Blog do Desemprego Zero

Por Roberto Pereira d’Araujo*

“Só chuvas salvam Brasil do apagão” diz o JB de 7 de janeiro. Leio também na Folha de São Paulo do dia 4/1/2008 que “termelétricas produzem perto do limite” e que “há poucas opções para gerar energia se reservatórios chegarem a patamar de risco neste mês”. Ora, não parece esquisito? Se os reservatórios ainda não atingiram o nível de risco, como é que as térmicas já produzem “perto do limite”? Quer dizer que, ao chegar ao limite, não há nada mais a fazer a não ser se desesperar?

Essa é uma demonstração de que o setor elétrico brasileiro não tem um critério de garantia coerente. Se o efeito La Ninã do oceano pacífico aumentar a probabilidade de uma seca no sudeste, poderemos ter outro racionamento. Além dos transtornos já conhecidos, seria mais uma oportunidade para que alguns personagens voltem suas baterias contra a matriz predominantemente hidroelétrica do país. De quebra, como a maioria dessas usinas ainda está nas mãos de empresas estatais, esses formadores de opinião geralmente aproveitam a oportunidade para ressuscitar a privatização, seu assunto preferido. Lançam essas inconseqüentes idéias como se não houvesse riscos com as outras fontes e como se elas tivessem escala para resolver o problema.

Não tenho mais ânimo para defender as empresas públicas, já que, nesse governo, a sua principal função é acomodar tradicionais personagens da política em nome de uma governabilidade que ninguém sabe exatamente o que é. Mas, tenho que admitir que o setor ainda tem capacidade e deveria definir um critério coerente com a natureza do sistema. Com certeza, não é o “mercado” que pode resolver a questão.

A pergunta que surge chega a ser simplória. Se os reservatórios estão perto do limite, mesmo se restringido a um volume de gás limitado, porque as térmicas não foram ligadas antes? Essa é uma questão inerente ao critério de garantia. Entretanto, se o operador soubesse dessa alteração hidrológica, certamente as teria despachado para economizar água. Mas, estamos num país tropical. Num típico mês de janeiro, se as afluências fossem todas turbinadas no atual sistema, gerariam por volta de 53 GW_médios. Mas o coeficiente de variação (desvio padrão dividido pela média) atinge 30%. Isso significa que, num certo ano podemos ter um janeiro com energia natural afluente de 69 GW_médios e no ano seguinte apenas 38 GW_médios. Mesmo assim, ainda estaríamos dentro de variabilidade de apenas um desvio padrão.

Então, será que estaremos sempre sujeitos à boa vontade de S. Pedro? Em última instância, sim, pois tudo indica que o planeta está nos apresentando novos desafios. Mas, se seguíssemos a risca a mais simples lógica, teríamos esse risco plenamente controlado.

Essa lógica é muito simples. O setor sabe como calcular o custo marginal de operação (CMO), que nada mais é do que saber quanto custa atender o aumento de carga de 1 MWh com o parque instalado. Se calcularmos esse custo para um grande número de situações hidrológicas, teremos um custo marginal de operação médio que não depende do humor de São Pedro, pois considera uma grande variedade de situações. O setor também sabe como calcular o custo marginal de expansão (CME), que pode até ser estimado pelos resultados dos leilões. Ora, se o CMO_médio é muito maior do que CME, o sistema está “estressado” e precisa ser expandido. Se CMO_médio é menor que CME, ainda é melhor atender o aumento da demanda com o mesmo sistema, pois a expansão ainda é cara.

Quem tiver curiosidade, pode obter o Plano Anual de Operação Energética -PEN 2007 – relatório executivo, que visualiza o período 2008-2011 no site do Operador Nacional do Sistema. Lá, está questão é clara. O CMO_médio supera o CME em todo o período. Mais uma vez, crise anunciada. E atenção! Não é porque não está chovendo! É porque se está “tirando” mais e mais energia das mesmas usinas! São Pedro não tem nada a ver com isso e pode estar perdendo a paciência! Só para dar uma idéia do óbvio desequilíbrio, os CMO_médios para 2008 e 2009 estão no entorno de R$ 250/MWh, praticamente o dobro do CME.

Nos bastidores da provável crise, adormece no colo do governo outra herança do governo anterior, o mercado livre. Depois do vergonhoso racionamento de 2001, com a retração do mercado que fez sumir um consumo equivalente a 3 estados do Paraná, os “livres”, fizeram a festa. Exerceram o poder de mercado inverso, ou seja, os que consomem muito dão as ordens. Compraram energia no mercado de curto prazo aproveitando o clima de liquidação realizada pelas empresas públicas, obrigadas a se descontratar, apesar de que seus preços serem menores do que os preços da energia que a substituiu.

Como, no Brasil, uma usina não vende a energia que produz e sim uma parcela do total, térmicas sem contrato, sabendo que não seriam despachadas num cenário de sobra e de hidrologia favorável, “vendiam” energia por alguns meses, sem precisar gerar. Assim, cobrindo buracos, muitos consumidores livres, foram conseguindo MWh’s a R$ 40! Só que contrato de curto prazo não anima ninguém a construir usina. Como a farra acabou, esses “livres” agora são demanda para a qual não há oferta! O pior é que esse tal de mercado livre é uma caixa preta onde as informações são consideradas confidenciais, estratégicas e assunto privado. Esse é um dos grandes absurdos no sistema brasileiro. Como, num sistema nacionalmente interligado, onde a garantia é compartilhada, se admite negócios, consumos e preços secretos?

Além do evidente ausência de sincronia dos investimentos e crescimento da demanda, a questão do critério de garantia também é um assunto complexo. Afinal, como tentei explicar no artigo “Um setor esquizofrênico” (clique aqui para ler), é preciso lembrar que o mercado de energia elétrico brasileiro é de “papel”. Os certificados dependem dos custos marginais de operação, que, por sua vez depende do critério de garantia. Como alterá-lo sem causar impacto no aspecto comercial?

Não posso garantir que o desfecho será igual, mas nós já vimos esse filme. No início desse enredo, S. Pedro é o culpado, mas, no final, quem paga o pato mesmo é o consumidor.

Tudo sobre a possibilidade de um novo apagão:

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* Roberto Pereira d’ Araujo: Engenheiro Eletricista e Mestre em Sistemas e Controle pela PUC-RJ. Pós-Graduação em Operation Planning pela Waterloo University. Foi Chefe de Departamento de Mercado em Furnas Centrais Elétricas. Ex-membro do Conselho Administrativo de Furnas. Consultor na área de energia elétrica. Meus Artigos