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O Brasil e o grande salto à sua frente
Posted By Imprensa On 20 janeiro, 2008 @ 11:00 am In Desenvolvimento,O que deu na Imprensa,Política Brasileira | 7 Comments
Wanderley Guilherme dos Santos VALOR – 18/01/2008
Os economistas prevêem um futuro de “grande moderação” no progresso material do país. É uma aposta, mas há outras. Ao que tudo indica, o importante salto à frente do país continuará atabalhoado como até agora. Iniciado com a desastrada e comprometedora gestão de Fernando Collor de Melo, seguida pelo tecnicismo insensível dos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso, teve modificadas as prioridades de classe com a eleição e reeleição do presidente Luiz Inácio. A gigantesca incorporação dos segmentos C e D da população ao mercado de consumo, por via do controle da inflação e das políticas sociais agressivas do atual governo, vai em breve revelar seu papel econômico de amortecedor dos estímulos externos negativos, rompendo com a rotina de os países subdesenvolvidos crescerem quando crescem os desenvolvidos e entrarem em crise juntamente com estes. O aspecto ideológico do fenômeno da globalização tende a ficar mais exposto. Em tudo, a mão invisível da democracia.
O Brasil é o único país continental que emerge para o desenvolvimento econômico em condições de normalidade democrática. Não conta com o unipartidarismo e o recurso de ilimitada coação como a China, com a corrupção econômica e política como iniciativa de Estado como a Rússia, nem com o disciplinado conformismo de uma sociedade de extremada estratificação social como a Índia. Ao contrário. O cenário político é ultrapovoado por partidos e grupos de interesse de toda espécie e a simples idéia de um corte nas verbas das políticas distributivas dos parlamentares é denunciada como ameaça de tirania. Desde o impedimento do ex-presidente Fernando Collor e o escândalo dos Anões do Orçamento, no início dos anos 1990, têm endurecido os controles sobre o uso dos recursos públicos, em todas as instâncias de governo, com número recorde de cassações de mandato e processos de vereadores, prefeitos, deputados estaduais e federais, e até governadores, senadores e ministros. Há em andamento um caudaloso processo de “mãos limpas”, sem exibicionismos publicitários ou diferenciação institucional, ofuscado, entretanto, pela visibilidade extravagante dos casos em que os supostos culpados conseguem escapar por entre as persianas dos calhamaços jurídicos. São esses casos, além dos conhecidos preconceitos, que sustentam os relatórios de agências internacionais, nem todas de boa-fé, em jogo de cartas marcadas. Muitas águas ainda rolarão, por exemplo, antes que a Freedom House seja obrigada a reconhecer que a democracia chilena caminha a passos de cágado em relação à brasileira. Pior para os que confiam em tais relatórios, bem como para os incapazes de perceber a extraordinária fluidez do sistema social brasileiro, em que a inexistência de barreiras institucionais expõe qualquer discriminação, assim que descoberta, à execração pública. Descontadas a taxa de hipocrisia e as violações ocasionais, o conjunto de valores aceitos pela sociedade brasileira repudia a cristalização de “intocáveis”, seja pela cor, pelo gênero, pela preferência sexual ou pela origem econômica. O visível desconforto com que os ricos convivem com pobres em lugares públicos só existe justamente porque não há como evitar a convivência. Os cegos para a promiscuidade social brasileira são vítimas de um preconceito de segunda ordem: o pré-conceito contra os preconceitos. Extensa participação sob múltiplas formas, permanente vigilância quanto a procedimentos governamentais e generosa licença social são acidentes da conjuntura nacional ausentes dos países que são cartas na manga dos conservadores (quem diria?): China, Rússia e Índia. Nem tudo são flores, porém.
O produto democrático brasileiro não é de boa qualidade. Os Legislativos pós-Constituinte têm estado modestos em grandes figuras parlamentares, úteis para disfarçar a mediocridade rapace da maioria. A hegemonia governamental petista, surpreendentemente, deu meia razão à crítica oposicionista de que o partido não teria quadros, não os técnicos, que a oposição insinuava, mas operadores, hábeis parlamentares e negociadores – o que parecia marca do partido. Entregues as lideranças do governo a aliados ao PT, está o Executivo submetido a um estilo de administração política que esgotou a paciência do país. Talvez esteja próxima a hora de mandar o PMDB às favas e de trancar as portas do Estado brasileiro à desfaçatez da política predatória. Uma das condições indispensáveis para melhorar a qualidade do produto democrático brasileiro.
