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Uma frágil Sudene tenta renascer
Posted By Rodrigo Medeiros On 7 janeiro, 2008 @ 7:38 pm In Desenvolvimento | 17 Comments
Por Tânia Bacelar de Araújo*
Criada por Juscelino, em dezembro de 1959, extinta por Fernando Henrique Cardoso em 2001, por simples Medida Provisória, a SUDENE tenta renascer desde o início do Governo Lula.
No início de seu Governo, o novo Presidente instituiu um Grupo de Trabalho Interministerial, que tive a honra de coordenar, para propor a recriação da instituição.
Respeitada pelo seu passado e pela contribuição que deu ao desenvolvimento da região, a primeira reação a essa iniciativa foi positiva. Todos pareciam querer ver sua volta. O tempo foi revelando que as aparências encobriam uma outra verdade: não há, na região e nem fora dela, apoio suficiente para o retorno de uma SUDENE forte.
http://www.blogdafolha.com.br/ver_post.php?id=6224&secao=artigos [1]
*Doutora pela Universidade de Paris I, França, professora a UFPE e uma das idealizadoras da nova SUDENE.
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[3] : http://desempregozero.org/2008/01/07/proposta-de-atuacao-do-estado-como-empregador-de-ultima-instancia-no-brasil/
[4] : http://desempregozero.org/2008/01/11/programa-cidade-cidada/
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17 Comments To "Uma frágil Sudene tenta renascer"
#1 Comment By Gustavo dos Santos (meus artigos clique) On 7 janeiro, 2008 @ 8:32 pm
Rodrigo,
esse é um tema fundamental!!
o que fazer com o Nordeste?
precisamos tratar mais desse assunto no blog.
abraços
#2 Comment By Rodrigo Loureiro Medeiros On 8 janeiro, 2008 @ 9:13 am
Caro amigo
Sinceramente não tenho uma fórmula para o Nordeste. Estudei o que já se tentou fazer pela região desde Vargas. A maioria dos técnicos da Assessoria Econômica do Getúlio era da região. O Banco do Nordeste foi o que o grande estadista brasileiro conseguiu fazer antes de 24 de agosto de 1954.
Celso Furtado retornaria ao Brasil em 1958 para assumir uma diretoria no BNDES. O Programa de Metas necessitava de técnicos competentes e experientes na ceara do planejamento. Conforme ilustra o artigo da Tânia Bacelar, foram os problemas nordestinos que pressionaram o presidente JK. O professor Celso Furtado sabia o que fazer, pois havia estudado economia regional com François Perrot na Universidade de Paris. Além disso, Furtado presenciou o processo de reconstrução européia quando esteve cursando doutorado no pós-guerra.
Operação Nordeste (1958), escrito no âmbito do Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB), seria a diretriz de um plano integrado de ações estruturais para a região. A SUDENE funcionou bem, dado o volume de recursos disponibilizados, até 1964. Depois as oligarquias da região tomaram a organização de assalto.
A questão da mobilização social colocada por Tânia Bacelar parece-me central. O programa bolsa família, por exemplo, desmobiliza ações estruturais para a região? Tânia sugere que em parte sim. Penso que não se deve simplesmente retirar o programa para que se crie uma “rebelião das massas”, radicalizando na expressão do livro de Ortega Y Gasset.
O governo Lula não está ajudando muito. A estratégia para lidar com os estados da federação mistura cooptação e repasse de verbas. Uma espécie de tit-for-tat. Reconheço que o momento atual é difícil para se tratar questões regionais, pois há interesses conflitantes no jogo. A guerra fiscal da década de 1990 deixou suas marcas e esgarçou as instâncias que poderiam mediar e equacionar questões regionais.
No Sudeste, por exemplo, os quatro governadores se reuniram no início de 2007 prometendo coordenação regional. Mais cedo do que se poderia imaginar esse assunto saiu da pauta. O porto de Sepetida interessa aos paulistas? Como fica o arranjo produtivo organizado em torno do Porto de Vitória? Essa é apenas uma questão.
