Blog do Desemprego Zero

Senhoras e Senhores Senadores,

            Este Senado da República decidirá, em breve, sobre o pedido da Venezuela de ingressar no Mercosul. O Senador José Sarney, ancorado numa das mais honradas biografias políticas desta Casa, e reforçado pelo fato de ter sido, ele próprio, como Presidente da Republica, o grande articulador da criação do Mercosul – algo que o colocará na história entre os maiores estadistas latino-americanos -, tem manifestado ceticismo, eventualmente oposição mesmo, a que esta Casa acolha o pedido do governo venezuelano.
As razões do Senador Sarney são relevantes. Baseiam-se na honra do Senado brasileiro, a seu ver agredida pelo presidente Hugo Chávez, da Venezuela. É um episódio que, salvo engano, nesta altura, já desapareceu completamente da memória do povo e do próprio Senado. Não irei reavivá-la. O Senador José Sarney faz, também, justas restrições ao processo político interno que se desenrola na Venezuela, em especial quanto a possíveis restrições à liberdade de imprensa. São preocupações razoáveis e procedentes. Não falarei sobre elas.
Falarei, inicialmente, sobre a obra internacional mais importante do Presidente Sarney, a criação do Mercosul. Mas não falarei sobre o que ela foi e sobre o que ela é, mas sobre o que ela pode vir a ser. O Mercosul pode tornar-se, a curto prazo, o núcleo de um projeto de efetiva integração da América do Sul, passo essencial incontornável para a própria integração da América Latina. Países não têm amigos, têm interesses – disse um estadista. O projeto de integração da América do Sul é de interesse estratégico para o Brasil. Nosso destino enquanto nação está ligado a ele.
No contexto sul-americano, se tentarmos um projeto de desenvolvimento isolado – e um dia teremos um projeto de desenvolvimento, sozinhos ou não -, dificilmente poderemos ser bem sucedidos. Se nossos vizinhos sul-americanos não nos acompanharem no processo de desenvolvimento, nossas fronteiras estarão vulneráveis a ondas de imigrantes legais e ilegais de tal forma que seriam criados empecilhos demográficos incontornáveis à melhoria do estado de bem estar social interno que eventualmente tentarmos construir.
Além disso, esquecer o resto da América do Sul como parceiro do desenvolvimento significa esquecer  a potencialidade dinâmica de um mercado integrado, favorecido pela proximidade geográfica e pelas afinidades culturais. Não deterei muito nisso. Não é preciso. Aprendi com estadistas brasileiros do passado e do presente, mais experientes nessas questões do que eu – e dentre eles o Presidente José Sarney -, que o projeto de integração latino-americano é tão importante para nosso destino que mereceu estar consagrado como objetivo nacional na Constituição de 1988.
A sabedoria do senador José Sarney fez com que, em termos práticos, o projeto da integração latino-americano começasse a ser perseguido no marco geográfico do cone sul do continente, materializado no Mercosul. Decisão sábia. De um golpe diplomático e político, eliminamos décadas de desavenças e desconfianças políticas entre Argentina e Brasil. Num único abraço, enterramos fraternalmente os ecos longínquos da única guerra do subcontinente, fora as guerras civis de independência, a Guerra do Paraguai, para construir no seu espaço físico, inicialmente, um projeto de livre mercado.
Este foi o começo. E este começo foi mérito, sobretudo, do Presidente Sarney. Entretanto – e aqui deixo o passado recente para falar no futuro próximo -, acordos de livre comércio, como o do Mercosul, não levam necessariamente ao desenvolvimento econômico e social dos países membros. São trocas entre estruturas produtivas que, sendo similares, muitas vezes podem levar mais a atrito que a progresso comum. O que realmente promove o desenvolvimento econômico social é a efetiva integração das economias, realizadas por nações que abrem mão parcialmente de sua soberania para construir uma soberania comum num plano superior.
Assim, o que é de extraordinariamente positivo no Mercosul, essa iniciativa política do Governo Sarney e dos outros três membros originais do bloco, não é tanto a promoção do desenvolvimento pelo comércio, mas o recurso ao mercado livre, o comércio, como passo inicial para algo mais ambicioso, a construção de um projeto de integração econômica. É essa perspectiva que está diante de nós. E para realizá-la, não apenas como projeto de nossas elites econômicas e políticas, mas como projeto de nossos povos, temos condições realmente excepcionais, a partir das afinidades que estão sendo construídas entre os dirigentes do Brasil, da Venezuela e da Argentina.

