Gustavo Antônio Galvão dos Santos

Eduardo José Diniz

Eduardo Kaplan Barbosa

Bruno Galvão dos Santos

Artigo escrito para o Seminário Nacional Arranjos Produtivos Locais como Instrumento de Desenvolvimento ^[1] promovido pelo BNDES.

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O Brasil tem sofrido uma longa crise econômica nos últimos 25 anos. Não é uma crise decorrente de nossa incapacidade técnica, pois já crescemos mais com menos conhecimento econômico e tecnológico. Não é uma crise decorrente de caos internacional, pois já crescemos mais em um mundo em depressão e em guerra. Não é uma crise de governabilidade, pois já crescemos mais em épocas realmente conflituosas e de antagonismo político.

Esta é uma crise de fé. De falta de fé na capacidade de compreendermos nossos próprios problemas e decidirmos nós mesmos como solucioná-los, ainda que essa decisão possa conflitar com as decisões usualmente tomadas e usualmente sugeridas.

Essa falta de fé em nós mesmos decorre da baixa auto-estima do brasileiro nos tempos atuais. A auto-estima do brasileiro se corroeu muito nos últimos 15 anos em parte devido à estagnação econômica e social decorrente da própria ineficácia e indisposição das políticas neoliberais em promover a expansão do emprego e dos gastos sociais.

Entretanto, essa auto-estima não teria se corroído a esse ponto, se o país não tivesse perdido tanto os referenciais de identificação cultural que preservavam em parte da população a noção de que a cultura brasileira era diferente e não pior. Há 40 anos, havia uma visão mais positiva sobre a cultura brasileira. A perda desses referenciais construídos principalmente entre a década de 20 e 60 do século passado fez com que os referenciais externos americanos e europeus importados, quando transplantados para a realidade nativa, indicassem naturalmente nossas características próprias não como diferenças culturais legítimas e louváveis, mas como desvios em relação ao modelo desenvolvido externamente.

Essas diferenças culturais são vistas, muitas vezes, em temos práticos como reais desvios “de caráter” de origem cultural. São comuns referências à nossa cultura como promovedora de “atraso cultural”, “autoritarismo político”, “arcaísmo institucional”, “corrupção”, “clientelismo político”, “falta de civismo”, “caipirismo”, “arcaísmo social”, “incompetência inata” e até, por incrível que pareça, “xenofobia”.

É constantemente imputado à nossa cultura o juízo de “inferior”. No entanto, as culturas não deveriam ser vistas como inferiores e superiores, mas apenas como diferentes, o que não acontece no Brasil em relação à própria cultura.

Essa auto-estima brasileira cada vez mais decrescente é conseqüência principalmente da grande vulnerabilidade ideológica do país.

A vulnerabilidade ideológica é definida pela grande atratividade de referenciais estrangeiros em relação aos nacionais. Ela “mantém e aprofunda a consciência colonizada não só das elites dirigentes tradicionais como até de segmentos das oposições políticas, intelectuais, econômicas e burocráticas (…). A vulnerabilidade ideológica faz com que as elites intelectuais e dirigentes procurem ver sempre em modelos estrangeiros as soluções para o subdesenvolvimento” (Guimarães, 2004: 2).

Antes dos anos 20, como hoje, tínhamos pouca fé em compreendermos, por teorias criadas aqui, nossos próprios problemas. Assim, tínhamos dificuldade de tomar decisões diferentes das sugeridas externamente.

Mas isso mudou. Mudou depois que paramos de só olhar para fora, nos voltando mais para nós mesmos, e descobrimos que ser diferente do modelo externo não significava ser pior. Começou nas artes, impulsionado pelo movimento modernista.1 Depois vieram os grandes pensadores do Brasil, Sérgio Buarque, Gilberto Freyre e Caio Prado Jr, que lançaram independentemente nossas obras seminais em um período de menos de três anos. E “a serpente foi solta”. Anos depois, foram lançados os primeiros trabalhos de Furtado, Darcy, Jaguaribe, Florestan e tantos outros. Os estudos sobre o Brasil cresceram exponencialmente, assim como a cultura erudita e popular de criação nacional. Apenas como exemplo, podemos ressaltar que, naqueles anos, a música popular brasileira saiu do quintal e “foi tocar no municipal”. O samba floresceu, a música nordestina se irradiou e a música caipira integrou culturalmente o interior.

A industrialização era acelerada e a política cada vez mais pautada de otimismo e fé na nossa capacidade. A cultura floresceu, as grandes universidades foram criadas, e fazíamos coisas absolutamente novas, construiu-se a capital no vazio e ligou-se todo país por rodovias. O futebol era o melhor do mundo, crescíamos mais do que qualquer outra nação e não tínhamos dúvida de que o que nos era próprio não era necessariamente ruim, pelo contrário, tinha que ser bom.

