Blog do Desemprego Zero

Para executivo, lei foi feita em circunstância diferente da atual. ‘Há dez anos havia alto risco e falta de atratividade’

Irany Tereza e Nicola Pamplona ESTADO DE SÃO PAULO

Num momento em que o mercado de petróleo parecia afastar o risco de mudança no marco regulatório do setor, o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, assume uma defesa veemente de alterações na Lei do Petróleo, em conseqüência dos indícios de existência de grandes reservatórios de petróleo na camada de pré-sal.

Em entrevista ao Estado, na quarta-feira, em Brasília, depois de duas reuniões no Palácio do Planalto – uma com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outra com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff -, o executivo defendeu abertamente a reformulação da Lei 9.478, sancionada há dez anos. “A lei foi feita numa circunstância em que havia alto risco e falta de capitais e de atratividade, que é completamente diferente (da atual)”, justificou, frisando que a questão não se resume à forma de tributar a produção de petróleo.”O que estou dizendo é apenas o seguinte: uma coisa é você comprar um BMW; outra é comprar um BMW pagando um Fusca. E era isso que ia acontecer”, diz ele, animado com as perspectivas da área de Tupi e deixando no ar a possibilidade de o campo ser batizado com o nome de Lula.

Gabrielli considerou improcedentes as críticas que circularam entre as empresas privadas, que estranharam o fato de o anúncio de retirada de 41 blocos de leilão ter sido feito na sede da Petrobrás, uma das participantes da disputa. Naquele dia, até mesmo o presidente Lula deslocou-se de Brasília para o Rio, para a reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) na estatal. O fato foi visto como mais um cruzamento indevido de papéis entre política governamental e estratégia comercial da principal empresa do setor.

Por que o anúncio de retirada das 41 áreas do leilão foi feito na Petrobrás, às vésperas do leilão?

Nós concluímos os nossos testes nos dias 5 ou 6 de novembro e chamamos o CNPE para apresentá-los na nossa sala. Só podia ser lá, porque os computadores estavam lá. A sala de 3D, sala de demonstração e de estudos. Nós informamos a descoberta em Tupi e em algumas áreas fora de Tupi. Temos o Espírito Santo, Rio, São Paulo e Santa Catarina. Perfuramos dois poços em Tupi, dois perto, em áreas nossas, três no Espírito Santo e um no Rio. Foram 15 poços, mas testamos esses oito. Ao fazer os testes, verificamos que havia homogeneidade de áreas e que é possível que haja uma identidade no pré-sal, que é uma área gigantesca, na qual Tupi ocupa uma pequena parte. Informamos ao CNPE, que verificou que havia, em torno de Tupi e em outras áreas, 41 blocos cuja probabilidade de descoberta é muito alta. Como em qualquer país no mundo, o CNPE, representando o interesse da Nação, decidiu tirar do leilão essas áreas, cujo risco exploratório é menor, porque já existem descobertas efetivas. Essa decisão é do CNPE, que a ANP (Agência Nacional de Petróleo) cumpriu. A Petrobrás não tem nada a ver com isso. Até agora, não houve mudanças na legislação. Eu acho, inclusive, que deveria haver.

Por que? Isso não poderia ser resolvido alterando os contratos?

Porque não podemos tratar de maneira igual áreas maduras, áreas de alto risco exploratório, de baixo risco exploratório. São áreas distintas, que precisam ter instrumentos e formas de regulação distintos. Não dá para ser no nível contratual, porque a estabilidade regulatória nos contratos é muito menor do que na lei, que precisa passar pelo Congresso. E, hoje, só temos uma forma, que é concessão.

Então, o sr. acha que o modelo tem de ser mudado?

O modelo tem de mudar. Não é só uma questão de ganho. Existe uma nova realidade, há um paradigma de produção e exploração petrolífera no País distinto. Evidente que, se há uma província petrolífera nas dimensões da que a gente imagina, isso muda de patamar a exploração de petróleo no País. Os instrumentos têm de se adequar à nova realidade.

