Rodrigo Loureiro Medeiros, pesquisador associado à REGGEN/UNESCO

Fonte: Valor Econômico, 11de setembro de 2007 

Um instigante debate que se processa nos países mais desenvolvidos diz respeito aos seus respectivos sistemas democráticos de representação. Muitas reformas institucionais foram impulsionadas na esteira dos desdobramentos dessas discussões. A Suécia, por exemplo, vem realizando, desde a década de 1990, importantes reformas no seu sistema de tributação para enquadrar soluções para os complexos problemas manifestados nas questões ambientais, na previdência nacional e na competitividade global de sua economia.

A visão de que se precisa trabalhar com transparência e planejamento não é alvo de querelas nas sociedades mais desenvolvidas. Reconhece-se, no entanto, que os grandes interesses pesam no processo político. Nos EUA, o ambiente da equidade democrática descrito por Alexis de Tocqueville foi sendo progressivamente solapado pelo que hoje se convenciona chamar de corporatocracy. Democracia entre iguais, diga-se de passagem, visto que existia escravidão nas 13 colônias. Além do mais, entre seus Pais Fundadores havia senhores de escravos.

Para um aristocrata francês, um marquês, tratava-se de uma dinâmica nova de sociedade. A dinâmica da experimentação coletiva do associativismo liberal diferenciava-se da rigidez social do Velho Continente. Uma nova força surgiria e se difundiria pelo mundo. Os progressistas do Norte triunfariam sobre os escravistas do Sul na Guerra Civil e, posteriormente, o mercado interno norte-americano seria expandido. Não se admitiu um país dividido em dois sistemas. As lideranças assumiram seus respectivos papéis no processo.

O grande debate intelectual atual revisita a história e busca compreender o que vem se passando a partir da integração global dos diversos mercados. Um de seus consensos diz respeito ao fato de que a aristocracia das corporações norte-americanas ajudou a moldar o mundo após a Segunda Guerra. Nem mesmo as instituições do sistema Bretton Woods – FMI e Banco Mundial – escaparam aos seus tentáculos. As conseqüências seriam sentidas pelos países do Terceiro Mundo em termos de endividamentos crescentes e instabilidade sociopolítica.

Recorrentes escândalos de corrupção, por sua vez, indicam a problemática justaposição de grandes interesses econômicos e política. Certamente se reconhece que a política nunca foi um espaço de santos. Desde os atenienses da Antigüidade clássica, as elites manifestam dificuldades em acreditar numa democracia plena. O sistema funcionava entre iguais, ou seja, democracia apenas para um quarto da população ateniense. A renda não era um fator decisivo para ser considerado cidadão. Com os adventos das revoluções Francesa e Industrial, engendrou-se uma ruptura na visão de nação. Não poderia haver nação sem povo. O problema era saber o que se chamar de povo.

Ao longo do Século XX, as massas organizadas ganharam espaços nos sistemas de decisão política. A social-democracia emergia dos escombros de duas guerras mundiais e o capital aceitava temporariamente ser regulado. O império do mal foi um grande aliado do capitalismo regulado. Com a implosão do bloco liderado pela URSS, a arrogância do capital se manifestaria de forma contundente. Novos arautos anunciaram o fim da História, pois o mundo haveria chegado a um modelo superior de organização socioeconômica: o liberalismo econômico.

A fórmula era simples. Democracia política é igual a liberalismo econômico, ou seja, basta abraçar o segundo para que o primeiro esteja garantido. Não se trata de um discurso novo. O Império Britânico o havia usado no passado para servir a seus próprios interesses. Sabe-se que essa formulação foi rechaçada pelos EUA de Alexander Hamilton e pela Alemanha de Otto von Bismarck, duas potências então emergentes do Século XIX. Ambas reconheciam que não foi pelo livre-comércio que o Império Britânico havia tomado os mares de assalto dos reinos ibéricos. Henry Morgan e Francis Drake, piratas do Império, cumpriram suas missões com eficiência.

Não cabe aqui o estabelecimento de um julgamento moral da História, o que seria certamente maniqueísta e ingênuo. Estatísticas do sistema ONU denunciam que as desigualdades socioeconômicas cresceram durante a década de 1990. O mundo não está convergido para a prosperidade coletiva e tampouco há sinais de que o sistema de mercado possa, por si só, nivelar elevados padrões de renda. Desigualdades também se manifestam nos países mais desenvolvidos, como é o caso dos EUA.

Estaria a democracia na América sendo substituída por um império das corporações? O complexo jogo das nomeações de diretores das principais instâncias do sistema multilateral indica que existe de fato um entrelaçamento entre grandes interesses econômicos e a política norte-americana.

A questão central para o Brasil é reconhecer que existem em todos os países diversos tipos de entrelaçamentos entre interesses econômicos e política. O problema se manifesta nos acordos de bastidores, beneficiando uma minoria e socializando prejuízos, na ausência de prestação de contas por parte dos agentes públicos e numa Justiça frágil perante o poder econômico. Um problema que se globalizou com a desregulamentação dos mercados financeiros. O poder econômico concentrado nas mãos de poucos pode ser muito prejudicial à democracia. Se a democracia é a principal força social de progresso sustentado de um país, como percebeu Tocqueville, organizar de forma equitativa as relações de poder requer a expressiva participação da sociedade e a sua eterna vigilância.

Trata-se de um processo evolucionário de contínuo aprendizado coletivo. Diversos caminhos podem ser trilhados. Para o longo prazo, o renascente personalismo hispano-americano dificilmente se viabilizará como modelo desejável de desenvolvimento democrático na América do Sul. Esse tipo de experimento já demonstrou seus limites no passado.

Rodrigo Loureiro Medeiros é pesquisador associado à REGGEN/UNESCO