19/11/2007 18:20h

O engenheiro mecânico Paulo Metri disse em entrevista a Paulo Henrique Amorim nesta segunda-feira, dia 19, que foi exonerado da ANP (Agência Nacional do Petróleo) em 2001 por escrever, em parceria com o senador Saturnino Braga, um artigo discordava da Agência (aguarde o áudio).

“Esse artigo repetia de certa forma algumas observações que eu já tinha feito desde 1998 até 2001 internamente dentro da ANP. Eu alertava que estava havendo um conjunto de artigos saindo no exterior em que mostrava que a produção mundial de petróleo ia passar por um pico”, disse Metri.

Depois de escrever o artigo e ser exonerado, ele voltou a trabalhar na Indústrias Nucleares do Brasil, onde está até hoje. Metri diz que recebeu a informação da exoneração do seu chefe imediato, Oswaldo Pedrosa. Mas era uma decisão do presidente da ANP, David Zylbersztajn.

“Ele (Oswaldo Pedrosa) falou claramente. A Decisão é do David porque o David não gostou do artigo que foi publicado hoje na Gazeta Mercantil e está aqui nesse clipping da empresa”, disse Metri. 

Paulo Metri é engenheiro mecânico formado pela PUC-RJ, com mestrado em engenharia industrial. Ele sempre trabalhou na área de planejamento. Metri era funcionário da Indústrias Nucleares do Brasil (uma empresa pública) e estava cedido à ANP.

Leia a íntegra da entrevista de Paulo Metri:

Paulo Henrique Amorim – Paulo, qual é a sua especialidade? Você é engenheiro de quê?

Paulo Metri – Eu sou engenheiro mecânico e fiz mestrado em engenharia industrial, mas trabalhei sempre a minha vida na área de planejamento.

Paulo Henrique Amorim – Você se formou onde?

Paulo Metri – Eu me formei na PUC aqui do Rio de Janeiro.

Paulo Henrique Amorim – Somos colegas. Da PUC do Rio.

Paulo Metri – Isso, perfeito.

Paulo Henrique Amorim – E você trabalhou na Agência Nacional do Petróleo, não é isso?

Paulo Metri – Foi. Ela estava se formando na época em 1998 e ela precisava de pessoas para trabalhar, havia uma diretriz de não utilizar muito os funcionários originários do Departamento Nacional de Combustíveis. E ainda não tinha sido dada permissão para aquele contrato de serviço temporário, que depois veio acontecer. Eles precisavam requisitar pessoas no serviço público para formar um quadro para começar a tocar. Então, fizeram convites para vários órgãos, e quem quisesse se candidatar era só mandar o currículo. E foi nessa aí que eu fui chamado.

Paulo Henrique Amorim – Você trabalhava aonde?

Paulo Metri – Eu trabalhava nessa época na Indústrias Nucleares do Brasil, que aliás eu estou até hoje.

Paulo Henrique Amorim – Nuclen?

Paulo Metri – Não. Essa é uma indústria que fica em Resende e nós fazemos o elemento combustível que vai para dentro do reator nuclear para poder gerar energia elétrica.

Paulo Henrique Amorim – E isso é uma empresa pública?

Paulo Metri – É, a INB é uma empresa pública. A requisição tinha que ser dentro do serviço público.

Paulo Henrique Amorim – E aí você foi trabalhar em que função na Agência Nacional do Petróleo?

Paulo Metri – Eu estava recebendo o que eles chamam de DAS, uma gratificação pequena de assessoramento, quer dizer, gratificação pequena para o nível que eu fui. Eu era assessor do superintendente de exploração e produção.

Paulo Henrique Amorim – Quem era esse superintendente?

Paulo Metri – Era o engenheiro Oswaldo Pedrosa. Ele era aposentado da Petrobras.

Paulo Henrique Amorim – Bom, aí há a notícia que você publicou no dia 5 de junho de 2001 um artigo assinado na companhia do senador Saturnino Braga, de título “Nova imprevidência à Vista”. Esse artigo critica a política de petróleo que estava então sendo implementada. O que dizia esse artigo?

