Blog do Desemprego Zero

“A cidade, a República e a cidadania continuam dissociadas, quando muito perversamente entrelaçadas. O esforço de associá-las segundo o modelo Ocidental tem-se revelado tarefa de Sísifo. Já é tempo talvez de se fazer a pergunta se o caminho para a cidadania não deve ser outro”. – José Murilo de Carvalho, Os bestializados (Companhia das Letras, 1987).

A formação econômica brasileira já foi objeto de trabalhos clássicos. Os ciclos econômicos mundiais afetaram a organização do espaço sócio-político brasileiro desde os tempos coloniais. A inserção externa primário-exportadora, irmã siamesa da concentração de renda, legitimou práticas abomináveis como a escravidão praticada pelos donos dos meios de produção.

Não é de se estranhar que a mentalidade escravista ainda se faz presente na postura de muitos. O trabalho escravo, apesar de proibido pela Constituição de 1988 e veemente condenado pela Organização Internacional do Trabalho, ainda é uma praga que assola o Brasil.

Veio a abolição e, logo em seguida, a República. Com a crise de 1929, entretanto, mudanças significativas seriam inevitáveis. O papel das Forças Armadas na evolução brasileira é inegável. Ao longo do Império, a figura do marechal Luis Alves de Lima e Silva, Duque de Caxias, garantiu a integridade territorial do país. Enquanto as repúblicas hispano-americanas se despedaçavam em lutas de caudilhos personalistas, o Império do Brasil conseguia equilibrar-se e seguir em frente, apesar de suas contradições internas: um imperador liberal de tendências republicanas e uma elite econômica escravocrata não poderiam conviver indefinidamente. D. Pedro II, honrado servidor público, foi intransigente na defesa dos interesses nacionais. Faltou-lhe uma elite econômica que desejasse a industrialização brasileira e todas as suas conseqüências progressistas no campo social. A tradição agrária das vantagens comparativas de custos imperava.

Joaquim Nabuco e suas idéias progressistas e reformistas não tiveram tempo de florescer, pois a República chegara junto com a política dos governadores. O povo, agora incluindo os descendentes de escravos, continuaria observador da história. A formalidade republicana brasileira da Constituição de 1891, inspirada nos EUA, traduziu-se num teatro de sombras encenado pelas oligarquias estaduais. São fatos, as eleições fraudulentas, a falta de investimento na população, os desmandos exercidos pelos poderosos, a promiscuidade entre interesses privados e o corpo político e a manipulação da política econômica pelo complexo cafeeiro.

As insatisfações na vida brasileira já se manifestavam na Primeira República. Fatos históricos relevantes como a Semana de Arte Moderna e o Tenentismo sinalizavam os fins de um tempo. Dissidências oligárquicas quanto à política do café-com-leite levariam lideranças nordestinas e sulistas, em parceria com a moderada insatisfação mineira, à oposição ao governo federal, então dominado pelos grandes cafeicultores paulistas. Chegando ao poder central, Getúlio Vargas, expressando os compromissos e as contradições internas da revolução, buscaria modernizar o país. A estruturação de uma burocracia pública, resistente às tradicionais pressões clientelistas e fisiológicas, seria o ponto de partida.

Como a República tinha donos, as Forças Armadas incorporaram, em muitos momentos, o papel moderador do imperador. Se houvesse no Brasil uma classe dirigente à altura dos desafios de transformar o país na potência que ele pode ser, provavelmente esse papel teria sido exercido em menor escala e intensidade. Para contornar o distanciamento entre elites e povo, Vargas e os revolucionários de 1930 buscaram construir diversas instituições que amarrassem efetivamente um novo pacto nacional. O nacionalismo brasileiro não foi xenófobo. Ele foi acima de tudo a expressão de um sentimento de pertencimento e um instrumento de mobilização pelo desenvolvimento nacional.

O pós-II Guerra assistiu a uma nova configuração da ordem internacional. A guerra fria não admitia posições ambíguas. O não-alinhamento, por sua vez, cobrava seu preço e apresentava seus nítidos limites. A China, por exemplo, ressentida das pressões soviéticas, aproximava-se da diplomacia triangular de Washington já na primeira metade da década de 1970. Deng Xiaoping e a modernização chinesa teriam um interessante contexto para florescer. “Não importando a cor do gato desde que ele coma o rato” tornou-se uma metáfora da vigorosa transformação chinesa.

Na Ibero-América, após a revolução em Cuba, o recado norte-americano foi claro: não haveria mais deslocamentos para o bloco soviético na região. Salvador Allende não resistiria no Chile. Com a relevante participação brasileira na II Guerra, o que inclui os acordos de cooperação com os EUA, a tendência era que o país seguisse a liderança norte-americana.

As conseqüências fizeram-se sentir no Brasil. O processo de redemocratização, imerso na crise da dívida externa, representou uma oportunidade de conciliação nacional. Rever erros do passado e buscar não repeti-los deveria ser objeto de reflexão para a sociedade brasileira. Infelizmente, não foi isso que se sucedeu.

Os recentes erros diplomático-militares dos EUA, o que inclui o declínio da credibilidade norte-americana no mundo, e a crescente tendência de uma ordem internacional multipolar podem ajudar ao Brasil repensar seu processo histórico. Não é necessário que se busque refletir no espelho de Próspero a imagem de um fracasso. O Brasil é um país de enorme potencial. Realizá-lo mostra-se tarefa que irá exigir o aprofundamento da democracia política e a mobilização de forças populares historicamente negligenciadas.

Não existe apenas um único modelo de democracia para as Américas. Tampouco se mostra inteligente a cópia de instituições. O processo de desenvolvimento nacional deve ser construído endogenamente, levando-se em conta as relações com o sistema internacional. As margens do sistema devem ser aproveitadas.

Rodrigo Loureiro Medeiros, D.Sc.

Pesquisador associado à Cátedra e Rede de Economia Global e Desenvolvimento Sustentável da UNESCO.