Newsletter de Universia-Knowledge@Wharton, 14/11/2007

Os empreendedores adoram se queixar dos empecilhos e das demoras criadas pela burocracia. Os funcionários do governo, dizem, são lentos, não têm iniciativa e se preocupam apenas em obedecer às regras e bater o ponto às 16h e 45 min.

Contudo, em um estudo sobre empreendedorismo global, Raffi Amit e Mauro Guillén, ambos professores de Administração da Wharton, constataram que um expediente burocrático simples, porém inteligente, é fundamental para a determinação do nível de empreendedorismo de um país. Observou-se que países com registros comerciais eletrônicos desfrutavam de níveis mais elevados de abertura de novos negócios do que os que ainda trabalhavam com a papelada tradicional. Até mesmo o anúncio de que um país planejava criar um registro online era capaz de provocar um salto no número de registros.

Como é possível que uma mudança provoque tanta diferença? “A eliminação do entrave burocrático explica o impacto”, diz Amit, especialista em empreendedorismo e diretor acadêmico do Programa de Administração Empreendedora Goergen [Goergen Entrepreneurial Management Program]. “A burocracia é a grande barreira à atividade empreendedora. Em alguns lugares, é preciso esperar três meses para abrir uma nova empresa, ao passo que na Internet leva-se apenas dez minutos. O registro eletrônico acaba com os intermediários e com a necessidade de pagar propina.”

Em outras palavras, os burocratas colocam empecilhos – e o quadro só muda depois que passam a operar através de um servidor.

Num trabalho conjunto com dois funcionários do Banco Mundial – Leora Klapper e Juan Manuel Quesada – Amit e Guillén reuniram dados de 84 países de todas as regiões do mundo. Seu objetivo era medir os níveis de empreendedorismo e, tanto quanto possível, explicar por que os países desenvolvidos apresentavam níveis muito mais elevados de empreendedorismo do que os países em desenvolvimento. A pesquisa foi sintetizada em um estudo intitulado “Empreendedorismo e firme fundamentação nos países” [Entrepreneurship and firm foundation across countries].

Economistas, a começar com o célebre pai dos estudos de empreendedorismo, Joseph Schumpeter, sabem há tempos que o empreendedor contribui de forma substancial para a vitalidade da economia. John Maynard Keynes chegou mesmo a atribuir os surtos econômicos ao “instinto animal” do empreendedor. No entanto, explicar porque alguns países produzem mais agentes econômicos de importância fundamental do que outros não é tarefa fácil. A solução desse enigma seria essencial para estimular o crescimento no mundo em desenvolvimento.

“Uma das razões pelas quais os funcionários do Banco Mundial se interessam pelo assunto explica-se pelo fato de que, em sua opinião, talvez essa seja uma das maneiras mais eficazes de reduzir a pobreza: encorajando-se o empreendedorismo”, diz Guillén, diretor do Instituto Joseph H. Lauder de Administração e Estudos Internacionais [Joseph H. Lauder Institute for Management & International Studies]. “Os países ricos do mundo, duas ou três décadas depois da Segunda Guerra Mundial, levaram a cabo diversas tentativas para estimular o desenvolvimento. Seus programas estavam voltados sobretudo para o investimento em grandes projetos de infra-estrutura, mas quase todos fracassaram.” Espera-se que o incentivo ao empreendedorismo seja bem-sucedido onde o investimento em piscicultura malogrou.

As diferenças nos índices de empreendedorismo em todo o mundo são gritantes. Num extremo aparece a Ásia, com 1,6 empresas por mil pessoas apenas; no outro, países industrializados geram 64,2 empresas por mil pessoas, informam Amit, Guillén e seus colaboradores. Não bastasse isso, novos negócios continuam a entrar na economia a um ritmo mais rápido nos países desenvolvidos do que em países não-desenvolvidos. As nações industrializadas apresentam índices médios de novas empresas de mais de 10% ao ano, ao passo que a média nos países pobres é de cerca de 7% a 8,5%.

Mais do que bancos de dados públicos

À medida que os estudiosos se aprofundavam no assunto, constatavam que os nós burocráticos que os empreendedores tanto odeiam explicavam as diferenças regionais. “Quanto menos procedimentos forem exigidos para a abertura de uma empresa, maior o número de empresas registradas – e maior também o índice de abertura de novos negócios’, dizem. “Há também uma relação significativa entre o custo de abertura de um negócio (enquanto percentual da renda bruta nacional), volume de empresas e índice de abertura de novos negócios.” Nos países em que o custo de abertura de uma empresa é maior – em tempo ou dinheiro – há menos empresas. O registro eletrônico ajuda a pôr fim a esse tipo de dor de cabeça.

Em muitos países, a utilidade dos registros vai além das estatísticas propiciadas pelos bancos de dados públicos. Eles se tornam o elo entre as políticas adotadas e o empreendedorismo. “O registro é fundamental para que os negócios funcionem de forma transparente e dentro dos limites legais, observam os pesquisadores. “Ele funciona como uma espécie de fiador de um ambiente sólido e legal, graças à sua transparência.” As informações que fornece podem também ajudar a modelar a política econômica, já que permite a seus articuladores o acesso a numerosos dados sobre emprego, além dos pontos positivos e negativos de setores da economia. E, é claro, permite também aos governos uma cobrança mais eficiente de impostos.

