IPTU x CÉSAR MAIA
Escrito por Gustavo, postado em 18 dEurope/London janeiro dEurope/London 2008 
Gustavo Antônio Galvão dos Santos
Não nutro nenhuma simpatia pelo César Maia. Motivos não me faltam.
Entretanto, não vejo com bons olhos esse movimento contra o pagamento de IPTU. Isso me cheira muito a história contra a CPMF.
A CPMF era um imposto que incidia fortemente contra o patrimônio e era muito difícil de ser sonegado. Era, portanto, um dos poucos impostos progressivos do país. Imposto progressivo é aquele que incide relativamente mais sobre o rico do que sobre o pobre.
A CPMF era mais progressiva que os impostos sobre consumo ou valor agregado como ICMS, ISS, IPI, etc. Era também mais progressiva do que o imposto de renda, pois o patrimônio financeiro é mais concentrado do que a renda e porque os mais ricos que são os grandes sonegadores de imposto de renda. Os assalariados são tributados na fonte e não tem acesso aos mais famosos escritórios de advocacia. A CPMF ainda ajudava a combater a sonegação de imposto de renda daqueles que vivem do patrimônio.
Fizeram uma violenta campanha contra a CPMF e venceram.
O IPTU tem algumas características similares à CPMF. É certamente o imposto mais progressivo do país. E é muito difícil de ser sonegado…
Essa similitude entre os dois impostos nos leva a pensar. A sociedade é induzida a se revoltar “justamente” contra os impostos mais justos…
Se continuar assim, vamos acabar com um sistema tributário ainda mais injusto do que já é.
E você leitor, o que pensa?
Gustavo Antônio Galvão dos Santos: Economista pela UFMG e mestre e doutor pelo Instituto de Economia da UFRJ. Meus artigos
18 dEurope/London janeiro, 2008 as 10:22 pm
Caro Gustavo,
Muito pertinente suas colocações. O César Maia faz uma administração desastrosa e já fazia em 2004 quando foi reeleito.Razões não faltam para questionar sua gestão.
Agora, esse negócio de boicotar o IPTU é dureza. É, sem dúvida nenhuma, um dos melhores impostos do país. E como disse, progressivo. Critica-se muito a taxação da produção, mas ninguém quer pagar imposto sobre a renda e a propriedade. Ou seja, os ricos fazem de tudo para não pagarem impostos. É a famosa luta dos incluídos contra os excluídos. Contra todos aqueles que precisam de mais saúde, educação, transporte público, etc.
Grande abraço,
Jefferson
18 dEurope/London janeiro, 2008 as 10:42 pm
Caro amigo
Você tem razões na sua argumentação. A página da CPMF está virada. Tratou-se de um imposto criado para ser provisório e para financiar a melhoria da Saúde. Sabemos pela mídia que recursos da CPMF engrossaram o superávit primário. Adib Jatene pediu demissão no Ministério da Saúde quando percebeu o que a equipe econômica do sociólogo estava fazendo.
A sociedade brasileira, apesar de ser extremamente fraturada, não sentiu os benefícios prometidos com a CPMF. Certamente alguns se aproveitaram disso e insuflaram a campanha pelo fim da contribuição. Gostaria de levantar algumas questões. Sei que pode parecer provocação. Não é essa minha intenção.
Será que a sociedade brasileira, em média, associa aumento de impostos a melhora dos serviços públicos? Não estou nem me referindo ao fato de que se houver mais recursos se pode fazer mais. Creio sinceramente que existe uma desconfiança implícita da parte do brasileiro médio. As principais cidades brasileiras possuem áreas com infra-estruturas em estado de calamidade. Quando chove no Rio ou em São Paulo, por exemplo, vira um caos. Creio que protestar é necessário. Não se pode aceitar passivamente tamanha má gestão urbana das direitas ou das esquerdas.
Reconheço que precisamos pensar em uma reforma tributária que permita ao Brasil se tornar mais competitivo, desenvolvido e equitativo. O brasileiro médio foi obrigado a apertar o cinto nos últimos anos. Creio que ele está querendo que o Estado brasileiro melhore a qualidade dos serviços e que pare usar a eterna carência de recursos como desculpa para ofuscar a incompetência administrativa.
