Blog do Desemprego Zero

Jornal Monitor Mercantil, 20-06-07.

por Rodrigo Loureiro Medeiros 

“Idéias, conhecimento, ciência, hospitalidade, viagens – estas são as coisas que por sua natureza deveriam ser internacionais. Mas deixe-se que os bens sejam caseiros sempre que seja razoável e conveniente, e acima de tudo deixe-se que as finanças sejam principalmente nacionais”. John Maynard Keynes, National Self-Sufficiency (Yale”s Review, 1933).

Logo após o término do Programa de Metas, mergulhou-se intelectualmente na investigação das causas da inflação brasileira. Diversos estudiosos buscaram diagnosticar as dificuldades de se sustentar o processo de desenvolvimento econômico brasileiro com uma inflação moderada. A inovadora análise de Ignácio Rangel destacou-se.

O problema precisaria ser encarado de forma estrutural, ou seja, qualquer política ortodoxa agravaria o quadro recessivo e não seria capaz de desenvolver de forma sustentada o país. Situações inflacionárias de câmbio e de custos permeavam a história econômica brasileira ao longo do século XX.

A ausência de um capitalismo financeiro endógeno, capaz de promover uma associação mais estreita entre finanças nacionais e sistemas produtivos, era o gargalo a ser enfrentado. Desde a construção das bases teóricas do arcabouço cepalino já se reconhecia uma hierarquização do sistema internacional e o papel dos Estados nacionais na coordenação da superação dos desafios a serem enfrentados pelas sociedades retardatárias.

Estado e mercado não são antagônicos, mas sim atores complementares. O processo de desenvolvimento demanda planejamento e a construção de estruturas nacionais de consenso. Raúl Prebisch perceberia ainda na primeira metade da década de 1960 que a exigüidade dos mercados ibero-americanos solicitava um projeto de integração econômica da região para garantir escala mínima aos empreendimentos.

A geopolítica das grandes potências não admitiu grandes avanços nesse sentido e tampouco parece disposta a permiti-lo no presente. Reformas de base foram rasgadas e jamais resgatadas no Brasil.

Simplesmente acreditou-se que o tempo se encarregaria de resolver os graves problemas nacionais. Graves problemas encontrados no sistema de educação, na questão fundiária (rural e urbana) e na organização do setor financeiro nacional não contribuem para o desenvolvimento sustentado da sociedade brasileira.

Na aurora da Velha República, o jurista Rui Barbosa defendia formalmente uma espécie de modernização anglo-americana para a sociedade brasileira. O formalismo liberal da transplantação de conteúdos culturais iniciava-se na República. As imagens refletidas no espelho de Próspero não saíram como o desejado. Da Constituição Federal de 1891 ao Encilhamento, seu legado influenciaria os financistas da Nova República.

A diferença crucial é que Rui não tinha à mão um Banco Central capaz de absorver e socializar prejuízos, concentrando lucros para os poucos vencedores do jogo. Pode-se visualizar no Brasil de hoje que a administração da inércia econômica tem limites no que diz respeito ao saudável convívio em sociedade. O circo não é tão diferente para o restante da Ibero-América.

Entre 1982 e 1990, a Ibero-América transferiu recursos líquidos para o resto do mundo, algo em torno dos US$ 221 bilhões. Desse total, o Brasil se encarregou de transferir US$ 75 bilhões, a Argentina, US$ 33 bilhões, e o México, por sua vez, US$ 72 bilhões. A dívida externa da região passou de US$ 116 bilhões em 1979 para US$ 574 bilhões, em 1995.

Henry Wallich, então no Conselho do Federal Reserve System, cunharia a polêmica expressão “o rabo que balança o cachorro”, ou seja, os fluxos de capital dominam as mudanças no balanço de pagamentos e na taxa de câmbio dos países.

Nesse meio tempo, um recatado acadêmico brasileiro, que posteriormente tornar-se-ia ministro de Estado da Fazenda e diretor de instituição financeira, adotaria essa curiosa expressão. Faltou-lhe apenas dizer quem era o rabo e o cachorro. Na crise cambial de janeiro de 1999, estimou-se que somente nas Bahamas existiam mais de US$ 30 bilhões de brasileiros.

