A saída é a redução dos juros
Escrito por Imprensa, postado em 1 dEurope/London fevereiro dEurope/London 2008 
O Globo - 30/1/2008
João Saboia
Desde que a CPMF foi eliminada, no final de 2007, três alternativas têm sido apresentadas para substituir os recursos perdidos da ordem de R$40 bilhões.
A mais óbvia é a criação de outros impostos, alternativa seguida pelo próprio governo ao propor o aumento de alíquotas do IOF em diversas operações, além da elevação da CSLL para o sistema bancário. O aumento dos impostos tem sido muito criticado pela oposição, na medida em que o governo teria prometido, ao final do ano passado, que não substituiria a CPMF por outros tributos. As justificativas do ministro Mantega, de que a promessa só valia para 2007, não poderiam ter sido piores.
A segunda alternativa é a mais mencionada. Trata-se de reduzir os gastos públicos, apontados por muitos como sendo um desperdício de recursos mal aplicados numa máquina governamental inchada e pouco eficiente. O governo promete atuar nessa esfera e já anunciou diversas medidas para reduzir seus gastos.
A terceira solução está ligada ao crescimento econômico, que promete ser vigoroso em 2008, e que poderá gerar novas receitas ao longo do ano. Um aumento de 5% a 6% do PIB gerará uma elevação da arrecadação da mesma ordem de grandeza, podendo cobrir importante parcela do que foi perdido com a extinção da CPMF.
Há uma quarta alternativa, que tem sido muito pouco mencionada entre os especialistas e na mídia em geral. Trata-se da redução da taxa básica de juros, atualmente uma das mais altas do mundo, que tem consumido cerca de R$150 bilhões por ano nos últimos anos. Uma queda de um ou dois pontos percentuais, conduzindo-a para um nível mais decente, seria suficiente para uma economia de vários bilhões de reais, suficientes para cobrir grande parte do que foi perdido pela CPMF.
A questão da capacidade de redução da taxa básica de juros está associada à possibilidade de o governo mostrar para a sociedade que suas contas estão sob controle. O déficit público e a dívida pública encontram-se atualmente numa trajetória favorável e não há mais qualquer razão para que se mantenha uma taxa básica de juros real em nível tão elevado.
Alguns poderão argumentar que a taxa de juros não deve cair para evitar que o consumo aumente ainda mais, trazendo novas pressões inflacionárias. A taxa básica de juros, embora esteja associada, está descolada das demais taxas de juros utilizadas pela sociedade, que se encontram em níveis infinitamente mais altos que a taxa selic. O crescimento do volume de empréstimos ao público está, em grande parte, ligado ao surgimento de novas formas de crédito consignado (ou não). Há várias outras maneiras de se controlar o aumento do crédito oferecido a pessoas físicas (e jurídicas, se for o caso), que passam ao largo da taxa básica de juros da economia.
Concordamos inteiramente com os argumentos apresentados no artigo de Paulo Nogueira Batista Jr, publicado no GLOBO de 12/01/2008, quando afirma que “se a economia continuar crescendo a taxas razoáveis e se nossas taxas de juros continuarem convergindo gradativamente para níveis civilizados, não será muito difícil equacionar a perda da CPMF”.
Para isso, entretanto, é preciso que o Banco Central seja menos conservador e volte a aplicar sua política anterior de redução da taxa selic. Por sinal, o ano de 2007 fechou com um tiro na mosca na meta de inflação de 4,5%. Seria inadmissível que, sob o argumento da necessidade de controlar o aumento do consumo e a inflação, o BC voltasse a aumentar a taxa básica de juros da economia ou que ela permanecesse ao longo de 2008 com seu nível atual, ainda extremamente elevado para o padrão internacional.
JOÃO SABOIA é diretor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IE/UFRJ). E-mail:saboia@ie.ufrj.br.
