Jefferson Milton Marinho* do Blog do Jefferson ^[1]

Nesta segunda-feira (25/02), o presidente Lula lançou oficialmente o programa Territórios da Cidadania. O progrma reúne 135 ações de desenvolvimento regional e de garantia de direitos sociais e beneficiará 958 municípios brasileiros (clique aqui para saber as localidades incluídas no programa ^[2]) neste ano de 2008. Nas áreas beneficiadas, vivem cerca de 24 milhões de pessoas, sendo 7,8 milhões na área rural. Foram definidos 60 territórios por apresentarem o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país, além de baixo dinamismo econômico. O investimento previsto para 2008 é de R$ 11,3 bilhões para reduzir a pobreza nessas regiões.

No lançamento, presidente defende o Bolsa-Família e diz que o Luz para Todos chegará a 10 milhões de beneficiados. Para o presidente Lula, o Territórios da Cidadania será criticado por ser considerado assistencialista, mas disse acreditar que população saberá distinguir o que é boa fé, do que é de má fé.

Segundo o Ministério de Desenvolvimento Agrário ^[3] (MDA), o Territórios da Cidadania difere de outros programas sociais por não se limitar a enfrentar problemas específicos com ações dirigidas. Ele combina diferentes ações para reduzir as desigualdades sociais e promover um desenvolvimento harmonioso e sustentável.

Coordenado pelo MDA, o programa envolve 15 ministérios, entre eles o Ministério de Desenvolvimento Social ^[4](MDS). Serão desenvolvidas ações combinando os financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) com a ampliação da assistência técnica; a construção de estradas com a ampliação do Programa Luz para Todos; a recuperação da infra-estrutura dos assentamentos com a ampliação do Bolsa Família; a implantação de Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) com a ampliação dos programas Saúde da Família, Farmácia Popular e Brasil Sorridente; e a construção de escolas com obras de saneamento básico e construção de cisternas.

O conjunto de ações dos Ministérios englobados no Territórios da Cidadania visa a melhoria da qualidade de vida de milhões de brasileiros. “Territórios da Cidadania é um esforço concentrado do Governo Federal para superar de vez a pobreza no meio rural com um planejamento que alia visão territorial e eficiência nos investimentos públicos. O País está crescendo e já era hora de fazermos um programa desta magnitude para que ele cresça para todos”, ressalta o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel.

Calendário de ações

O lançamento oficial do novo programa, nesta manhã de 25 de fevereiro, em Brasília, será transmitido ao vivo para todo o País. Em cada estado, em pelo menos um dos territórios, seus representantes se reunirão para assistir à cerimônia do Palácio do Planalto. Na Bahia, por exemplo, a transmissão será assistida pelos representantes do Território do Sisal na cidade de Valente. À tarde, todos eles assistirão uma transmissão, feita diretamente de Brasília, na qual os ministros explicarão como funcionará o Territórios da Cidadania. Pela internet, os participantes nos estados poderão fazer perguntas. Quanto aos demais 33 territórios, dois representantes de cada um deles estarão presentes a todos os eventos em Brasília.

No dia 26, os representantes dos 27 territórios que tiveram transmissões ao vivo continuarão reunidos, agora em assembléia, para abrir oficialmente os trabalhos. Nessa reunião, serão apresentadas as 135 ações previstas no novo programa e detalhados os investimentos para cada uma delas. No começo de março, será a vez dos representantes dos demais 33 territórios realizarem suas assembléias.

Entrevista do sociólogo Ivaldo Gehlen ao sítio UOL ^[5]sobre o programa

Segundo o sociólogo Ivaldo Gehlen, professor da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), em entrevista ao sítio UOL ^[5],  o baixo IDH em áreas rurais foi decorrente do processo de despovoamento dessas áreas e de uma mudança do perfil do uso das terras nas últimas décadas. Para ele, as políticas públicas para o setor rural sempre privilegiaram aqueles que tinham melhores condições de atender as demandas das políticas de produção agropecuária. “Essa mudança privilegiou aqueles que tiveram acesso a melhores tecnologias”, disse.

Na mesma entrevista, o sociológo destacou que o apresentado pelo governo tem boas chances de dar certo. “Parece que o sentido mais interessante que ele apresenta é o que eu chamo de uma inversão de prioridades”, falou. Segundo ele, o programa beneficia as áreas e as populações que estão no limite de sobrevivência no meio rural. “Se tiver sucesso, ele vai se tornar importante no sentido da sustentabilidade, porque essas populações podem continuar sobrevivendo com qualidade de vida e elas vão participar do processo produtivo de modo a beneficiar a sociedade”, explicou.

Outro mérito do programa destacado pelo sociológo é o investimento em educação, em lazer e em nova formas de sobrevida no meio rural, que “são fundamentais para uma visão de desenvolvimento sustentável”. Mas Gehlen faz um alerta para o risco de descontinuidade, que pode comprometer o sucesso do programa ou dele se tornar paternalista. Para romper com o paternalismo, disse, é preciso pensar na organização social dessas populações. “Que eles por si próprias se organizem e possam no futuro atender as suas necessidades”, falou. “Não havendo esses problemas, há boas chances, sim, de ele ter sucesso, evidentemente a médio e longo prazo”, afirmou.

Jefferson Milton Marinho: Economista formado pela UFMG e Mestrado na mesma instituição. MBA em Finanças pelo IBMEC-BH. Meus Artigos ^[6]

2 Comments To "Lula lança em Brasília o programa TERRITÓRIOS da CIDADANIA"

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