Devemos pensar em uma reforma tributária abrangente?
Um abraço,
Rodrigo Loureiro Medeiros, D.Sc.
#3 Comment By Gustavo dos Santos (meus artigos clique) On 8 janeiro, 2008 @ 9:24 am
Caro amigo,
o que vc falou é verdade.
É necessário criar a Sudene nos moldes planejados pela Tânia Bacelar. Lula se equivocou novamente ao ouvir Palocci e tirar os recursos da Nova Sudene.
Porém, ao menos desde JK, nunca se fez tanto pelo Nordeste como no governo Lula.
O Bolsa Família e o aumento do salário mínino revolucionou a região. O consumo cresceu a taxas chinesas durante 3 anos. A renda também cresceu muito. Isso não desmobiliza, pelo contrário, revigora, dá esperanças.
Mas se ele fizer a transposição fará pela região, mas do que qualquer outro presidente. Tem também o projeto 1 milhão de cisternas. Tem a Refinaria em Pernanbuco, o Gasene, o poló de poliester, a Transnordestina, a duplicação da 101 norte, novas universidades federais, entre outras oubras.
A economia e a sociedade da região já está sendo revolucionada e isso será em breve sentido com mais clareza.
Tentei tratar sobre isso no meu artigo:
[2]
abraços,
Gustavo
#4 Comment By Rodrigo Loureiro Medeiros On 8 janeiro, 2008 @ 6:20 pm
Prezado Gustavo
Esperamos todos que a região evolua. Não sou contra o programa bolsa família. Penso apenas que se deve ter cuidados em tornar permanente, sem medidas estruturais complementares, programas dessa natureza. Lula, quando militava na oposição ao governo do sociólogo, era contra a CPMF(…) Ele falou na campanha presidencial de 2002 que o Brasil necessitava de uma reforma tributária que gerasse um clima de cooperação federativa.
A condução do governo lulista, por sua vez, vem mostrando que a estratégia seguida é a da cooptação de aliados em troca do repasse de verbas. Nada muito diferente da política dos governadores da Velha República. A diferença é que o atual processo eleitoral é idôneo na apuração.
Conheço pessoas que ocupam posições importantes em diversas prefeituras brasileiras. Posso dizer com tranqüilidade que muitas pessoas carentes usufruem de diversos programas assistenciais – municipais, estaduais e federais – e mesmo assim encaminham seus filhos para pedir esmolas nas ruas. O bolsa família foi adaptado para a Argentina. Parece-me que o Evo Morales pretende fazer algo do gênero. Para Cristina F. de Kirchner, essa iniciativa garantiu sua eleição. (O jornal La Nación falou em “sanduíche com coca-cola eleitoral”.) Ela perdeu nas cidades em que as classes média e alta têm pesos eleitorais maiores. Morales, por sua vez, enfrenta um levante que pode engendrar uma fratura na Bolívia. Esperamos que não.
Se as nossas estruturas de Estado não forem capazes de ir além do bolsa família receio que iremos alimentar inércia socioeconômica. Certamente algumas pequenas mercearias e comerciantes poderão prevalecer. Mas será que se pode contar com suas pequenas externalidades e seus pífios efeitos multiplicadores regionais para desenvolver todo o imenso potencial brasileiro? As obras da ferrovia transnordestina andam bem atrasadas…
Economias de escala e escopo são importantes no jogo global que enfrentamos. Qualificar o capital humano também é uma grande dívida histórica. (Não precisamos repetir os feitos das estratégias japonesas e sul-coreanas na segunda metade do século XX.) Sinceramente, não consigo ver mobilização para melhorar a qualidade do ensino neste país. Justiça se faça, Antonio Ermírio de Morais tem promovido uma cruzada nessa ceara. Sem grandes ilusões.
E agora o governo Lula tirou da cartola o polêmico REUNI.