Instrumentos já conhecidos, como partilha de produção?

Instrumentos que existem no mundo. O mundo inteiro tem experiência de áreas muito prolíficas em petróleo.

Para isso não é necessário uma estatal 100% da União?

Pode ser ou não. É uma opção que o País vai ter de fazer. Mas não precisa ser assim. Tem países em que é assim, outros não. Os modelos são muito variados.

O sr. está dizendo que a Petrobrás deveria ser a operadora dessas áreas, atraindo parceiros?

Não estou dizendo isso. O que eu disse é que o risco exploratório do pré-sal, ao nosso ver, é menor. E o volume provável é maior do que a tradição. Portanto, acredito que os instrumentos existentes pela Lei do Petróleo são insuficientes para permitir as opções que o País tem de tomar, frente a essas novas realidades. Estou dizendo que o Congresso Nacional tem de decidir. Não estou dizendo que a Petrobrás decida ou que fique com isso. Estou dizendo que a lei foi feita numa circunstância em que havia alto risco e falta de capitais e de atratividade, que é completamente diferente (da atual). A lei do petróleo é de 1997/98, o preço do petróleo era baixo, o País tinha alto risco e o risco exploratório era alto. Hoje, o risco exploratório é baixo, não há problemas de acesso de capitais, porque o País tem risco financeiro baixo.

Mas, enquanto concessionário, o sr. está defendendo, então, uma redução da receita da própria Petrobrás, com esse projeto.

Não. Nossas áreas estão intocadas. Todas as áreas concedidas estão intocadas, nenhuma foi alterada.

A Petrobrás tem uma proposta sobre o novo modelo?

Não, evidentemente, isso será discutido pelo Congresso, não tem outro jeito. Será uma decisão de governo, de Congresso.

E por que essa distinção por áreas não pode ser feita pela ANP nos contratos?

Como, se os direitos de concessão são semelhantes? Não se trata apenas de pagamento de royalties ou participação especial. Esse é o problema. O que significa royalty: pago pelo que eu produzir. Isso é correto quando se tem risco exploratório: vou investir e, se descobrir, tenho uma renda fixa para pagar. O que estamos dizendo é que, quando não se tem risco exploratório, tem de participar dos ganhos.

É estranho uma petroleira sugerir mudanças que, teoricamente, lhe são prejudiciais…

Por que prejudicial? Nós temos o maior conhecimento da área. Quem está melhor posicionado nisso somos nós. Você pode dizer que seremos beneficiados, não prejudicados. Quando se tem uma situação de definição de regras, você compete de acordo com elas. Quem, no Brasil, tem melhor condição de competir quaisquer que sejam as regras? A Petrobrás. O que estou dizendo é apenas o seguinte: uma coisa é você comprar um BMW, outra coisa é comprar um BMW pagando um Fusca. E era isso que ia acontecer.

Qual é a estimativa da Petrobrás para as reservas no pré-sal?

É muita coisa. Não posso dizer quanto. É muito. Só na área de Tupi, que é pequena, são entre 5 bilhões e 8 bilhões de barris. O pré-sal vai ser algumas vezes mais do que isso.

Já foi decretada a comercialidade de Tupi?

Não. Temos até o fim de 2009 para declarar.

E vai chamar-se Lula, como estão dizendo?

Não sei (risos).

Comentou-se que poderia ter o nome desse molusco…

Pode ser um molusco (risos). Os nomes dos campos são dados na declaração de comercialidade.

‘Negociações com a Bolívia estão avançadas’

Gabrielli diz que a mudança regulatória na Bolívia em nenhum momento afetou contrato de entrega de gás ao Brasil

Irany Tereza e Nicola Pamplona

No próximo domingo, o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, estará na Bolívia, integrando a comitiva do presidente Lula nas negociações para a retomada dos investimentos no país. Gabrielli afirma que a oferta insuficiente de gás natural no Brasil é temporária e será resolvida, em parte, com o aumento de produção nacional.