“Tínhamos a idéia de que, se o país conseguisse atingir um certo grau de desenvolvimento industrial, de desenvolvimento econômico propriamente dito, a um certo nível de desenvolvimento ganharia autonomia. Daria um salto enorme que significa sair de uma economia de dependência econômica para uma autêntica independência. Era nada menos do que isso que estava em jogo. E eu escrevi sobre isso, e disse que estávamos nas vésperas de dar esse salto. Foi nos anos 50, quando houve o debate sobre Brasília, etc. Na verdade, houve uma tomada de consciência de um lado e de outro, o Brasil viveu o seu período mais intenso de construção política, de renovação do pensamento. Para mim, a história do Brasil tem um período extraordinariamente significativo, esse período que vai do fim do primeiro governo Vargas até o começo da ditadura militar, cerca de 20 anos. Foi uma ebulição política na qual todas as idéias vieram a debate, descobrimos tudo, tudo veio à tona, e foi um entusiasmo muito grande. Pelo Brasil afora, fui paraninfo de dezenas de turmas de estudantes… Era uma coisa muito empolgante, o país se industrializando, se transformando, incorporando massas de população à sociedade moderna.” (Celso Furtado, dezembro de 2002). Sobre aquela época, pode-se dizer que havia em mente o velho ditado latino que ilustra a força da vontade humana: Inveniemos viam aut faciemos. “Encontraremos um caminho ou faremos um”.

Entretanto, isso mudou. Passamos vinte anos de ditadura militar, que perseguiu e censurou boa parte de nossos pensadores e artistas, e que ditou, ainda que por oposição, os principais temas do debate político. A democracia voltou, mas não foi suficiente para nos fazer tomar as rédeas de nosso caminho. Tivemos presidentes sem ímpeto e sem legitimidade, obrigados a enfrentar uma longa e gravíssima crise econômica. Tivemos presidentes que não conseguiram terminar o mandato. Tivemos presidentes que na falta absoluta de proposta, tentaram adotar a receita de desenvolvimento padronizada e desenvolvida pelos organismos financeiros multilaterais (FMI e Banco Mundial).

Esse modelo de desenvolvimento, apesar de seu contínuo fracasso, continua sendo imposto como única solução aceitável. E pode até ser a única solução considerada aceitável por nossa elite política atual, mas não é a única solução disponível.

Diversos autores brasileiros têm mostrado que existem soluções diferentes da solução importada. Mas ainda há quem teima em não confiar nas soluções criadas aqui, porque elas não teriam credibilidade suficiente, pois não são endossadas por grandes acadêmicos internacionais e pelos organismos financeiros multilaterais. Apesar do fracasso da solução importada, não acreditamos mais em uma solução própria.

Temos que voltar a ter fé. Esse ensaio é um ‘grão de areia’ – em um tema que, a princípio, poderia ser considerado secundário – mas que gostaria de fazer parte do debate. De fato, as políticas para APL podem ser uma questão marginal para nosso problema do desenvolvimento, entretanto, elas podem ter um “efeito colateral” muito positivo; pois, se enfocam principalmente na cooperação entre os agentes locais e no conhecimento criado dentro do APL. Esses dois últimos fatores são as principais razões para o sucesso dos APLs, segundo a literatura teórica especializada.

Assim, podemos aprender com a experiência dos APLs que o desenvolvimento depende principalmente de decisões tomadas internamente, que ele vem preponderantemente de dentro para fora, das pessoas que acreditam em si próprias e no coletivo, que se organizam e cooperam, visando benefícios comuns. Podemos aprender que a ação conjunta pode ser mais eficaz do que ação individual movida pelo egoísmo. Podemos aprender que mais vale a fé de que podemos compreender e solucionar os problemas por nossos próprios meios do que comprar passivamente receitas prontas que vem de fora. A teoria diz que nos APLs isso funciona, e no Brasil?

Será que não está na hora de olhar todos esses diagnósticos enlatados e repetidos ad nauseum sobre nossos problemas e que geram soluções sempre desapontadoras, e perguntarmos: “Será que é isso mesmo?”, “Em um país diferente como o Brasil, não seria melhor fazer diferente?”.

Achamos que sim. Mas para fazer diferente é preciso ver com outros olhos. Nós ainda nos vemos menores do que realmente somos.

