Fonte: yahoonoticias,dia 29/02

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reagiu às declarações de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que classificaram de “eleitoreiros” novos projetos sociais do governo. Em discurso durante inauguração de um viaduto em Aracaju (SE), Lula disse que um Poder não pode dar palpite na vida do outro. “Seria tão bom se o Poder Judiciário metesse o nariz apenas nas coisas dele, o Legislativo apenas nas coisas dele, e o Executivo nas coisas dele”, afirmou, exaltado, a uma platéia que o ouvia sob chuva. Leia o resto do artigo »

Fonte: Valor Online, em 28/02/2008

*Crítica publicada na revista Business Week (28/02/2008) sobre o livro “The Myth of Free Trade and the Secret History of Capitalism”, novo livro do economista e professor da Universidade de Cambridge, Ha-Joon Chang.

Imagine um país onde a regulamentação de investimentos provenientes de outros países é tão rigorosa que estrangeiros não podem possuir ações com direito a voto em instituições financeiras. Bancos estrangeiros são impedidos de abrir agências. Estrangeiros não podem ser proprietários das terras mais valiosas. O controle de mineradoras e madeireiras é, em larga medida, restrito a cidadãos nacionais. Companhias estrangeiras são sujeitas a impostos mais pesados do que as nacionais e em algumas jurisdições não dispõem de qualquer proteção legal. Estamos falando da China? De algum despótico país africano? Nada disso, diz Ha-Joon Chang, economista da Universidade Cambridge. São os Estados Unidos no fim do século XIX e início do século XX. Leia o resto do artigo »

Rodrigo Loureiro Medeiros (?)

Fonte: OBSERVATORIO IBEROAMERICANO DEL DESARROLLO LOCAL Y LA ECONOMÍA SOCIAL.

Resumo:

O artigo em questão aborda o renascimento do pensamento desenvolvimentista na América Latina. Suscitam releituras dos intelectuais desenvolvimentistas os fracassos das políticas neoliberais em fornecer respostas satisfatórias aos dilemas da região. A escola cepalina passa a ser um ponto de passagem intelectual obrigatório para se debater novos projetos. Como não existem soluções prontas ou mesmo transplantáveis, as sociedades latino-americanas enfrentam os desafios da experimentação institucional. Questões associadas a projetos de integração regional integram o escopo desse artigo.

Palavras-chave: pensamento desenvolvimentista; América Latina; novos projetos; experimentação; integração regional.

(?) Doutor em Engenharia de Produção pela COPPE/UFRJ, pesquisador associado à REGGEN/UNESCO e membro da rede EFE do Levy Economics Institute of Bard College.

artigooidlesrmedeiros2008.pdf

J. Carlos de Assis*
Raphael de Almeida Magalhães**

Causa estupefação o resultado provisório de uma ação no Tribunal Superior Eleitoral, pelo qual o governador de Santa Catarina, Luís Henrique, perdia por três votos a zero, num escore de sete, o direito de exercer o seu mandato. Ele é um de vários governadores de Estado que enfrentam processo semelhante, e cujo resultado último, no caso dele dependendo apenas de um voto e apenas no último momento revertido, poderá ser a cassação, por autoridade judicial – e, portanto, pelo poder burocrático -, de mandato conferido pelo povo em processo eleitoral legítimo.

            Estamos diante de um caso paradigmático de inversão dos fundamentos da democracia. Nesta, o poder político é decidido, inequivocamente, pelo voto do eleitorado. Nisso não pode haver sombra de dúvida, pois se apóia na fonte de poder fundamental, que é a Constituição Federal. Quem elege é o povo, e quem cassa mandato é o povo – neste caso, em circunstâncias excepcionais, através de outros representantes legítimos do povo, reunidos no Congresso Nacional, nas Assembléias Legislativas e nas Câmaras de Vereadores.

            O Judiciário não tem legitimidade fundamental para cassar mandatos em vigor Leia o resto do artigo »

JOSÉ LUÍS FIORI

Foi logo depois da conquista da Flórida, em 1819. Os Estados Unidos só tinham 40 anos de idade, e seu território não ia além do Rio Mississipi. James Monroe era o presidente dos Estados Unidos, mas foi seu Secretário de Estado, John Quincy Adams, quem falou, pela primeira vez, da atração norte-americana por Cuba. Quando disse, numa reunião ministerial do governo Monroe, que “existem leis na vida política que são iguais às da física gravitacional: e por isto, se uma maçã for cortada de sua árvore nativa – pela tempestade – não terá outra escolha senão cair no chão; da mesma forma que Cuba, quando se separar da Espanha, não terá outra alternativa senão gravitar na direção da União Norte Americana. E por esta mesma lei da natureza, os americanos não poderão afastá-la do seu peito”[i]. Naquele momento, o desejo de Quincy Adams ainda não era conquistar a ilha, era preservá-la, e por isso deu ordem ao seu embaixador em Madrid, que comunicasse ao governo espanhol a “repugnância americana à qualquer tipo de transferência de Cuba para as mãos de outra Potência”. Leia o resto do artigo »

