Blog do Desemprego Zero

Jefferson Milton Marinho do Blog do Jefferson

O caso da tapioca colocou sob suspeita os gastos de um ministro de Estado. Já a tapioca do governador Serra revela a cada dia mais excentricidades nas despesas do governo paulista. Sou da opinião de que esse assunto deve ser trata sob a ótica da melhoria dos controles sobre os gastos e da transparência. O que se sabe até agora é que precisa melhorar não só controle dos gastos como a distribuição dos cartões.

No governo federal, fala-se em 11 mil cartões, e já se achava absurdo. Não sei dizer se o número é realmente absurdo, tendo em vista a dimensão do serviço público federal. Certamente, falta alguma forma de definição melhor na distribuição do cartão: ordenador de despesas, por exemplo, não deveria ter acesso a cartões. Quem controla uma despesa no setor público não pode beneficiar-se dela. É só uma questão de controle eficaz, nos moldes das melhores práticas de gestão de risco. Agora, vem o Josias de Souza e diz que no governo Serra existem mais de 42 mil cartões. Se há suspeita de descontrole na distribuição de cartões do governo federal, imagine no governo Serra. Esse descontrole parece ainda mais latente.

E pior ainda, não há qualquer transparência dos gastos com cartões do governo Serra, ao contrário do sítio Portal da Transparência do governo Federal, que discrimina as despesas com cartão corporativo (foi isso que permitiu todos saberem da despesa no free shopping da ministra Matilde Ribeiro). Se não há transparência, a investigação dos gastos torna-se difícil, o que também dificulta a identificação dos desvios.

A Conversa Afiada, do jornalista Paulo Henrique Amorim, apontou algumas despesas excêntricas ou, no mínimo, suspeitas. Uma trata de aluguel de carro por uma funcionária da Secretaria Estadual de Saúde, que gastou RS 5.910,00 para o aluguel no dia 18/05/2007. Tudo isso num só dia. Difícil será explicar esse gasto. Bem mais difícil que a tapioca do Ministro Orlando Silva. Há também o caso de outra funcionária da Saúde que realizou 11 saques acima de R$ 200 mil reais e um saque acima de R$ 190 mil reais. Isso sem contar inúmeras despesas pequenas em locais bastantes suspeitos: lojas de doces, loja de games, tapeçaria, billar, etc.

Além disso, criou-se uma verdadeira aversão aos saques em dinheiro no caixa. Passou-se a idéia de que seriam despesas sem condições de comprovação. O que não é sempre verdade. Ficou aquela impressão de que seria uma espécie de cartão Bolsa Família dos servidores graduados do governo. A oposição caiu de pau. Só que a oposição tem um problema: o governo Serra. Se ela realmente acredita que as despesas feitas com saque em dinheiro são ilegítimas, como explicar que o governo Serra consumiu nada menos que R$ 48 milhões de reais em 2007 em despesas com cartão de débito sacando diretamente do caixa. Representam 44,58% do total de R$ 108 milhões de reais gastos. Cabe à oposição, especialmente o PSDB, dar as explicações. Mas não venham com essa de que não devem explicações, que os gastos são todos legítimos e que quem tem deve explicar é apenas o governo petista. Fugir das explicações colocando a culpa no PT é fácil, ainda mais que não é o PT que governa São Paulo. Da mesma forma que cobram explicações do governo federal (e isso é correto), o governo Serra também deve explicações à sociedade.

De fato, esse assunto tornou instrumento de luta política. A imprensa publicou gastos do governo federal sem critério, alguns legítimos, outros corretamente ilegítimos. Mas o importante é que a coisa tomou uma proporção que não dá mais para fugir da questão: estabelecer mecanismos de controles mais efetivos nos cartões. O que não pode acontecer é querer voltar ao sistema antigo, que era obsoleto e não permite qualquer transparência. Além disso, há fortes indícios de que as despesas naquela sistemática eram maiores (considerando todas despesas na rubrica suplementos de fundos).

A oposição viu uma forma de enfraquecer politicamente o governo. A oposição serve é para isso mesmo, incomodar o governo, ser um fiscal da sociedade, na expectativa de trocar de lado com o governo: tomar o poder. Imaginar outro papel para a oposição, como a tal oposição responsável e construtiva, é pura bobagem. A responsabilidade da oposição está em mostrar para a população os desvios do governo. Só que os caminhos muitas vezes são tortuosos.

A oposição já fez o seu barulho, e se dependesse só dela, acabaria com esse assunto rapidamente. Justamente para não respingar nos seus. Mas como não há como controlar todos os passos, surge agora denúncias de uso irregular do cartão de débito do governo Serra. Pimenta nos olhos dos outros é refresco. O governo, que não é bobo, sentiu cheiro de queimado, e deseja respingar fogo também para o lado da oposição. Talvez seja por isso que os líderes do PSDB no Senado andam tão acuados depois que o líder do governo, Romero Jucá, apresentou o requerimento de CPI. Quando falam da oposição no Senado na imprensa, só aparecem líderes do DEM. Investigação é sempre boa no quintal do outro, por isso que o PSDB nem quer ouvir falar de investigação no governo Serra. E ainda mais quando se trata de um presidenciável como Serra, aquele que provavelmente terá o papel de tentar reconduzi-la ao poder.

Leia também: (1) “Cartões corporativos, transparência e ética: o caso Matilde Ribeiro“; (2) “Cartões corporativos do governo: uma vitória da TRANSPARÊNCIA“; e (3) “Jornalismo partidário na batalha dos cartões corporativos“

Jefferson Milton Marinho: Economista formado pela UFMG e Mestrado na mesma instituição. MBA em Finanças pelo IBMEC-BH. Meus Artigos