FOLHA DE SÃO PAULO – 09.2007

Ensino fundamental está universalizado, e terceiro grau cresceu 13,2%; crise mais aguda ronda agora a crucial escola secundária

UM DADO da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) parece não ter recebido a devida atenção, após divulgação na semana passada: enquanto cresceu 13,2% o número de estudantes de terceiro grau, de 2005 para 2006, o de alunos do ensino médio caiu 0,9%.
O valor percentual baixo pode sugerir que tenha havido apenas flutuação estatística, mas há razões para crer que se trate de algo mais. É fato, por um lado, que a progressiva diminuição na taxa de fecundidade (hoje de dois filhos por mulher) vai reduzindo o contingente de jovens que chegam ao ensino médio. O acentuado acréscimo no nível universitário se explicaria, de outro lado, pela pressão por requalificação no mercado de trabalho.
Toda a dificuldade vem de que a quantidade de matrículas no ensino médio deveria aumentar, e não diminuir. A taxa de escolarização na faixa etária correspondente (82,5%, de 15 a 17 anos) está longe da universalização obtida no ensino fundamental (97,7%, de 7 a 14 anos). O indicador vinha melhorando nos anos 1990, até atingir 81,1% em 2001. Desde então, estagnou entre 81% e 82,5%.
De acordo com o Censo Escolar do Ministério da Educação, porém, essa taxa bruta de escolarização oculta que apenas 53% dos 8,9 milhões de matriculados estão na faixa etária correta. Há 4,1 milhões de estudantes secundários com 18 anos ou mais que isso, por força de reprovações. A contrapartida é que 3,6 milhões de jovens de 15 a 17 anos, que deveriam cursar o ensino médio, ainda marcavam passo no fundamental, em 2006.
Tem razão o ministro da Educação, Fernando Haddad, ao afirmar que o ensino médio no Brasil vive uma grave crise, como fez segunda-feira no Congresso. Não há outra maneira de descrever o que se passa num setor em que a taxa de reprovação é de 11,5%, e a de abandono, de 15,3%. O ministro também está certo ao concluir que não é possível esperar de 10 a 15 anos para que eventuais progressos de qualidade obtidos no ensino fundamental surtam efeito no ensino médio.
Não basta, contudo, despejar R$ 3,5 bilhões para criar duas centenas de Cefets (Centros Federais de Educação Tecnológica) até 2010. Em primeiro lugar, porque não há garantia de que, nesse curto prazo, venham a repetir o desempenho de 140 dessas ilhas de excelência que existem hoje. Depois, porque o ensino médio prosseguirá como atribuição constitucional dos governos estaduais. Cabe prioritariamente a eles propiciar a seus jovens educação que lhes franqueie acesso ao conhecimento e a bons empregos.