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? Verticalização contra democracia
Posted By Gustavo On 23 julho, 2007 @ 12:50 am In Política Brasileira | No Comments
Roberto Mangabeira Unger
Verticalização descreve o sistema vigente que obriga os partidos políticos a reproduzirem em eleições estaduais as mesmas alianças partidárias que tiverem na eleição presidencial. Discute-se agora se deve ser mantida ou abolida. Tema bizantino, distante das preocupações do eleitorado. Tem, entretanto, enorme importância para definir as condições em que se disputarão pleitos futuros.
A verticalização é um daqueles sepulcros caiados da democracia que proliferam no país. Parece o que não é: homenagem sadia à consistência dos partidos. Na realidade, atenta contra a integridade da República e da Federação e inibe o surgimento de alternativas nacionais.
Em primeiro lugar, São Paulo e a Federação. Os Estados federados são muito desiguais. Um deles — São Paulo — goza de primazia, não só em produção e em população mas também na autoria das interpetações da realidade nacional que os meios de comunicação difundem. Mantida a camisa-de-força da verticalização, ficará difícil construir na eleição presidencial alianças diferentes daquelas que fizerem sentido em São Paulo. E o paradigma paulista acabará por influir, desmesuradamente, no que se puder fazer, em matéria de aliança, em todos os outros Estados. A política paulista está polarizada hoje entre o PSDB e o PT. Ao contrário do que se diz na imprensa escrita em São Paulo, a política no resto do país não está. A verticalização, porém, pressiona para nacionalizar a disputa paulista; na organização da política nacional, reforça, artificiosamente, a força gravitacional dos acertos e dos antagonismos partidários urdidos no Estado já preponderante. Isso não convém nem mesmo a São Paulo, ou ao PT e ao PSDB. Obriga o país a se mobilizar para derrubar uma ascendência política que em nada ajuda seus supostos beneficiários — os paulistas. E que macula os partidos identificados com essa hegemonia no imaginário nacional. Em segundo lugar, a verticalização perverte, ao mesmo tempo, a representação autêntica dos Estados federados e o cunho nacional dos partidos. Os Senadores, pelo regime da verticalização, têm de ser eleitos por alianças que podem não fazer sentido nos Estados que devem representar. Os partidos têm de se fazerem nacionais pelo caminho torto de aderirem a alianças convenientes em parte do Brasil em vez de se fazerem nacionais pelo caminho reto de lutar por voto em todo o Brasil. Em terceiro lugar, a verticalização exemplifica nosso pendor desastroso para atalhos e decretos: o objetivo é decretar um atalho em direção ao que seria a modernidade partidária e política. Onde se deve tutelar — a influência de dinheiro sobre eleição– não se tutela. Onde se deve deixar a política corrigir os defeitos da política — a construção flexível, adaptada a nossas realidades variadas, de alianças e de candidaturas — quer-se engessar. O debate a respeito da verticalização exige estadismo, não mesquinharia politiqueira. Não se compõe o Congresso Nacional nem de santos nem de picaretas. Nele sobrevive o sentimento republicano. É hora de demonstrá-lo. Impor por lei verticalização de alianças é impedir aprofundamento de democracia.
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[1] ? A esperança pode vir de São Paulo?: http://www.desenvolvimentistas.com.br/desempregozero/2007/07/a-esperanca-pode-vir-de-sao-paulo/
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[5] ? Elite protesta contra redução dos investimentos públicos: http://www.desenvolvimentistas.com.br/desempregozero/2007/07/%e2%97%8a-elite-protesta-contra-reducao-dos-investimentos-publicos/
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