Gustavo,
Acho uma bela idéia. Seria mais um órgão (ou conselho, como você muito bem disse) para avaliar, discutir, e quem sabe até propor alternativas. Pelo que entendi funcionaria como uma espécie de comitê, certo?

Tudo deve ser feito com esse intuito: aprofundar as questões. O Brasil não pode ficar nesse superficialismo ao qual se entrega. Entramos e saímos dos assuntos e nada se resolve. Um dos exemplos disso é aqui mesmo no blog. Já pararam para perceber quantos assuntos discutimos aqui todos os dias? E os governos nada resolvem. Nós fazemos o nosso papel, que é discutir, propor, trabalhar. Mas o deles, que é o de instituir, nem sempre é feito.

Mas sua idéia é muito boa.
Na campanha de 2002, o programa econômico do Ciro foi coordenado pelo Mangabeira Unger, e eles apresentavam uma proposta de reforma tributária que infelizmente foi arquivada, mas deve retornar ao debate em 2010.
A questão era a seguinte: desonerava-se totalmente a produção e os salários, deslocando-se o financiamento sadio do estado para o consumo das classes altas e para os ganhos explosivos de capital e propriedade.

E um dos pontos que mais agradou no programa deles era com relação ao IVA. Esse imposto não é aplicado hoje, em grande parte por essa questão do monopólio paulista, já que o IVA cobra no destino e São Paulo ficaria prejudicado. Mas eles apresentavam o seguinte: o produto da arrecadação se reparte; metade volta à origem do valor agregado e a outra metade se reparte em outras regiões, diretamente proporcional à população e inversamente proporcional à renda per capita.

Tudo isso é muito complexo, mas factível, desde que se coloque o país para discutir e pensar em si próprio.

Abraços,

Os desequilíbrios da federação brasileira são antigos. Desde Alberto Sales, filho da oligarquia cafeeira, irmão do presidente Campos Sales e autor de ‘A pátria paulista’ (1887) já se sabia disso.

A oligarquia cafeeira de SP insinuava o separatismo na aurora da República. O Império se aproximava do seu fim e a República serviria ao projeto paulista de então. Ao longo de toda a Primeira República a política econômica foi utilizada para garantir a “competitividade” da cafeicultura paulista. Socializaram-se prejuízos pelas vias das desvalorizações cambiais. A ciência econômica oligárquica de então se apoiava nas vantagens comparativas estáticas.

Demorou para que o jurista Rui Barbosa se desse conta dos efeitos da Constituição de 1891, confeccionada na sua residência na Rua São Clemente, no bairro de Botafogo, Rio de Janeiro. E depois veio apelar para uma campanha civilista para que o processo político fosse democratizado. Que pelo menos retornasse aos níveis manifestados no Império ao longo das eleições.

Precisou ocorrer a crise de 1929 e a morte de João Pessoa, governador da Paraíba, para que os sentimentos de insatisfação ganhassem reais contornos de movimento de contestação ao status quo. Getúlio Vargas chegava ao poder central apoiado por um arco de alianças oligárquicas dissidentes. Minas Gerais, o Nordeste e o Sul exigiam mudanças no pacto federativo brasileiro.

Evoluímos desde os tempos do Brasil fazendão. Quando estourou a crise de 1982, o Brasil era a oitava economia do globo. (Certamente ocorreram problemas e ainda enfrentamos os dilemas da “fuga para frente”.) Bem diferente do que se passou com a Argentina, um dos cinco países mais ricos da primeira década do século XX.

Duvido de que as elites paulistas, herdeiras da “pátria paulista” de Alberto Sales, tenham reais intenções de pensar o Brasil além da Avenida Paulista.

Um abraço,

Rodrigo L. Medeiros

Apesar do artigo já ter um certo tempo, coloquei o comentário por que essa questão é atualíssima.
A única solução equilibrar o desenvolvimento e a atividade econômica brasileira, é deixando de ver o Brasil apenas por São Paulo. Claro que isso não é simples, pelo contrário, é complicadíssimo, mas a questão é muito ideológica também, não apenas prática.

