Blog do Desemprego Zero

Roberto Pereira d’ Araújo* 22/11/07

Desculpem os leitores, mas, mais uma vez, volto a conceitos básicos sobre o setor elétrico brasileiro. Espero mostrar que todo o complicado modelo mercantil definido a partir das reformas da década de 90, constantemente reformado, mas sempre mantido, tem suas “fundações” erigidas sobre “areia movediça”. Toda vez que fui obrigado a explicar o sistema brasileiro para estrangeiros, vi muitos cenhos franzidos. Dentre os setores elétricos mundiais, somos um espécime esquisito.

Para explicar a confusão, é melhor partir do zero. Suponha o Brasil iniciando a construção do seu setor elétrico e imagine que existisse um “laissez-faire” total que permitisse agentes individuais privados construir suas usinas como quisessem. Um puro mercado, tão ao gosto desta seita. Descrevo abaixo uma historinha bem simplificada, mas com grande aderência ao caso brasileiro.

Para começar a história, um cidadão, Marcus constrói uma hidroelétrica, digamos, no Rio Grande. Como se sabe, o produto do setor elétrico não é simplesmente o kWh, mas sim o kWh garantido e produzido instantaneamente. Sendo um gerador hidráulico, Marcus só poderá garantir a energia correspondente a menor vazão do histórico e, mesmo assim, estará correndo o risco de ser surpreendido com uma hidrologia ainda pior do que a registrada. Vamos imaginar que a quantidade que Marcus se arrisca a garantir seja 100.

Um outro personagem, Onofre, resolve construir um grande reservatório puro, sem turbinas, rio acima da usina de Marcus. Dependendo como Onofre opera o reservatório, ele passa a regularizar as afluências do rio, guardando água das chuvas e assim, amenizando as secas. Onofre percebe que essa regularização provoca um aumento da energia firme da usina de Marcus. Reparem, mesmo sem gerar 1 kWh sequer, Onofre pode passar a exigir seu quinhão na capacidade total, caso contrário ele não operaria seu reservatório para ajudar Marcus. Surpresos, num primeiro momento, brigam para saber a quem pertence o ganho que surgiu. Enquanto Onofre diz que o aumento é devido à regularização da sua usina, Marcus argumenta que são suas máquinas que geram a energia adicional. Onofre tem o poder das comportas do seu reservatório e Marcus o das turbinas. Como não são bobos, logo percebem que é melhor se associar e formar a empresa Marcus&Onofre, ou MON, que agora garante 110.

Vamos imaginar que, em outra bacia hidrográfica, por exemplo, no Tietê, outros empresários Orlando e Porfírio vivem práticas semelhantes também sob esse instinto “natural” à associação e formaram a empresa OPO. Lá, também conseguem 110 garantidos.

Entra em cena um outro cidadão, Lineu. Ele descobre que, se construir uma linha de transmissão unindo MON e OPO, elas seriam capazes de garantir mais do que a simples somas individuais. Isso porque a diversidade hidrológica proporciona que um sistema armazene enquanto outro gera energia pelos dois, um arranjo muito parecido com vasos comunicantes. Lineu, convencido do importante papel da linha, naturalmente, também quer uma parcela do ganho. Já escolados com a inútil briga, MON e OPO resolvem aceitar e acabam formando a empresa MONOPOLI. Ao invés da soma, 220, eles conseguem garantir 230.

A MONOPOLI percebe que ainda é obrigada a fazer uma operação “conservadora”, e muitas vezes, por ter que manter os níveis de reserva altos, não consegue guardar grande parte da água da chuva que chega. Se os reservatórios pudessem ser mais esvaziados sem comprometer a garantia, poderiam transformar mais água em kWh.

Um sujeito esperto, Otávio, propõe construir uma usina térmica que pudesse funcionar como um “seguro”. Ele mostra que seria possível adotar uma estratégia de operação mais voltada a captar mais afluências nos reservatórios. Assim, a MONOPOLI, já experiente, acaba por propor uma divisão desse benefício adicional com o novo sócio. Observem que a térmica de Otávio nem sempre precisa gerar. Basta existir e ser capaz de funcionar quando necessário.

Forma-se assim a empresa MONOPOLIO, naturalmente formada pelo espírito empreendedor de Marcus, Onofre, Porfírio, Orlando, Lineu e Otávio e pelas características do sistema explorado. No fim, 2 garantias de 100 resultam em um total de 250. Mágica!

