(Publicado no Jornal do Commercio de 17/10/07)

Sergio Ferolla, brigadeiro, membro da Academia Nacional de Engenharia

Paulo Metri, conselheiro do Clube de Engenharia

Nos últimos tempos, tem sido repetitivo, na mídia, um monólogo de articulistas e personalidades brasileiras, com afirmações do tipo: “a nona rodada de leilões da ANP deve ocorrer, mesmo que o petróleo descoberto seja exportado, pois o Brasil lucra com a exportação” e “se o monopólio do urânio continuar existindo, o Brasil deixará uma riqueza intocada na terra até ela perder seu valor econômico”, sempre em detrimento dos interesses da nossa sociedade e em benefício de interesses particularistas.

Na política mineral, é importante saber que tipo de agente econômico deve explorar cada minério e em que ritmo, identificando as parcelas da jazida destinadas aos consumos próximos e futuros e para exportação. Adicionalmente, deve ser fixada uma taxação justa para a atividade, que remunere o agente e beneficie a sociedade, alem de se objetivar, com a ação dos agentes, a maximização das compras locais dos bens e serviços, da obtenção no país das tecnologias necessárias, da geração de empregos e do impacto no desenvolvimento regional e nacional. Quanto mais importante sob o ponto de vista estratégico for o mineral, maior cuidado deve-se ter no planejamento da sua exploração.

Assim, antes de qualquer decisão ser tomada, torna-se imprescindível saber se o bem mineral é escasso no mundo e no país, o valor do produto mineral no mercado, seus custos de extração e beneficiamento, o grau de dificuldade das tecnologias de exploração, produção e beneficiamento etc. Se um mineral é escasso, é necessário que razoável parcela do elevado lucro gerado em sua comercialização seja retirada do agente econômico e fique para a sociedade. Infelizmente, em nosso país, o lucro advindo da produção de petróleo é pouco taxado, quando comparado com as taxações da Noruega, Venezuela, Bolívia, Equador e outros países.

O petróleo deve ser examinado, também, pela sua importância estratégica para o desenvolvimento do país, outro ponto não considerado na política brasileira para o setor, pois as reservas do nosso país não ultrapassam 25 bilhões de barris, incluindo as já descobertas e as a descobrir. Assim, a nona rodada de licitações para concessão de novas áreas a serem exploradas, já em andamento, não deveria ocorrer, pois as correspondentes descobertas serão todas exportadas, e o modelo do setor, implantado há dez anos, deveria ser reformulado, pois já entregou cerca de dois bilhões de barris, nas sete rodadas já realizadas, a empresas estrangeiras, autorizadas a exportá-los, à medida que forem produzidos.

No caso do urânio, querer exportar o yellow cake, que representa o minério com beneficiamento primário, abrindo mão da exportação de urânio enriquecido, com acréscimo de valor agregado de 200%, alem dos demais reflexos na engenharia, na indústria e na economia, é ignorar, por completo, o interesse nacional. Como a unidade de enriquecimento de urânio das Indústrias Nucleares do Brasil (INB), atualmente com limitada capacidade de operação, ainda precisa ser completada, assim como precisa ser construída a unidade de conversão, o mais inteligente será exportar urânio das jazidas da INB, apenas na quantidade exata para gerar recursos que permitam a conclusão dessas duas unidades.

Alem disso, em um cenário de escassez de petróleo e de alarmantes níveis de deterioração do meio ambiente, motivo das seguidas reuniões de autoridades e especialistas em busca de caminhos que permitam, a longo prazo, a própria sobrevivência da humanidade, deve ser considerado que serão necessários 30 anos, no mínimo, para tecnologias alternativas de geração elétrica, serem capazes de competir com a nuclear no preço e no fato de não lançar gases do efeito estufa.

Se essas e outras importantes questões não forem corrigidas, então, que se deixe a casa de mãe Joana continuar funcionando e beneficiando poderosos grupos, em detrimento dos interesses legítimos da sociedade brasileira.