Paulo Metri – Esse artigo repetia de certa forma algumas observações que eu já feito desde 1998 até 2001 internamente dentro da ANP. Eu alertava que estava havendo um conjunto de artigos saindo no exterior em que mostrava que a produção mundial de petróleo ia passar por um pico. Com isso, todo o mercado mundial de petróleo iria ser regido por novas forças. Petróleo não era uma commodity. O petróleo iria passar a ser um bem muito disputado em várias economias. E nós tínhamos que adequar o leilão, o resultado em concessões com contratos de 30 anos. Nós tínhamos que adequar essas concessões para um futuro. Nós tínhamos que ter planejamento energético estratégico para pode até, por exemplo, por exemplo, colocar a possibilidade de tarifação flexível. Ou seja, você, no futuro, conseguir mudar os percentuais de arrecadação, mesmo de contratos antigos. Sem precisar rasgar contratos.

Paulo Henrique Amorim – Nós estamos falando de leilões de áreas para a exploração de petróleo.

Paulo Metri – É, de exploração e na eventual descoberta e a conseqüente exploração de petróleo.

Paulo Henrique Amorim – Muito bem. E aí o que aconteceu? Você publicou esse artigo e você assinou o artigo em que categoria, como é que você se identificou na hora de assinar o artigo?

Paulo Metri – Eu me identifiquei como diretor da Federação Brasileira de Associações de Engenheiros, que é a Febrae, na época eu era diretor dessa federação.

Paulo Henrique Amorim – E por que você não se identificou como funcionário da ANP?

Paulo Metri – Porque se eu colocasse como funcionário da ANP eu estaria envolvendo a ANP nas teses que eu pregava, ou seja, poderia o leitor pensar que é uma crítica da ANP. Então, eu quis deixar claro que eu não representava a ANP naquele artigo. Eu não dissertei aqui com relação a todas as críticas que eu faço no artigo…

Paulo Henrique Amorim – Nós temos a intenção de republicar o seu artigo, se você permitir.

Paulo Metri – Claro.

Paulo Henrique Amorim – A nossa produção vai entrar em contato com você e nós vamos republicar o artigo. O artigo saiu na Gazeta e aí o que aconteceu, Paulo?

Paulo Metri – Esse artigo eu tinha remetido para o senador Saturnido alguns dias antes, mas já fazia mais de uma semana e ele, Saturnino, disse, “deixa comigo que eu vou tentar publicar”. E primeiro houve uma interação, eu fiz um boneco, ele leu, fez modificações, introduziu mais coisas e chagamos a um texto comum e ele disse para mim, vou tentar publicar. Aí, no dia cinco de junho eu cheguei no trabalho e eu notei que havia um certo… todo mundo meio espantado comigo. Aí meu chefe veio direto para mim e me disse assim: “Paulo Metri, você foi exonerado, você não é mais funcionário aqui da Agência, você está dispensado de cumprir qualquer outra tarefa que você estava incumbido, você pode pegar todas as suas coisas, já foi assinada uma portaria, vai ser publicada no Diário Oficial amanhã, você foi exonerado do cargo de assessoria que você tinha e pode voltar ao seu órgão de origem que vai seguir também uma carta lhe devolvendo para as Indústrias Nucleares do Brasil, vai seguir hoje ainda, essa carta”.

Paulo Henrique Amorim – O seu chefe, o engenheiro Osvaldo Pedrosa, disse que a decisão era dele ou era do presidente da ANP, o David Zylberstejn?

Paulo Metri – ele falou claramente. A Decisão é do David porque o David não gostou do artigo que foi publicado hoje na Gazeta Mercantil e está aqui nesse clipping da empresa.

Paulo Henrique Amorim – Paulo, deixa eu lhe perguntar uma coisa. Nós vamos pedir a sua autorização para republicar o seu artigo. Nós conversamos com o David Zylberstejn, na verdade através da secretária, e ele se lembra da decisão, mas não se lembra exatamente das circunstâncias. Ele se lembra que alguém da ANP publicou um artigo e que essa pessoa foi demitida. Agora, o senador Arthur Virgílio está querendo fazer uma audiência com o presidente do Ipea, o Márcio Pochmann, sobre o que ele chama de expurgo no Ipea, com a saída de quatro economistas. Eu quero lhe dizer que eu vou sugerir ao senador Arthur Virgílio para ouvir também você sobre o expurgo na ANP. Você toparia?