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Nem tudo são flores, porém. O produto democrático brasileiro
não é de boa qualidade
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A oposição caiu cativa de um grupo suicida. Se pudessem, ateavam fogo às vestes e, com tal radicalismo, alimentam o temor do Executivo, engessando-o em uma parceria de efeitos negativos sobre o salto à frente. O Democratas não tem nada a perder, exceto a máscara, mas o PSDB aprofundou sua dependência das quizílias bandeirantes: antes estava subordinado ao núcleo paulista em luta contra o PT paulista; agora, perfilou-se em favor de um subnúcleo paulista, adversário de outro subnúcleo paulista. Uma oposição menos provinciana e menos contaminada pelo delírio dos “demos” (no sentido ateniense da expressão, está claro) é outra condição para o aperfeiçoamento da democracia brasileira.
Felizmente, em nenhum lugar do mundo a imprensa só retrata o denominado mundo objetivo. Fosse verdade e seria um tédio, cada país tendo um só jornal para leitura, pois não haveria nada diferente a informar, nem uma segunda opinião para interpretar o acontecido. É nos países ditatoriais que se leva a sério a tese de que a imprensa apenas fotografa a realidade. Por isso, têm dois jornais, por assim dizer, um de manhã, outro à tarde, conforme os anúncios meteorológicos.
O grande salto à frente nacional conta com a hostilidade da mídia e a incompreensão da quase totalidade da elite intelectual. A mídia ruim expulsa a mídia boa e a qualidade da imprensa brasileira, como jornalismo informativo e interpretativo, decaiu consideravelmente, se comparada com a qualidade da imprensa antes do golpe de 1964. A lembrança vem ao caso porque possivelmente foram os 21 anos ditatoriais a principal causa da deterioração tanto do jornalismo quanto da representação parlamentar. Paga-se o preço, em cultura e inteligência, não apenas em pobreza, pelo descaso seletivo e arbítrio generalizado comuns às ditaduras. Repórteres que mal entendem alguma coisa a respeito do que estão, a mando, reportando; entrevistadores cujo grau de desinformação provoca o embaraço de quem está sendo entrevistado; comentaristas possuídos por crença fundamentalista nos humores do próprio fígado, transtornados pelo quebra-cabeça da vida pública e amputados do salutar hábito da leitura. O progresso gráfico e, no caso das televisões, o apuro da carpintaria não foram acompanhados de similar investimento na mão-de-obra. Os torneiros mecânicos brasileiros têm se revelado à altura das tarefas encomendadas, os letrados pedantes, não. Nestes incluídos os velhos e novos acadêmicos repetitivos e bolorentos.
Finalmente, o Judiciário é a casa forte do conservadorismo político. Não são, os ministros do Supremo, pessoas vulneráveis aos apelos do partidarismo, mas estão expostos à politização como qualquer mortal. Em cada parecer luzem os valores que defendem, os preconceitos que os movem e os clichês que conformam a percepção que têm da vida pública. É conservador o sistema de valores predominantes no Judiciário, atrasado, aquém da acuidade necessária ao entendimento das grandes linhas da história em curso. Ao contrário da imprensa, entretanto, pela integridade de seus membros, teriam boa estampa no Brasil pré-64.
A democracia brasileira pode melhorar em alguns aspectos, no curto prazo, e contribuir produtivamente para o grande salto à frente. Em outros, entretanto, deverá esperar por épocas mais felizes, quando o Senhor Tempo houver cumprido a tarefa de limpar o palco de tantos larápios e canastrões.
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7 Comments To "O Brasil e o grande salto à sua frente"
#1 Comment By Rodrigo Loureiro Medeiros On 21 janeiro, 2008 @ 8:55 am
Prezados
Um bom artigo que nos faz refletir ainda mais. Quais os custos do imobilismo socioeconômico para que o Brasil se mantenha como unidade política? Quando se tem que agradar a tantos grupos sociais e estados da federação heterogêneos qual será a real margem de manobra de governos comprometidos com políticas social-desenvolvimentistas?
Para cada real destinado ao programa bolsa família o governo federal transfere R$16,67 para quem vive de juros e amortização da dívida pública. (Garotinho era acusado de assistencialista por conta do “cheque cidadão”.) O Poder Judiciário está pressionando por aumentos salariais e tudo indica que haverá greves de servidores públicos federais a partir de março. Qual reforma tributária seria aceita pelos estados da federação?
Quanto à política econômica vigente, não houve mudanças substanciais desde os tempos do sociólogo.
Um abraço,
Rodrigo L. Medeiros, D.Sc.
#2 Comment By Gustavo dos Santos (meus artigos clique) On 21 janeiro, 2008 @ 8:32 pm
Rodrigo,
não estou lhe entendendo. Nossa “unidade política” e nem nosso tamanho não são causa de nenhum imobilismo político. Pelo contrário, eles é que ainda dão força para irmos para frente.
Tamanho não tem relação com imobilismo político, caso contrário Alagoas não estaria há séculos no imobilismo político dos Coronéis do açúcar e EUA e China não seriam nações tão ágeis.
