17/10/2007 – 14h19  YGOR SALLES da Folha Online

A Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) apresentou nesta quarta-feira propostas para tentar brecar a queda da cotação do dólar ante o real –que fechou ontem a R$ 1,824 para a venda.

As medidas são fundamentalmente ligadas ao setor financeiro. A entidade deu este foco à proposta devido a um estudo do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior (Derex), também divulgado hoje. Ele aponta que 96,6% da entrada de dólares no país no primeiro semestre deste ano é oriunda da Conta Financeira (investimentos diretos, em carteira, em derivativos e vindos de organismos multilaterais).

Segundo o estudo, dos R$ 61,6 bilhões de saldo positivo no Balanço de Pagamentos brasileiro no primeiro semestre, apenas R$ 4,4 bilhões advém das Transações Correntes –que inclui, entre outros, as balanças comercial e de serviços.

Este dado, para a Fiesp, derruba a tese de que a taxação de exportações e a facilitação das importações seriam suficientes para segurar o câmbio.

Entre as medidas estão a mudança das regras de financiamento de exportações e importações e da posição vendida dos bancos no mercado futuro de câmbio, antecipação do pagamento da dívida externa, o fim da cobertura cambial e, principalmente, o fim da isenção de Imposto de Renda para investimento estrangeiro em títulos públicos.

Segundo o diretor do Derex, Roberto Giannetti da Fonseca, estas propostas foram apresentadas ao governo federal em junho, mas quase nada foi feito a respeito. “O governo ainda não está convicto da necessidade de mexer no câmbio”, lamenta. “Não estou inventando a roda, em outros momentos algumas delas já foram usadas.”

Giannetti aponta como a medida mais urgente o fim da isenção de IR para estrangeiros investirem em títulos públicos –que, aliado à redução do Risco Brasil, fez com que o investimento nos papéis do governo vindo do exterior pulasse de US$ 6,5 bilhões em janeiro de 2006 (um mês antes da medida entrar em vigor) para US$ 53,6 bilhões no final do primeiro semestre deste ano.

“Não é possível que não vêem isso”, reclama Giannetti. “Tenho vergonha de falar disso quando vou ao exterior.”

As regras de financiamento de importações e exportações também precisam ser alterados. Segundo a Fiesp, a prática atual de antecipar ao máximo o recebimento das exportações via ACC (Adiantamento de Contrato de Câmbio) e o alongamento do financiamento às importações causa maior oferta de dólares no mercado.

Para solucionar isso, Giannetti propõe maior disponibilidade de recursos para financiamento às exportações sem fechar uma taxa de câmbio –o que poderia ser feito com ampliação dos recursos da linha FAT Cambial do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e a transformação de parte do depósito compulsório dos bancos em outra linha de financiamento com a mesma lógica do FAT Cambial– e o estabelecimento de prazos máximos para financiamento às importações –que iria de 30 dias para bens de consumo até 5 anos para bens de capital.

Os bancos –que atuam fortemente no mercado futuro de dólar– também seriam “enquadrados” pelo Banco Central através da compra mais intensa de dólares no mercado e a introdução de um depósito compulsório de até 100% do valor das posições vendidas no mercado futuro.

O governo poderia também, segundo a Fiesp, acelerar o pagamento da dívida externa e suspender por 180 dias o lançamento de novos títulos externos pelo Tesouro Nacional.

Por fim, a entidade pede o fim da cobertura cambial –que é de 70% desde a edição da “MP do Bem” em meados de 2005. “O efeito dos 30% [sem cobertura cambial] é quase nulo”, disse Giannetti. O estudo da Fiesp diz que apenas 0,4% das exportações brasileiras são feitas atualmente sem a cobertura cambial.

Juros

Giannetti disse que todas estas medidas são uma espécie de contrapeso para compensar o problema maior –a alta taxa de juros. “Se os juros caíssem a 6% ou 7% já resolveria”, informou. “Mas não sou ingênuo de achar que isso irá acontecer no curto prazo.”

O diretor do Derex informou ainda que não é possível apontar com clareza qual seria a taxa de câmbio ideal para o país. “Mas eu ficaria satisfeito com um câmbio entre R$ 2,20 e R$ 2,30.”