O Brasil é um país de potencial enorme. O potencial agrícola, mineral, industrial, o grande mercado interno efetivo e potencial, aliados ao enorme dinamismo cultural, à relativa facilidade em gerar consensos políticos e à espontânea admiração de boa parte do mundo são fontes de recursos diplomáticos e estratégicos imensos. Apenas para exemplificar, somente dois países estão ao mesmo tempo na lista dos cinco maiores territórios, população e exportação de produtos culturais populares (música e audiovisual), entre eles o Brasil.

Somente circunstâncias muito específicas seriam capazes de manter o país em situação marginalizada de desenvolvimento, se houver relativa polaridade no sistema internacional.

Se a auto-estima for alta será muito difícil sustentar politicamente políticas de resultado econômico e social medíocre como as adotadas nas duas últimas décadas. Essas políticas econômicas recessivas só são sustentáveis enquanto houver uma combinação de (1) fragilidade externa muito visível por crises recorrentes e (2) a auto-estima continuar muito baixa, impedindo o debate amplo com soluções alternativas pensadas localmente.

“Uma das falhas mais conspícuas de que padece a teoria econômica geral, vista da periferia (os países subdesenvolvidos, por exemplo) é seu falso sentido de universalidade. (…) não é de estranhar que prevaleça freqüentemente nos estudos publicados sobre a economia dos países da América Latina o critério ou a experiência especial dos grandes centros de economia mundial.” Prebisch citado por Myrdal em ‘Perspectivas de uma economia internacional’.

Nas últimas duas décadas, têm se desenrolado três movimentos paralelos e que podem ter alguma correlação. Em primeiro lugar, os estudos sobre desenvolvimento econômico de autoria e enfoque latino-americano foram perdendo espaço nas academias locais para teorias prontas, supostamente genéricas, vindas de fora e com pouco enfoque no problema específico do desenvolvimento da periferia. Em segundo lugar, a iniciativa e autonomia decisória dos governos latino-americanos vêm voluntariamente sendo cada vez mais reduzida e, por fim, tem aumentado a diferença entre a renda per capita do mundo desenvolvido e da América Latina, com conseqüências diretas sobre as diferenças de bem-estar social.

Em um mundo onde a academia se concentra basicamente nos países desenvolvidos e onde, muitas vezes, as teorias criadas em países periféricos podem sofrer de alguma falta de atratividade a priori (e talvez até preconceito), torna-se difícil escrever sobre desenvolvimento sob uma perspectiva latino-americana. Por um lado, porque nos países centrais esse é um tema marginal. Por outro, porque desenvolvimento é um objeto sobre o qual generalizações a partir de cortes analíticos são mais problemáticas do que o normal (LESSA, 1972: 3-4; 7-8). Antes de estudar desenvolvimento, é preciso estudar história, o todo. Depois há que se conhecer as particularidades de cada caso e, por último, juntá-las novamente ao todo.

Neste ensaio, pretende-se estudar um tópico do tema desenvolvimento que tem atraído grande atenção mundo afora, os Arranjos Produtivos Locais, doravante APLs. Nos países desenvolvidos, o estudo sobre APL é, sobretudo, analítico e pouco integrado a questões típicas do desenvolvimento dos países pobres.

Estes ensaios também utilizam intensivamente o método analítico. Todavia, buscando minimizar os problemas enfrentados nos recortes analíticos, procuramos olhar a questão de uma forma mais integrada com outros temas do desenvolvimento, como macroeconomia e economia regional. Essa maior integração, ou síntese, é enfatizada talvez por serem ensaios feitos em um país subdesenvolvido, onde desenvolvimento não é simplesmente mais um “objeto de estudo científico”, mas uma necessidade prática. E a aplicabilidade de uma teoria, principalmente nas ciências sociais, depende muito mais da qualidade da síntese, ou crítica, do que da análise.

Nosso objetivo é discutir sobre desenvolvimento nacional e regional, mas discutir com liberdade de propor novas idéias, novas soluções e políticas. Às vezes, a necessidade de análise e de especialização tornam os chamados “objetos de estudo” muito compartimentalizados. O objetivo desse ensaio é fugir da compartimentalização e discutir o papel das aglomerações, micro e pequenas empresas para o desenvolvimento nacional e regional sem restrições, pois a busca da melhor solução para um problema concreto não pode esquecer a relação deste problema com o todo em suas várias nuances. Para encontrar as melhores soluções é preciso se distanciar dos conceitos pré-estabelecidos, incluindo aí as delimitações analíticas.

Essas proposições são de certo modo óbvias e os estudiosos do desenvolvimento brasileiro costumam pautar por essas preocupações. Entretanto, às vezes os estudiosos e mesmo o administrador público caem na tentação de se proteger na análise e na especialização, especialmente em temas menos globais e mais específicos como os APLs. Contra isso só há um remédio, o debate livre de todas as questões envolvidas, e é isso que esse ensaio pretende trazer.