Somos adeptos de uma política democrática de pleno emprego. No entanto, devemos reconhecer que os serviços públicos precisam melhorar. Nenhum Estado é onipotente, ou seja, não tem condições de realizar todo do trabalho desenvolvimentista sozinho. Precisamos pensar em fórmulas de se incentivar o associativismo, via APLs, e até mesmo de repensar certos serviços públicos e estruturas tributárias.
http://desempregozero.org/2008/01/06/politica-industrial-e-a-entrevista-do-ministro-miguel-jorge/
Carlos Lessa tem idéias interessantes sobre as cidades…
Um abraço,
Rodrigo L. Medeiros, D.Sc.
19 dEurope/London janeiro, 2008 as 12:36 pm
Obrigado Jefferson!
Rodrigo,
os protestos são fundamentais para a democracia. são bem-vindos.
de fato, muita coisa precisa melhorar. Entretanto, a sociedade precisa debater racionalmente quais são as melhores formas de tributar e utilizar recursos públicos. Não é com histeria irracional conduzida pelos interesses dos grandes poderosos (como no caso da CPMF) que vamos caminhar para uma boa direção.
estou apenas dizendo que, se for para cortar impostos que cortem aqueles que pesam mais sobre os mais pobres e não o contrário como estão fazendo e querendo continuar a fazer.
abraços
19 dEurope/London janeiro, 2008 as 6:24 pm
Caro Gustavo
Parece-me que Cesar Maia recuou no aumento do IPTU carioca. Que ele mostre com transparência como vem administrando os recursos do Municípío. Sabemos em que condições a cidade do Rio se encontra.
Lula, por sua vez, prometeu uma reforma tributária na campanha de 2002 para que o governo federal não ficasse debatendo apenas remendos. (Creio que o vice-presidente José Alencar concordou com ele.) Ele disse que a CPMF seria progressivamente extinta, pois seu governo coordenaria um novo pacto federativo. No máximo uma seria mantida uma alíquota simbólica para se buscar controlar a sonegação.
Creio que precisamos cobrar memória dos nossos políticos, além de algum compromisso com a boa administração dos recursos públicos.
http://desempregozero.org/2008/01/06/politica-industrial-e-a-entrevista-do-ministro-miguel-jorge/
Certamente o caráter regressivo da tributação brasileira trava a expansão de um mercado de massas. Provavelmente poderíamos administrar pressões inflacionárias melhor e ainda contaríamos com um instrumento dinâmico de inserção econômica de milhões de trabalhadores.
Um abraço,
Rodrigo L. Medeiros, D.Sc.
19 dEurope/London janeiro, 2008 as 10:15 pm
Rodrigo,
com menos recursos a cidade do Rio de Janeiro ficará ainda pior.
a CPMF já tinha uma aliquota quase simbólica para quem não é grande especulador financeiro ou rentista.
abraços
20 dEurope/London janeiro, 2008 as 11:48 am
Caro amigo
Precisamos exigir maior transparência na gestão dos recursos públicos. Creio que o protesta em questão poderia ajudar nesse sentido. De certo há oportunistas. Só estou olhando “a rebelião” como algo que pode ser aproveitado para o aprofundamento da democracia.
Em Vitória (ES) ocorreu algo similar em 2007. Foi muito interessante. Houve mobilização e o prefeito precisou recuar no aumento injustificado do IPTU. As associações de bairros foram acionadas e ocorreram muitos debates quanto às reais necessidades da cidade. O prefeito João Coser (PT-ES) foi muito inteligente quando percebeu que a posição era insustentável. Afinal, o IPTU representava apenas 4% do orçamento da Prefeitura de Vitória. Os programas sociais da Prefeitura já são excelentes.
Coser deve ser reeleito, pois faz uma gestão progressista e com muitas melhorias espalhadas pela cidade. Ele ainda encabeça um interessante projeto de VLT para a Região Metropolitana de Vitória. Os custos e o trajeto já foram mapeados. Aproveitando as pressões por maior transparência, o prefeito efetivou o orçamento participativo.
Que limonada!
Um abraço,
Rodrigo L. Medeiros, D.Sc.
20 dEurope/London janeiro, 2008 as 1:13 pm
Claro,
tudo tem um lado bom. Mas com o IPTU caro temos mais disposição de cobrar por melhorias no serviço público. Olha que IPTU é um dos impostos que menos pesam no orçamento das pessoas. Perto dos outros é quase insignificante. Porém, é progressivo…
abraços
22 dEurope/London janeiro, 2008 as 12:11 pm
Caro colega
Gustavo dos Santos
Por oportuno estou lhe enviando, sem mais comentários, cópia de e-mail endereçado para o Controlador Geral do Município do Rio de Janeiro
……………………………..
