por Natalia Viana, de Londres para a Revista Caros Amigos

Passado o carnaval, é hora de encarar 2008, ano em que a Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 60 anos. E o Brasil já entra na comemoração com um puxão de orelha: segundo relatório lançado pela organização internacional Human Rights Watch, a impunidade segue sendo o principal combustível das violações aos direitos humanos no país. O relatório diz ainda que o governo federal até tem ações em defesa dos direitos humanos, mas falha em não “apontar os responsáveis”.
O ministro da Justiça, Tarso Genro, protestou, disse que é “óbvio” que há impunidade, mas que a coisa está mudando. Apesar da cara feia, o veredito da HRW é claro: o governo Lula, já no seu segundo mandato, não faz o suficiente para mudar esse quadro.
Se a impunidade reina, ela é ainda mais grave no caso dos assassinatos políticos de hoje em dia. A cada ano, centenas de militantes dos direitos humanos são vítimas de violência – muitos acabam assassinados – por estarem lutando por direitos expressos na Constituição. Infelizmente, ao permitir que essa rotina siga impune, nosso governo permite que a democracia brasileira continue sendo decidida a bala.
Isso porque o assassinato político não é só a morte de um militante, é um pouco a morte da causa que ele defende. Seu intuito é refrear a demanda legitima de um grupo representado por aquela pessoa. São os chamados defensores de direitos – no linguajar da ONU – ou militantes de movimentos sociais, tema do livro Plantados no Chão, que publiquei pela editora Conrad no ano passado.
Conseguimos listar mais de 180 casos de militantes assassinados somente durante o primeiro mandato de Lula. Para cada caso, um resumo, para cada resumo uma nova impunidade. Além disso, o livro relata com detalhe seis casos ocorridos em diferentes contextos – sindicalistas, sem-terras, militantes – dando especial atenção à lentidão judicial e à impunidade que acaba unindo todos eles num único drama.
Por exemplo, no caso dos conflitos por terra, o livro conta o seguinte: de 1985 a 2006 haviam sido assassinados 1.464 trabalhadores; só 85 casos haviam ido a julgamento, e só 71 executores e 19 mandantes condenados. Desde então, a situação mudou pouco.
Está na hora de ampliar esse grito de indignação. A partir desta semana, o livro Plantados no Chão estará disponível para download gratuito no site http://www.conradeditora.com.br/plantadosnochao.html ^[1].Queremos que o seu conteúdo se espalhe bem mais do que seria possível no formato papel, para que esse debate encontre espaço nos mais diferentes cantos possíveis. Por isso, como autora, peço: baixe o livro, copie, imprima, critique, entre no debate. Espalhe.
Dá para acabar com esse ciclo de impunidade sim, desde que haja genuína disposicão. A impunidade aos que matam quem defende direitos não pode mais ser, como disse o ministro Tarso Genro, um dado “óbvio”.

Natalia Viana é jornalista.
O livro Plantados no Chão pode ser baixado de graça no site http://www.conradeditora.com.br/plantadosnochao.html ^[1]