Jefferson Milton Marinho do blog do Jefferson

comenta post do jornalista Alon Feuerwerker

Sou, francamente, tomado pelo tédio diante das notícias sobre o quiprocó orçamentário decorrente da perda da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). E sobre a brava luta da oposição contra o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos. Um detalhe porém chama a atenção. Fazia tempo que políticos não se sentiam tão à vontade para defender abertamente a intocabilidade dos lucros dos bancos, sem subterfúgios e sem mistificações.
Parabéns à oposição brasileira. Derrubou um imposto razoavelmente justo e que financiava institucionalmente a saúde pública e os programas sociais e agora sai de peito aberto na defesa dos lucros dos bancos. Onde isso vai dar, não sei. Aproveito para lançar um desafio nesse tema dos impostos. Leia o resto do artigo »

Blog do Nassif

Não há limites para o contorcionismo econômico, depois de se ler o “professor de Deus”.

Confira a última pérola dele.           

O incrível contorcionista econômico
ALEXANDRE SCHWARTSMAN

Não é verdade que o crescimento ocorreu apesar da taxa de juros; ele resultou da taxa de juros

QUANTO VALE uma ação? Leia o resto do artigo »

De Brasília, Márcia Xavier Vermelho

Os dirigentes de organizações populares, movimentos sociais, intelectuais e religiosos lançaram abaixo-assinados, nesta quarta-feira (9), em que criticam a posição do Senado que, articulada com as classes ricas, derrubaram a CPMF, depois de ter sido aprovada na Câmara. Elogiam a iniciativa do governo de aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o lucro liquido dos bancos, e defendem uma reforma tributária que diminua os impostos diretos sobre consumo, que todos pagam.

O documento também critica a reação das classes ricas, que eles nomeiam como FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), FEBRABAN (Federação Brasileira de Bancos), Rede Globo e seus representantes nos Democratas (antigo PFL) e no PSDB, que condenam as medidas. Leia o resto do artigo »

Por João Pedro Stedile, Dom Demétrio Valentini, José Antônio Moroni e Emir Sader* Vermelho

As classes dominantes fizeram uma articulação e, por meio dos seus parlamentares no Senado, conseguiram derrubar a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). Logo depois, aprovaram a continuidade da DRU (Desvinculação de Receitas da União), que permite o desvio de 20% da receita da União. Com isso, recursos podem ser utilizados sem controle para o pagamento de juros, em vez de em investimentos sociais.

A questão fundamental é que a CPMF era um imposto que taxava principalmente os mais ricos – 70% da sua arrecadação vinha de grandes empresas e bancos. Além disso, impedia sonegação, fraudes e desvios.
Com a derrota no Senado, o governo federal tomou a iniciativa de aumentar o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) e retomou a cobrança do imposto sobre as remessas de lucros para o exterior. Leia o resto do artigo »

Rubens Teixeira*

O FED, como diversos bancos centrais, possui três instrumentos de condução de política monetária: depósitos compulsórios, taxas de redesconto e operações de mercado aberto (open market). Os depósitos compulsórios são os depósitos que os bancos comerciais são obrigados a manter junto ao Banco Central correspondentes a um percentual dos depósitos à vista. São mantidos no Banco Central em reservas bancárias, podendo ser efetuados em espécie ou em títulos. Leia o resto do artigo »

Versão do artigo publicado na Revista Intellectus (http://www.intellectus.uerj.br/).

Rodrigo Loureiro Medeiros, D.Sc. (Reggen/Unesco)     

Discutir o tema desenvolvimento nunca foi uma tarefa simples no Brasil. Desde os calorosos debates entre desenvolvimentistas e monetaristas na década de 1950, este tema tem sido alvo de polêmicas entre progressistas e conservadores. No entanto, houve épocas em que a temática do desenvolvimento ganhou os corações e as mentes de brasileiros e brasileiras: o governo democrático de JK (1956-1961), que soube elevar a auto-estima nacional ao nível dos desafios da época, é um exemplo de sinergia gerada entre os diversos setores da vida nacional.

A eleição presidencial de 2002 marcou, de certa forma, no Brasil, a retomada da idéia de projeto democrático nacional de desenvolvimento. O Estado nacional tem um papel importante no desenvolvimento do País. Todos os quatro principais candidatos, inclusive o do governo FHC, recusaram o modelo adotado na década de 1990: “mercados são bondes condutores da prosperidade, deixem apenas que eles funcionem!” Não é necessário divagar muito para ver que o agravamento da questão social no Brasil traz riscos à ordem democrática.

A precarização das relações de trabalho - desemprego e subemprego -, o aumento da violência e a ausência de perspectivas dos jovens são fatores que geram instabilidade social. Um indivíduo que caminhe pelas principais cidades do País pode facilmente constatar que a vida em uma nação com brutais desníveis socioeconômicos não pode ser tranqüila. Contrariando a lógica hegemônica, os quatros principais presidenciáveis daquele tempo convergiram na campanha para a importância do papel do Estado na promoção do bem-estar da nação. O Estado, por exemplo, deve formular e implementar políticas ativas para desenvolver regiões, gerando renda e ajudando a integrar os diversos mercados internos, de forma a criar sinergia entre os diversos elos das cadeias produtivas.

Buscar-se-á refletir de forma contextual e global sobre o tema desenvolvimento democrático a partir de uma perspectiva brasileira. Leia o resto do artigo »

Léo Nunes – Ao Sul do Equador

São Paulo – O PSDB repete os “Demos” e, para fazer coro com a direita, entrará com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de impedir a implementação das medidas tributárias anunciadas pelo governo no início deste ano (clique aqui para saber mais sobre as medidas).

O líder do PSDB na Câmara, deputado Antonio Carlos Pannunzio (SP), afirmou que a ação, se acatada pelo STF, obrigará o governo a rever seus “gastos mal administrados”. Alguém deveria avisar o deputado que mais de dois terços dos recursos da extinta CPFM (clique aqui para saber como a elite branca barrou a CPMF) eram utilizados para gastos como Saúde e Bolsa Família.

No fundo, fica claro qual é modus operandi do choque gestão tucano. Dinheiro, só para banqueiro (clique aqui para ver como tucanos e “demos” estão consternados com o aumento dos impostos para os banqueiros). Se for para áreas sociais, é desperdício. Aí tem que cortar na carne.

Paulo Passarinho*

A derrota parcial sofrida pelo governo federal, ao não conseguir a prorrogação da cobrança da CPMF no Senado, mas garantir a manutenção do mecanismo da DRU, a Desvinculação de Receitas da União, abriu um novo capítulo na luta travada entre as forças governistas e a oposição parlamentar de direita, capitaneada pelo DEM – o ex-PFL – e pelo PSDB, diferentes blocos que na prática controlam o jogo parlamentar.

Logo após a derrota, o governo colocou alguns dos seus quadros “de esquerda” para duramente criticarem a vitória da oposição. Patrus Ananias, ministro do Desenvolvimento Social, e José Gomes Temporão, da Saúde, manifestaram toda a sua contrariedade e descontentamento com o Leia o resto do artigo »