Mantega estuda uso da CPMF para abater INSS  

Claudia Safatle e Sergio Lamucci VALOR – 09/08/2007   

  O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que levará para negociação no Congresso, em troca da prorrogação da vigência da CPMF e da Desvinculação das Receitas da União (DRU), uma proposta de desoneração da folha de pagamento das empresas. Fará o mesmo junto ao Fórum Nacional da Previdência Social. Ele já dispõe de uma série de alternativas para fazer a desoneração. “Não há solução simples. Cada 1% de desoneração do INSS significa renúncia de R$ 3,5 bilhões”, disse. Mas indicou duas opções: só desonerar da contribuição previdenciária as empresas de mão-de-obra intensiva ou permitir abater a CPMF da contribuição a pagar do INSS, que recai sobre a folha. “São várias alternativas, tenho que escolher uma e o momento adequado para implementá-la”, disse o ministro.   Leia o resto do artigo »

Marcio Pochmann VALOR – 09/08/2007 

 Nos últimos 20 anos, o rendimento dos ricos pelo trabalho sofreu importante queda na sua evolução real e as principais ocupações do país foram redistribuídas no espaço geográfico nacional. Antes, deve-se esclarecer que os ricos pelo trabalho pertencem ao decil superior da distribuição de todos os rendimentos capturados entre os ocupados pela Pnad do IBGE, representados por parcela considerável de trabalhadores vinculados às categorias profissionais assalariadas como bancários, jornalistas, professores, petroleiros, médicos, advogados, entre tantos outros que se distanciam, em muito, dos verdadeiramente ricos do Brasil, que têm a renda praticamente desconectada do trabalho, porém cada vez mais associada às diversas fontes da riqueza patrimonial (lucros, juros, aluguéis etc).  Leia o resto do artigo »

Sergio Ferolla – membro da Academia Nacional de Engenharia

Paulo Metri – conselheiro do Clube de Engenharia  

                                                       (Publicado no Jornal do Commercio de 08/08/07)

    O diretor-geral da ANP, em palestra no Clube de Engenharia, no último dia 23/7, afirmou que o modelo do setor do petróleo implantado em 6/8/97, em substituição ao do monopólio estatal, permitiu um crescimento da participação deste setor no PIB, de menos de 3% em 1997 para cerca de 10% em 2006. Entretanto, tal aumento não foi devido ao modelo implantado, há dez anos, pois somente as descobertas de petróleo da época do monopólio estatal contribuíram para a expansão da produção no período de 1997 a 2006, assim como, no mesmo período, o aumento do preço do barril no mercado internacional e a política de preços dos derivados da Petrobrás acompanhando os preços internacionais, também, contribuíram para o aumento na referida participação.

O diretor continuou sua preleção dizendo que a ANP precisa promover rodadas de licitações para garantir um alto nível do índice “reserva dividida pela produção” do país para garantir a auto-suficiência. O petróleo descoberto e produzido por empresas estrangeiras aumenta esse índice, mas como será exportado, não contribuirá para o suprimento do país. Daí concluirmos que a Lei do petróleo, n^o 9.478/97, e os contratos de concessão da ANP não permitem a execução de uma política de abastecimento de médio e longo prazo do país, ao autorizarem, hoje, a exportação do petróleo que fará falta daqui a alguns anos, sabendo-se que as limitadas reservas brasileiras são do tamanho das necessidades do país para enfrentar, sem graves conseqüências, um período de transição, até que alternativas energéticas sejam introduzidas na nossa matriz. Leia o resto do artigo »

 O pesquisador do Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas), Sergei Soares, disse em entrevista a Paulo Henrique Amorim nesta quinta-feira, dia 02, que não concorda com o argumento de que o Bolsa Família é uma “fábrica de vagabundos” que vicia o beneficiado e o induz a não procurar emprego (clique aqui para ouvir o áudio).

“Esse tipo de programa de transferência de renda não tem qualquer impacto negativo sobre a oferta de trabalho”, disse SoaresSergei Soares lembrou que a pessoa que ganha o teto do Bolsa Família tem um benefício de R$ 95 a R$ 105, que é muito inferior a um salário mínimo.

 “Não faz sentido você decidir que não vai trabalhar para ganhar uma quantia tão pequena quando você podia trabalhar para ganhar um salário mínimo”, disse Soares.

Soares disse que as pessoas inscritas no Bolsa Família não deixam de procurar emprego por causa do benefício. “Ao contrário, em alguns casos, a pessoa passa a trabalhar mais… Então, em alguns casos, não todos, o que a gente tem é que essas famílias aumentam a participação no mercado de trabalho”, disse Soares.Sergei Soares organizou um estudo do Ipea que mostra que a transferência de renda por meio de programas sociais ajuda a reduzir a desigualdade social no Brasil, no México e no Chile. Leia o resto do artigo »