Blog do Desemprego Zero

                                  Bruno Galvão dos Santos 

A atual política monetária e cambial do Brasil está gerando perdas monumentais ao fisco brasileiro, à competitividade industrial e à geração de emprego e renda.

 A alegação de que a taxa de juros não pode ser reduzida com maior velocidade mostra-se completamente falsa, quando analisamos os dados internacionais. A média das taxas de juros dos países subdesenvolvidos se situa entre 2% e 3% anuais. 

 O mesmo acontece com a política de câmbio. Alegam que a forte valorização da moeda brasileira não pode ser impedida, pois esse seria um fenômeno mundial. Entretanto, percebemos que essa conclusão é falsa, quando se vê que a valorização cambial brasileira não tem paralelo com nenhum outro paíse emergente. Mesmo países superávits em conta corrente muito superiores tiveram uma valorização do câmbio muito menor, ou menos nula.

 Somente ao fisco brasileiro, o prejuízo dessas políticas é de mais de R$ 100 bilhões ao ano. São prejuízos imensos e incompreensíveis, apesar das insistentes tentativas dos economistas-chefes de bancos a criarem sempre novas justificativas para manter a atual política ortodoxa.  

 A atual política monetária e cambial do Brasil é um dos maiores crimes cometidos contra o Brasil. A taxa de juros mais elevada do mundo e a forte valorização da moeda nacional geram custos ao país de dezenas de bilhões de dólares. Como se pode verificar na tabela abaixo, a valorização do câmbio durante a gestão Meirelles e a atual taxa de juros real do Brasil são bem maiores do que os principais vizinhos do Brasil e as maiores economias do mundo. Também pode-se observar que a valorização cambial não pode ser creditada às contas externas. Afinal de contas, a grande maioria das principais economias emergentes teve um saldo em conta corrente como porcentagem do PIB mais elevado que o Brasil. & Tabela 1 – Valorização da moeda em relação ao dólar desde 2003

A taxa de juros real foi calculada com a diferença entre os juros anuais de 3 meses e o dado mais recente do IPC informado pelo The Economist de 31/05/2007 a 06/04/2007.Fonte: www.yahoo.finance, Banco Central do Brasil, FMI, The Economist

          Ao contrário do que dizem seus defensores, a valorização cambial e as elevadas taxas de juros são resultados de uma opção do Banco Central. A redução da taxa de juros real para níveis civilizados – abaixo de 3% ao ano –, não provocará qualquer descontrole inflacionário. Países com condições de balanço de pagamentos, reservas internacionais, contas públicas e inflação semelhantes ou piores que o Brasil, como Índia, Filipinas, Indonésia, Tailândia, mantém taxas de juros real  em média de 2% a 2,5% ao ano.  Além disso, deve-se ressaltar que nesses países, como no Brasil, o principal objetivo do Banco Central é o controle de preços. Alias, pelo critério do modelo de metas de inflação, os juros real teria que ser bem mais baixo. Depois de ter uma taxa de inflação 33% abaixo da meta no ano passado, a inflação de 2007 deve continuar a ser bem mais baixa que a meta em 2007 e 2008 (de acordo com o próprio Banco Central). Deve-se atentar que hoje a taxa de juros real do Brasil é semelhante a que vigorava no Brasil em 2001 e maior do que em 2002, apesar de naquela época a taxa de inflação ter sido bem maior do que a meta. Não há justificativa para o Estado brasileiro pagar cerca de R$ 150 bilhões de juros ao ano.  

          Em relação à política cambial, alegam várias coisas mostrando que a valorização é inevitável, que ela não é ruim para o Brasil como um todo e não é compensador nem possível contê-la. Os principais argumentos são o seguinte:

1)    “Você quer câmbio fixo? Não! Então vamos deixar ele flutuar”.

2)    O câmbio desvalorizado só beneficia os exportadores, enquanto prejudica o resto da sociedade, ao tornar os preços dos bens mais elevados.

3)    O custo da compra de reservas internacionais é muito alto

4)    Nenhum governo, nem que se queira, consegue controlar a taxa de câmbio. 

 Em primeiro lugar, deve-se ter em mente que essa dicotomia entre câmbio fixo e flutuante só existe nos livros textos. Os países com a política de desenvolvimento mais bem sucedida, o Japão, os Tigres Asiáticos e a China, adotaram câmbio fixo desvalorizado ou flutuação suja com o objetivo de manter o câmbio em um nível competitivo.

No Brasil depois do fracasso da política cambial ultra-valorizada do Gustavo Franco, o câmbio fixo é exorcizado. Mas, o problema não era o câmbio fixo, o Brasil quebrou porque o câmbio estava sobrevalorizado. A China, no meio do vendaval da crise asiática, adotando câmbio fixo, conseguiu passar incólume pela crise, mantendo o crescimento acima de 7% ao ano. Porque? Porque ela tinha muitas reservas internacionais e o câmbio estava desvalorizado. Para os termos práticos, o nível da taxa de câmbio é muito mais importante do que a questão se ele é flexível ou fixo.

