O Estado de S. Paulo 

9/2007

Fabio Graner 

Gomes de Almeida, ex-secretário de Política Econômica, propõe criar um comitê da dívida

Preocupado com os elevados gastos do governo com juros, o ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda e professor da Unicamp, Júlio Sérgio Gomes de Almeida, quer mudança na administração da dívida pública. Em entrevista ao Estado, ele afirmou que o peso dos juros nas contas públicas exige que as diretrizes e a própria gestão da dívida fiquem não mais nas mãos do Tesouro Nacional, mas sejam conduzidas por um novo órgão: o Comitê de Política de Dívida Pública.

Cálculos do economista José Roberto Afonso, especialista em finanças públicas, revelam que, enquanto a média da taxa básica de juros de janeiro a julho de 2007 caiu 22% ante igual período de 2006, a despesa com juros do governo central teve uma redução de apenas 2%.

Essa discrepância é o ponto de partida da sugestão feita pelo ex-secretário.

Segundo Júlio Almeida, o novo órgão gerenciador da dívida seria composto, além do Tesouro, por membros do governo, como outros secretários do Ministério da Fazenda. A fórmula seria semelhante à do Comitê de Política Monetária (Copom), que reúne todos os diretores do BC para definir a taxa básica de juros da economia, a Selic.

“O comitê de dívida pública ajudaria o ministro da Fazenda a dar as diretrizes e, sobretudo, executar a estratégia de financiamento da dívida. O tema é importante demais para ficar nas mãos de um órgão apenas.” A sugestão do professor da Unicamp tem como ponto de partida a avaliação de que a gestão do Tesouro na dívida ficou focada demais na melhora do perfil e deu pouca atenção para a redução do custo.

Júlio Almeida diz que os números mostram que a dívida “capturou” muito pouco os ganhos que poderia ter com a redução da Selic promovida pelo BC. Isso ocorreu, argumenta, por causa da prioridade dada pelo Tesouro às vendas de papéis prefixados, que, por terem taxa fixa e definida no momento do leilão, são considerados de menor risco, mas também são bem mais caros. Tais títulos substituíram em grande parte a dívida atrelada à Selic, que varia conforme o juro básico.

O ex-secretário questiona a velocidade em que ocorreu tal substituição, impondo custos altos aos cofres públicos. “Gostaria de um equilíbrio maior entre perfil e custo. A política atual não está errada, mas acho que a dose foi exagerada e não permitiu que fosse capturada a queda na Selic no custo da dívida”, afirmou Júlio Almeida. Para ele, dar atenção ao problema da dívida é fundamental porque os juros representam a maior despesa do setor público.

O Tesouro defende enfaticamente sua forma de atuação e mostra ter pouca simpatia pela idéia de criação de um órgão para gestão da dívida, como propõe Júlio Almeida. Segundo o coordenador-geral de Planejamento Estratégico da Dívida Pública, Otávio Ladeira, o órgão já tem um comitê próprio que define a estratégia de financiamento da dívida e a submete ao ministro Guido Mantega. “Temos um desenho que funciona bem e blinda a dívida de uma condução que não seja técnica. Não creio que seja o caso de mudar”, afirmou Ladeira.

Segundo ele, o Tesouro busca, de maneira técnica, encontrar a melhor combinação entre risco e custo da dívida. “Nos momentos de maior estabilidade econômica, nós aceleramos a velocidade na direção desses objetivos”, afirmou Ladeira. Segundo ele, o processo de troca de dívida vinculada à Selic por papéis prefixados é semelhante à contratação de um seguro e, por isso, tem um custo mais elevado. No entanto, pondera, tal custo vale a pena, pois o País fica menos vulnerável às crises.

O coordenador-geral de estudos econômico fiscais do Tesouro, Cléber Ubiratan de Oliveira, destaca que a mudança no perfil da dívida ajudou o Brasil a sentir menos a atual turbulência nos mercados internacionais. “A gestão da dívida faz o País passar com mais calma por esse processo”, disse, lembrando que, no passado, uma turbulência desse porte elevaria a dívida rapidamente e forçaria o governo a cortar investimentos.

Ladeira afirma ainda que o indicador mais correto no debate sobre a dívida não é a despesa nominal com juros, mas sim o custo médio da dívida interna, que, de janeiro a julho, caiu 15%. Para o Tesouro, também é preciso levar em conta a dívida externa, que fez a dívida total ter um custo 26% menor no período.