Desde a Primeira República, o entrelaçamento de capitais nacionais e internacionais mostra-se problemático. O manto de investidor estrangeiro certamente vem garantindo uma maior margem de pressão sobre a sociedade brasileira e o poder público constituído. Mas até que ponto esse sistema sustenta-se? Estariam esses “investidores estrangeiros” de fato interessados em testemunhar a desindustrialização do país e a latente rebelião das massas?

Os graves problemas sociais manifestados nas regiões metropolitanas brasileiras dificilmente podem ser entregues ao tempo. Fuga para frente, até quando? Um nó que precisa ser enfrentado no Brasil diz respeito ao seu concentrado sistema de intermediação financeira. Não se pode pensar em projetos de estruturais para o país sem o devido respaldo de recursos financeiros.

Tampouco articular efetivamente uma ambiciosa cooperação sul-americana. A concentrada estrutura do mercado financeiro brasileiro ajuda a elevar a relação risco/retorno dos investimentos. Não se pode deixar de lado o fato de que o spread bancário brasileiro é, em média, o dobro da média mundial.

Certamente houve diversificação dos serviços financeiros, porém não se acirrou a concorrência pela oferta de crédito. Pelo contrário, os preços dos serviços são equivalentes. A política monetária vigente revela seus custos sociais.

Para se ter uma idéia, a relação crédito privado/PIB tem girado em torno de pífios 30% no atual ciclo de expansão da economia mundial. Não admira que a formação bruta de capital fixo esteja abaixo dos 20% do PIB e que a mesma não implique na efetiva expansão da capacidade instalada nacional.

Atualização tecnológica não é inovação. Deve-se notar que a informalidade abarca 60% da população economicamente ativa brasileira. Não é de admirar que a Previdência venha a ter problemas. A carga tributária gira em torno de 38% do PIB, respaldando a manutenção da ineficiência administrativa na esfera pública, da corrupção e dos programas meramente assistencialistas.

Certamente o caótico sistema tributário brasileiro tem sua parcela de responsabilidade. Algo que pode ser racionalizado caso o governo federal aceite reestruturar a lógica da política econômica vigente. Reeditar a guerra fiscal da década de 1990 não ajuda. Dificilmente se terá êxito ao propor um jogo de soma zero para estados e municípios no qual se acumula expressivos recursos no âmbito federal.

O Brasil não precisa ter a taxa básica de juros mais elevada do planeta quando os preços internacionais das commodities estão em alta, devido à pressão asiática, e os dos bens de capital em queda, por conta da redução média dos seus ciclos de vida. Há, portanto, imensas janelas de oportunidades para as sociedades retardatárias incorporarem seletivamente tecnologias maduras nos seus processos produtivos, inovando em processos e produtos a partir da criatividade nacional.

Os defensores do atual modelo podem alegar que se trata de um modelo de metas de inflação. Deve o Brasil buscar uma meta de inflação digna de uma Suécia, uma sociedade bem mais nivelada e resolvida em seus aspectos básicos? Mas que modelo então é esse que desconsidera o desempenho global da sua economia, o ciclo econômico mundial, as necessidades de se prestar serviços básicos à população e o nível geral de empregos?

O argumento reducionista de que em todo lugar do mundo é assim não se sustenta como um fato. Uma inteligente e equilibrada gestão da taxa de câmbio colabora na acumulação dos ganhos de produtividade das economias nacionais.

Felizmente um conjunto expressivo de intelectuais brasileiros voltou a pensar estrategicamente. A questão central é pensar em formas de se canalizar os devidos recursos financeiros para efetivar projetos e medidas estruturais. Não se precisa inventar a roda. Empreendedores podem ser estimulados por políticas de compras públicas, com ênfase nas pequenas e médias empresas nacionais.

Instituições como o Sebrae, o BNDES, o BB e a Finep podem somar esforços no fortalecimento de arranjos produtivos locais, a mola central do processo de inovação, da construção de competências nacionais e do equitativo desenvolvimento socioeconômico de diversas regiões no mundo. Certamente uma gestão mais progressiva e inteligente do seu Banco Central ajudaria muito o povo brasileiro.

Rodrigo Loureiro Medeiros

Doutor em Engenharia de Produção pela Coppe/UFRJ