Uma Introdução à proposta de Estado como Empregador de Última Instância
Escrito por NOSSOS AUTORES, postado em 24 dEurope/London dezembro dEurope/London 2007 
Zoraide Bezerra Gomes
A hipótese desse trabalho é que se o Estado atuar como empregador de última instância, o desemprego estrutural poderá ser totalmente eliminado da economia sem provocar um processo inflacionário nem incorrer nos possíveis malefícios causados pela flexibilização do mercado de trabalho. O programa parece ser uma alternativa interessante e ousada de política sócio-econômica, que poderia substituir com muitos ganhos o conjunto de políticas atuais voltadas para a questão do desemprego e da estabilidade econômica.
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Um dos maiores problemas sócio-econômicos com os quais o capitalismo do século XXI se depara é a questão do desemprego estrutural. Na verdade, para uma parte significativa dos economistas do novo consenso neoliberal, esse parece ser um problema crônico inerente ao sistema capitalista e ainda não foi encontrada uma “fórmula” para eliminá-lo sem gerar outros males, como uma inflação crescente, exceto através de uma política de flexibilização do mercado de trabalho.
As vertentes mais heterodoxas parecem confiar na capacidade de políticas de aceleração do crescimento para resolver o problema do desemprego estrutural. Entretanto, enquanto a economia não cresce o suficiente para incorporar toda a mão-de-obra desempregada, apóiam programas paliativos de transferência de renda. Como os pré-requisitos necessários para a geração de tais políticas de aceleração do crescimento têm se mostrado de difícil alcance e sustentação, o seu resultado no combate ao desemprego estrutural tem sido insuficiente.
É preciso, portanto, descobrir uma “fórmula” que combine eliminação do desemprego estrutural e estabilidade econômica, sem que seja necessário incorrer nos males oriundos da flexibilização do mercado de trabalho – dada, inclusive, a possibilidade de que esta acabe por não solucionar ou até mesmo agravar o desemprego. Isto é, precisa-se encontrar uma política que permita se ter simultaneamente pleno emprego, estabilidade de preços e, no mínimo, conservação do nível dos salários reais (preferencialmente, expansão).
Na verdade, são poucos os estudos bem fundamentados sobre a possibilidade de eliminação desse tipo de desemprego, possuem várias lacunas e são muito criticados, pois vão de encontro ao novo consenso, que considera ser necessário existir uma taxa natural de desemprego para manter a inflação estável. Portanto, os projetos que existem nesse sentido não têm sido aplicados nem nos países mais desenvolvidos, mesmo sendo possível perceber nitidamente que, por mais que eles cresçam, não conseguem empregar todas as pessoas aptas e dispostas a trabalhar ao salário real vigente.
Sendo o desemprego estrutural um problema que afeta os países do mundo inteiro, seria possível eliminá-lo da economia brasileira sem gerar um processo inflacionário? Ou, como argumentam os economistas do novo consenso, para tanto seria necessário promover a flexibilização do mercado de trabalho?
Ao perceber a impossibilidade de aplicação do novo pensamento hegemônico da teoria econômica para resolver problemas pertinentes a países periféricos como o Brasil, este trabalho se une à teoria crítica sobre o desenvolvimento contemporâneo do capitalismo e se fundamenta na atuação do Estado como empregador de última instância (ELR).
A hipótese desse trabalho é que se o Estado atuar como empregador de última instância, o desemprego estrutural poderá ser totalmente eliminado da economia sem provocar um processo inflacionário nem incorrer nos possíveis malefícios causados pela flexibilização do mercado de trabalho.