Mesmo considerando que politicamente seria impraticável o governo estabelecer uma taxa de câmbio fixa com o dólar valendo R$ 3 reais, é possível o governo manter a taxa de câmbio estável e competitiva. A Argentina adota o câmbio flutuante e consegue manter o dólar acima dos 3 pesos. É muito fácil, todo mundo que quiser comprar o peso argentino, o governo vende e acumula dólares. É ótimo para o país. De acordos com dados do Banco Central do país e da CEPAL, quando o Kirchner chegou ao governo, as reservas internacionais eram quase 15 vezes menores do que a sua dívida externa. A continuar as intervenções do Banco Central no mercado de câmbio, em 4 meses, as reservas serão suficientes para quitar metade da dívida externa do país.

E, o custo dessa política é muito baixo, pois as taxas de juros lá são menores do que a inflação. Aí, entra a outra questão: o custo fiscal das intervenções no Banco Central do Brasil são muito elevadas. O Banco Central está arcando com um prejuízo muito alto com suas intervenções. Mas, isso é mais uma prova de que a taxa de juros está muito acima do que seria razoável. Como os conservadores gostam de dizer, vivemos num mundo globalizado. Por essa lógica, a taxa de juros interna deveria ser a taxa de juros internacional mais o risco-país mais o risco de desvalorização.

Como diz o insuspeito ex-diretor da PUC-Rio, Marcio Garcia: 

 “Conclui-se que, além do risco cambial, importante em economias desenvolvidas, o risco Brasil é muito relevante para a determinação das taxas de juros domésticas. Ambos os riscos têm causas comuns. Ou seja, ao se atacarem tais causas, a redução dos juros domésticos pode ser substancial, pois reduzir-se-ão, simultaneamente, tanto o risco Brasil como o risco Cambial.” (Garcia, 2001)

  Ora, o risco-Brasil oscilou entre 8% e 24% ao ano no segundo governo Fernando Henrique. Atualmente, está a menos de 1,5%. Antes, havia um forte risco de desvalorização. Hoje, o risco é de valorização.  Dessa forma, os juros nominais no Brasil, deveria estar em menos do que 6,5% ao ano. &Assim, com a taxa de juros compatível com o risco de desvalorização, não haveria mais custo para o Banco Central acumular reservas, uma vez que essas reservas são remuneradas pelas taxas de juros internacionais.

Não é a toa que, como disse Sarkozy (apesar de minhas enormes divergências com ele, devo admitir que ele está coberto de razão): “Todos os grandes países do mundo procuram desvalorizar suas moedas. Por que não podemos fazer o que fazem os americanos, os chineses, os japoneses?”.

Isso ocorre, porque apesar da valorização propiciar no curto prazo a farra da classe média para viajar ao exterior e comprar bens de luxo importados e pressionar os preços do alimento; no médio prazo, uma valorização tão grande é nefasta para o país. Muitas indústrias quebram, destruindo capacidade produtiva e empregos. O país fica fora dos ciclos de investimentos mundiais. Em um mundo muito competitivo, qualquer diferença de custos é decisiva. E, a diferença do dólar valer mais de 3 pesos na Argentina e 1,9 reais no Brasil é bastante elevada. Muitas indústrias preferirão produzir no Vietnã,  na China, ou mesmo na Argentina, com prejuízo para o emprego e a arrecadação de impostos. A destruição de cadeias produtivas reduz a competitividade sistêmica do país. O fato que o país produz de tudo é fundamental para a competitividade e a capacidade de inovação da China, pois fica fácil a interlocução com fornecedores ou clientes para o desenvolvimento de produtos e processos inovadores. Além disso, o custo de comprar insumos diminui bastante, ao mesmo tempo, que é mais fácil encontrar compradores para seus bens.

Mas, apesar das enormes resistências do governo brasileiro, a situação parece ter chegado a um ponto que mais cedo ou mais tarde isso terá que ser revertida. É incrível que até agora as indústrias não tenham se deslocado em massa para a Argentina, visto que os preços da mão-de-obra, da energia e das tarifas públicas estão bem mais baixas.

O principal motivo para isso é que a Argentina ainda não conta com um banco de desenvolvimento, como o BNDES, que financie o investimento a taxa de juros baixa e com prazos longos. Mas, Kirchner, no âmbito de um projeto de desenvolvimentista, já está agindo para construí-lo. Como o Brasil e a Argentina se constitui um mesmo mercado comum, quando houver financiamento para empresas brasileiras construírem plantas produtivas ou transferirem suas máquinas  para lá, o banco central mais cedo ou mais tarde terá que ser posto contra a parede. Por isso, a construção de uma política de desenvolvimento no Brasil depende mais do que nunca do sucesso da política desenvolvimentista da Argentina. Se o Brasil ainda for uma nação, mais cedo ou mais tarde, a realidade do crescimento elevado de nossos vizinhos e os prejuízos para a nossa indústria terão que se impor na política econômica brasileira.