Blog do Desemprego Zero

Léo Nunes – Ao Sul do Equador

São Paulo – O Presidente Fidel Castro anunciou nesta terça-feira que não concorrerá novamente ao cargo de Presidente do Conselho de Estado cubano. A decisão abre caminho para a eleição de Raúl Castro. A questão que se coloca é a do que esperar desta nova Cuba. Haverá uma transição para o capitalismo? Haverá flexibilização em relação às liberdades individuais?

Em primeiro lugar, devemos ressaltar os aspectos positivos e negativos do socialismo à cubana. A Revolução Cubana certamente foi responsável por um aumento significativo no nível de dignidade do povo cubano. O socialismo caribenho reduziu o analfabetismo a níveis próximos de zero, criou uma rede de proteção social com um nível muito superior ao dos países latino-americanos e promoveu uma considerável distribuição de renda.

Talvez o maior erro do socialismo cubano, do ponto de vista econômico, tenha sido não enfrentar a questão do subdesenvolvimento a fundo. Como é sabido, o subdesenvolvimento não é uma etapa para o desenvolvimento, mas uma armadilha histórica do capitalismo. Portanto, é um processo histórico sui generis, que resulta numa heterogeneidade da estrutura produtiva e dos padrões de consumo, que significa e existência de uma elite que reproduz os padrões de consumo da população de países desenvolvidos à custa da miséria de uma ampla gama de marginalizados. Neste caso, a estrutura produtiva serve para ratificar a preferência por estes padrões de consumo, fazendo com que o país perpetue estruturas “modernas” e “atrasadas” num mesmo processo histórico.

Em Cuba, o socialismo lutou, com sucesso, para acabar com a disparidade de renda e com as diferenças de padrões de consumo. Mas infelizmente a mesma atenção não foi dada ao desenvolvimento das forças produtivas, dentre outros motivos, pelas facilidades oferecidas pela então URSS, que desincentivava ações cubanas neste sentido. A preocupação com a distribuição da renda e o descaso com o desenvolvimento das forças produtivas no sentido de romper com a dependência tecnológica criaram um grave descompasso em Cuba, que pode começar a ser resolvido com Raul Castro. O que não se sabe é se isso será feito (ou não) em detrimento da manutenção da propriedade coletiva dos meios de produção.

No plano político, deve-se ressaltar a falta de liberdades individuais em alguns aspectos. De fato, não há imprensa livre em Cuba. Mas aqui cabe uma provocação. Em qual país latino-americano temos uma imprensa livre? Na prática, constata-se que a agenda política destes países é definida por algumas famílias, proprietárias dos meios de comunicação, sob a égide de grandes lobbies comerciais e financeiros. Por conseguinte, Cuba não está muito distante dos demais países neste quesito. Outro ponto a ser salientado é o fato de que Cuba, um país resistente ao império norte-americano, está a 140 quilômetros da Flórida. A proximidade geográfica do maior inimigo e a vontade de defender um regime duramente perseguido pelos EUA culminaram na restrição a liberdades individuais.

Por fim, pode-se concluir que Cuba, tal como se encontra hoje, é um país inviável. Conforme alertaram Marx e Trotsky, o socialismo jamais vingaria em apenas um país. Como a prática é o critério da verdade, vê-se que ambos estavam certos. No atual contexto, resta a Cuba continuar o processo, já em curso, de integração econômica ao mundo capitalista, de ampliação das liberdades individuais, mas com a manutenção das conquistas sociais adquiridas nos últimos 49 anos.