Um abraço,
Rodrigo Loureiro Medeiros
#5 Comment By Gustavo dos Santos (meus artigos clique) On 8 janeiro, 2008 @ 6:44 pm
Rodrigo,
e agora o sociólogo passou a ser contra, pode?
o governo tem 1001 defeitos, como todo. mas há avanços, eu espero que o bolsa família não acabe nunca. espero que ele seja transformado em um programa de empregador de última instância, você conhece? neste artigo abaixo há um bom resumo desse programa:
[3]
abraços
#6 Comment By Rodrigo Loureiro Medeiros On 8 janeiro, 2008 @ 6:57 pm
Prezado Gustavo
Conheço a idéia do empregador de última instância (ELR), pois li o livro do Randall Wray em 2003 que trata desse assunto. Sou membro da rede Economists for Full Employment, coordenada pelo Levy Economics Institute (NY), da qual Wray também faz parte. Eu e José Carlos de Assis somos os únicos brasileiros da rede.
Para implementar o ELR, creio que deveríamos debater uma reforma gerencial do Estado brasileiro. Do jeito que está, não tem a menor chance de se implementar políticas anti-cíclicas e projetos estruturais mais ambiciosos. A mediocridade político-administrativa vigente, efeito da tal governabilidade, impede qualquer projeto estrutural sério de desenvolvimento nacional. Se faz um remendo aqui e outro acolá.
Maria da Conceição Tavares dizia ao londo do primeito governo Lula que este poderia ser até um governo de “m”, mas era “nosso” governo. Não penso dessa forma. Creio que devemos apoiar as boas medidas e criticar o que merece ser criticado. Sem adesões incondicionais.
Um abraço,
Rodrigo Loureiro Medeiros
#7 Comment By Gustavo dos Santos (meus artigos clique) On 8 janeiro, 2008 @ 7:25 pm
Prezado Rodrigo,
também discordo da Maria da Conceição Tavares, nesse e em outros pontos. Não acho que dei qualquer sinal de adesão incondicional ao governo Lula. Mas não vou participar de linchamento, principalmente porque esse linchamento da grande mídia decorre de que o governo fez algumas (poucas) coisas boas.
Não concordo com você de que o que vc chama de mediocridade político-administrativa decorre da “governabilidade”. Nem mesmo acho esse termo muito útil.
A mediocridade do governo decorre da falta mesmo de ambição desenvolvimentista do governo Lula e do PT paulista.
Como eles fizeram questão de escomotear o desenvolvimentismo já de nascença há 28 anos atrás, foram obrigados a ter como única opção de diretriz de política econômica o neoliberalismo.
De fato, só existe essas duas diretrizes no capitalismo subdesenvolvido: Desenvolvimentismo ou Neoliberalismo. Cada um que escolha a sua.
O Estado (que é diferente de governo) Brasileiro tem capacidade administrativa e técnica para tocar com tranquilidade um programa de Estado empregador de última instância. Não tenho qualquer dúvida quanto a isso. Basta apenas esquecer esse negócio de superávit primário, o resto é decorrente do óbvio (educação de qualidade, atenção ao crescimento das exportações, etc)
abraços,
Gustavo
#8 Comment By Rodrigo Loureiro Medeiros On 9 janeiro, 2008 @ 11:08 am
Prezado Gustavo
Concordo quanto aos caminhos trilhados pelo PT. Na apresentação da edição brasileira do livro do Randall Wray, “Trabalho e Moeda Hoje” (Contraponto, 2003), o professor Carlos Lessa faz algumas observações importantes sobre as peculiaridades do caso brasileiro.
