A CPMF, a Transposição do São Francisco e a luta contra o “Populismo”
Escrito por Gustavo, postado em 15 dUTC dezembro dUTC 2007 
Gustavo Antônio Galvão dos Santos*
Fim da CPMF. São 40 bilhões a 50 bilhões de reais a menos para a saúde pública. Mas nos jornais é só comemoração. Comemoram o que? A derrota do governo. Comemoram como comemoravam na semana passada a derrota do Chávez. Tudo se passa como se fosse uma grande luta do BEM contra os “governos populistas da América Latina”. E a saúde pública?
O Brasil é um dos poucos países não desenvolvidos que garante saúde pública universal. Em um hospital público brasileiro não é necessário mostrar nem carteira de identidade para ser atendido. Nos EUA é necessário mostrar CARTÃO DE CRÉDITO ou CARTÃO DE PLANO DE SAÚDE. É essa a saúde que queremos?
Os Bancos, as seguradoras e os planos de saúde certamente sim.
Os hospitais públicos brasileiros tem problemas ainda. Mas estão funcionando cada vez melhor. Nem se comparam ao que eram 10 anos atrás. Há filas em determinados pontos. Mas são cada vez mais restritas. O atendimento está cada vez melhor. Em que lugares do mundo pode-se entrar em um hospital público e esperar tratamento gratuito para uma dor de barriga e para um transplante delicado? No Brasil isso é possível. E com todo o valor da CPMF garantido para a saúde como o governo havia proposto nas últimas negociações da lei, haveria uma revolução na saúde pública. Como a movimentação financeira cresce a cada ano, em 10 anos a CPMF poderia arrecada muito mais de 500 bilhões de reais! Esses recursos na saúde poderiam salvar a vida de centenas de milhares de pessoas em uma década e aliviar o sofrimento de dezenas de milhões!
Mas era necessário derrotar “os populistas da América Latina”. Custe o que custar.
Dom Cappio, que é um bispo da igreja católica, tem toda garantia de atendimento de saúde nos mellhores hospitais privados. Talvez a saúde pública não lhe interesse. Mas deveria. A Saúde Pública é muito importante para o povo brasileiro e nordestino. Se ele tivesse feito greve de fome a favor da CPMF, poderia ter constrangido a campanha do PSDB e do DEM contra a CPMF.
Mas não. Ele prefere atacar o projeto de transposição do São Francisco que poderia salvar milhões de nordestinos da dependência dos coronéis em particular do DEM, do PSDB e do PMDB de Mão Santa e Jarbas Vasconcelos. Esses também são contra a transposição e votaram contra a CPMF. Temem o avanço do “governo populista”.
Por que Dom Cappio faz greve de fome?
Diz que é porque a obra é cara e há aplicações melhores para fazer com o dinheiro.
Ora, em dez anos a obra não vai custar nem 10 bilhões para mudar a economia e a vida dura do sertão. Enquanto, ele fazia greve de fome atraindo todos os holofotes, mais de 500 bilhões de reais não serão mais aplicados para salvar ou amenizar o sofrimento de dezenas de milhões de brasileiros carentes para o mesmo período. A tranposição do São Francisco é só 2% da perda da CPMF em uma década.
Dom Cappio, não suicide contra a Transposição do São Francisco, pois isso poderá impedir uma obra que poderá ser muito boa para o sertanejo (leia aqui para entender como funciona o projeto).
Lembre-se que os Cavaleiros do Apocalipse que lutam contra os “governos populistas na América Latina” torcem pelo seu fim. Sua morte seria a grande bandeira deles nas eleições de 2010, pois foi o Nordeste que elegeu o Lula e só o Nordeste pode eleger seu sucessor. Até agora o mais cotado é nordestino. Ele é também o que mais defende a Transposição.
É isso Dom Cappio? Você quer ser o fiel da balança nas eleições presidenciais e oferecer a vida para a cartada final na luta contra os “populistas da América Latina”?
Meus Deus, como comemorarão este mês! Haja Champagne Francês.
Dom Cappio, por favor, faça greve de fome pela volta da CPMF com 100% do valor aplicado para a saúde. Ao menos seu sacrifício poderia fazer a diferença para salvar milhões de vidas e não ser apenas um mote eleitoral a favor do atraso no sertão e das forças conservadoras.
Sobre o projeto do São Fransico (clique)
Sobre a luta contra os governos “populistas” (clique)
*Doutor em Economia
15 dUTC dezembro, 2007 as 4:03 pm
Eles comemoram que conseguiram mais uma vez atrasar o futuro, o desenvolvimento do Brasil.
Quem sabe só assim teriam alguma chance em 2010.
15 dUTC dezembro, 2007 as 6:08 pm
Realmente foi uma semana triste.
15 dUTC dezembro, 2007 as 9:40 pm
Muito bom Gustavo, como gostam de falar por ai “pegou na veia”.
