Será que a economia brasileira encontra-se em um círculo virtuoso capaz de induzir o crescimento sustentável a médio e longo prazos? Em nosso ponto de vista, enquanto a economia brasileira continuar apresentando elevadas taxas de juros, baixas taxas de câmbio e alta carga tributária, tendo uma relação custo/benefício perversa, o que acaba mantendo as taxas de investimento deprimidas – atualmente, a relação formação bruta de capital fixo/PIB é da ordem de 19,5% ao ano – é pouco provável que tenhamos um cenário monetário-cambial-tributário propício para assegurar um crescimento robusto e consistente do País. Se acrescentarmos ao referido cenário as perspectivas tanto de arrefecimento da economia mundial, face à crise imobiliária da economia norte-americana, quanto de racionamento energético, tudo levar a crer que há um excesso de otimismo de parte das AM e dos analistas econômicos. Para assegurarmos a estabilização macroeconômica – conforme Keynes (The General Theory of Employment, Interest and Money, Capítulo 24), entendida como sendo o binômio estabilidade de preços e pleno emprego – e crescermos acelerada e sustentavelmente, a política macroeconômica deve ser articulada de forma a reduzir a taxa de juros – diga-se de passagem, sistemática que está sendo implementada, ainda que timidamente, pelo Banco Central (BC) desde 2006 -, tornar a taxa de câmbio competitiva – para tanto, administrar o câmbio em conformidade com as regras de um sistema crawling-peg e adotar mecanismos de controle de capitais que coíbam a entrada de capitais especulativos são fundamentais – e equilibrar o setor público – nesse particular, reformas previdenciária e, principalmente, tributária não podem ser adiadas ou ser articuladas de maneira paliativa. Em outras palavras, políticas monetária e fiscal contra-cíclicas, política de desvalorização cambial e reformas institucionais são imprescindíveis.

Esperar dos economistas e dos analistas econômicos consenso em torno da estratégia de política macroeconômica acima apresentada é improvável (é mais fácil haver um consenso em torno da necessidade de implementar reformas institucionais, por mais que os fins sejam distintos: por um lado, para os economistas e analistas econômicos que compartilham da idéia de Estado Mínimo, as reformas do Estado são fundamentais para aprofundar as reformas orientadas para o mercado; por outro, para os economistas heterodoxos, o equilíbrio do setor público é essencial para tornar o Estado solvente nos planos fiscal e financeiro, sendo capaz, assim, de estabelecer políticas públicas e sociais e criar um ambiente institucional favorável à realização dos investimentos privados).

Todavia, por mais que haja divergência acerca de qual deve ser a estratégia de política macroeconômica para atingir os objetivos de estabilização de preços e de crescimento econômico sustentável, para nossa surpresa, no momento em que a taxa de inflação do ano passado ficou somente 0,04% abaixo da meta estabelecida pelo BC, alguns economistas e analistas econômicos, preocupados com a inflação esperada para os próximos 12 meses, argumentam ser necessário elevar a taxa de juros para conter pressões de demanda e, por conseguinte, propõem que o BC eleve a taxa básica de juros, Selic, em um futuro próximo. Como é sabido, taxa de juros tem efeito transmissor sobre a inflação se, e somente se, ela é essencialmente de demanda, o que não parece ser o caso da nossa presente inflação. Por quê? Por um lado, porque entre 2003 e 2007, caso as previsões do PIB para esse último ano sejam confirmadas, a economia terá crescido em média 3,7% ao ano. Se não bastasse o baixo crescimento médio, a dinâmica desse crescimento tem mostrado uma tendência à la stop-and-go. Portanto, supor que tal crescimento, pífio e volátil, tenha atingido o crescimento de pleno emprego, o que ocasionaria pressão de demanda, é no mínimo duvidoso. Por outro, porque no ano passado a taxa de inflação, mais especificamente o IPCA que baliza o regime monetário de “metas de inflação”, foi inflada tanto pelo grupo de alimentos, devido ao choque de oferta agrícola em nível mundial (por exemplo, os produtos derivados da carne e da bacia leiteira elevaram-se substancialmente), quanto pela elevação dos preços das commodities internacionais, sejam minerais, sejam energéticas. Pois bem, diante desse contexto, elevar a taxa de juros não resolve os problemas da atual inflação brasileira. Ademais, propor a elevação da taxa de juros significa comprometer o esforço de ajuste fiscal – é importante mencionar que, até novembro do ano passado, a despeito de termos tido um superávit fiscal primário da ordem de 4,8% do PIB, o custo financeiro de rolagem da dívida pública consumiu cerca de 6,7% do PIB, fazendo com que o déficit nominal do setor público, excluída a previdência, fosse de 1,5%; diga-se de passagem, a economia do setor público, obtida através do referido superávit, representa a transferência de recursos da sociedade como um todo para os rentistas -, manter a taxa de câmbio valorizada e arrefecer o investimento.

Concluindo, para mantermos taxas de crescimento superiores a 5,0% intertemporalmente, conforme prevê o Programa de Aceleração do Crescimento, a continuidade da sistemática de redução da taxa de juros básica da economia brasileira é fundamental. Caso contrário, continuaremos fadados a depender da “poupança externa”, a ter câmbio valorizado, conviver com desequilíbrios do setor público … e crescermos à la “vôo da galinha”.

2 Comments To "Redução dos juros e manutenção do crescimento econômico"

#1 Comment By Rodrigo Medeiros On 16 janeiro, 2008 @ 6:49 pm

#2 Comment By Gustavo On 17 janeiro, 2008 @ 4:27 pm