Gustavo Antônio Galvão dos Santos
Luís Otávio de Abreu Reiff
Fernando Henrique Tavares
Letícia Vieira Corrêa
Gisele Ferreira Amaral

Este trabalho visa propor um método de composição de indicadores sociais que seja útil na avaliação de políticas públicas. Esse método será utilizado na criação de um índice composto de educação. O índice será disponível anualmente por município.

Nas últimas duas décadas, no Brasil, o planejamento econômico tem sido fortemente atacado. Em particular durante os governos Collor e FHC, o planejamento econômico mais geral foi quase completamente desativado. Esse processo começou a ser revertido muito recentemente com o programa de aceleração do crescimento – PAC e seus rebentos setoriais na educação e na saúde. O mais parodoxal nesse combate ao planejamento público é que a administração de grandes empresas privadas é altamente científica. No setor privado tudo é cuidadosamente planejado a longo prazo.

O setor público, por ser muito maior e exercer atividades muito mais fundamentais do que qualquer empresa privada, necessita de um planejamento ainda mais cuidadoso e científico. Mas para o setor público o planejamento é mais complexoe não só pelo tamanho. Uma empresa privada visa o lucro. Essa é praticamente a única finalidade de uma empresa privada. Qual é a finalidade última do governo?

Essa questão não possui uma resposta fácil. Supostamente seria o bem-estar de seus cidadãos. Mas não é possível medir essa variável de forma não contestável.

Não nos interessa alongar nessa polêmica discussão. O que queremos dizer é que os indicadores sociais são uma forma de avaliar a capacidade das políticas públicas serem benéficas à população.

Cada atividade pública afeta setores diferenciados da vida social. Para cada um desses setores, é possível criar uma infinidade de medidas para avaliar a eficiência, a eficácia e a efetividade das políticas. O planejamento público precisa de medidas para projetar e avaliar suas ações. Proporemos neste trabalho um método de construção de indicadores e o aplicaremos para criar um índice composto para a educação.

O índice incorpora as seguintes variáveis:

• gasto público por estudante
• escolaridade dos adultos
• escolaridade dos professores
• escolarização líquida e exames padronizados para o ensino básico (IDEB e ENEM).

A aplicação do índice em todos os municípios brasileiros mostrou que o Brasil é dividido em dois no quesito educação. O Norte e Nordeste têm uma educação similar e claramente inferior ao Sul, Sudeste e Centro-Oeste. São Paulo se destaca como a melhor educação do país.

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