Nosso imobilismo tem explicações muito mais trivial. Sob o neoliberalismo não é possível avançar, pura e simplesmente.
abraços
#3 Comment By Rodrigo Loureiro Medeiros On 21 janeiro, 2008 @ 9:23 pm
Caro amigo
Nos EUA houve a vitória do Norte progressista sobre o Sul escravocrata e livre-cambista na Guerra Civil (1861-65) e na China atual impera o comitê do partido único. Não demoraria muito para que as ferrovias integrassem os diversos mercados regionais nos EUA. As atuais desigualdades regionais na China, por sua vez, são colossais. Como não há democracia, essa questão acaba sendo empurrada para frente. Já vimos esse filme por aqui?
Certamente o neoliberalismo congelou ações desenvolvimentistas em nosso país. Vivemos a década de 1990 sob o manto da resignação e do fatalismo. Um clima de derrota. Alguns ainda não abandonaram tal postura.
Não se pode dizer no Brasil que São Paulo, Rio Grande do Sul e os estados do Norte, por exemplo, tenham uma concepção convergente de nação. Há conflitos distributivos e tensões políticas. FHC apelou para a guerra fiscal, “cada um por si”. Ecos de Alberto Sales e Paulo Prado?
Estamos longe de um pacto federativo desenvolvimentista. Pensei que o governo Lula poderia coordenar tal processo. Foi promessa de campanha em 2002. Podemos esperar do atual quadro político inovações institucionais baseadas numa equação que combine competitividade econômica, integraçao regional e justiça social? A SEDENE tenta renascer, mas encontra-se imersa no problema da concertação regional.
Busco ser otimista, sem abandonar o realismo. O Brasil precisa buscar implementar estratégias diferentes das tentadas no passado recente para equilibrar o jogo político. Uma política industrial renovada e voltada para as redes de pequenas e médias empresas… Penso que o BNDES e a FINEP têm papéis importantes a desempenhar nessa ceara.
As recorrentes crises no balanço de pagamentos que sofremos refletem parte de minha argumentação. Nosso desenvolvimentismo enfrentou essa questão. A ausência de reformas institucionais democratizantes ao longo do tempo é a marca do processo.
Após a crise da dívida, em 1982, a semi-estagnação econômica tomou conta do cenário nacional. Não podemos nos resignar e aceitar os parcos remendos institucionais, pois o Brasil é um país de enorme potencial.
Não estamos em campanha por uma política democrática de pleno emprego? Vamos em frente…
Um abraço,
Rodrigo L. Medeiros, D.Sc.
#4 Comment By Gustavo Santos On 21 janeiro, 2008 @ 11:09 pm
Rodrigo,
Concordo com você. Só precisamos de tomar cuidado com certas coisas. A unidade nacional é o que nos faz progredir, o que nos faz diferente do resto do continente hispânico. Na minha opinião, tem faltado ao país é uma visão de futuro. O resto a gente pode construir. Mas antes de construir é preciso acreditar. Falta só isso, fé em nós mesmos como coletivo.
Para a América Espanhola é o mesmo problema, mas para eles é mais difícil acreditar, pois tudo leva a crer que eles não tem potencial. São pequenos, divididos, só veêm qualidades no estrangeiro, tem alguns recursos mais falta outros, etc. No Brasil é diferente. Somos gigantes, cheios de potencial e respeitamos nossa riqueza e identidade cultural (muitos ainda não). Mas mesmo assim a maioria ainda não acredita que somos capazes de nos reerguer, pois lemos em letras garrafais todos dias nos jornais as “evidências” de “nossa incapacidade”. Essa incapacidade é inevitável enquanto mantemos o neoliberalismo. é um círculo vicioso: falta de fé e neoliberalismo. Se quebrarmos um desses elos o outro também se quebrará e voltaremos a nos desenvolver rapidamente de cabeça erguida. E se eu aprendi alguma coisa de economia e política, é muito fácil crescer acima de 7% ao ano. Principalmente no atual cenário mundial, que apesar das turbulências, ainda nos é amplamente favorável.
abraços
#5 Comment By Rodrigo Loureiro Medeiros On 22 janeiro, 2008 @ 10:22 am
Caro Gustavo
Precisamos ter algumas idéias mais estruturadas para que o crescimento econômico não se baseie apenas na combinação capacidade produtiva instalada e demanda externa. Esse foi o caso da Argentina sob a administração de Nestor Kirchner. Equador e Peru cresceram razoavelmente bem nos últimos anos, mas não resolveram o passivo neoliberal.
Muito se deveu a combinação capacidade produtiva instalada e demanda externa. A formação bruta de capital fixo, abaixo dos 30% do PIB para o conjunto de países da AL reflete o fenômeno da atualização tecnológica, contrastando com as transformações progressistas das inovações.
