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Blog do Desemprego Zero

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PROGRAMA CIDADE CIDADÃ

Escrito por NOSSOS AUTORES, postado em 11 dEurope/London janeiro dEurope/London 2008 Imprimir Enviar para Amigo

EM ELABORAÇÃO



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Este post foi publicado em sexta-feira, 11 dEurope/London janeiro, 2008 as 3:06 pm e está arquivado em Desenvolvimento, EDITORIAIS, José Carlos Assis, Política Social. Você pode fazer comentários, ou trackbacks do seu site.

14 Respostas para “PROGRAMA CIDADE CIDADÔ

  1. Rodrigo Loureiro Medeiros falou:
    12 dEurope/London janeiro, 2008 as 9:30 am

    Caro José Carlos

    Recebo com satisfação a notícia desse projeto de revitalização de espaços urbanos. Creio que estamos vivendo um momento bem interessante da nossa história. Há um evidente renascimento do desenvolvimentismo. As obras de Celso Furtado estão sendo reeditadas e consultadas por muitos acadêmicos.

    A Companhia das Letras acaba de relançar um clássico estruturalista, “A Economia Latino-Americana”. Gostaríamos que os pretensiosos arquitetos da integração sul-americana o lessem atenciosamente. Creio que teriam que reduzir a arrogância com que buscam conduzir o processo, as negociações e os acordos de bastidores, e reconhecer que pessoas de elevado quilate intelectual já pensaram muito sobre o assunto. Não queremos ver esse interessante processo de integração abortar devido à falta de transparência das ações dos incorruptíveis. Fatos estranhos já aconteceram e a mídia noticiou.

    Tenho lido as entrevistas do ministro Roberto Mangabeira Unger. Penso que ele tem dito coisas muito interessantes sobre as possibilidades de desenvolvimento equitativo presentes. (Uma nova política industrial terá que levar em conta um novo pacto capital-trabalho.) Se ele deixa de lado as questões macroeconômicas deve ser por tirania das circunstâncias. O fato é que ele mencionou a questão fundiária. Reconhecemos que tal questão não se limita ao campo.

    Precisamos pensar as dinâmicas dos espaços urbanos. Carlos Lessa buscou desenvolver algo desse gênero no BNDES. Saneamento básico, transportes coletivos decentes (VLT – veículo leve sobre trilhos) e lazer (praças públicas, campos de futebol) são algumas necessidades das massas. O efeito multiplicador de obras seria bem interessante.

    Uma efetiva social-democracia entre nós só será possível se conseguirmos construir um expressivo mercado de massas, integrando uma parcela significativa da população às relações formais de trabalho. Se reformas institucionais são necessárias, acredito que, na qualidade de social-desenvolvimentistas, temos uma interessante contribuição a dar.

    Um abraço,

    Rodrigo Loureiro Medeiros

  2. Raphael Padula falou:
    23 dEurope/London janeiro, 2008 as 4:28 pm

    Creio que há um potencial para que esta proposta seja articulada à proposta das Mercociudades, no âmbito da integração regional sul-americana, que busca impulsionar projetos de desenvolvimento e infra-estrutura a partir da articulação entre cidades/municípios dos países do Mercosul.
    Só devemos sempre lembrar do papel do Estado, que não pode ser sobreposto por um discurso do tipo “dada a atual globalização, os projetos de desenvolvimento se dão a partir de iniciativas/projetos locais…”. Os Estado fortes dos países centrais continuam intervindo e atuando como sempre (nos níveis setorial, local, macroeconômico, internacional).

  3. Gustavo dos Santos (meus artigos clique) falou:
    23 dEurope/London janeiro, 2008 as 7:46 pm

    Raphael,
    é uma boa, mas não conheço essa proposta da Mercociudades, você poderia nos explicar melhor e passar algum material?
    abraços

  4. Rodrigo Loureiro Medeiros falou:
    23 dEurope/London janeiro, 2008 as 8:33 pm

    Caro Raphael

    Alguns dizem que a história só se repete como tragédia e farsa. Não convém discutir isso. O fato é que o Brasil precisa mesmo superar os paradigmas tentados no passado. Certamente o Estado continuará jogando um papel-chave no desenvolvimento das sociedades organizadas. Não há dissenso nesse sentido.

