Meridiano 47

Boletim de Análise de Conjuntura em Relações Internacionais

Outubro 16, 2007 by Alexandre Hage*

A criação do Banco do Sul tem ganhado grande espaço na imprensa e entre analistas da economia e política internacionais. Por ter se tornado tema apaixonante a percepção de maior clareza pode ser diminuída, se não houver precauções contra tomadas de posição instantâneas. Contudo, é necessário dizer que é pertinente a fundação do Banco do Sul, não para se elevar seus possíveis problemas, mas para considerar suas vantagens.

O sistema econômico internacional, o que vale também para a América do Sul, tem duas organizações financeiras, o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD, também Banco Mundial); e o Fundo Monetário Internacional (FMI), ambas fundadas pelos encontros de Bretton Woods, nos Estados Unidos, no final da Segunda Guerra. Se tratando do BIRD o banco teve grande presença na ampliação da infra-estrutura brasileira, bem como no crescimento de boa parte de instituições governamentais que ainda se valiam dos méritos do planejamento público para a economia do País. Citam-se, por exemplo, os governos das décadas de 1950 a 1970 que usavam poupança externa para a ampliação da pesquisa, o que ocorreu com a parceria entre o BIRD e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), em 1974.

O FMI também se fez presente na história recente do Brasil. Desde seu nascimento o País faz parte dessa instituição que fornece empréstimos para corrigir a balança de pagamentos e distorções da economia interna causadas por perturbações do sistema econômico internacionais, por exemplo, a crise dos mercados emergentes asiáticos de 1997. A relação entre o Brasil e o Fundo é uma cronologia de sentimentos de submissão e de altivez. Em 1958, no governo Juscelino Kubitschek, o Brasil rompe com o FMI por acreditar que a instituição financeira estivesse procurando limitar as escolhas do governo. Já na década de 1990, após anos de crises, como as de Sarney e Funaro com a segunda moratória da dívida externa, os governos de Fernando Collor de Mello e Fernando Henrique Cardoso procuraram imprimir uma relação equilibrada e sem transtornos que pudessem provocar alguma avaliação negativa por parte do FMI. E há uma situação nova em que o papel do FMI, por meios distintos, também é visto como um dos dínamos da globalização, cujo mote é o de que os mercados estão em via de ganhar dimensão que possa ser superior à rigidez das burocracias dos Estados nacionais. Em outras palavras, sob a velocidade das transformações tecnológicas as grandes máquinas políticas tendiam a ser superadas pela rapidez de empresas e outras instituições internacionais. Portanto, nada mais lógico do que entrar em consonância com a palavra daquela organização e atrair capitais importantes do que tentar o caminho do projeto nacional, custoso e ineficiente.

Assim, chegamos a 2007, ano em que os governos de Argentina, Brasil, Venezuela e outros procuram constituir novo arranjo institucional voltado para o clima econômico, social e político da região. A idéia em si criou certa polêmica por causa das razões que a impulsionaram, a de ser um banco alternativo aos serviços feitos pelo FMI e pelo BIRD, embora estas duas organizações não exerçam os mesmos serviços. Mas o fator diferencial residiria justamente nisso, na construção de uma organização que fizesse empréstimos para a correção de problemas sul-americanos, caso do Fundo, e também apoio a obras e projetos nacionais que fossem importantes para o desenvolvimento dos sócios.

Pode-se dizer que a concepção do Banco do Sul tem motivos ideológicos. Mas se houver não será necessariamente um problema. Isto porque os apegos às orientações do FMI e do Banco Mundial durante a década de 1990 também foram ideologizadas de alguma forma. Afinal de contas, a denominada reforma institucional do Estado, para diminuir suas funções, também não foi uma atividade direcionada por uma ideologia, a do livre mercado?