Você as leu? Sobre o empregador de última instância, Lessa afirma: “Do ponto de vista teórico, trata-se de uma atualização do pensamento keynesiano tradicional, vinculada à necessidade de combater o desemprego e evitar simultaneamente a inflação. Do ponto de vista prático, talvez não se aplique inteiramente a um país em desenvolvimento” (p.7). E continua dizendo que “o esquema específico proposto por Wray, de empregador de última instância (ELR), talvez se aplique melhor a sociedades avançadas, onde importa mais criar empregos novos que dirigir o emprego criado para cobrir insuficiências do sistema social e econômico” (p.8). Carlos Lessa reconhece, entretanto, que se podem fazer adaptações à realidade brasileira.
Um abraço,
Rodrigo L. Medeiros
#9 Comment By Gustavo dos Santos (meus artigos clique) On 9 janeiro, 2008 @ 12:33 pm
Caro Rodrigo,
eu li, o Lessa está certo, o empregador de última instância só poderia ser utilizadado no Brasil de forma muito diferente. A principal questão é que, por sermos subdesenvolvidos, temos que tomar muito cuidado aqui com a restrição externa e à escassez de infra-estrutura. Mas direcionando o trabalho para promover exportações e investimentos em infra-estrutura poderíamos contornar essa dificuldade. Eu tenho um plano nesse sentido. Está na minha tese.
Com relação à política a questão é muito mais complexa. Acho que você não está considerando certos aspectos dessa complexidade na sua análise.
Um ponto básico é o seguinte os políticos brasileiros são muito fracos porque o sistema (o grande capital, os EUA e a institucionalidade nacional) investem sempre para mantê-los fracos.
A burocracia (ou as instituições) são fracas também em muitos setores por pressão do mesmo sistema.
Os problemas no setor Aéreo e PRINCIPALMENTE no setor elétrico são consequência de pesadíssimo lobby empresarial sob um governo e um sistema político que é muito frágil e dependente de dinheiro de caixa 2. Junta-se aí a fortíssima ideologia do Estado Mínimo que explica quase completamente os apagões aéreo e elétrico.
Não é uma problema causado simplesmente por má-administração ou incompetência de gestores. certamente não é. qualquer análise que afirme isso é no máximo simplória. Imagino que vc não caiu nessa esparrela claro, mas temos que tomar cuidado, pois a imprensa repete isso sem parar.
abraços,
Gustavo
#10 Comment By Rodrigo Loureiro Medeiros On 9 janeiro, 2008 @ 1:33 pm
Ok, estamos de acordo. Poder econômico é algo que existe e se manifesta em todas as sociedades organizadas. Certamente os efeitos que conhecemos bem se fazem sentir nas estruturas mais débeis e corruptíveis.
Concordo que os financiamentos de campanha, principalmente o caixa dois, pesam no que se passa com os governos. Mas existem sim problemas de gestão imcompetente. Não sei o que é pior.
Um abraço,
Rodrigo Loureiro Medeiros
#11 Comment By Mocidade On 12 janeiro, 2008 @ 8:43 pm
Caros amigos,
É com grande satisfação que vejo os assuntos abordados neste blog, sempre com seriedade, conhecimento e dignidade à causa pública brasileira. E ao lado dessa satisfação, minha honra de, vez que outra, expressar minhas opinões.
O Brasil necessita de reformas em todos os sentidos: tributos, previdência, política, judiciário e por aí vai. Não há no processo legitimidade, tampouco amadurecimento democrático para viabilizar essas mudanças. Não me refiro ao povo, mas às representações que constituem liderança. Quando Juscelino construiu Brasília o fez no eixo que viabilizasse a integração nacional, e hoje, 50 anos depois, essa integração não existe. Não existe! É nula literalmente, cultural, social, política, ideológica, são vários “brasis” em um. Divide-se, separa, e concentra o eixo em pólos difusos.
Essas mudanças profundas não serão resolvidas jamais em Brasília, se não mobilizar a opinião nacional, entre os artistas, os intelectuais, a estudantada, profissionais, e todos, na construção ideológica de um novo projeto.
Projeto. Essa é a chave. Defendo o Lula e reconheço seus feitos depois de uma herança que, na minha opinião, ele recebeu catastrófica do governo anterior, mas ainda não conseguiu estruturar um projeto para o país.