Senhoras Senadoras e Senhores Senadores,
É importante abordar esse tema sob uma perspectiva realista, fundada nos interesses concretos de nossos povos, não em modismos passageiros. Costuma-se justificar o Mercosul, assim como sua ampliação, como uma imposição dos tempos, configurada na moda dos blocos comerciais. Acho isso falacioso. Primeiro, não é claro que os blocos comerciais, como já disse, sejam essenciais para o desenvolvimento. Nem é claro que seja uma tendência universal inexorável: de fato, com maior ou menor grau de adesão, surgiram apenas uns cinco blocos no mundo, em geral gravitando em torno de algum interesse hegemônico central, sem grandes conseqüências positivas para todos os seus membros – vide o NAFTA.
Não é o modismo recente dos blocos que nos deve animar. O que nos anima, ou o que nos deve animar, é a mais bem sucedida experiência de integração econômica e social de países em toda a história mundial, o Mercado Comum Europeu desde sua origem no pós-guerra. Aqui tivemos muito mais do que livre comércio. Tivemos a integração por uma moeda única contábil, o EPU (European Payment Union), entre 1950 e 1958, dispensando o dólar no comércio entre os países do bloco; tivemos a integração pelo planejamento comum da indústria básica e energética, com o Acordo do Carvão e do Aço, desde 1952; e tivemos o planejamento comum da infra-estrutura logística e da indústria nuclear, a Euratom.
Tudo isso convergiu, em 1958, para a assinatura do histórico tratado do Mercado Comum Europeu, a inicial Europa dos Seis, o Tratado de Roma. E, neste tratado, tivemos um capítulo, o terceiro, que é realmente exemplar: trata-se do capítulo social, que prescrevia a convergência e homogeneização “por cima” das políticas sociais do bloco, isto é, o imperativo de que os países mais atrasados socialmente convergissem para os padrões dos mais avançados. Só isso bastava para fazer do Tratado de Roma um tratado de real interesse dos povos, não apenas das elites européias. E sobre ele se construiu o mais avançado estágio de civilização em todo o mundo, a social democracia européia, base de sua estabilidade social e política.

Permitam-me considerar que este é o modelo que devemos perseguir, não o modelo mais recente para o qual ele convergiu, o Tratado da União Européia. Isso pela razão muito simples de que a União Européia, construída em plena euforia neoliberal, pretendeu lançar as bases da união política de nações já em estado avançado de desenvolvimento. Entretanto, criou as bases também do dumping social e do dumping fiscal em nome da competitividade no mundo globalizado, pois, aplicando de um lado a plena liberalização financeira, pretendeu deixar ao mercado livre boa parte das tarefas do desenvolvimento social; e como âncora da liberação financeira, teve que recorrer a políticas monetárias e fiscais extremamente restritivas, consagradas no Tratado de Maastricht e no Pacto de Estabilidade e Crescimento – responsáveis em última instância pelas taxas de desemprego mais elevadas desde a Grande Depressão dos anos 30, de 10%, nos países mais populosos do bloco.
Não, o modelo recente da União Européia, francamente neoliberal – tão neoliberal que foi rejeitado nos plebiscitos da França e da Holanda -, não nos serve. Voltemos, pois, ao Tratado de Roma. Vamos estimular o presidente Lula a propor a seus parceiros do Mercosul – deste participando não só a Venezuela e a Bolívia, mas os demais países do subcontinente – um projeto de moeda única contábil, que dispense o dólar e outras moedas fortes em nossas relações comerciais e nos investimentos comuns. Essa moeda pode evoluir dos CCR-Convênios de Crédito Recíprocos, já existentes em tese e que o ministro Guido Mantega está em negociação para implementar com a Argentina.
Vamos incentivar o Presidente a propor um programa energético comum a Brasil, Argentina, Venezuela, Bolívia, Colômbia e Equador, pelo qual os países participantes tenham oportunidade de integrar-se ao mercado energético com o máximo valor agregado. Vamos planejar de forma comum nossa indústria básica, siderúrgica e metalúrgica, utilizando o máximo de nossos recursos naturais com efetiva agregação de valor interno. Vamos realizar o planejamento e a efetivação de um programa comum de infra-estrutura, conectando estruturas produtivas e os grandes mercados regionais.
O Brasil seria grande beneficiário desse projeto de integração, mas não o seria sozinho. De forma quase natural se estabeleceria uma macro-especialização industrial no bloco, como alavanca de um crescimento virtuoso do comércio, a exemplo do que aconteceu na Europa do Mercado Comum. Lá, Alemanha, depois Itália e França se tornaram os grandes produtores de bens de capital para o bloco, abrindo, em contrapartida, seu mercado de matérias primas e de produtos de consumo para os parceiros. Aqui, esse papel seria naturalmente exercido pelo Brasil e, em parte, pela Argentina, consolidando nossa indústria de bens de capital – que já foi a quinta do mundo, e hoje, depois de décadas de desempenho medíocre da economia, não passa da décima quarta -, como supridora dos demais países do bloco que, naturalmente, não teriam condições, nem mercado, nem interesse de ter uma indústria desse tipo.