Fim da historia. É mais ou menos isso que ocorre no sistema brasileiro. Esses investidores estariam errados em formar esse monopólio? Certamente não! Estão apenas expandindo e operando seu negócio de modo a aproveitar todos os ganhos de produtividade e escala que esse tipo de sistema proporciona. É o puro tutano empresarial. Se não forem regulados, capturam os ganhos de produtividade para si. Mas, se forem, serão obrigados a dividir essas vantagens com os consumidores.

Haha!, dirão os “mercadófilos”, o ONS já faz esse papel do monopolista e, portanto, nada se perdeu! É verdade e teria sido um total absurdo se essas vantagens não fossem preservadas. Mas há conseqüências, e é ai que começa a esquizofrenia do setor brasileiro:

1. Qualquer usina brasileira não vende a energia que produz. Vende uma suposta contribuição ao todo. Um certificado calculado.
2. Como o certificado é obtido por uma complicadíssima metodologia, que calcula uma situação média fictícia, repleta de subjetividades e incertezas, uma usina pode nunca gerar o que está no certificado. Uma enorme celeuma já se deu em torno do certificado de Itaipu, justamente por divergências entre o real e o calculado.
3. Para o operador, o certificado é letra morta, pois ele não considera aspectos comerciais. Portanto, a comercialização de energia elétrica brasileira é um mercado de papel totalmente descolado da produção. Quantos outros exemplos semelhantes existem?
4. O preço da energia no curto prazo nada tem a ver com os certificados. Também não tem a ver com oferta e demanda. O preço é definido como um custo de oportunidade do uso da água definido pelo operador. Um metro cúbico pode não valer nada, caso se esteja vertendo ou pode valer muito, caso possa ser usado para salvar um racionamento futuro. Evidentemente, essa volatilidade de preço é muito ruim para qualquer sistema mercantil.
5. Para se fazer um leilão para a construção de novas usinas é preciso calcular os certificados, pois não se leiloa o MW instalado e sim o efeito da usina sobre o todo. Assim, é necessário simular num computador a operação do sistema com a presença daquelas usinas, que, além de não existirem, podem nem serem construídas. Se algumas usinas não “vingarem”, como previa o leilão, os certificados das outras pode se alterar. Uma usina influencia os certificados de outras!
6. Em períodos de grande hidraulicidade, as térmicas sabem que sua geração não será necessária. Valendo-se do certificado, podem vender energia sem gerar, pagando apenas o preço de curto prazo, no caso, quase nada. Se não forem constantemente fiscalizadas, nem precisa ter combustível!
7. Os consumidores livres, uma categoria esquisita, que não é cliente da distribuidora, mas usa seus fios, fizeram a festa com os preços baixos do mercado de curto prazo dos últimos anos. Hoje consomem quase 30% da energia, sem contrato de longo prazo e são um fator de incerteza do suprimento futuro.
8. O Brasil criou uma outra categoria, os comercializadores. Não produzem energia, não constroem linhas, não constroem subestações, mas ganham bem. São intermediários entre produtores e consumidores. Na ótica do consumidor, isso é custo.
9. O sistema mercantil, com toda essa confusão, ficou muito mais caro. Hoje, sem contar os impostos, a tarifa brasileira é o dobro da Canadense, cujo sistema também é de base hidroelétrica.

A lista das esquisitices é ainda maior, mas, para não chatear o leitor, interrompo por aqui.

O setor elétrico brasileiro sob o modelo mercantil virou um “paciente” esquizofrênico. Um lado de sua personalidade é competitivo, mas o outro é cooperativo. A parte competitiva detesta o lado cooperativo e, quando entram em conflito é sempre o lado cooperativo que leva a pior. Vide a crise do gás.

Afirmo que não haveria melhor forma de explorar energia elétrica no Brasil do que através de uma única empresa. Pasmem, ainda que privada! Esse conceito não tem relação com posturas ideológicas, ser ou não ser estatizante e outras repetidas sandices preconceituosas. Mas, com certeza, na grande e poderosa mídia brasileira, esse raciocínio seria tachado de socialista. Para quem entendeu o modo de produção brasileiro, fica evidente que o desmonte do grupo Eletrobrás foi um enorme atestado de esquisitice. E não me refiro apenas à privatização. Perda de atribuições e uso político de cargos também são graves sintomas esquizofrênicos. Essa, nem Freud resolve.

* Roberto Pereira d’ Araujo: Engenheiro Eletricista e Mestre em Sistemas e Controle pela PUC-RJ. Pós-Graduação em Operation Planning pela Waterloo University. Foi Chefe de Departamento de Mercado em Furnas Centrais Elétricas. Ex-membro do Conselho Administrativo de Furnas. Consultor na área de energia elétrica. Articulista do www.desempregozero.org