Léo Nunes – Ao Sul do Equador

São Paulo – Os Ministros da Fazenda (Guido Mantega) e do Planejamento (Paulo Bernardo) anunciaram na tarde de ontem duas novas medidas tributárias. São elas o aumento da alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e o aumento da alíquota da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido).

A alíquota do IOF será reajustada em 0,38% e deve atingir operações relativas a pessoas físicas e jurídicas, seguros e operações de câmbio. Neste último caso, o IOF será elevado para operações de exportação e importação de bens e serviços e para pagamento de faturas de cartão de crédito internacional. Além disso, o IOF deve afetar operações financeiras, tais como empréstimos e financiamentos, o que pode afetar no crescimento econômico. Entretanto, o Ministro da Fazenda garantiu que a medida não trará impactos significativos no mercado de crédito.

Já a outra medida pode trazer mais alento ao país. O governo deve reajustar a CSLL de 9% para 15% apenas para empresas do setor financeiro, que inclui os bancos. O Ministro Mantega argumentou que tal decisão foi amparada no fato de que o setor financeiro teve o maior crescimento de lucratividade no ano passado. Para Mantega, o aumento da alíquota não deve afetar a “solidez” do setor financeiro.

Por fim, vale ressaltar que tais medidas devem aumentar a arrecadação do governo em R$ 10 bilhões. A diferença de R$ 30 bilhões (dado que a CPMF resultava numa arrecadação de R$ 40 bilhões) terá que ser alcançada, a princípio, pelo corte de gastos. Como Lula já adiantou que não cortará gastos relativos ao PAC e aos programas sociais, resta a incógnita sobre como o governo fará o ajuste.

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