Isso está ao nosso alcance, Senhoras e Senhores Senadores. É uma questão de vontade política, ancorada numa avaliação realista de interesses. Os céticos, sempre os há, dirão que não temos as condições políticas e estratégicas que levaram ao êxito do projeto europeu ocidental. Lá havia o problema da ameaça soviética forçando a unidade sob a proteção militar e nuclear norte-americana; lá havia a necessidade de forjar um modelo social que minimizasse os riscos políticos da presença de grandes partidos comunistas e socialistas, sobretudo na França e na Itália; lá havia o trauma da Segunda Guerra e da Primeira Guerra, fantasmas de uma experiência que era necessário exorcizar a qualquer custo!
E aqui, o que temos como condicionamento para um projeto de integração do subcontinente que nos empurre para o desenvolvimento econômico e social? Será que é pouco uma taxa de desemprego absoluto de 10% e uma taxa de subemprego de cerca de 30% em algumas metrópoles, significando 35 milhões de brasileiros em desemprego absoluto ou subempregados – indicadores que, para outros países da América do Sul, são ainda piores? Será que é pouco a entropia social em nossas metrópoles, com a insegurança e a marginalização chegando a níveis inimagináveis? Será que é pouco a extrema concentração de renda e de riqueza, que põe em risco nossa estabilidade social e política?

Um projeto de integração, pelas suas próprias características, na medida em que seja implementado no marco de políticas macroeconômicas progressistas – as únicas que, na verdade, podem efetivá-lo – extirparão o maior câncer da economia brasileira que é o fenômeno da financeirização exacerbada. Um levantamento feito pelo economista carioca Miguel Bruno mostrou que, entre 1993 e 2005, os juros representaram, na média anual, 29% da renda interna disponível. Em um desses anos, chegaram a 44%. Vejam, Senhoras e Senhores Senadores, considerando toda a renda interna disponível – isto é, salários, lucros, alugueis e os próprios juros -, estes últimos representaram, num ano, quase metade do total. Não existe, nunca existiu no mundo algo semelhante. É o produto abortivo da financeirização, consubstanciada nas mais elevadas taxas de juros reais incidentes sobre a dívida pública, por mais tempo.
Para quebrar esse ciclo de especulação improdutiva só um grade projeto de desenvolvimento da economia real, que use as forças sinérgicas de todo o subcontinente sul-americano. É um projeto, como disse, que atende primeiramente aos povos sul-americanos, e, pela dimensão do Brasil nesse bloco, especialmente aos brasileiros. Interessa às empresas industriais, interessa às grandes construtoras, interessa às indústrias de bens de capital; interessa ao trabalhador, pois isso significa mais emprego e mais renda; interessa à melhoria dos políticas públicas, que, como na Europa Ocidental, devem merecer um capítulo à parte no projeto, como alavanca da construção, nos trópicos, de um verdadeiro Estado de bem estar social.
Pois bem, diante dessas perspectivas, deveremos nós, nesta Casa, reavivar um insulto que todo mundo, em sã consciência, já esqueceu, de forma a fazer abortar no nascedouro o projeto de integração da América do Sul para o qual deveríamos caminhar com total entusiasmo? Não é este projeto maior que cada um de nós, individualmente, ou maior que Chávez, que Morales ou que o próprio Lula? Acaso um insulto, por mais injusto e mais insolente que tenha sido, pode colocar em rota de colisão países como Venezuela e Brasil, se séculos de hostilidades recíprocas e a própria carnificina da Primeira e da Segunda Guerra não impediram que Alemanha e França se unissem e fossem as âncoras do projeto de integração européia?
Permitam-me pois, Senhoras e Senhores Senadores – e, especialmente, Presidente Sarney – que, humildemente, lhes faça esse apelo: votemos e aprovemos logo a entrada na Venezuela no Mercosul. E instemos o Presidente Lula a avançar no projeto de integração da América do Sul, a partir do tríplice eixo Brasil, Argentina e Venezuela. É uma forma de o Senado, tão desgastado com os últimos acontecimentos, dar uma satisfação à opinião pública de seu alto compromisso com os interesses estratégicos da Nação,  e tomar uma decisão firmemente direcionada para atender os objetivos de desenvolvimento da economia e do povo brasileiro.

Obrigado

Senador Marcelo Crivella