O PAC foi o início do que pode ser um projeto de Brasil, mais ou menos como o que reergueu os Estados Unidos depois da crise de 29 e as iniciativas de Roosevelt reunindo os intelectuais do país, inspirado nas teoria Keynesianas. A União Soviética, pelo regime comunista mantida a isolamento econômico do bloco não quebrou na crise, mas seria dilacerada 60 anos após na sua dissolução e o próprio comunismo encontraria derrocada na queda do muro de Berlim.
O mundo passa hoje por uma reorganização pós Guerra Fria, e o grande debate é “Qual o modelo?” “Qual o projeto”? Os economistas e intelectuais do mundo se debatem. O capitalismo concentra renda e gera desigualdade, o comunismo não se firmou, o socialismo real era cognominado por Marx de utópico e a social democracia não encontrou seu lugar. Os tigres asiáticos hoje dão uma outra visão ao mundo, mas a ausência de democracia e de valores humanos demonstram não ser isso o que desejamos.
O neoliberalismo destruiu o Estado brasileiro e dificultou sobremaneira nossa tarefa, por qualquer ângulo que direcionarmos nossa observação.
Por tudo e apesar de tudo, somos a nação com mais condições físicas e culturais para dar um rumo ao mundo, partindo, é claro, do nosso próprio rumo. Os recursos naturais que nenhum outro país alberga e uma população miscigenada e fraterna que também não há igual.
Parabéns pela luta aos queridos Rodrigo e Gustavo, sempre presentes nos debates principais. Gostaria de lhes sugerir, se aprovarem a idéia, que iniciássemos desde já no blog um grande debate com vistas às eleições de 2010, a fim de estruturarmos um projeto para o Brasil, e entregà-lo-íamos aos presidenciáveis de então.
Aqui há abertura democrática, legitimidade e ideologia suprapartidária para tal. Assim, creio, daríamos todos uma contribuição ainda maior à causa pública brasileira.
Um forte e fraterno abraço,
#12 Comment By Gustavo dos Santos (meus artigos clique) On 12 janeiro, 2008 @ 10:01 pm
Mocidade,
essa é uma excelente idéia!!
Nossa intenção é exatamente debater projetos e propostas para o Brasil. Você leu esta proposta do José Carlos Assis?
[4]
Todos aqui trabalham voluntariamente e temos que apertar nosso tempo disponível para pode escrever para o blog.
Como começar tal debate?
Você gostaria de escrever um texto introduzindo e propondo esse debate? Esse seu comentário já seria uma ótima base para o texto.
Seria um prazer para nós publicá-lo. E uma vez publicado, abriríamos uma seção específica sobre as eleições 2010 no blog. Uma seção que poderia ser introduzida pelo seu texto.
Em seguida escreveríamos outros artigos sobre este tema dando continuidade ao debate sobre as eleições e propostas para o país.
abraços,
Gustavo
#13 Comment By Rodrigo Medeiros On 13 janeiro, 2008 @ 5:26 pm
Prezado Mocidade
Agradecemos pelos comentários. Pretendemos dar nossa modesta contribuição ao debate nacional. Sem arrogância e respeitando as opiniões divergentes. Não pretendemos ser os donos da verdade.
Basta-nos contribuir para a construção da grande nação que podemos ser. Comecei a me interessar por estudar o Brasil e suas relações com o mundo ao ler a obra de um grande brasileiro, o paraibano Celso Furtado. Tive a oportunidade de dizer isso pessoalmente a ele. O legado da obra do mestre está passando por uma releitura bem interessante. A editora Companhia das Letras vem reeditando clássicos do Furtado – “Formação econômica do Brasil” e “A economia latino-americana”. Creio que ela irá editar mais livros. Quando se pensa em projeto nacional Celso Furtado é um ponto de passagem intelectual obrigatório.