    Acontece que o jogo político em nosso país, como nos demais países da América do Sul, é muito desequilibrado. Além disso, amplos setores das nossas elites têm dificuldades em se identificar com a população. (Não se deve excluir alguns intelectuais.) Dificuldades quanto à articulação e ao desenvolvimento de projetos nacionais se manifestaram por diversas ocasiões nos balanços de pagamentos dos países que compõem a América Latina.

    Uma nova política industrial brasileira e mesmo um projeto sério de integração sul-americana, portanto, não podem simplesmente reproduzir a velha escolha dos vencedores da arena econômica, concentrando benefícios e socializando prejuízos. O TCU vem detectando diversas obras superfaturadas ao longo do território brasileiro. Na Infraero, por exemplo, é uma farra. Há construtoras bem conhecidas. O sobrepreço pode chegar aos 250%. Um problema de denominador?

    O que esperar dos acordos de bastidores, mesmo que sejam dirigidos por pessoas bem intencionadas? Não acredito em incorruptíveis Robespierres. Sabemos também que diversas soluções autocráticas já demonstraram seus limites na América Latina.

    Tenho a plena convicção de que não passa pela repetição de paradigmas esgotados do passado o caminho para o desenvolvimento equitativo e sustentado brasileiro. Certamente os subsídios históricos das experiências estrangeiras são interessantes.

    A CEPAL editou um interessante livro, em 2006, sobre a obra de Fernando Fajnzylber. Está disponível no site da CEPAL e oferece um conjunto interessante e renovado de idéias desenvolvimentistas. Iremos precisar exercitar a criatividade e o experimentalismo.

    Um abraço,

    Rodrigo L. Medeiros

  5. Gustavo falou:
    23 dEurope/London janeiro, 2008 as 10:17 pm

    Rodrigo,
    vc poderia, por favor, colocar o link desse livro para que possamos divulgar a iniciativa no blog? Fernando Fanjzyber é um excelente autor!
    abraços

  6. Rodrigo Loureiro Medeiros falou:
    24 dEurope/London janeiro, 2008 as 11:22 am

    Caro Gustavo

    O livro está disponível:

    http://www.eclac.cl/cgi-bin/getProd.asp?xml=/publicaciones/xml/0/27240/P27240.xml&xsl=/tpl/p9f.xsl

    Um abraço,

    Rodrigo L. Medeiros

  7. Gustavo falou:
    24 dEurope/London janeiro, 2008 as 12:09 pm

    Obrigado Rodrigo!

  8. Raphael Padula falou:
    29 dEurope/London janeiro, 2008 as 10:52 am

    Senhores,
    Não vou me estender muito porque perderia um bom tempo escrevendo algo somente superficial sobre temas como integração sul-americana e desenvolvimento econômico e social, que requerem uma análise ampla.
    Citei a importância do papel do Estado somente porque a proposta Mercociudades geralmente é discutida no contexto citado acima – “um mundo globalizado onde não existem Estados nacionais atuantes, e então as articulações se dariam através das cidades/municípios”. A maioria do material que tenho vai nesta linha. Quem quiser algum material, por favor, entrar em contato pelo meu e-mail: padula.raphael@gmail.com.
    Quanto ao comentário do Rodrigo sobre obras de infra-estrutura, não sei se ele está sugerindo que o Brasil não invista em infra-estrutura – foi o que pareceu. Não é de hoje que existem obras superfaturadas. O que fazer? Em minha opinião, criar mecanismos para que não existam mais tais fraudes, pois o Brasil não pode mais deixar de investir em infra-estrutura. Na verdade, o Estado deveria investir no mínimo 2% do PIB em infra-estrutura de transportes, por exemplo, e nos últimos anos investiu em média 0,2% do PIB, sendo um dos maiores gargalos ao crescimento do país, onerando a produção e os bens básicos com custos de transporte e logísticos altos. Não existe país desenvolvido no mundo que não tenha investido altamente em infra-estrutura, e isto tem reflexos diretos na taxa de crescimento econômico, devido aos efeitos multiplicadores e empregos gerados.
    As coalizões de poder são fundamentais para determinar a direção (vetor) de políticas adotadas por um Estado nacional. O problema é que sempre que surge algum projeto que não esteja proporcionando ganhos somente para o lado dos “vencedores”, e perpetuando-os em sua condição de poder, ou dizem que ele não é sério ou chamam de populista – como se legal fosse ser “elitista”. OS Estados fortes têm um bom papel nesse tema, visto que já coptaram nossas elites, inclusive no campo intelectual.
    Sem mais…
    Raphael Padula.