Nesse espírito de liberdade de construção de proposições sugerimos que os APLs podem ter um papel muito importante para nossa próxima etapa de desenvolvimento. A experiência dos APLs brasileiros, principalmente daqueles onde a presença de pequenas ou médias empresas é importante, tem mostrado que o ambiente político é especial e diferente da média do país.

Nas cidades onde os APLs são parte importante da economia, a política parece ser feita de maneira muito mais consensual. É uma política onde há como referência constante alguns princípios ou interesses comuns. É uma política mais baseada no diálogo e união de forças do que o normal da política brasileira, que se funda fortemente na divisão entre “nós” e “eles”. Claro que política é sempre disputa e luta, mas, nos APLs, respeita-se mais certo consenso sobre as regras da disputa. Não é uma política de tudo ou nada. Em resumo, nos APLs a política é mais republicana. Acreditamos que isso se deve à experiência e à própria necessidade de consenso e união que existe na organização produtiva dos APLs.

Os APLs são sistemas de produção que são enraizados ao local graças a vantagens competitivas que aquela própria localização proporciona. As vantagens competitivas locacionais estão, em geral, associadas à ação cooperada e à maior facilidade de aperfeiçoamento do conhecimento técnico e comercial. E, graças a elas, pequenas e médias empresas enraizadas em seu local de origem se tornariam mais capacitadas a competir com grandes empresas globais.

As aglomerações de empresas que desenvolveram atividades cooperativas e um processo de criação e difusão do conhecimento enraizado na localidade podem ser uma grande chance para o desenvolvimento nacional e regional em um mundo globalizado, onde os movimentos de capitais e de mercado estão cada vez mais livres.

Essas aglomerações, quando muito avançadas, são catalisadoras do desenvolvimento de suas regiões e costumam ter instituições que lideram, cooperativamente com os governos locais, ações de planejamento participativo e cooperação.

O APL não pode ser comprado, não pode se mudar de país em busca de incentivos fiscais ou de mão-de-obra barata. Ele nunca deixará de ser brasileiro. Dessa forma, as pessoas, empresas e instituições envolvidas com o mesmo percebem claramente que “sua prosperidade depende da prosperidade do Brasil”. Elas não são de maneira nenhuma indiferentes ao futuro da nação.

Dessa forma, espera-se que os arranjos produtivos possam ser um dos defensores do adensamento do parque produtivo e tecnológico, um dos grandes desafios para o país. Nesse sentido, eles podem ajudar a fazer contraponto político à ideologia do liberalismo econômico e aos interesses do setor financeiro e de empresas gigantescas que não se importam em deslocar seus investimentos em detrimento do emprego local.

Dessa forma, o comprometimento com o local e a nação, o espírito republicano, o dinamismo competitivo que florescem nos APLs podem fazer deles um dos protagonistas do desenvolvimento social e econômico do Brasil no futuro e no presente.

2. Introdução

Durante os últimos 20 anos, tem crescido na literatura econômica os estudos sobre a importância dos aspectos locais para o desenvolvimento econômico e a competitividade das empresas. Esses estudos dão especial atenção às aglomerações setoriais de empresas que, pela cooperação ou configuração econômica desenvolvida, criam diferenciais competitivos significativos para as firmas aí localizadas.

Essas aglomerações, dependendo de sua configuração, são chamadas pelos diversos autores de arranjos produtivos locais – APLs, sistemas locais de inovações, sistemas produtivos locais, clusters, entre outros. Essas diversas denominações têm em comum a ênfase na importância dos aspectos locais para o desenvolvimento e a competitividade das empresas.

Tradicionalmente, antes dos APLs se tornarem uma área de conhecimento tão importante em economia industrial, os estudos sobre a competitividade das empresas era focada principalmente em questões tecnológicas, de demanda, de escala, financeira, além de políticas setoriais. Na economia industrial, a questão da localização era vista principalmente pelos seus aspectos de custos de transporte e de acesso a insumos e serviços. Dessa forma, a política industrial seguia os mesmos princípios.

Por outro lado, a economia regional era focada principalmente nas questões de infra-estrutura, urbanicidade, densidade e centralidade econômica, custos de transporte, acesso a insumos e serviços, efeitos de grandes investimentos e política de distribuição regional de renda. O enfoque era basicamente regional ou urbano. Questões tipicamente locais como as relações extracomerciais ou extracontratuais das pequenas e médias empresas ou a relação do espaço com o conhecimento técnico/comercial não eram tão estudadas como hoje. E a política de desenvolvimento regional seguia os mesmos princípios.

