Durante o “milagre econômico”, nos anos 70, cerca de 60% da massa de lucro médio das empresas eram reinvestidos na formação bruta de capital fixo (máquinas, equipamentos e infra-estrutura). Em 2003, o rentismo fez esse percentual cair à metade, apesar de “os empresários estarem felizes e com lucros crescentes”. A comparação é do economista Miguel Bruno, da Escola Nacional de Ciências Estatísticas (Ence/IBGE). Leia o resto do artigo »

Semana passada o Banco Central recebeu a visita de técnicos cubanos que vieram ao Brasil com a missão de construir indicadores para monitorar a economia. “Em Cuba, temos nos preocupado com a geração de empregos, políticas sociais, desenvolvimento, mas é preciso fazer tudo isso sem gerar inflação”, disse-me um deles, que atua na sensível área de política monetária.

Respondi que o objetivo é legítimo, mas que não desejamos que Cuba caia na mesma armadilha que o Brasil, cujo Banco Central pensa somente em controlar a inflação.

O MODELO ESTRUTURAL DE GOVERNANÇA PÚBLICA

Por Luiz Carlos Bresser-Pereira (versão de 18 de março de 2007)

Para crescer, os estados-nação precisam de uma organização capaz e eficiente do Estado. Independentemente da escolha de uma estratégia de crescimento orientada pelo mercado ou pelo Estado, um Estado eficaz ou capaz é essencial para assegurar o Estado de direito e para agir como principal instrumento de uma estratégia nacional de crescimento. Por outro lado, na economia globalizada, o fornecimento, a baixo custo, dos serviços sociais e científicos exigidos pelas sociedades modernas é fundamental para garantir a competitividade internacional do país. Que tipo de reforma da administração pública pode alcançar tais metas? Seria a reforma da gestão pública ou reforma gerencial do Estado instrumental nesse sentido, ou deveriam os países em desenvolvimento primeiro concluir a reforma clássica do serviço público, a reforma burocrática, e só então se envolverem em uma reforma mais ambiciosa? Este trabalho opta pela primeira alternativa, argumentando que a melhor maneira de promover a reforma do serviço público é continuar avançando. Em segundo lugar, ele apresenta o ‘modelo estrutural de governança pública’ que foi originalmente concebida nos anos 90 no Brasil e para o Brasil, com base na experiência britânica. É um modelo gerencial ou de gestão, porque torna os administradores públicos mais autônomos e mais responsáveis e porque reduziu a defasagem entre os mercados de trabalho público e privado; é estrutural, porque envolve importantes mudanças na estrutura do Estado, particularmente a implantação de agências executivas e reguladoras autônomas e a terceirização de serviços sociais e científicos. O modelo de reforma da gestão pública aqui apresentado é neutro em termos distributivos e em termos do tamanho da organização do Estado, na medida em que pode ser e está sendo adotado tanto por coalizões políticas de centro-esquerda como de centro-direita.

modeloestruturalgovernancapublica.pdf

Léo Nunes – Ao Sul do Equador

São Paulo – O PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) divulgou um estudo mostrando que o Programa Bolsa Família tem contribuído para reduzir a desigualdade social no Brasil. Além disso, o Bolsa Família foi um dos responsáveis pela redução do índice de Gini, que é um medidor de desigualdade, em 21%.

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“A crença conservadora de que existe alguma lei da natureza que impede as pessoas de conseguir emprego, de que é ‘imprudente’ empregar pessoas e financeiramente ‘saudável’ manter um décimo da população na ociosidade por um período indefinido é totalmente inverossímil – o tipo de coisa em que nenhum homem poderia acreditar se não tivesse a cabeça entulhada de idéias insensatas durante anos e anos (…) Nossa principal tarefa, portanto, será a de confirmar o instinto do leitor: o que parece sensato é sensato, e o que parece insensato é insensato. (…) colocar os desempregados para trabalhar em tarefas úteis terá as conseqüências que parece que deveria ter, ou seja, aumenta a riqueza nacional; e a noção de que, por tortuosas razões, vamos nos arruinar financeiramente se usarmos esses meios para aumentar nosso bem-estar é o que parece ser – um fantasma” (‘A treatise on money’. 1930).

