Fonte: Jornal Tribuna da Imprensa de 26 de outubro de 2007

BRASÍLIA – O chefe do Departamento Econômico (Depec) do Banco Central, Altamir Lopes, informou ontem que os gastos do setor público com juros em setembro foram os maiores da série histórica para meses de setembro. De acordo com o BC, a carga de juros do setor público no mês passado foi de R$ 15,473 bilhões,frente aos R$ 10,989 em setembro de 2006. Segundo Altamir, esse resultado reflete, sobretudo, a valorização de 6,3% na taxa de câmbio, que afeta negativamente os ativos brasileiros em dólar. Entre os destaques na conta de juros ficaram as operações de swap cambial reverso, que geraram uma perda de R$ 2,9 bilhões para os cofres públicos. Nessas operações, o BC é credor em dólar e devedor em juros. Essas perdas ocorreram mesmo em um mês em que a taxa Selic teve a menor variação para meses de setembro: 0,8%. “O impacto de 6,3% de apreciação cambial não é trivial”, disse Altamir. A pesada carga de juros fez com que as contas públicas tivessem o pior déficit nominal para meses de setembro: R$ 11,919 bilhões.

No acumulado do ano, o quadro é melhor. A conta de juros do setor público atingiu o menor nível desde o período de janeiro a setembro de 2004 e o déficit nominal também foi o menor desde 2004. O superávit primário acumulado nos nove primeiros meses do ano foi o melhor da série histórica, que tem início em 1991. Os governos das esferas federal, estadual e municipal, mais suas empresas estatais, fizeram uma economia de R$ 91,2 bilhões entre janeiro e setembro, mais do que em todo ano passado (R$ 90,1 bilhões), mas os números divulgados ontem pelo Banco Central (BC) mostram que o superávit primário do setor público começa a cair e se aproximar da meta oficial de 3,80% do PIB. Atualmente, a economia acumulada em 12 meses ainda está em 4,05% do PIB, depois de ter atingido um pico de 4,35% em julho. Os resultados fiscais indicam que a gordura acumulada nos meses anteriores começou a ser queimada com uma elevação dos gastos públicos, como é normal de ocorrer no final de ano e, no caso dos municípios, na véspera de ano eleitoral. Nos Estados, por exemplo, não só o superávit primário caiu em setembro comparando com anos anteriores, como ficou bem abaixo dos juros que incidem sobre as dívidas estaduais. O resultado é que o superávit nominal (economia acima do custo dos juros) de R$ 4,2 bilhões acumulado pelos governadores entre janeiro e agosto simplesmente evaporou em setembro – caiu para apenas R$ 193 milhões. Os juros sobre as dívidas estaduais pularam de R$ 2,8 bilhões em agosto para R$ 5,3 bilhões em setembro, como reflexo da desvalorização do câmbio e seus efeitos sobre o IGP-DI, que é o índice de preço ao qual a maioria das dívidas estaduais está indexada. O efeito câmbio sobre os juros – e a redução do superávit primário – também afetaram o conjunto da dívida pública federal, que passou de 43% do PIB em agosto para 43,5% em setembro, depois de vários meses de queda. A previsão do chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, é que o endividamento público continue estabilizado nesse nível até o final do ano, o que possibilitará uma melhoria do indicador na comparação com o final de 2006, quando a dívida líquida estava em 44,9% do PIB.

Custo

O espaço para queda do custo da dívida em relação ao PIB ainda existe porque a Selic parou em 11,25% ao ano, bem menor do que a vigente ao longo do ano passado. Na medida em que o estoque da dívida continua crescendo, entretanto, essa queda vai ser cada vez menor e, no início do próximo ano, poderá se transformar em novo aumento, se a Selic permanecer congelada por vários meses, como é a previsão dos analistas. Isso porque, embora congelada, a taxa de juros incide sobre um bolo cada vez maior de dívida. Basta que esse custo cresça mais do que o PIB para que pressione o déficit nominal, atualmente em 2,29% do PIB, ainda mais para baixo. O fato ocorre porque, apesar do superávit primário já estar em R$ 91,2 bilhões neste ano, os juros somaram R$ 119,3 bilhões até setembro. Ou seja, a economia toda do setor público – com todo aperto realizado no primeiro semestre – só conseguiu cobrir 76% do custo de rolagem da dívida. O chamado déficit nominal zero só será alcançado quando as duas contas empatarem, ou seja, superávit primário e custo dos juros forem iguais.