Comentários sobre: A CPMF, a Transposição do São Francisco e a luta contra o “Populismo”

Por: Gustavo dos Santos (meus artigos clique)

Gustavo dos Santos (meus artigos clique) — Mon, 07 Jan 2008 01:12:45 +0000

Cara R.Pimentel,
Dentro da estrutura tributária brasileira a CPMF é um excelente imposto!
Porque é praticamente o único imposto sobre propriedade no país (os outros como IPTU e IPVA) nem arranham a riqueza dos muito ricos.
Isso é a primeira coisa que as pessoas não se atentam. Você está olhando apenas pelo impacto sobre as transações comerciais, mas não podemos esquecer que ele impacta igualmente as transações patrimoniais!!
E mais!
é graças a ele que podemos fazer com que o Imposto de Renda seja minimamente progressivo no Brasil (ou seja, impacte mais nos ricos). Porque, como todos sabem, o grande empresário e especulador sempre foi também (em geral) um grande sonegador de impostos. Quem sempre pagou a CPMF eram os assalariados. A CPMF os atinge diretamente e indiretamente, pois ao cruzar informações da CPMF com da declaração de imposto de renda, podemos descobrir quem está sonegando!
Ou seja, a CPMF torna a arrecadação de impoosto de renda mais justa e progressiva. Além disso, a própria CPMF em si é mais justa do que a maioria dos impostos do país que recaem pesadamente sobre alimentos e até remédios (como o ICMS e o INSS) ! Como eu disse, a CPMF impacta sobre o patrimônio.
o que explica a grande oposição na mídia contra o imposto.

Sobre a questão dos gastos em saúde. De fato, nem tudo é gasto em saúde, muito dos recursos vão para educação e para assistência social. Não acho que essas atividades sejam menos importantes do que a saúde.
Um parte relativamente pequena era economizada. E o governo havia garantido que aceitaria a obrigatoriedade de não economizar nada desses recursos para tirar os argumentos da oposição. Nem assim conseguiu garantir que o imposto se mantivesse.
Claro, né!?! Os especuladores e SONEGADORES tinham muito o que ganhar! E a oposição e a imprensa queriam provar que Lula não era impatível.
Provaram… e quem ficou no prejuízo foi o povo brasileiro.
abraços

Por: R.Pimentel

R.Pimentel — Thu, 03 Jan 2008 17:05:13 +0000

Bom, “let’s agree to desagree”, então.
Não acho que a CPMF seja um “bom imposto” – e é claro que, não sendo direto, é repassado prá ponta, ou seja, onera os pobres, mesmo os excluídos dos bancos. Ninguém fez a conta ainda, eu acho. Mas onera, onera…só que meu ponto principal é o método obscurantista do governo de defender seus recursos, dizendo que “agora vai tudo prá saúde” (o que, como observou o Lessa, é uma confissão de que a Constituição não era cumprida anteriormente, e “tudo” não ia prá saude – veja-se Adib Jatene sobre isso) até ameaçar o planeta com um caos “nunca antes visto nesse país” caso o famigerado não fosse aprovado. Como sou bem mais velha que vc, vivi mais tempo na ditadura e não tenho nenhuma saudade. E esses métodos me cheiram muito a… falta de prática democrática. E pelo pior motivo possível. Porque, é claro, ao governo não importa nem um pouco o quão regressivo ou progressivo o imposto (é contribuição, né? Não vai pros estados, pros municípios – mais uma malandragem no nosso claudicante federalismo fiscal)e sim o quanto ele vai perder na arrecadação. O que, convenhamos, não é uma boa maneira de se pensar em tributos. Pelo menos eu não acho…

Por: Gustavo dos Santos (meus artigos clique)

Gustavo dos Santos (meus artigos clique) — Mon, 24 Dec 2007 23:24:09 +0000

Caro R.Pimentel,
também considero a meta superávit primário uma política, como dizer, pouco inteligente e prejudicial à nação.
Mas a CPMF é um dos melhores impostos que temos no país. Se outros países não adotam é problema deles. Não adotam por equívocos deles ou porque não precisam. Mas para a realidade brasileira é um imposto fantástico!
é um dos impostos mais progressistas que temos! é o de menor custo de arrecadação. e além de tudo, ajuda a reduzir a imensa sonegação de imposto de renda dos grandes tubarões.
Se alguém acha que a tal “carga” tributária está alta, que se reduza primeiro os impostos sobre o leite, os remédidios, o feijão e o arroz, que são sim super injustos. Mas sobre isso ninguém reclama será porque?
será que é porque os grandes opositores da CPMF eram os grandes sonegadores e especuladores que tem poder financeiro para bancar toda essa campanha na imprensa e no meio político com um de nossos melhores impostos?
feliz natal
abraços

Por: R.Pimentel

R.Pimentel — Mon, 24 Dec 2007 17:43:35 +0000

Caro Gustavo,
sinto mas vc “está fazendo o jogo deles”. Nada é preto ou branco, há que se atentar para as nuances. Gostaria que vc desse uma lida no meu post anterior, sobre o mérito da CPMF como tributo (que ninguém comentou). Baixo. Muito baixo. Não por acaso (ou será que foi por acaso, “bravata de oposição”?), o Lula e o PT eram contra a CPMF quando tavam fora. Agora, rendem-se à política do “farinha pouca meu pirão primeiro”. Triste. E ainda tem gente bem intencionada pra dar apoio e assustar os incautos (eu) com o “perigo americano”. Essa não é a única opção. Leia o Osiris no Correio da Cidadania sobre isso. Nenhum país fora a gente tem um imposto desse tipo. Só isso daria pra desconfiar, né… sobretudo imposto criado em época de furor uterino-fiscalista. Superávit primário não é, como vc parece acreditar, uma fatalidade. É uma opção. O Lula agora ia até rever, mas infelizmente resolveu ouvir o Palocci de novo e abandonou isso… Feliz Natal e Próspero Ano Novo. Sem superávit primário. Pra todos nós. Assim o queira Allah, o Grande, o Misericordioso. YHVH. INRI.