O site do Desemprego Zero (desempregozero.org.br) surgiu em 7 de outubro de 2003. Quando a ortodoxia Paloccista (ou Palacciana) começava a comemorar com fogos de artifícios suas “conquistas”.

Aquele foi um ano histórico. Desde o golpe de 64, era a primeira vez que um partido de esquerda estava no poder. Poucos inícios de governo foram tão decepcionantes. Leia o resto do artigo »

Jefferson Milton Marinho do Blog do Jefferson

Este texto começou com alguns comentários sobre a transposição do rio São Francisco que surgiram da leitura da carta do deputado Ciro Gomes à atriz Letícia Sabatella. Com a resposta da atriz ao deputado, resolvi desenvolvê-lo melhor, após reflexões sobre a transposição e a greve de fome de Dom Luis Cappio.

É certo que a greve de fome de Dom Cappio acabou, mas não a discussão sobre a transposição do Rio São Francisco. De início, não queria entrar muito nesse debate. Uma razão é que sou leigo no assunto, assim como a grande maioria dos brasileiros (inclusive dos que debatem fervorosamente). Mas a razão principal é que o debate fugiu à racionalidade, com pitadas de “messianismo puro”. Não sei dizer com certeza se vale ou não à pena fazer a obra. Se as alternativas colocadas com relação à transposição (ou integração de bacias) são realmente viáveis. Se elas teriam ou não o mesmo impacto para a população do semi-árido nordestino. Da mesma forma, não sei dizer com convicção se o dinheiro a ser gasto na transposição é muito elevado. Se não seria suficiente para atingir o mesmo resultado com outros projetos (e talvez gastando menos). Se o tal projeto alternativo da Agência Nacional das Águas (ANA) é mesmo viável, melhor, mais econômico e potencialmente obtém resultados equivalentes (ou maiores). Na verdade, o que se sabe até agora que não se trata de um projeto, mas simplesmente um levantamento em cada município do semi-árido nordestino dos seus recursos hídricos potenciais.

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Zoraide Bezerra Gomes 

A hipótese desse trabalho é que se o Estado atuar como empregador de última instância, o desemprego estrutural poderá ser totalmente eliminado da economia sem provocar um processo inflacionário nem incorrer nos possíveis malefícios causados pela flexibilização do mercado de trabalho. O programa parece ser uma alternativa interessante e ousada de política sócio-econômica, que poderia substituir com muitos ganhos o conjunto de políticas atuais voltadas para a questão do desemprego e da estabilidade econômica.

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uma-introducao-a-proposta-de-empregador-de-ultima-instancia.pdf

Um dos maiores problemas sócio-econômicos com os quais o capitalismo do século XXI se depara é a questão do desemprego estrutural. Na verdade, para uma parte significativa dos economistas do novo consenso neoliberal, esse parece ser um problema crônico inerente ao sistema capitalista e ainda não foi encontrada uma “fórmula” para eliminá-lo sem gerar outros males, como uma inflação crescente, exceto através de uma política de flexibilização do mercado de trabalho. Leia o resto do artigo »

Artigo apresentado no SIMGEN 2007, 12/09/2007.

Rodrigo Loureiro Medeiros, D.Sc.

Pesquisador associado à Reggen/Unesco

O artigo discute, a partir da análise comparativa de sistemas socioeconômicos, os desafios ao processo de desenvolvimento brasileiro. Convergências entre as escolas institucional e evolucionária são exploradas, estimulando a busca por alternativas engendradas endogenamente. Exemplos e conquistas alheias oferecem valiosos subsídios para o Brasil. A expansão da economia global e o baixo crescimento brasileiro revelam que muito poderia estar sendo feito pelas organizações públicas e privadas nacionais. Há, certamente, muitos diagnósticos e variadas intenções. Debater os caminhos viáveis para a evolução socioeconômica brasileira é o desafio aqui proposto. A questão institucional descrita pela teoria evolucionária da mudança tecnológica tem um papel central na argumentação. O recente lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento certamente é um ingrediente estimulador do debate. Leia o resto do artigo »