Com uma reforma tributária justa e uma intensa dinâmica de integração, desvincularemos esse eixo. Quando Juscelino fez o Brasil crescer 50 anos em 5, uma das pontas da lança do seu projeto era a integração das regiões. E ele conseguiu, não totalmente, mas em parte. Por isso não é a toa, construção de Brasília, estrada Belém-brasília, açudes, SUDENE, SUDAM, é tudo com Juscelino. E hoje há um saudosismo daquela época que se eternizou pelo desenvolvimentismo.
Precisamos disso modernamente. A obra do São Francisco é um grande exemplo de integração, que beneficia todas as regiões.

A reforma tributária (e aí me permita discordar de você, Heldo), é assunto para qualuqer situação ou conjuntura. Há anos se fala de uma reforma nos impostos mas nunca se fez. Um dos argumentos é: São Paulo ficará prejudicado. De novo o olhar único de região. Isso é o mesmo que dizer: o Sudeste nada tem com o Nordeste. Um lixo de debate. Resume-se uma coisa dessa gravidade, dessa envergadura a uma simplificação grosseita de minorias privilegiadas, e esquece-se que 1/3 dos paulistas ou é nordestino ou descendente, por conta da migração originária da seca.

Mangabeira defende até plebiscito e referendo para se debater a reforma tributária. Concordo com ele, acho muito mais útil do que fazer referendo para negócio de arma, que todo mundo já esqueceu.

Enfim, penso que a melhor forma de integrar, desenvolver, crescer todas as regiões é “esquecendo” um pouco que São paulo existe.

Abraços,

O passado só se repete como tragédia e farsa (…) A República oligárquica do café com leite foi extremamente prejudicial para o Brasil. Quando se compara com os tempos do Império dos Pedros, a participação da população foi reduzida (Cf. Carvalho, J. M. ‘Cidadania no Brasil’. Civilização Brasileira, 2007.) Não há, portanto, nenhum motivo para saudosismo no que tange ao aspecto da participação popular nos processos políticos.

A política econômica operava para garantir a “competitividade” do complexo cafeeiro, fato que periodicamente provocava o fenômeno da socialização dos prejuízos descrito por Celso Furtado no clássico ‘Formação econômica do Brasil’ (1959).

Em relação ao presente, há alguma semelhança entre o pensamente hegemônico das elites de outrora no que diz respeito às vantagens comparativas estáticas e a competitividade sistêmica da economia brasileira? Mais do mesmo?

Alguns ainda insistem que o Brasil deve perseguir os padrões asiáticos de organização do fator trabalho, mesmo sabendo do peso da nossa herança colonial ibérica.

Um abraço,

Rodrigo L. Medeiros

outro dia conversava com um colega mineiro e lhe dizia que seria bom se voltássemos à política do café com leite, quando tínhamos um presidente paulista seguido de um presidente mineiro e de vez em quando um gaúcho. Isso pq, hoje vivemos na política do café com café!

Acho que esse governo está, obviamente por interesses políticos, lidando com esse problema. Um item da reforma tributária proposta me chama a especial atenção, o fato de o icms passar a ser cobrado no local de destino e não de fabricação. Isso diminuiria a principal receita do estado de São Paulo (principal reduto do tucanato) e redistribuiria o bolo tributário.

Me parece realmente uma alternativa do interessante para o PT, afinal, os políticos tucanos, excepcionalmente bem financiados pelas obras públicas paulistas. Além disso, levaria a disputa para outros estados, onde a coligação PT – PMDB (se bem que esse último está em qualquer coligação que seja de governo) é mais forte. O fato de controlar o executivo dá essas facilidades.

Da minha parte, torço contra todos eles. Não acho correto discutir reforma tributária com essa turbulência de câmbio e sem nenhuma perspectiva de quão fundo é o buraco que os EUA se meteram.

Isso é puro chute, mas acho que o assunto vale à pena ser discutido.

Abraços

Um dos mais graves problemas que vejo é exatamente essa questão ideológica, de que tudo que diz respeito a política dentro do país tem necessariamente que girar em torno de São Paulo. Parece um país a parte. Depois do presidente e do ministro da fazenda, a pessoa mais poderosa do Brasil é o governador de São Paulo.

Por isso valorizo muito as iniciativas da esquerda não-pertencente a esse eixo, como PDT, PTB, PSB, que tem projetos interessantes e muitas vezes ficam a margem do debate.

Belo artigo.
Abraços,