Blog do Nassif ^[1]

Por Ronaldo Bicalho

Prezado Luis,

No início de outubro do ano passado, eu lhe enviei a mensagem abaixo. Com o atual quadro escassez de energia no mercado livre, quantidade e preço, e a perspectivas de preços elevados durante todo o ano, os problemas do Tolmaskin nesse front serão maiores do que ele imagina. Enfim, o gato está solenemente subindo no telhado.

Um abraço,

“Prezado Nassif,

Um imbróglio de monta vai se formando no horizonte do mercado elétrico brasileiro, e sua origem encontra-se no Ambiente de Contratação Livre (ACL), no qual, em contraste com o Ambiente de Contratação Regulada (ACR), as relações comerciais são livremente pactuadas e regidas por contratos bilaterais de compra e venda de energia, em que estão estabelecidos prazos e volumes.

Desde o início, o novo modelo do setor elétrico brasileiro se concentrou na construção e implantação do ACR, com o mercado livre (ACL) desempenhando um papel secundário no rol de preocupações do Governo. Graças a situações extremamente favoráveis de oferta (quantidade e preço), esse mercado se desenvolveu de forma vigorosa nos primeiros anos do Governo Lula e hoje congrega 25 % da demanda de energia elétrica do país e 50 % da demanda do setor industrial. Alguns levantamentos realizados por empresas comercializadoras de energia elétrica indicam que, em média, os consumidores que estão nesse mercado desembolsam 25 % menos em suas contas de energia do que aqueles consumidores que não migraram para o ACL e permanecem no mercado regulado, adquirindo a sua energia das empresas distribuidoras, como consumidores cativos.

No entanto, a mudança radical nas condições de oferta alterou profundamente esse contexto de bonança e introduziu nuvens pesadas no horizonte; caracterizando um “apagão de contratos” no mercado livre que transformou uma peça que o Governo havia deixado solta no seu modelo em um tremendo fio decepado, que, provavelmente terá graves conseqüências para todo o mercado elétrico brasileiro, incluindo o mercado regulado.

A disponibilidade de energia barata fez a festa dos consumidores livres e dos comercializadores nos primeiros anos do Governo Lula, e foram todos às compras, tangidos pelo sentimento de que o contexto não mudaria e que os riscos envolvidos nessa estratégia eram baixos. Quando a maré mudou, pegou vários agentes – grandes consumidores e comercializadores – no contrapé, descobertos e descontratados. E se antes era possível encontrar preços camaradas de 30,00 R$/MWh, hoje a conta sai a mais de 140 R$/MWH, quando se encontra energia para comprar; e a tendência é de alta.

Um observador isento diria que simplesmente não há problema algum. Quem se aproveitou da maré boa que agora agüente o tranco e encaixe o prejuízo. Contudo, dadas as nossas peculiaridades institucionais, uma solução como essa nunca é óbvia. O problema é que, como diz a velha canção, “quem brincava de princesa acostumou-se à fantasia”. Logo não está aberto a estratégias que envolvam prejuízo; principalmente os privados. De forma que os agentes, que inicialmente se esbaldavam na liberdade recém adquirida, hoje reclamam da abandonada orfandade do Estado.

Considerando que os anos que virão serão de equilíbrio bastante apertado entre oferta e demanda de energia elétrica, sem folga nenhuma, e que o porte dos agentes envolvidos nesse jogo é o de cachorro grande, esse é um imbróglio que promete e deve ser acompanhado com atenção. Dependendo de como as coisas evoluírem teremos uma crise de “subprimes” no setor elétrico brasileiro. Resta saber se aqui, como lá, vai ocorrer “injeção de liquidez” para livrar o prejuízo de quem apostou errado, ou não.

LEIA: O PROBLEMA ESTÁ ” NO MODELO ” DO SETOR ELÉTRICO ^[2]