O presidente Lula diz que a Petrobrás é uma empresa controlada pelo governo e não deve pensar só no lucro, mas no crescimento da economia. A Petrobrás é um instrumento de política de governo?

A Petrobrás tem uma estratégia baseada em crescimento, rentabilidade para crescer de forma sustentável e quer ser reconhecida como comprometida com responsabilidade social e ambiental , o que é determinante para chegar ao que queremos em 2020, que é ser uma das cinco maiores empresas de energia do mundo.

Quando ficou decidido que a Petrobrás iria capitanear a reestruturação petroquímica?

Há três anos. Isso significava otimizar o portfólio de participações que tínhamos, desengargalar as relações societárias complexas. À medida que, com o Ultra e a Braskem, compramos a Ipiranga, dissolvemos uma série de nós societários que existiam no Sul. Iniciamos a negociação para resolver a petroquímica do Sudeste com a Suzano e a Unipar. No processo ficou evidente que era mais fácil sair a Suzano do que a Unipar. Compramos, então, a Suzano.

E o mercado de gás, quando desaperta?

Vai depender do caminho das negociações com as distribuidoras estaduais. O gás novo depende de contratos novos. O gás do Espírito Santo só será colocado no mercado por contrato.

Nos próximos anos a oferta de gás será de quanto?

Em 2012, serão mais de 72 milhões de metros cúbicos/dia do Brasil, 30 milhões da Bolívia e 31 milhões de GNL. Portanto, teremos em torno de 134 milhões de metros cúbicos/dia, sendo 46 milhões para térmicas.

O sr. vai à Bolívia na semana que vem?

Devo ir. Estamos em avançadas negociações com a Bolívia. Estamos dispostos a analisar novos investimentos dadas as condições contratuais que temos.

Sob novas bases que não aquelas decididas lá atrás, na nacionalização?

Há uma confusão que é importante esclarecer. O que aconteceu na Bolívia foi uma mudança nas condições regulatórias do setor. Em nenhum momento chegou a afetar o contrato de entrega de gás ao Brasil até 2019. De outro lado, tivemos renegociação muito dura do contrato de produção de gás dentro da Bolívia. Esses contratos foram aprovados pelo Congresso boliviano e dão as bases para negociar novos contratos. Se as bases dos atuais contratos, já aprovados pelo Congresso, forem mantidas, podemos negociar projetos novos.

Quando houve a suspensão de investimentos na Bolívia havia quantos projetos novos em estudos?

A questão não funciona dessa maneira. Temos os campos de produção de San Alberto e San Antonio. Um campo de produção tem dezenas, centenas de poços. Nessas áreas, a produção declina e só se consegue manter a produção se se investir para isso. Os planos de desenvolvimento da produção estavam sendo mantidos. Dissemos que não iríamos analisar novos projetos além desses. Agora, estamos dispostos a analisar projetos de expansão da produção, de exploração, etc. Essa é a diferença. Não é o número de projetos que é relevante.

Havia um projeto de expansão em San Antonio para elevar a produção em 6 milhões de metros cúbicos…

É, existem projetos de expansão de San Antonio, como há de novas áreas. Me desculpe, mas não vou entrar nesses detalhes, porque estamos negociando ainda.

A imprensa boliviana chegou a publicar investimentos em quatro blocos novos…

Como já falei antes: procurem as fontes que deram essa informação ao jornal La Razón. Eu não sei o que é.

Quem é: José Sérgio Gabrielli

Formou-se em Economia pela Universidade Federal da Bahia, da qual é professor titular licenciado

Em 1987, obteve o título de PhD em Economia pela Boston University ao dissertar sobre Financiamento das Estatais

Antes de assumir a presidência, foi Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Petrobrás