Paulo Metri – Estou à inteira disposição, agora eu vou ser sincero com você, tem que ser franco. Isso aí provavelmente vai ser em Brasília e eu não estou em condições… o Senado irá financiar a passagem de ida e volta?

Paulo Henrique Amorim – Claro, se o Senado de convoca ele te dá passagens. Não seria esse o problema, eu acredito, até podemos explicar isso ao senador Arthur Virgílio. Faremos isso hoje, agora mesmo ao fim da nossa conversa, sobre o expurgo na ANP.

Paulo Metri – Inclusive nessa época aconteceu o caso com o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, ele estava numa chefia dentro do Itamaraty, se não me fala a memória, e foi destituído também…

Paulo Henrique Amorim – Bem lembrado, pelo chanceler Celso Lafer.

Paulo Metri – Por ter declarado contra a ALCA. Então, você pode até sugerir ao Arthur Virgílio duas testemunhas do governo passado, o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães e a minha pessoa, se você achar que é… Eu leio o jornal e eu fico achando assim, é curioso os tucanos argumentarem hoje em dia essa perseguição. Até parece que eles não faziam. Eu ouvi muitas pessoas não serem nomeadas para cargos de chefia dentro de estatais por causa de não concordar…

Paulo Henrique Amorim – Nós vamos fazer isso, sobre o aparelhamento da ANP e do Itamaraty. Eu acho que é uma idéia interessante.       

 Em tempo: nesta segunda-feira, dia 19, o Conversa Afiada encaminhou ao gabinete do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) (através do Sr. Ary Ribeiro) a sugestão para apurar também os expurgos ocorridos no Governo Fernando Henrique Cardoso: na ANP (leia a entrevista acima) e no Itamaraty, com a exoneração do embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, que se manifestou contra a Alca (clique aqui ^[1] para saber mais sobre a demissão do embaixador Samuel Pinheiro Guimarães).

Leia abaixo o artigo que Paulo Metri publicou na Gazeta Mercantil no dia 05 de junho de 2001 e que provocou sua exoneração da ANP:

Uma nova imprevidência à vista

Roberto Saturnino Braga e Paulo Metri.

5 de junho de 2001 – A imprevidência que se evidencia agora está no petróleo. O governo FHC colocou toda a sua capacidade de pressão e conseguiu aprovar a Emenda Constitucional no. 9, que acabou com o monopólio estatal do petróleo. Hoje, empresas estatais e privadas, por meio de concessão, podem pesquisar a existência de petróleo e gás natural. Obviamente, o concessionário paga diversos tributos, sendo alguns proporcionais ao valor da produção. Mas o petróleo e o gás extraídos pertencem, unicamente, ao concessionário. O governo FHC, usando, mais uma vez, de pressão política aprovou a Lei nº 9.478, de 1997, instituindo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), que tem, dentre outras tarefas, a de realizar as licitações de áreas que serão concedidas para exploração e produção de petróleo e gás. Essas licitações, como têm sido feitas, podem mostrar-se prejudiciais à nossa economia e à nossa sociedade.

A decisão sobre a promoção de licitações não está respaldada por um planejamento energético estratégico do País. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), criado para realizar tal planejamento, nunca o fez. Não existe estudo do Ministério de Minas e Energia ratificando a forma pela qual as licitações estão sendo conduzidas. Essa questão não tem sido debatida no Congresso. A pergunta é: qual o interesse para a sociedade de se fecharem contratos, hoje, que irão valer por 30 anos, refletindo as condições atuais do setor, se não existe um planejamento para o futuro?

Diversos parâmetros dos contratos, como as participações governamentais do tipo royalties, participações especiais e outros tributos, foram definidos na época da primeira licitação, quando o barril do petróleo custava US$ 13. Atualmente, já vale US$ 25 e há previsão de estar valendo bem mais daqui a 30 anos. Essas participações governamentais são, desde o primeiro contrato assinado, de cerca de 45% da receita líquida da produção, o que já é questionável, uma vez que a média mundial para os diversos países está em torno de 65%, sendo que Venezuela e Noruega cobram mais de 80% (Fonte: revista Ciência Hoje, de julho de 2000) É natural que, com o aumento do preço do barril, haja uma tendência para o aumento desse percentual, o que não poderá ser feito com os contratos já assinados.