As melhorias trazidas pelo registro eletrônico não demoram a aparecer. A Guatemala, Sri Lanka e Jordânia tiveram mais de 20% de aumento no número de registros de novos negócios em poucos anos de funcionamento de seus sistemas eletrônicos. “Na Jordânia e na Guatemala, o crescimento das novas empresas ocorreu antes da introdução da reforma, cerca de quatro anos antes do anúncio e da implantação do plano de modernização”, observam os autores.

Talvez o estudo mereça críticas, já que os registros eletrônicos não captam realmente os níveis de empreendedorismo, senão apenas o deslocamento dos negócios do setor informal – referido, por vezes, como o submundo da economia – em direção ao setor formal. (No momento em que o registro torna-se descomplicado, as empresas decidem fazê-lo). Amit e Guillén assinalam que esse tipo de comentário muito detalhista perde de vista outras coisas mais importantes. Se um governo consegue estimular as empresas existentes a entrarem na formalidade banindo os entraves burocráticos, não há dúvida de que, com isso, ele melhora o ecossistema em torno do empreendedorismo. A criação de um ambiente favorável contribuirá, com toda a certeza, para a abertura de novas empresas.

Embora o estudo dê muita atenção aos registros das empresas, ele examina também outros impulsionadores e obstáculos ao empreendedorismo.

Não é de espantar que os autores tenham chegado à conclusão de que a corrupção conspira contra a abertura de empresas tanto quanto a burocracia. Em países de governos corruptos, o suborno incide como imposto oculto sobre o empreendedorismo. “Nos países corruptos, o governo em peso exige suborno”, diz Amit. “Se alguém não dispõe dos recursos para tanto, não prosperará.”

As turbulências políticas, quase sempre acompanhadas de corrupção, desempenham papel semelhante. Amit, Guillén e colaboradores citam como exemplo o Peru, que vive uma montanha-russa política desde fins dos anos 1990. “Constatamos que os registros das empresas são extremamente sensíveis às oscilações dos ciclos políticos”, observa Guillén. Em anos de instabilidade, como em 1999, quando o então presidente Alberto Fujimori tentou passar por cima da constituição e emendar um terceiro mandato, o número de novas empresas despencou. Contudo, em tempos de equilíbrio político, como em 2001, quando o país elegeu um novo líder, esse número disparou.

“A exemplo de vários outros países da América Latina, do sul da Ásia e da África, o Peru não conseguiu descobrir ainda que tipo de governo deseja ter”, acrescenta. “Houve períodos curtos de políticas abertas e transparentes e, então, de repente, o governo mergulha na corrupção. Isso se reflete nos dados. Pode-se observar esse tipo de situação durante períodos relativamente curtos e com atrasos mínimos. É bom saber que faz diferença quem está no poder e que tipo de política defende.” Guillén diz que o exemplo do Peru confirma os indícios, cada vez maiores, de que o bom governo ajuda a impulsionar o crescimento econômico.

Serviços x varejo

Embora Amit, Guillén e os demais autores tenham deparado com diversas dificuldades comuns nos países que estudaram, os pesquisadores observaram uma diferença no tipo de empresas que os empreendedores estão abrindo nos países desenvolvidos e em desenvolvimento. Nos países industrializados, o segmento de serviços é predominante entre as novas empresas; porém, nos país em desenvolvimento, as lojas dos segmentos de atacado e de varejo são maioria.

Amit atribui a diferença a diversos estágios do amadurecimento econômico. Durante décadas, as economias desenvolvidas vêm se deslocando do segmento de produção para o de serviços. Portanto, em um país como os EUA e nas nações européias, os empreendedores, via de regra, gravitam em torno do crescente setor de serviços. Os países em desenvolvimento não ficam só atrás no que diz respeito a essa mudança – a China, por exemplo, só agora atingiu o ápice no setor de fabricação – como também enfrentam obstáculos à abertura de empresas em determinados setores. Em boa parte da África, por exemplo, o setor de recursos naturais ainda predomina. Os governos, ou as pessoas próximas dele, geralmente controlam esses recursos, restringindo a possibilidade de os empreendedores abrirem empresas voltadas para a exploração da riqueza do continente em recursos naturais.

Amit e Guillén ressaltam que o estudo feito é meramente o primeiro passo em um esforço que demandará muitos anos de trabalho conjunto com o Banco Mundial para avaliação do empreendedorismo no mundo todo. À medida que trabalham nesse sentido, esperam acrescentar outros indicadores à sua avaliação do empreendedorismo nos diversos países. Graças às suas atividades em todo o mundo, Amit sabe, por exemplo, que a cultura, por mais difícil que seja de quantificar, desempenha papel crítico na disposição das pessoas de correr os riscos próprios do empreendedorismo.

“Há países na Ásia que querem abraçar o empreendedorismo, mas que temem fracassar, porque acreditam que jamais se recuperariam. Passei duas semanas na Coréia e vi que se há alguma coisa que tolhe a atividade empreendedora ali é o medo social do fracasso. Nos EUA e no Canadá, você se sente recompensado por tentar ser bem-sucedido, porque aprende com a experiência.”