16 dUTC dezembro, 2007 as 9:11 am
Obrigado!
17 dUTC dezembro, 2007 as 2:37 am
Caro Gustavo, sobre a transposição a gente fala outra hora. Agora, alguns comentários sobre a CPMF (e não sobre a reação dos jornais, que, concordo com vc, é obscurantista e comemora a “derrota” do governo):
1. CPMF – criada como “contribuição” (ou seja, não partilhada com os estados) “provisória” (e tornada perene por suas renovações periódicas);
2. Vendida como a solução da saúde, quando a gente sabe que a parcela dos recursos da CPMF que vai para a saúde é relativamente pequena, sendo a CPMF principalmente um recurso não vinculado (não à toa foi colocado junto com a DRU na discussão recente).
3. A forma como o governo quis fazer passar a aprovação da sua permanência foi (como de hábito, e nisso o gov. Lula não se diferencia de FHC 1 e 2, nem de Collor)lesiva à prática democrática, já que em momento nenhum discutiu-se o que deveria ser o fulcro da questão, ou seja, a qualidade do imposto/contribuição. O que se discutiu: a) a perda “enorme” de recursos para o governo (segundo Ives Gandra, 6% do orçamento total – cito porque não conferi); b)o fim (e nisso vc também embarca) dos recursos para a saúde, qdo se sabe que por lei (EC9) os recursos da saúde estão garantidos e crescentes ano a ano.
4. A derrota do governo foi, a meu ver (e aqui sem discutir ainda a CPMF enquanto tributo, e sim a questão da tributação atrelada ao fortalecimento da nossa ainda incipiente democracia), salutar, já que fez com que fosse necessária a discussão das alternativas, das prioridades, das opções etc.
Gostaria que você lesse esse post com abertura de espírito acadêmico (e não, como é de praxe nos debates recentes, com o olho no fato de eu estar discordando do seu ponto) e comentasse, pois respeito sua opinião e acho que esse é um “bom debate” (com o perdão da associação a PCoelho). R.
17 dUTC dezembro, 2007 as 1:25 pm
Brilhante seu artigo, Gustavo.
Mas eu só gostaria de acrescentar que a perda não será só de R$ 40 bi. A sonegação voltará com toda força, pois o cruzamento que a Receita fazia com o total pago de CPMF também acabará.
Outra coisa: eu acho engraçado colocar como um dos argumentos contrário à prorrogação da CPMF o fato de que “nem todo dinheiro vai pra saúde”. Ora, agora mesmo é que não irá nem um centavo!
Abraços,
Marcio Tavares
17 dUTC dezembro, 2007 as 2:58 pm
Gustavo,
Vou um pouco na linha da R Pimentel.
O Fato de “perder recursos para a saúde” é decisão política do Governo, já que a única rúbrica intocável é aquela que remunera os rentistas. Como o orçamento é desvinculado…
Quanto a questão da sonegação, de acordo.
Abs
Summa
17 dUTC dezembro, 2007 as 3:47 pm
Obrigado José Márcio!
dizer que nem todo recurso ia para saúde não implica na necessidade de cortar TODO o recurso que ia para a saúde.
abraços
Summa,
você está certo é uma decisão política. E essa é a questão! São mais de 40 bilhões a menos que agora então iria tudo para a saúde, sem contar a perda com a arrecadação do imposto de renda (como bem lembrou o José Marcio). Infelizmente o governo tem esse compromisso infeliz com o superávit primário e está longe de aceitar políticas econômicas keynesianas. Além disso, muitas outras “rubricas” são intocáveis ou passíveis de apenas mínimos ajustes. Amplicação de gastos específicos, como esses 40 bilhões com a saúde só é possível reduzindo o superávit ou aumentando a arrecadação. Deslocamento de despesas é impossível. Retirar 40 bilhões de reais de outras aplicações e colocar na saúde é politicamente (ou até juridicamente) impossível…
Portanto, no cenário político atual, só podemos lamentar a perda desses recursos.
abraços,
Gustavo
24 dUTC dezembro, 2007 as 2:43 pm
Caro Gustavo,
sinto mas vc “está fazendo o jogo deles”. Nada é preto ou branco, há que se atentar para as nuances. Gostaria que vc desse uma lida no meu post anterior, sobre o mérito da CPMF como tributo (que ninguém comentou). Baixo. Muito baixo. Não por acaso (ou será que foi por acaso, “bravata de oposição”?), o Lula e o PT eram contra a CPMF quando tavam fora. Agora, rendem-se à política do “farinha pouca meu pirão primeiro”. Triste. E ainda tem gente bem intencionada pra dar apoio e assustar os incautos (eu) com o “perigo americano”. Essa não é a única opção. Leia o Osiris no Correio da Cidadania sobre isso. Nenhum país fora a gente tem um imposto desse tipo. Só isso daria pra desconfiar, né… sobretudo imposto criado em época de furor uterino-fiscalista. Superávit primário não é, como vc parece acreditar, uma fatalidade. É uma opção. O Lula agora ia até rever, mas infelizmente resolveu ouvir o Palocci de novo e abandonou isso… Feliz Natal e Próspero Ano Novo. Sem superávit primário. Pra todos nós. Assim o queira Allah, o Grande, o Misericordioso. YHVH. INRI.