Léo Nunes – São Paulo

Brasil

Em Brasília, os holofotes da semana giraram em torno das definições dos dois principais cargos da CPI dos cartões corporativos. A bancada do PT no Congresso rachou ao tomar posição em relação ao acordo entre PMDB e PSDB, que prevê a entrega da presidência da comissão à senadora Marisa Serrano (PSDB-MS). O deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) foi indicado para a relatoria, mas setores do PT defendem que o partido reivindique a presidência da CPI. O presidente, além de comandar os trabalhos, tem acesso privilegiado aos dados sigilosos da investigação.

Economia

Na esfera econômica, dois fatos merecem menção. Nesta semana, o dólar ultrapassou a barreira de R$ 1,70, alcançando R$ 1,67. Outra vez, constata-se a obsessão da autoridade monetária em utilizar a taxa de câmbio para manter a inflação dentro da meta. Objetivos como competitividade externa e estabilidade financeira não são prioridades. Vale lembrar que a taxa de câmbio apreciada é resultado, dentre outros motivos, da absurda taxa de juros praticada pelo Banco Central, que estimulam operações de arbitragem e especulação no mercado de derivativos de câmbio (clique aqui para ler mais sobre o assunto).

Além disso, o ministro Mantega entregou hoje ao Congresso Nacional a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da reforma tributária. O projeto prevê a unificação de tributos, a simplificação da arrecadação e a desoneração da folha de pagamentos das empresas. Entretanto, a proposta não atinge o ponto crítico do sistema tributário brasileiro, que é a excessiva tributação do consumo em detrimento da propriedade e da riqueza (clique aqui para ler mais).

Internacional

No plano internacional, dois fatos têm que se destacados. O primeiro foi a libertação de mais quatro reféns pelas FARC (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia). Os louros do sucesso da operação devem mais uma vez ser creditados ao presidente venezuelano Hugo Chávez, que comandou as negociações. Segundo a organização guerrilheira, esta é a última leva de libertação unilateral. Eles reivindicam a desmilitarização de dois municípios e a libertação de centenas de guerrilheiros presos.

Em Cuba, Raúl Castro foi eleito presidente do país. Nas suas mãos, o futuro da ilha no período pós-Fidel. Os desafios não são simples. Dentre eles, formular uma nova estratégia de inserção internacional, lutar contar o embargo imposto pelos EUA e manter as conquistas sociais do regime socialista (clique aqui para ler mais).

Clique aqui para ler nosso manifesto.

Blog do Nassif

Dentre todos os episódios do “mensalão”, nenhum foi tão grave quanto o caso do [ Doutor queridinho da Imprensa e da Grande Banca Ministro da Fazenda Antonio Palocci  contra o ] caseiro Francenildo. Nesse episódio, foram utilizados os poderes de Estado contra ele: quebra de sigilo, valendo-se de uma organização incumbida de rastrear dinheiro criminoso, a COAF. Depois, o vazamento de informações para a imprensa.

Mais do que outros, esse episódio não pode ficar impune. (Clique aqui).

Bruno Galvão *

Por causa da irresponsável política cambial e monetária, o banco central teve um prejuízo de R$ 47 bilhões em 2007. Isso equivale a 6 anos de Bolsa Família ou a mais de 4 vezes o que será gasto com os no novo programa social Territórios Cidadania (constestado pelo PSDB e o DEM, CLIQUE), que prevê beneficiar 24 milhões de pessoas.

Mas, o impressionante é que, ao contrário da brutal oposição ao Bolsa-Família e outros programas sociais, a oposição (qual?) e a imprensa não fazem qualquer contestação a irresponsabilidade do Banco Central. Os conservadores dizem que não tem dinheiro para a saúde, para a educação, para a segurança pública, para políticas sociais, para pagar pelo menos um salário mínimo para os aposentados. Mas, então como eles explicam que para bancar o prejuízo de R$ 47 bilhões do Banco Central nunca falta dinheiro? Leia o resto do artigo »