Pensei hoje mesmo em escrever um sucinto artigo sobre o PAC, no qual eu compararia o desânimo com que ele vem sendo desenvolvido, baixa mobilização social, quando se pensa no Programa de Metas do JK. Certamente os dois contextos e os atores principais são distintos. Venho pensando muito na visão do mestre Celso Furtado, manifestada em “A economia latino-americana”, sobre as fontes de pressões inflacionárias na América Latina: rigidez estrutural das organizações econômicas; precária infra-estrutura; dependência tecnológica (bens de capital); baixa elasticidade de recursos humanos qualificados para o curto prazo; incapacidade do Estado de tributar com equidade (justiça social); problemática relação entre finanças e produção nacionais. Elas haveriam sido superadas? Acredito que não. Como pensar em projetos de integração regional em um contexto de eternos remendos? Alguns respeitados cientistas políticos afirmam que a nossa Carta Maior virou uma colcha de retalhos após a década dos fernandos, Collor e FHC.
O sucesso da estabilidade econômica, o viés ortodoxo do controle da inflação, precisa estar aberto ao debate. Segundo dados recentes da CEPAL, a taxa de ocupação dos trabalhadores gira em torno dos 51% no Brasil. A América Latina vem convivendo ultimamente com taxas de ocupação que variam de 50% a 60% dos trabalhadores. O histórico fenômeno da ociosidade dos fatores de produção detectado pelos intelectuais estruturalista está vivo.
Penso que bancos centrais não podem ter a arrogância de se declararem independentes das sociedades que são afetadas por suas medidas de política monetária. A questão fiscal brasileira, por sua vez, precisa ser debatida à luz da relação entre Tesouro e Banco Central. Reformas, quais e como?
Estamos perto de 2010. Precisamos mobilizar forças sociais para que o Brasil possa realizar seu potencial com equidade e democracia política.
Um abraço,
Rodrigo Loureiro Medeiros
#14 Comment By Eduardo Alves On 19 janeiro, 2008 @ 10:45 pm
Caros amigos Rodrigo e Gustavo,
Que bom que a idéia teve boa acolhida entre vocês. Penso em participarmos ainda mais desses debates nacionais, e quem sabe darmos uma contribuição mais efetiva. Seja apoiando idéias novas de outrem, seja criando nós proprios algumas propostas, penso em expormos mais isso e contribuir mais no processo.
Nossa democracia amadurece cada vez mais e é uma honra para nós, estudantes, professores e trabalhadores em geral participarmos desse momento histórico.
Um grande abraço,
Eduardo (ex-mocidade)
#15 Comment By Eduardo Alves On 19 janeiro, 2008 @ 10:47 pm
Caro Gustavo,
Dissestes que eu poderia escrever um texto em cima deste comentário anterior e seriam inseridos outros artigos. Mas para qual e-mail é melhor que eu o envie?
#16 Comment By Gustavo dos Santos (meus artigos clique) On 20 janeiro, 2008 @ 11:05 am
pode enviar para [5] (para mim)
ou para [6] (para o Léo que é o responsável)
#17 Comment By Rodrigo Loureiro Medeiros On 20 janeiro, 2008 @ 11:19 am
Prezado Eduardo
Seja bem-vindo. Sempre se mostra rico escutar o que outros pensam. O processo democrático brasileiro precisa estar aberto ao diálogo pluralista e a alguma espécie de experimentalismo. Uma das grandes influências no pensamento de Celso Furtado foi Karl Mannheim, o teórico da sociologia do conhecimento.
O livro “Ideologia e utopia” (1936) de Mannheim debate as tensões entre concepções da realidade e propostas de mudança. Sabemos que existem diversas concepções da realidade brasileira e que as mesmas podem ser explicadas pelas posições ocupadas ou desejadas pelos diversos grupos na sociedade. Dificilmente objeto e observador estão friamente separados.
Um abraço,
Rodrigo L. Medeiros, D.Sc.