Se houver o desenvolvimento do Banco do Sul ele poderá cumprir um papel há muito desejado, o de ser um promotor de projetos nacionais sem submeter as sociedades a camisas-de-força que venham a prejudicar o crescimento da economias nacionais, da forma que as tradicionais agências de fomento fazem atualmente, cobrando posturas que vão às expectativas do grande investidor internacional e tem menos a ver com as questões internas. Talvez este seja o apelo ideologizado que os opositores criticam como desnecessário.

Certamente, a fundação do Banco do Sul não apontará para o paraíso. Haverá necessidade de se analisar profundamente seus possíveis contratempos para que ele não seja imbuído por crises semelhantes que costumam perturbar as instituições de integração sul-americanas. Por isso, não há como dizer que a criação do Banco do Sul seja pobre em compreender a realidade, visto que a própria diplomacia brasileira antecipa suas críticas justamente para depurar a concepção que leva à importância para se ter tal banco.

Em linhas gerais é urgente que se tenha qual a maneira de montar as obrigações e direitos de cada país-membro. Por exemplo, o voto de cada um será igual ao de todos os outros ou deverá ser qualificado? Quem é maior economicamente terá voto mais valorizado? Como será constituída a assembléia dos votantes? Como se dará a contribuição financeira?

Estas são questões prementes a ser debatidas e não aquelas de suposta racionalidade em que a grande crítica se direciona à forma de governo da Venezuela e seu presidente, e menos ao papel que os Estados Unidos e Reino Unido imprimem para que o FMI e o BIRD façam seus empréstimos, inclusive dizendo em que área o montante deve ou não deve ser aplicado. Como foi escrito acima, o Banco Mundial não guarda mais tanta simpatia pela ampliação do sistema publico universitário brasileiro. Talvez ele não fizesse mais parcerias com a FAPESP. No entanto, a própria agência internacional não é tão seletiva na hora de se fazer empréstimos a instituições privadas de duvidosa capacidade científica que crescem enormemente, mas sem compromisso com a pesquisa.

Depois de se ter esgotada as possíveis questões existentes no Banco do Sul haverá a pertinência de se debater seu papel. Uma das missões da nova agência do sul será a de promover o crescimento das economias nacionais por investimentos na educação, na ciência e tecnologia para fins eminentemente públicos e não a partir de critérios de mercado.

Outra parte que poderá obter a atenção do Banco do Sul é o da energia dos combustíveis renováveis. Este ponto toca em particular o Brasil. Na atenção redobrada para que a crescente produção de biocombustíveis não invada áreas de preservação ambiental, como as da Amazônia, será urgente o emprego de financiamento para pequenos fazendeiros para a plantação de cana-de-açúcar, diferenciando-os dos grandes usineiros que já gozam de vantagem perante grandes bancos e tem meios de se defender socialmente.

Assim, na preservação do meio-ambiente do Brasil o Banco do Sul poderá investir em áreas agrícolas ociosas nos países vizinhos que queiram elevar a renda nacional. Espaços subutilizados em alguns países da região poderão ser cultivados por elementos da biomassa. Isto poderia contribuir para o aquecimento das economias regionais e, ao mesmo tempo, fazer com que os vizinhos que têm sido críticos ao projeto brasileiro de biocombustíveis venham a perceber a contribuição e avanços que o assunto tem. Se houver crescimento forte por novas terras no Brasil a alternativa sul-americana pode ser viável. E será melhor ainda se houver uma organização regional que invista nisso.

Certamente a concepção do Banco do Sul não é imune a críticas. Críticas são positivas porque auxiliam a depuração da maneira de como se compreende a realidade, para que ela não seja vista como fantasiosa. Mas criticar o projeto considerando apenas as peculiaridades de governos regionais, procurando dar-lhes imagem de exotismo de pouco ajuda naquilo que poderá ser um grande passo para o desenvolvimento da América do Sul.

*Doutor em Ciência Política pela Universidade de Campinas – Unicamp e professor do curso de Relações Internacionais da Unibero.