EXMº SENHOR
Hoje não lhe venho escrever na qualidade de colega professor da UERJ, mas como munícipe desta Cidade que era Maravilhosa no final de 1979 quando me seduziu a me mudar de Lisboa para aqui, com toda a família a tiracolo, (mulher e um casal de filhos, de 11 e 6 anos).
Mas lhe escreverei no meu estilo DESABRIDO de sempre, como V. Sa. já o classificou.
É que não posso ficar calado e aceitar servilmente, como marionete, decisões absolutistas daqueles que nos governam e se consideram “L´État c´est moi”!
Tenho acompanhado a gritaria pela Imprensa daquelas vítimas da voracidade imperialista no nosso Prefeito e nosso também colega Cesar (Augustus) Maia e acabo de ler uma reportagem da revista VEJA da semana em curso sobre a revolta de seus múnicipes : “cariocas ameaçam boicotar o IPTU para cobrar melhores serviços da administração de Cesar Maia.”
E eu estou no número dessas vítimas. Com efeito:
em 2005 paguei de IPTU, cota única, desconto de 10% – ………. 61, 20 reais.
em 2006 paguei de IPTU, cota única, desconto de 10% – ………..64, 80 reais.
em 2007 paguei de IPTU, cota única, desconto de 10% – ………. 66, 60 reais.
em 2008 mandam que eu pague,cota única, desconto de 7% – 240,87 reais.
Há um super-aumento de 262 % de 2007 para 2008 !!!
O valor venal do meu apto. teve uma correção de quase 100%, de 17.848,00 para 30.655,00.
Aqui no meu bairro Engenho Novo já estão falando que é o imposto do ENGENHÃO!!
O Imposto de Renda, Federal, não me permite qualquer correção do meu imóvel há anos!!!
Nosso salário, como professores do Estado, não é reajustado há mais de 7 anos.
Planos de saúde privados, tarifas públicas e municipais e outros serviços estão atrelados a um indice anual de reajuste, SÓ NOSSOS SALÁRIOS NÃO !! Cadê o gatilho salarial ??
E onde o Prefeito foi buscar um índice justificativo para uma correção do IPTU de 262%??
Vou procurar me subsidiar de dados explicativos oficiais e de argumentos que respaldam as contestações daqueles que querem boicotar o tributo impositivo de nosso alcaide para me engajar, com unhas e dentes, neste movimento, usando a portentosa arma que é a INTERNET.
Um cidadão que abomina os ABSOLUTISTAS!!
Atenciosamente
Prof. João Varges
22 dEurope/London janeiro, 2008 as 4:36 pm
Prezado João Varges
Estamos vivendo um momento que exige uma boa dose diária de exercício de democracia. Certamente a gestão pública brasileira precisa evoluir para um modelo mais eficiente e transparente no trato dos recursos públicos. Sou da opinião de que estamos vivendo um momento bem interessante nesse sentido.
Devemos pressionar, na qualidade de cidadãos, para que as estruturas públicas brasileiras se tornem mais eficientes, eficazes e transparentes quanto à utilização dos recursos públicos e mais responsivas aos problemas que enfrentamos.
http://desempregozero.org/2008/01/22/momento-de-virar-a-esquerda/
Reconhecemos que existem dificuldades.
Cordialmente,
Rodrigo L. Medeiros, D.Sc.
28 dEurope/London janeiro, 2008 as 7:14 pm
Gustavo, se sobre a CPMF a gente discorda, sobre o IPTU não podia estar mais de acordo. Aliás, li algo essa semana de um advogado, dizendo que como o fato gerador do IPTU era a propriedade, não existia base para pedir “algo pelo imposto” como os donos da terra parecem acreditar. (Isso, é claro, sem aliviar a do Cesar Maia em nada. Só que acredito muito que “uma coisa é uma coisa, outra coisa…é outra coisa”. O fato de ele ser ruim não justifica essa grita. Assim como o fato da CPMF ser um recurso interessante não a torna – ao contrário deste – um “bom” imposto). Assim, concordamos agora.
28 dEurope/London janeiro, 2008 as 7:34 pm
Obrigado, R.Pimentel,
que bom que concordamos.
peguei novas informações para responder o comentário do Prof. João Varges, mas estou meio sem tempo para escrever. Essa questão precisa ser bem qualificada. O fato é que comprar muito IPTU de famílias pobres não é correto, mas não devemos cobrar pouco de pessoas muito ricas. Na Europa, por exemplo, a cobrança de imposto é parte ESSENCIAL da distribuição de renda. Os impostos sobre propriedade são importantes para isso.
abraços