Por: Gustavo dos Santos (meus artigos clique)

Gustavo dos Santos (meus artigos clique) — Mon, 17 Dec 2007 18:47:27 +0000

Obrigado José Márcio!
dizer que nem todo recurso ia para saúde não implica na necessidade de cortar TODO o recurso que ia para a saúde.
abraços
Summa,
você está certo é uma decisão política. E essa é a questão! São mais de 40 bilhões a menos que agora então iria tudo para a saúde, sem contar a perda com a arrecadação do imposto de renda (como bem lembrou o José Marcio). Infelizmente o governo tem esse compromisso infeliz com o superávit primário e está longe de aceitar políticas econômicas keynesianas. Além disso, muitas outras “rubricas” são intocáveis ou passíveis de apenas mínimos ajustes. Amplicação de gastos específicos, como esses 40 bilhões com a saúde só é possível reduzindo o superávit ou aumentando a arrecadação. Deslocamento de despesas é impossível. Retirar 40 bilhões de reais de outras aplicações e colocar na saúde é politicamente (ou até juridicamente) impossível…
Portanto, no cenário político atual, só podemos lamentar a perda desses recursos.
abraços,
Gustavo

Por: Ricardo Summa

Ricardo Summa — Mon, 17 Dec 2007 17:58:56 +0000

Gustavo,
Vou um pouco na linha da R Pimentel.
O Fato de “perder recursos para a saúde” é decisão política do Governo, já que a única rúbrica intocável é aquela que remunera os rentistas. Como o orçamento é desvinculado…
Quanto a questão da sonegação, de acordo.
Abs
Summa

Por: José Marcio Tavares

José Marcio Tavares — Mon, 17 Dec 2007 16:25:53 +0000

Brilhante seu artigo, Gustavo.
Mas eu só gostaria de acrescentar que a perda não será só de R$ 40 bi. A sonegação voltará com toda força, pois o cruzamento que a Receita fazia com o total pago de CPMF também acabará.

Outra coisa: eu acho engraçado colocar como um dos argumentos contrário à prorrogação da CPMF o fato de que “nem todo dinheiro vai pra saúde”. Ora, agora mesmo é que não irá nem um centavo!
Abraços,
Marcio Tavares

Por: R.Pimentel

R.Pimentel — Mon, 17 Dec 2007 05:37:10 +0000

Caro Gustavo, sobre a transposição a gente fala outra hora. Agora, alguns comentários sobre a CPMF (e não sobre a reação dos jornais, que, concordo com vc, é obscurantista e comemora a “derrota” do governo):
1. CPMF – criada como “contribuição” (ou seja, não partilhada com os estados) “provisória” (e tornada perene por suas renovações periódicas);
2. Vendida como a solução da saúde, quando a gente sabe que a parcela dos recursos da CPMF que vai para a saúde é relativamente pequena, sendo a CPMF principalmente um recurso não vinculado (não à toa foi colocado junto com a DRU na discussão recente).
3. A forma como o governo quis fazer passar a aprovação da sua permanência foi (como de hábito, e nisso o gov. Lula não se diferencia de FHC 1 e 2, nem de Collor)lesiva à prática democrática, já que em momento nenhum discutiu-se o que deveria ser o fulcro da questão, ou seja, a qualidade do imposto/contribuição. O que se discutiu: a) a perda “enorme” de recursos para o governo (segundo Ives Gandra, 6% do orçamento total – cito porque não conferi); b)o fim (e nisso vc também embarca) dos recursos para a saúde, qdo se sabe que por lei (EC9) os recursos da saúde estão garantidos e crescentes ano a ano.
4. A derrota do governo foi, a meu ver (e aqui sem discutir ainda a CPMF enquanto tributo, e sim a questão da tributação atrelada ao fortalecimento da nossa ainda incipiente democracia), salutar, já que fez com que fosse necessária a discussão das alternativas, das prioridades, das opções etc.
Gostaria que você lesse esse post com abertura de espírito acadêmico (e não, como é de praxe nos debates recentes, com o olho no fato de eu estar discordando do seu ponto) e comentasse, pois respeito sua opinião e acho que esse é um “bom debate” (com o perdão da associação a PCoelho). R.

Por: Gustavo dos Santos (meus artigos clique)

Gustavo dos Santos (meus artigos clique) — Sun, 16 Dec 2007 12:11:25 +0000

Obrigado!

Por: Célio Mendes

Célio Mendes — Sun, 16 Dec 2007 00:40:37 +0000

Muito bom Gustavo, como gostam de falar por ai “pegou na veia”.

Por: Gustavo dos Santos (meus artigos clique)

Gustavo dos Santos (meus artigos clique) — Sat, 15 Dec 2007 21:08:26 +0000

Realmente foi uma semana triste.

Por: Soldadonofront

Soldadonofront — Sat, 15 Dec 2007 19:03:52 +0000

Eles comemoram que conseguiram mais uma vez atrasar o futuro, o desenvolvimento do Brasil.

Quem sabe só assim teriam alguma chance em 2010.