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CONTROLE DE CAPITAIS E O PLENO EMPREGO

Posted By leonunes On 18 dezembro, 2007 @ 11:40 am In Leonardo Nunes,Política Econômica,Rive Gauche | 10 Comments

 Léo Nunes – Ao Sul do Equador

São Paulo – Os controles de capitais dizem respeito à imposição de medidas administrativas que regulem a entrada ou saída dos fluxos de capitais. O retorno desta discussão no debate econômico está associado às sucessivas crises cambiais e financeiras ocorridas na década de 1990, que serviram como um balde de água fria nos epígonos da liberalização da conta capital.

Os defensores da livre mobilidade de capital argumentam que a mesma traria uma alocação mais eficiente de capitais, que fluiriam dos países com menor produtividade para os países periféricos nos quais há possibilidade de altos retornos. Portanto, para este grupo de autores, os controles seriam indesejáveis e ineficazes. O pensamento liberal teve que mudar sua retórica, depois das sucessivas crises da década de 1990. A partir delas, os economistas desta vertente passaram a exaltar os possíveis benefícios indiretos da liberalização da conta capital, sentidos apenas no longo prazo, dado que muitos deles reconhecerem ser impossível demonstrar os crescentes benefícios desta liberalização (a este respeito, ver diversos Working Papers do FMI).

Por sua vez, alguns autores novo-keynesianos e os pós-keynesianos criticam os supostos benefícios da livre mobilidade de capitais. Os primeiros utilizam argumentos baseados na existência de imperfeições nos mercados financeiros, principalmente relacionados à assimetria de informações (o economista Joseph Stiglitz, prêmio Nobel de economia, é o maior expoente desta visão). Já os segundos centram sua argüição na incerteza fundamental relacionada às transações com ativos financeiros, que resultam numa racionalidade limitada (ou mesmo irracionalidade) do mercado financeiro (um dos mais renomados economistas desta escola é Paul Davidson).

Além disso, o caráter pró-cíclico dos fluxos de capitais, que significa que os capitais fogem dos países periféricos em momentos de crise, ao invés de permanecerem nos mesmos para amortecer as crises, pode instabilizar ainda mais as variáveis macroeconômicas chave de uma economia, como a taxa de câmbio e a taxa de juros, que impactam diretamente na taxa de crescimento do PIB.

Por todos estes motivos, faz-se necessário a imposição de mecanismos de controle de capitais com vistas à amortecer o impacto das crises financeiras, tornando a trajetória da taxa de câmbio e da taxa de juros menos volátil, o que aumenta o poder discricionário dos formuladores de política e permite o estabelecimento de uma combinação câmbio-juros que garanta a competitividade do setor externo e seja compatível com robustas taxas de crescimento com o pleno emprego, que significa que os fatores de produção (capital e mão-de-obra) estejam plenamente empregados, sem desemprego involuntário.

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10 Comments To "CONTROLE DE CAPITAIS E O PLENO EMPREGO"

#1 Comment By Rogério Lessa On 18 dezembro, 2007 @ 12:06 pm

Ir acumulando reservas e baixando gradativamente a taxa de juros – para reduzir o custo de carregamento – seria uma alternativa menos traumática para o Brasil?

#2 Comment By Rogério Lessa On 18 dezembro, 2007 @ 6:49 pm

Léo,
continuar acumulando reservas – e baixar gradativamente os juros para reduzir o custo de carregamento – não seria uma alternativa menos traumática para o Brasil do que o controle de capitais?

#3 Comment By Rodrigo Medeiros On 19 dezembro, 2007 @ 11:20 am

Leonardo

Gostei do artigo. Quem sabe você não poderia aprofundar as modalidades de mecanismos de controle dos fluxos de capitais? O Chile, por exemplo, praticou o imposto regressivo, uma espécie de quarentena. Luiz Carlos Bresser-Pereira disse que poderíamos fazer algo similar. José Carlos de Assis, por sua vez, afirmou que em momentos de crise esse viés é insuficiente e que, portanto, precisaríamos de um arsenal maior de controle.

O sistema de aprovação da diretoria do Banco Central do Brasil poderia continuar o mesmo, isto é, o sistema financeiro capitaneado pela FEBRABAN poderia continuar impondo e rejeitando nomes?

Reinaldo Gonçalves escreveu sobre a necessidade de termos uma agência de regulação do capital estrangeiro, pois há, segundo ele, suspeitas de transferência de preços nos serviços importados pelas transnacionais. Joseph Stiglitz propõe uma reforma da arquitetura do sistema financeiro internacional. Ele vem produzindo trabalhos bem interessantes.

