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“Tenho boas notícias: estamos sós.” Com essa frase irônica, Daniel Kaufmann, diretor de governança global do Banco Mundial, pretende chamar a atenção para a “mediocridade ou a paralisia” que se observa na América Latina em matéria de transparência e de controle da corrupção, diferentemente dos avanços registrados em outras zonas emergentes do mundo, como a Ásia e a Europa Central.

Em primeiro lugar, Kaufmann considera de suma importância ter uma perspectiva global sobre o desafio que representam a corrupção e a falta de ética e transparência. “É preciso deixar claro que todos os países do mundo, até mesmo os maiores, deparam com escândalos de corrupção. No ano passado, por exemplo, a Noruega viu-se em uma situação delicada por causa da companhia estatal de petróleo. Houve propinas de milhões e milhões de dólares em contratos com o Oriente Médio”, lembra o economista.

Contudo, o importante nesses casos, salienta Kaufmann, é a força e a qualidade da resposta. A forma como o país reage quando há um escândalo é de fundamental importância, insiste. Para exemplificar, recorre a outro caso:  há duas semanas, o presidente da África do Sul (Thabo Mbeki) destituiu publicamente  seu aliado e possível sucessor (o ex-vice-presidente Jacob Zuma) por acusações de corrupção. “Do ponto de vista dos investidores estrangeiros, a imagem da nação melhorou por causa da reação institucional demonstrada pelo governo local.”

Não é de hoje que o setor corporativo sabe da importância da reação, explica Kaufmann. Basta lembrar, acrescentou o economista, o que aconteceu com o Tylenol nos EUA: por causa de um componente encontrado no remédio, sete pessoas perderam a vida. Em questão de dias, disse Kaufmann, o valor das ações da Johnson & Johnson (fabricante do remédio) despencou, levando a empresa a tomar medidas drásticas: todos os estoques disponíveis do medicamento foram retirados do mercado. A empresa empreendeu submeteu então a tampa dos frascos do medicamento a uma revolução tecnológica. “Meses depois, o valor de mercado das ações da J&J estavam em um patamar superior ao da época anterior ao escândalo. Esta é uma maneira prática de dizer que, da perspectiva dos mercados, nos casos de escândalo e de corrupção deve-se, em primeiro lugar, avaliar se se trata de algo rotineiro ou de maior gravidade; e, em segundo lugar, planejar a reação.”

A transparência é mais rentável

De acordo com o Banco Mundial, os padrões de vida mais elevados decorrem de melhoras introduzidas na governança, e não o contrário. Kaufmann disse que essa convicção comporta dois aspectos.

O primeiro deles consiste em confrontar o mito daqueles a que chama de pessimistas institucionais, isto é, “acadêmicos ou especialistas de determinadas instituições para os quais, contrariamente aos expedientes fáceis e rápidos, é possível mudar o aspecto macro da situação: por exemplo, baixando a hiperinflação – se tomadas as medidas adequadas, pode-se resolver o problema em questão de semanas; por outro lado, transformações institucionais e a elevação dos padrões de governança podem demandar décadas”. Kaufmann também acha que as mudanças institucionais não podem ocorrer em questão de semanas, “mas o que pudemos demonstrar  (no recente relatório de governança do Banco Mundial) é que, em um período de seis a oito anos, pode sem dúvida alguma haver uma mudança institucional muito importante. É o que se observa nos chamados países da Nova Europa (oriental)”.

Em segundo lugar, há o que denominamos de dividendos do desenvolvimento graças à boa governabilidade. De acordo com Kaufmann, um país da “nova Europa” que melhore o controle da corrupção ou a qualidade da aplicação da lei, pode elevar no longo prazo sua renda per capita em 300%. De um patamar de 5.000 dólares pode chegar a 15.000. “Não digo que os países da Europa Oriental triplicarão sua renda em 6 ou 8 anos; entretanto, se prosseguirem nesse ritmo, chegarão lá.” Um bom exemplo é Cingapura, observa o economista. “Com uma renda per capita de 25.000 dólares,  a maioria dos indicadores têm classificações excelentes, exceto no que se refere à livre expressão de opinião, liberdades fundamentais e competência democrática, já que se trata de uma democracia protegida. Portanto, vale a pena imaginar qual seria a situação do país se conferisse atenção especial a esses pontos fundamentais.”

Momento atual: uma oportunidade

De acordo com o último indicador de governança do Banco Mundial, em universo de 209 países – no período de 1996 a 2004 -, a maior parte dos países da América Latina, em itens como eficácia governamental, estado de direito e controle da corrupção, aparece abaixo do número 100. No caso dessas nações, a instituição atribui cores, como o amarelo (Brasil e México) e vermelho (Argentina e Venezuela, entre outros). A grande exceção é o Chile (verde claro), que aparece entre os 25 primeiros lugares em controle da corrupção e no lugar de número 12 em qualidade dos marcos regulatórios.