Um dos argumentos para justificar a pressa em licitar áreas para exploração e produção é a necessidade de o País atingir a auto-suficiência em petróleo. Em primeiro lugar, essa é uma meta que foi lançada na época em que o segundo choque de preço do petróleo tinha acabado de ocorrer, quando a produção nacional correspondia a um terço do consumo do País. Hoje, ela é cerca de 75% do consumo. A Petrobras garante que, nos próximos quatro anos, a auto-suficiência será atingida. Assim, qualquer descoberta adicional colocará o Brasil como exportador de petróleo, o que é diferente e não foi discutido com a sociedade.

Os contratos de concessão assinados entre a ANP e os ganhadores das licitações não têm cláusulas fortes que garantam, no futuro, o abastecimento do País com o crescimento da demanda. O petróleo descoberto por um concessionário pertence a ele, e só em condições excepcionais uma parcela desse petróleo pode ser obrigada a permanecer no País. Ainda nessa situação, ele terá de ser comercializado a preços internacionais, o que só garantirá ao País a economia do não-pagamento do transporte dessa parcela de petróleo do exterior para o Brasil. A Agência já promoveu duas rodadas de licitações, entregando 33 áreas. Cabe salientar que as áreas licitadas pela ANP, individualmente, batem recorde mundial de tamanho. A ANP pretende promover a terceira rodada de licitações no dia 19 de junho, quando serão entregues mais 53 áreas. Quando a quarta rodada estiver concluída, em 2002, todas as áreas hoje consideradas promissoras para a descoberta de petróleo terão sido entregues para as empresas ganhadoras das licitações, muitas delas estrangeiras.

Daqui a oito anos a produção e as reservas mundiais de petróleo poderão estar baixas e o preço do barril muito alto, significando a obtenção de lucros extraordinários na produção petrolífera, os quais não ficarão, necessariamente, no País. O campo de Roncador, por exemplo, segundo a página da Petrobras na internet, tem uma reserva de 2,7 bilhões de barris de petróleo. Pelo valor atual do barril, em torno de US$ 25, esse campo irá produzir um lucro líquido em torno de US$ 30 bilhões durante sua vida útil. Se dois campos do porte de Roncador forem descobertos, o lucro líquido pode chegar a US$ 60 bilhões.

A segurança operacional das diversas unidades de produção, refino, transporte, etc. é também de responsabilidade da ANP, pelo que se pôde depreender das declarações de diretor da ANP na ocasião do acidente da P-36. De outro lado, pela própria ocorrência desse acidente, pode-se afirmar que a ANP não está desempenhando essa responsabilidade a contento. A pergunta que é feita, neste ponto, é: quantos acidentes mais ocorrerão, se a segurança operacional não está garantida e o setor está sendo expandido por meio de novas rodadas de licitações de áreas?

Os investimentos previstos em exploração e desenvolvimento deveriam ser utilizados para incentivar o crescimento dos fornecedores nacionais de bens e serviços para o setor de petróleo. A ANP tem colocado incentivos visando induzir as compras locais dentro do próprio edital das rodadas de licitação. A segunda rodada de licitações teve melhores índices de nacionalização dos investimentos no desenvolvimento que a primeira, chegando ao valor médio de 35% do investimento total para campos marítimos. No entanto, essa porcentagem é substancialmente inferior aos 85% de compras locais para campos marítimos a que a Petrobras chegou na época do monopólio.

A sociedade não está tendo seus interesses superiores garantidos. A única explicação lógica para essas licitações estarem ocorrendo dessa forma e com esse açodamento prende-se a alguma imposição não escrita do Fundo Monetário Internacional (FMI), representando os interesses de grandes potências e empresas petrolíferas estrangeiras como condição para renegociar a dívida do País no passado. É com a sensação de que uma nova e perigosa imprevidência está sendo cometida, a exemplo da irresponsabilidade praticada com a energia elétrica, que muitos brasileiros preocupados estão demandando a suspensão da terceira rodada de licitações da ANP, até que todos os questionamentos colocados sejam resolvidos. (Gazeta Mercantil/Página A3) (Roberto Saturnino Braga, Senador (PSB/RJ) e Paulo Metri, Diretor da Federação Brasileira de Associações de Engenheiros/Febrae)

Fonte: Conversa Afiada