Já tivemos experiência de controle dos fluxos de capitais na América do Sul. Raúl Prebisch, quando esteve à frente do BC argentino na década de 1930, realizou políticas dessa natureza com sucesso. Frederico Pinedo, ministro de Economia, buscava implementar políticas keynesianas. Lutas entre radicais e conservadores, as fraturas sócio-políticas que conhecemos bem, prejudicaram os trabalhos de Pinedo e Prebisch.

Cordialmente,

Rodrigo Loureiro Medeiros, D.Sc.

#4 Comment By Ricardo Summa On 19 dezembro, 2007 @ 3:49 pm

Léo,
Ao passo que os EUA iniciam um processo de redução de sua taxa de juros, e nós vamos manter a nossa parada por um bom tempo, vc não acha que em breve se juntarão ao seu coro justamente aqueles que pretendem ganhar no alto diferencial de juros mas percebem não ser políticamente viável deixar o câmbio se valorizar ainda mais???

#5 Comment By Gustavo dos Santos (meus artigos clique) On 20 dezembro, 2007 @ 12:26 am

Summa,
você levantou uma questão fundamental! Controle de capitais na entrada podem interessar aos rentistas brasileiros hoje. O câmbio está no piso politicamente sustentável. Portanto, controlar a entrada é uma das poucas alternativas que viabilizariam a manutenção dos juros extremamente altos.
Léo,
o Rogério levantou questões interessantes. Estou curioso para ouvir sua resposta…
abraços

#6 Comment By Leonardo Nunes On 20 dezembro, 2007 @ 1:07 pm

Rogério, de certa forma vc tem razão. Não existe necessariamente uma saída ótima. Normalmente, existe mais de uma alternativa de política econômica. Na prática, o Bacen deveria baixar os juros e ver o que acontece com o câmbio para então visulmbrar a necessidade (ou não) de controle de capitais.

#7 Comment By Leonardo Nunes On 20 dezembro, 2007 @ 1:10 pm

Rodrigo, concordo com todos os seus comentários. Como estou estudando esta questão na minha dissertação, pensei (a partir do seu comentário) em escrever artigos que descrevam experiências internacinais bem sucedidas. Certamente o encaje do Chile é uma delas. abs.

PS: Concordo especialmente com a mudança da forma como se faz a indicação para cargos de diretoria do Bacen

#8 Comment By Leonardo Nunes On 20 dezembro, 2007 @ 1:17 pm

Gustavo e Summa, a imposição de controles não é algo excludente a uma política de redução de juros. Vc pode reduzir juros e ao mesmo tempo estabelecer controles seletivos de fluxos de capitais. não vejo inconsistência entre as duas medidas. vcs vêem?

quanto à possibilidade dos rentistas se juntarem ao coro, eu acho difícil e depende ods instrumentos adotados. por exemplo, se vc estabelece a impossibilidade de realizar operações de arbitragem entre os mercados onshore e offshore de câmbio, pode ter certeza que estes caras não vão ficar nada felizes. simplesmente pq eles ganham com os juros e com a aposta da valorização do câmbio. além disso, eles não ganham só nos juros, mas na arbitragem entre as diferentes taxas de juros no tempo. para mim, eles não vão ficar nada felizes. de jeito nenhum!!

#9 Comment By Gustavo dos Santos (meus artigos clique) On 20 dezembro, 2007 @ 3:47 pm

Leonardo,
vc está certo. não é incompatível com a redução dos juros. mas não é também necessário para viabilizar a redução dos juros hoje. Portanto, não é uma medida tão urgente quanto a própria redução dos juros. Tudo o que os rentistas querem é que fiquemos debatendo sobre questões paralelas para que se reduza a pressão política pela queda da taxa de juros. Quero dizer apenas que não é uma medida necessária hoje nem para reduzir os juros, nem para crescer, nem para desvalorizar o câmbio e nem para aumentar os gastos e investimentos públicos.
abraços,
Gustavo

#10 Comment By Rodrigo Loureiro Medeiros On 20 dezembro, 2007 @ 5:43 pm

Leonardo

Essas questões que você levantou são muito importantes. Penso que o equacionamento delas seria uma grande contribuição aos debates social-desenvolvimentistas.

Os mecanismos de controle dos fluxos de capitais acabam sendo melhor compreendidos quando se exemplifica e se faz um balanço do tipo custo-benefício da adoção dos mesmos.

Certamente o atual sistema de nomeação e sustentação de diretores para o BC brasileiro não é compatível com qualquer projeto sério de introdução de controles do fluxo de capitais de corte desenvolvimenista.

Atenciosamente,

Rodrigo Loureiro Medeiros, D.Sc.


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