Escrevi um artigo no Monitor Mercantil sobre isso. Naquele tempo, em dezembro de 2005, as precarizações, desemprego e informalidade, das relações de trabalho alcançavam 25% da PEA na Argentina. Dados do INDEC, o IBGE deles. (Posteriormente descobriu-se que havia camuflagem de estatísticas por lá.) Segundo a CEPAL (2007), a taxa de ocupação da força de trabalho é de 54,4% na Argentina, população ocupada/PEA. A taxa máxima na AL é de 63%.
A republicação do livro “A economia latino-americana” (Companhia das Letras, 2007, de Celso Furtado, pode nos ajudar a aprofundar os debates social-desenvolvimentistas. Sou da opinião de que Celso Furtado é um ponto de passagem intelectual obrigatório.
Não sei se você conhece as idéias de Fernando Fanjzylber, também ex-integrante da CEPAL. Pois bem, ele expressou ao longo de sua obra a necessidade da AL promover inovações institucionais que combinassem competitividade econômica e justiça social. Creio que foi uma referência importante no “Estudo de competitividade da indústria brasileira” (1994), coordenado por Luciano Coutinho e João C. Ferraz.
Não precisamos inventar a roda do desenvolvimento democrático e equitativo. Certamente teremos que abrir o processo político brasileiro à experimentação de corte inovador e democratizante.
Gosto muito das nossas sinceras e respeitosas trocas de idéias, pois as mesmas me fazem repensar e evoluir.
Um abraço,
Rodrigo L. Medeiros, D.Sc.
#6 Comment By Gustavo Santos On 22 janeiro, 2008 @ 10:40 am
Rodrigo,
também gosto muito desses debates. Conheço um pouco do Fernando Fanjzylber. Gostei muito do que li. Capacidade produtiva instalada e demanda externa crescentes são no mínimo condição necessária para o desenvolvimento. Para mim são sinônimos de desenvolvimento. Qual desenvolvimento? depende. Pode ser de um desenvolvimento Chinês, Sueco, Indiano, Europeu, Americano, Japonês, Brasileiro ou Argentino. Todos eles se basearam nessas duas coisas. Porém todos eles são altamente diferentes, mas foram desenvolvimento em uma época. A diferença se dá primeiro pela taxa de crescimento per capita acumulada, e segundo pela maior ou menor democracia, maior ou menor distribuição de renda, maior ou menor qualidade da educação, etc.
Institucionalidade tem relação com o processo. Algumas são mais pragmáticas pela desenvolvimento, outras menos, umas são mais democráticas, outras menos. Mas se uma sociedade decide por um caminho, adequada aos poucos sua institucionalidade a seus objetivos a suas idiossicrasias. Nenhuma institucionalidade é igual, mas todas seguem mais ou menos os objetivos e visões da eleite política. Não acho que a institucionalidade seja um condicionante tão forte. Acho que ela é principalmente um instrumento. Nisso sou muito diferente dos institucionalistas liberais.
Essa é minha visão.
#7 Comment By Rodrigo Loureiro Medeiros On 22 janeiro, 2008 @ 12:38 pm
Prezado Gustavo
Há diferenças entre atualização tecnológica (renovação de bens de capital) e inovações (mudanças estruturais e sistêmicas). Quando me referi à combinação capacidade instalada e demanda externa, sugeri a partir dos dados da CEPAL (2007) que as taxas de formação bruta de capital fixo estão refletindo majoritariamente atualizações tecnológicas.
Existe um interessante trabalho nessa linha escrito pela Tatiana Castelo Branco (2005), da FINEP, “Ambiente brasileiro de inovação”. Tenho artigos acadêmicos sobre isso.
Quanto ao institucionalismo, existem basicamente duas escolas ligadas à ciência econômica. O velho institucionalismo, de Thorstein B. Veblen a John K. Galbraith, e o neoinstitucionalismo, de Douglass C. North.
O livro “Technology, institutions and economic growth”, do Richard Nelson (2005), traz uma boa discussão sobre o tema. Já “The new global economy”, de Dani Rodrik (1999), demonstra econometricamente como as instituições são importantes para o desenvolvimento sustentado dos países. o consenso entre os autores aponta para o fato de que não existem soluções universais e a mera transposição de instituições pode ser desastrosa.
As sociedades precisam estar abertas à experimentação. Certamente subsídios das experiências bem-sucedidas podem ser aproveitados. O fenômeno latino-americano da cópia dos padrões de consumo dos países mais desenvolvidos e o decorrente estrangulamento externo se enquadraria nesse linha de raciocínio.
Um abraço,
Rodrigo L. Medeiros, D.Sc.