Em conformidade com a nomenclatura das cores, Kaufmann observa que as potências regionais, como o Brasil e o México – de cor amarela -, correm o risco de cair em um sentimento de autocomplacência que as levaria a pensar da seguinte forma: “Bem, pelo menos não somos vermelhos”. Contudo, poderiam também se perguntar: “Se somos uma potência mundial, o que devemos fazer para ser verdes?” Em relação à primeira pergunta, o funcionário do Banco Mundial diz que a mensagem para a América Latina é de despertamento. “Estamos perdendo o trem da globalização. Veja o que estão fazendo os tigres asiáticos, a Estônia ou mesmo os países bálticos.”

Com base em sua experiência internacional, Kaufmann diz que o momento oportuno para que se tomem medidas politicamente mais difíceis ocorre com maior freqüência quando surge uma polêmica muito grave  ou quando há casos de corrupção. “Se a percepção dominante é de que tudo está bem, por que então gastar capital político tentando convencer os legisladores e os interesses privados a tomar certas medidas que obviamente, podem afetá-los? Contudo, quando há escândalos, a liderança, tanto pública quanto privada, pode tirar proveito da oportunidade. É claro que tudo isso é bastante genérico. Cabe a cada país perceber se esse é o minuto (ou o momento) da oportunidade.”

Em se tratando de autocomplacência, o economista adverte que o Chile tampouco pode se dar ao luxo de cultivá-la, apesar dos avanços obtidos em matéria de governança. Diante da atual polêmica resultante de contratos de empresas públicas outorgados a membros dos partidos políticos da aliança governista, a que se somam ao ocorrido há três anos – quando do pagamento de remunerações adicionais a funcionários do ministério de Obras Públicas -, Kaufmann diz que, na média mundial, o fato é irrelevante. “Contudo, quando fatos semelhantes começam a vir à tona toda semana, é preciso indagar se não seriam conseqüências de algo mais sistêmico. Se for alguma coisa mais específica, obviamente deve-se extirpar logo no início a célula cancerosa embrionária. Contudo, não se pode dizer que, aos olhos dos investidores estrangeiros, o Chile tenha se tornado um país corrupto ou de governança deficiente.”

Por que, indaga Kaufmann, não enviar mensagens mais genéricas? “O Chile não é um país tomado pela corrupção, mas é preciso que se empenhe mais no que diz respeito à transparência. Não há caso de propina no país, porém as licitações (em contratos com empresas públicas) devem ser tão transparentes quanto as do setor privado, apesar de envolver montantes menores.” Ainda em relação ao Chile, Kaufmann diz que é preciso honestidade: nesse ponto, há muitos países emergentes em estágio mais avançado do que os chilenos. É o caso do México, “onde o desafio da corrupção é muito maior do que no Chile. Se, por exemplo, uma das partes interessadas em uma concorrência não tem acesso à informação desejada, ou se forem concedidas a ela apenas informações parciais, em vez de esperar, a parte prejudicada pode recorrer ao recém-criado Instituto Federal de Acesso à Informação Pública (Ifai)”. “A boa notícia é que o Chile se depara hoje com os mesmos desafios dos países desenvolvidos. São questionamentos que também se colocam perante a Europa e os EUA; todavia, seria um grande equívoco entregar-se a um sentimento de autocomplacência ou, conforme se diz,  descansar sobre os  louros conquistados.

Responsabilidade compartilhada

Não se deve apenas analisar o que se passa com os países no tocante à corrupção, é preciso ver também o que ocorre no setor privado, adverte o economista. “Quando se constata um problema ético em uma licitação, ou em uma contribuição a uma campanha política determinada, seria tal debilidade atributo exclusivo do setor público? Em inglês, se diz que para dançar o tango são necessárias duas pessoas. Há, portanto, uma responsabilidade compartilhada.”

Nesse sentido, Kaufmann diz que o Banco Mundial introduziu uma inovação importante. “Creio que é a única instituição que procede dessa forma; outras entidades e governos deveriam agir da mesma forma.” Ele explica que o organismo conta com uma unidade de pesquisa composta por mais de 50 especialistas. Se esses profissionais detectam a presença de corrupção em algum projeto custeado pelo banco, as empresas envolvidas são colocadas em listas negras, o que as impede de voltar a solicitar subvenções ao órgão. “Contudo, o mais importante é que se trata de informação pública constante de nossa página na Internet. Hoje há mais de 150 empresas listadas de todas as partes do mundo. Portanto, como se trata de informação pública, nenhuma outra instituição ou empresa de reputação se disporá a fazer negócio com as organizações listadas.”

Esse volume maior de informações é o tipo de medida que um setor corporativo moderno deveria apoiar e exigir, diz Kaufmann. “Os grupos de classe ou câmaras de comércio deveriam ter suas listas e códigos de ética. No caso das contribuições a campanhas políticas, por exemplo, o setor corporativo deveria torná-las públicas, para que haja transparência.” Não que o setor corporativo seja favorável à transparência, acrescenta Kaufmann, portanto não devemos incorrer no erro de culpar apenas o setor público. “Trata-se, conforme já exposto com bastante clareza, de uma responsabilidade compartilhada. Não se trata de um acusar o outro; e sim de ambos sentarem-se à mesa e reconhecer a realidade da responsabilidade.”