Jornal do Brasil – 14/1/2008

por Ana Carolina Saito e Sandra Nascimento

Para o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socio-econômicos (Dieese), os encargos sociais no Brasil representam apenas cerca de 25% dos salários, segundo os cálculos do técnico Carlindo Rodrigues de Oliveira.

Existe uma idéia bastante disseminada entre o empresariado de que os encargos representam até 102% dos salários, mas isso não faz sentido – ressaltou o técnico.

Para a advogada trabalhista Simone Oliveira Rocha, da Homero Costa Advogados, os chamados encargos gerais podem chegar até a 28,8% da folha de pagamento. Apenas a contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) chega a 20%; o Seguro de Acidentes de Trabalho (SAT), de 1% a 3%; e outros, como o chamado Sistema S (Senai, Senac, Sesi, Sesc e Sebrae), somam 5,8%. Depois vem uma série de obrigações, alvo de discussão entre os representantes do setor patronal e dos trabalhadores.

Impacto de pessoal na folha

Os custos com o pagamento do 13º salário, informa Simone, têm um impacto mensal de 8,33% na folha de pessoal; um terço do adicional das férias, 11,1%; INSS sobre férias e 13º, 5,6%; depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), 8,5%; FGTS sobre férias e 13º, 0,94%, e a provisão para as demissões, 4,25%.

Somam, no mínimo, 67,5% – destacou a advogada, ao lembrar que há diferenças entre os setores.

Também podem entrar nessa conta – o que elevaria o impacto a até 102% – auxílio-doença, afastamento por falta, acidentes, participação nos lucros e benefícios, vale-transporte, refeição e equipamentos de segurança.

Para Simone, a redução desse custo passa pela flexibilização do contrato de trabalho.

Custo total

Já Oliveira, do Dieese, argumenta que a conta feita pelos empresários considera apenas uma parte da remuneração, já que 13º e férias não podem ser considerados encargos. Ele diz ainda que o custo total da mão-de-obra no Brasil é muito baixo em comparação com outros países.

O valor por hora-trabalhada na indústria soma US$ 4,10. Na Alemanha, é oito vezes superior, de US$ 33 – ponderou Oliveira, ao referir-se a dados de 2005 do Departamento de Estatísticas do Trabalho dos Estados Unidos.

Na Coréia do Sul, observou o técnico, o custo é três vezes maior que o do Brasil, de US$ 13,6.

Como contrapartida, a pesquisa mostra que o Brasil apresenta um dos índices mais baixos de empresas que consideram as despesas com energia como principal custo (23%). Wanderlei Costa Ferreira, da Terco Grant Thornton, ressalta no entanto que, provavelmente, o resultado no Brasil seria diferente se a pesquisa, de 2007, fosse feita este ano.

A energia tende a subir por escassez de oferta – disse.