Todavia, nas últimas décadas, a questão local tem recebido atenção crescente. Isso se deve em parte à hegemonia neoliberal nas ciências sociais e na política econômica – que critica duramente as políticas industriais e regionais típicas, tradicionalmente vinculadas a fortes intervenções e pesados investimentos públicos. Entretanto, a maior parte da crescente importância da questão local se deve à bem sucedida experiência de desenvolvimento econômico ocorrida na chamada Terceira Itália e no Vale do Silício, nos Estados Unidos, entre outros lugares.

Essas regiões cresceram a taxas muito elevadas nos últimos 25 anos, se comparadas à média dos seus continentes, geraram enormes quantidades de empregos bem remunerados e estão entre as rendas per capita mais elevadas do primeiro mundo. A literatura econômica frisa que boa parte da explicação desse fenômeno deva ser colocada na questão local.

A relevância de diferenciar a questão local da regional deriva da necessidade de enfocar as relações de proximidade entre as empresas em aspectos não contratuais ou mercantis, como a troca não-comercial de conhecimento, o relacionamento pessoal entre empresas e entre a mão-de-obra especializada.

Esse ensaio procura discutir como as novas teorias sobre os APLs permitem definir políticas regionais e industriais específicas. Para tanto, os três artigos tratarão respectivamente de definição de APL, APL e política industrial e APL e política regional.

Os objetivos maiores desses três artigos são: (1) defender que a política para APL pode ser muito eficiente como política industrial e, portanto, geradora de empregos diretos e indiretos; (2) mostrar que os APLs brasileiros, mesmo quando em nível de desenvolvimento muito inferior aos seus congêneres no primeiro mundo, podem dar uma resposta muito rápida a políticas públicas de apoio, cooperar tanto quanto os APLs de outros países e crescer competindo internacionalmente; (3) mostrar que o APL pode contribuir para o desenvolvimento regional da região em que se situa, fazendo assim com que as políticas para APL sejam também políticas regionais e até sociais (4) defender que a política para APL é, na sua maior parte, uma política econômica que tem mais importância para a política industrial do país do que para a política regional ou social, ainda que possa ter um enorme impacto de desenvolvimento regional e social. Essa proposição se deve ao grande impacto que tem essa política para o crescimento de alguns setores fundamentais ao desenvolvimento nacional e à relativamente maior efetividade dessa política em regiões que já possuem maior infra-estrutura e desenvolvimento econômico, descaracterizando-a, como política regional em parte dos casos. Uma política regional completa não pode prescindir de uma política de distribuição de renda regional e universalização de infra-estrutura e serviços públicos. Entretanto, deve-se ressaltar que os APLs geralmente têm um grande impacto no desenvolvimento econômico e social das regiões onde conseguem se expandir com plenitude. Dessa forma, a política para APL é um importante instrumento de política regional e social, mantidas as ressalvas acima.

LEIA O RESTO DO ARTIGO ^[2]

14 Comments To "Arranjos Produtivos Locais – APL e Desenvolvimento"

#1 Comment By Eduardo Alves On 26 janeiro, 2008 @ 3:03 pm

#2 Comment By Gustavo Santos On 26 janeiro, 2008 @ 6:10 pm

#3 Comment By Rodrigo Loureiro Medeiros On 27 janeiro, 2008 @ 10:41 am

#4 Comment By Eduardo Alves On 27 janeiro, 2008 @ 11:01 pm

#5 Comment By Gustavo Santos On 28 janeiro, 2008 @ 10:26 am

#6 Comment By Eduardo Alves On 28 janeiro, 2008 @ 11:57 pm

#7 Comment By Gustavo Santos On 29 janeiro, 2008 @ 12:21 am

#8 Comment By Rodrigo Loureiro Medeiros On 29 janeiro, 2008 @ 10:22 am

#9 Comment By Gustavo dos Santos (meus artigos clique) On 29 janeiro, 2008 @ 10:35 am

#10 Comment By Rodrigo Medeiros On 30 janeiro, 2008 @ 7:46 pm

#11 Comment By Gustavo dos Santos (meus artigos clique) On 30 janeiro, 2008 @ 7:51 pm

#12 Comment By Flávio On 12 fevereiro, 2008 @ 12:24 am

#13 Comment By Gustavo dos Santos (meus artigos clique) On 12 fevereiro, 2008 @ 9:12 am

#14 Comment By Gustavo dos Santos (meus artigos clique) On 31 março, 2008 @ 1:07 pm

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