Blog do Desemprego Zero

Luis Otávio Reiff, Gustavo Galvão dos Santos e Marcelo Trindade Miterhof

O primeiro turno da eleição presidencial mostrou uma marcante divisão regional dos votos entre os dois principais candidatos. O Norte/Nordeste votou a favor do governo, beneficiados pelos efeitos do bolsa-família e da recuperação do salário mínimo. Os estados do Centro/Sul, por sua vez, prejudicados pela valorização cambial, favoreceram a oposição.

A diferença econômica central entre esses dois pólos é que um é industrial ou de agricultura empresarial (pólo sul) enquanto o outro tem uma economia subdesenvolvida (pólo norte). Tal desequilíbrio, conforme identificou, entre outros, Celso Furtado, é uma das razões que explicam por que a industrialização no século 20 não foi suficiente para o Brasil romper com o subdesenvolvimento.

O processo de substituição de importações, com adoção de taxa de câmbio privilegiada para bens de capital, favoreceu a industrialização do Centro-Sul, particularmente de São Paulo. Como o Nordeste não tinha densidade econômica para induzir a industrialização, as divisas geradas pelo seu  saldo comercial com o exterior eram usadas para importar as máquinas que construíram a indústria paulista. O Nordeste também forneceu a São Paulo um grande mercado consumidor protegido da concorrência internacional e farta mão-de-obra.O Nordeste foi uma periferia funcional, alavancando de início a industrialização paulista. Porém, a manutenção da desigualdade regional dificulta o fortalecimento do mercado interno, tirando dinamismo do capitalismo nacional.Além disso, a concentração do poder econômico leva ao alijamento de lideranças políticas e sociais regionais no processo decisório. O predomínio paulista nas disputas presidenciais pós-democratização e o fato de os dois principais partidos (PT e PSDB) terem suas bases em São Paulo simbolizam os efeitos da concentração econômica sob o processo político. Há quem argumente que foi conferido aos estados do Norte, Nordeste e Centro Oeste uma sobre-representação no Congresso. Mas isso tem gerado mais distorções do que soluções. As bancadas dos estados periféricos não lutam por seus interesses capitalistas locais, que são inexpressivos, mas somente por sobras do orçamento federal. Em troca, fornece o apoio parlamentar que interessa ao capitalismo de fato constituído, que está radicado principalmente na Avenida Paulista. A única arma disponível de política regional voltada à industrialização é a guerra fiscal. Projetos estruturantes passam ao largo. Vide o caso da Sudene, que de órgão coordenador do desenvolvimento virou balcão de projetos.Os países centrais europeus entenderam na década de 70 que, sem a redução das disparidades regionais, a União Européia não sairia do papel. Itália e Irlanda ameaçaram abandonar a Conferência de Cúpula de Paris (1972) se não fosse criado um Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional. Fundos estruturais regionais e taxas de câmbio diferenciadas reduziram o desequilíbrio europeu. O resultado é que a distância da renda per capita entre países periféricos – como Portugal, Espanha e Irlanda – e países centrais (Alemanha, França e Inglaterra) vem diminuindo. No Brasil, porém, São Paulo não abriu mão do seu monopólio político e econômico. Pouco se tem feito para a reduzir a desigualdade regional. São Paulo se apropria anualmente de cerca de R$ 2,5 bilhões dos demais estados por conta da cobrança do ICMS na origem e não somente no destino, como se espera de um imposto de consumo. Curiosamente, a exceção está no petróleo, cujo ICMS é cobrado apenas no destino. Enquanto na Europa os fundos estruturais representam 30% do orçamento da UE, no Brasil, os fundos regionais (FNE, FCO, FNO etc.) não chegam a 1% do orçamento federal. Se for considerado outros fundos, como o FGTS, o resultado é reconcentrador.Os resultados deletérios não atingem apenas o Nordeste. A concentração populacional em São Paulo torna a cidade ingovernável. O desemprego favorece a violência. O preconceito é reforçado: boa parte da elite paulistana acredita que tais problemas são causados pelos nordestinos.O resultado das urnas mostrou populações defendendo seus interesses econômicos concretos, o que explicitou um impasse regional que precisa ser enfrentado. A desconcentração econômica e política é positiva para todo o país. Nesse sentido, os estados periféricos brasileiros não precisam de uma maior proporção voto/homem, precisam sim de mais R$/homem. Isso significa transformar as transferências orçamentárias de mero sistema de compensação financeira para um instrumento que produza impacto econômico estrutural, tendo um papel importante para a convergência econômico-social dos estados. Na Europa a liderança desse processo foi da Alemanha. No Brasil, caberia a São Paulo assumir tal papel.