24 dUTC dezembro, 2007 as 8:24 pm
Caro R.Pimentel,
também considero a meta superávit primário uma política, como dizer, pouco inteligente e prejudicial à nação.
Mas a CPMF é um dos melhores impostos que temos no país. Se outros países não adotam é problema deles. Não adotam por equívocos deles ou porque não precisam. Mas para a realidade brasileira é um imposto fantástico!
é um dos impostos mais progressistas que temos! é o de menor custo de arrecadação. e além de tudo, ajuda a reduzir a imensa sonegação de imposto de renda dos grandes tubarões.
Se alguém acha que a tal “carga” tributária está alta, que se reduza primeiro os impostos sobre o leite, os remédidios, o feijão e o arroz, que são sim super injustos. Mas sobre isso ninguém reclama será porque?
será que é porque os grandes opositores da CPMF eram os grandes sonegadores e especuladores que tem poder financeiro para bancar toda essa campanha na imprensa e no meio político com um de nossos melhores impostos?
feliz natal
abraços
3 dUTC janeiro, 2008 as 2:05 pm
Bom, “let’s agree to desagree”, então.
Não acho que a CPMF seja um “bom imposto” – e é claro que, não sendo direto, é repassado prá ponta, ou seja, onera os pobres, mesmo os excluídos dos bancos. Ninguém fez a conta ainda, eu acho. Mas onera, onera…só que meu ponto principal é o método obscurantista do governo de defender seus recursos, dizendo que “agora vai tudo prá saúde” (o que, como observou o Lessa, é uma confissão de que a Constituição não era cumprida anteriormente, e “tudo” não ia prá saude – veja-se Adib Jatene sobre isso) até ameaçar o planeta com um caos “nunca antes visto nesse país” caso o famigerado não fosse aprovado. Como sou bem mais velha que vc, vivi mais tempo na ditadura e não tenho nenhuma saudade. E esses métodos me cheiram muito a… falta de prática democrática. E pelo pior motivo possível. Porque, é claro, ao governo não importa nem um pouco o quão regressivo ou progressivo o imposto (é contribuição, né? Não vai pros estados, pros municípios – mais uma malandragem no nosso claudicante federalismo fiscal)e sim o quanto ele vai perder na arrecadação. O que, convenhamos, não é uma boa maneira de se pensar em tributos. Pelo menos eu não acho…
6 dUTC janeiro, 2008 as 10:12 pm
Cara R.Pimentel,
Dentro da estrutura tributária brasileira a CPMF é um excelente imposto!
Porque é praticamente o único imposto sobre propriedade no país (os outros como IPTU e IPVA) nem arranham a riqueza dos muito ricos.
Isso é a primeira coisa que as pessoas não se atentam. Você está olhando apenas pelo impacto sobre as transações comerciais, mas não podemos esquecer que ele impacta igualmente as transações patrimoniais!!
E mais!
é graças a ele que podemos fazer com que o Imposto de Renda seja minimamente progressivo no Brasil (ou seja, impacte mais nos ricos). Porque, como todos sabem, o grande empresário e especulador sempre foi também (em geral) um grande sonegador de impostos. Quem sempre pagou a CPMF eram os assalariados. A CPMF os atinge diretamente e indiretamente, pois ao cruzar informações da CPMF com da declaração de imposto de renda, podemos descobrir quem está sonegando!
Ou seja, a CPMF torna a arrecadação de impoosto de renda mais justa e progressiva. Além disso, a própria CPMF em si é mais justa do que a maioria dos impostos do país que recaem pesadamente sobre alimentos e até remédios (como o ICMS e o INSS) ! Como eu disse, a CPMF impacta sobre o patrimônio.
o que explica a grande oposição na mídia contra o imposto.
Sobre a questão dos gastos em saúde. De fato, nem tudo é gasto em saúde, muito dos recursos vão para educação e para assistência social. Não acho que essas atividades sejam menos importantes do que a saúde.
Um parte relativamente pequena era economizada. E o governo havia garantido que aceitaria a obrigatoriedade de não economizar nada desses recursos para tirar os argumentos da oposição. Nem assim conseguiu garantir que o imposto se mantivesse.
Claro, né!?! Os especuladores e SONEGADORES tinham muito o que ganhar! E a oposição e a imprensa queriam provar que Lula não era impatível.
Provaram… e quem ficou no prejuízo foi o povo brasileiro.
abraços