  9. Rodrigo Loureiro Medeiros falou:
    29 dEurope/London janeiro, 2008 as 12:09 pm

    Caro Raphael

    Somos favoráveis aos investimentos em infra-estrutura. Não pode haver dissenso quanto a isso. A questão que estamos buscando debater nesse blog é mais complexa e mais abrangente. Não somos donos da verdade. Aqui neste blog não há muito espaço para a arrogância.

    O que não se pode admitir é um pensamento simplório que polariza “interesse nacional” e “crítica intelectual progressista”. (Não é este o seu caso.) Sabemos as barbaridades históricas que foram cometidas em nome do interesse nacional. Não me refiro apenas ao caso brasileiro. Se há interesse nacional, por que não debater prioridades e os instrumentos para alcançá-las? Não consigo ver nada mais democrático do que isso em termos de debate.

    Respeito muito suas opiniões e reconheço que seus propósitos são nobres. Espero de coração que você mantenha a serenidade nos debates e não se deixe levar pelo jacobinismo de alguns. (Há muito teatro de sombras e interesses econômicos nesse jogo.) Recomendo o livro do cientista político Wanderley Guilherme dos Santos, ‘O paradoxo de Rousseau’ (Rocco, 2007). Uma boa reflexão para quem busca pensar em democracia política e econômica no Brasil e na América do Sul.

    Não há muito espaço para jacobinismos no Brasil. O modelo personalista, por sua vez, já demonstrou seus limites na América do Sul. Precisamos de idéias novas e factíveis que possam mobilizar o nosso grande potencial como nação. Subsídios das obras de grandes intelectuais, como é o caso de Celso Furtado, são pontos de passagens intelectuais obrigatórios.

    Desconfio de que a mera reprodução de paradigmas, ou mesmo a tentativa de transpor soluções históricas dos países mais avançados, não se mostra o melhor caminho. Certamente há lições históricas interessantes…

    Um abraço fraternal,

    Rodrigo L. Medeiros, D.Sc.

  10. Gustavo falou:
    29 dEurope/London janeiro, 2008 as 12:35 pm

    Rafael,
    não sei se entendi bem essa proposta de Mercociudades. Você concorda com ela ou não?
    Com relação aos investimentos em infra-estrutura, a posição de quem é a favor de políticas de pleno emprego só pode ser super-favorável.
    Eu por exemplo defendo a proposta de ligar TODAS as capitais brasileiras (com exceção de Manaus, Macapá e Boa Vista) por rodovias duplicadas de 3 faixas de cada lado. E ligá-las também todas por ferrovia. Ligar também as capitais do Mercosul + Santiago, La Paz e um porto no Peru por rodovias desse tipo (só Caracas que talvez não valha à pena porque entre Manaus e Porto Velho há um imenso vazio demográfico e os rios da região cumprem um papel que poderia melhor explorado no transporte).
    Mas este projeto especificamente, Cidada Cidadã, tem maior enfoque em infra-estrutura urbana.
    Acho, que para tirar nosso atraso em infra-estrutura, 2% do PIB em investimentos desse tipo seja pouco. Podemos investir mais.
    abraços,
    Gustavo

  11. Rodrigo Loureiro Medeiros falou:
    29 dEurope/London janeiro, 2008 as 2:06 pm

    Caro Gustavo

    Conheço o projeto Merco-Cidades, pois participei do seminário que se passou em Vitória (ES). Trata-se de um projeto que está em sintonia com o Cidade Cidadã. Testemunhei ótimas discussões de como se pode melhorar a vida das pessoas com intervenções seletivas nas regiões metropolitanas sul-americanas. Não se deve, a priori, polarizar Estado e mercado, embora em algumas situações haja conflitos de interesse.

    Muitas das propostas debatidas convergem para as políticas de pleno emprego que buscamos. Para citar apenas um exemplo do potencial das externalidades, basta mencionar a necessidade de se repensar os sistemas de transportes coletivos, deslocando o peso do modelo de rodas para um paradigma de trilhos (VLT – veículo leve sobre trilhos). Pode-se pensar também no multiplicador das tão necessárias obras de saneamento básico.

    A dimensão regional das intervenções não pode ser desprezada. Quando se analisa o crescimento das principais metrópoles da América do Sul, pode-se afirmar que o mesmo segue um padrão histórico bem similar. Esse fenômeno tem a ver com o processo de inserção das economias latino-americanas (Cf. FURTADO, C. ‘A economia latino-americana’. Companhia das Letras, 2007.) Olhando esse fenômeno pela ótica cepalina, não poderemos escapar a algumas indagações.

    Podemos inclusive iniciar uma discussão madura e serena sobre a condução da política monetária brasileira. Ela deveria simplesmente continuar desconsiderando as disparidades regionais em um país tão desigual? Desde os escritos de Gunnar Myrdal sabe-se que a resposta desenvolvimentista é não.

    Podemos colher alguns subsídios do Sistema da Reserva Federal. No livro ‘The associational economy’ (Oxford University Press, 1998), de Philip Cooke e Kevin Morgan, há exemplos de experiências germânicas, britânicas, bascas e italianas.

    O importante no momento é que estamos abertos ao debate crítico, democrático e progressista.

    Um abraço,

    Rodrigo L. Medeiros, D.Sc.

  12. Gustavo dos Santos (meus artigos clique) falou:
    29 dEurope/London janeiro, 2008 as 3:13 pm

    Colegas,
    vamos construi algo juntos?
    O que seria isso:
    O que a proposta da Merco-Cidades pode acrescentar à proposta Cidade Cidadã?
    O que a proposta Cidade Cidadã pode acrescentar à proposta Merco-Cidades?
    é possível fundir em proposta única?
    O tema das cidades será importante este ano.
    como seria uma boa proposta para as cidades brasileiras e sul-americanas e, em particular, as metrópoles?
    abraços

  13. Rodrigo Loureiro Medeiros falou:
    29 dEurope/London janeiro, 2008 as 6:09 pm

    Caro Gustavo

    Sabemos quais dificuldades enfrentamos. Sou otimista e creio que o projeto Cidade Cidadã pode gerar um bom impulso social-desenvolvimentistas.

    O projeto Merco-Cidades busca a partir de um fórum de debates articular inovações que melhorem a vida de um grande contingente de pessoas nas regiões metropolitanas da América do Sul. As discussões e as intenções são ótimas. Entretanto, existe um problema de fundos…

    Não há nenhuma dotação orçamentária para que se cumpra qualquer programa. São boas sugestões que podem ou não ser aceitas pelos governantes.

    O problema que vejo no Mercosul é a ausência de institucionalidade que equacione problemas, conflitos e soluções conjuntas. (Não estou sozinho nessa tese.) Precisamos evoluir nesse sentido. Menos personalismos e maior institucionalização. Certamente haverá menos espaços para autocratas, herméticos comitês e acordos de bastidores. Melhor, pois assim o processo ganhará maior credibilidade.

    Não somos sectários e tampouco adeptos do radicalismo jacobino. Estamos intelectuamente abertos ao debate crítico, democrático e progressista.

    Um abraço,

    Rodrigo L. Medeiros, D.Sc.

  14. Arlindo Simon falou:
    3 dEurope/London fevereiro, 2008 as 7:29 pm

    JOSE CARLOS DE ASSIS, o programa cidade cidadã vai de encontro ao projeto dos NURURBS que apresentei para o bispo JOAO MENDES, que foi deputado federal e que agora e canditado a vereador. Trata-se da aplicabilidade do PLANO DIRETOR , previsto para os municipios dentro da reforma urbana do ESTATUTO DAS CIDADES, Lei Nacional nr. 10.257, de 10/07/2001, gostaria de conversar contigo sobre este assunto, pois sou obreiro da Universal aqui de Realengo/RJ e tenho acompanhado os teus artigos na Folha Universal. Creio que JESUS no dará oportunidade de trabalharmos junto novamente. Ligue para mim 94925157

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