? A esperança pode vir de São Paulo?
Escrito por Gustavo, postado em 23 dEurope/London julho dEurope/London 2007 
Gustavo Antônio Galvão dos Santos,
Nosso país foi o que mais cresceu nos 100 anos anteriores a 1980, graças às políticas industrializantes implantadas a partir da revolução de 30. Isso não é pouco, pois crescimento é uma das coisas mais desejadas por todos os países. Isso não é pouco, pois se tivéssemos mantido as mesmas taxas de crescimento após 1980, hoje seríamos desenvolvidos. Ser desenvolvido não é pouco. É praticamente eliminar a miséria. Porém, essa possibilidade tem sido desconsiderada nos últimos 20 anos.
As políticas desenvolvimentistas ou industrializantes foram praticamente extintas. Não é de se admirar que nas últimas duas décadas tenhamos sofrido uma profunda estagnação econômica e social. Nessas circunstâncias, pergunto: o que aconteceu com o país que prometia ser o futuro? A resposta está em São Paulo. No final dos anos 70 surgiram cinco tendências que selaram nosso destino. Primeiramente, São Paulo se consolidou como estado industrializado. Secundariamente, sua intelectualidade outorgou erroneamente ao Brasil inteiro o título de país industrializado, porém com desigualdade. Assim, eliminar-se-ia a necessidade de políticas desenvolvimentistas. Bastaria a distribuição da renda. Em terceiro, o quase pleno emprego no ABC deu força à onda de greves e ao surgimento de uma liderança “redentora”. O Lula operário e seu partido encarnavam todos os sonhos da esquerda de ver um verdadeiro líder proletário no poder. Lá bastaria a Lula ser Lula, que os problemas se resolveriam por si. Em lugar do desenvolvimentismo, essa nova esquerda não tinha qualquer projeto alternativo. Já a direita teria. O quarto fenômeno foi o grande crescimento da riqueza financeira e dos grandes bancos, concentrados em São Paulo. Essas instituições cada vez mais poderosas e os EUA não viam com bons olhos o grande intervencionismo estatal e o militarismo nuclear. Achavam que o governo brasileiro deveria se aproximar dos EUA e dar uma guinada para o liberalismo econômico que começava a dar sinais de ressurgimento a nível internacional. O último fenômeno foi a enorme hegemonia cultural de São Paulo construída em cima dos escombros da decadência intelectual do Rio gerada parcialmente pelos militares. Essa hegemonia se sustentou na grande riqueza material e humana, nas grandes universidades e na concentração de manifestações e forças anti-ditadura no estado devido às greves. O resto do Brasil era em parte visto como atrasado política, econômica e culturalmente e, assim, precisava de ser liderado. Na redemocratização, as forças emergentes ainda estavam desorganizadas e tateando seus espaços. Mas uma coisa era certa: o desenvolvimentismo era água passada. Com efeito, o país ficou anos atolados na inércia política por falta de projeto. Na década de 90, as altas finanças finalmente conseguiram emplacar o seu, graças à iniciativa americana de renegociar a dívida externa e voltar a financiar o Brasil, desde que atendidas suas exigências expressas no Consenso de Washington. Elas se baseavam em abertura comercial e financeira, privatizações e contenção da capacidade de gasto do Estado. Fracassada a experiência Collor, um partido de origem basicamente paulista, o PSDB, liderou esse processo. Depois de inúmeras crises e desgastado o PSDB, foi trocado por outro partido também dominado por paulistas. Esse PT nasceu da mesma fonte que o PSDB. Se por um lado disputam o mesmo espaço dentro de São Paulo, por outro, tem estratégias de governo parecidas. Possuem uma visão similar do Brasil. Aquela visão formatada no final da ditadura. Parecem ver o resto do país como um apêndice de São Paulo. Não conseguem pensar para além do neoliberalismo. Para eles o Brasil já é industrial, os políticos de outros estados são atrasados e estão condenados a vender seus votos e apoio eleitoral. E ambos tem proximidade real com as exigências do setor financeiro. Fracassaram e estão claramente dispostos a manter o mesmo caminho sem esperanças. É preciso entender que sem industrialização equilibrada não há crescimento sustentável, sem crescimento não há sustentação políticas de governos, sem essa sustentação é impossível vencer a resistência às políticas de distribuição de renda. Sem desenvolvimentismo não há distribuição de renda. Assim, ou os políticos paulistas defendam o desenvolvimentismo sem hipocrisia, ou o Brasil precisará de outros políticos que reconheçam a importância da industrialização. Precisamos completar o processo de industrialização e incluir de forma participativa todo o país nele para um dia ser possível acabar com a crise social.
28 dEurope/London fevereiro, 2008 as 4:58 pm
[...] Hillary e Obama PT e PSDB (inclusive já ressaltei os problemas e origens dessas semelhanças, segundo minha opinião, CLIQUE). Mas discordo que sejam coisas iguais. Há diferenças importantes, se não de macro-ideologia, ao [...]
29 dEurope/London fevereiro, 2008 as 9:06 pm
Olá, Gustavo.
Um dos mais graves problemas que vejo é exatamente essa questão ideológica, de que tudo que diz respeito a política dentro do país tem necessariamente que girar em torno de São Paulo. Parece um país a parte. Depois do presidente e do ministro da fazenda, a pessoa mais poderosa do Brasil é o governador de São Paulo.
Por isso valorizo muito as iniciativas da esquerda não-pertencente a esse eixo, como PDT, PTB, PSB, que tem projetos interessantes e muitas vezes ficam a margem do debate.
Belo artigo.
Abraços,
29 dEurope/London fevereiro, 2008 as 9:40 pm
Olá pessoal,
outro dia conversava com um colega mineiro e lhe dizia que seria bom se voltássemos à política do café com leite, quando tínhamos um presidente paulista seguido de um presidente mineiro e de vez em quando um gaúcho. Isso pq, hoje vivemos na política do café com café!
Acho que esse governo está, obviamente por interesses políticos, lidando com esse problema. Um item da reforma tributária proposta me chama a especial atenção, o fato de o icms passar a ser cobrado no local de destino e não de fabricação. Isso diminuiria a principal receita do estado de São Paulo (principal reduto do tucanato) e redistribuiria o bolo tributário.
Me parece realmente uma alternativa do interessante para o PT, afinal, os políticos tucanos, excepcionalmente bem financiados pelas obras públicas paulistas. Além disso, levaria a disputa para outros estados, onde a coligação PT – PMDB (se bem que esse último está em qualquer coligação que seja de governo) é mais forte. O fato de controlar o executivo dá essas facilidades.
Da minha parte, torço contra todos eles. Não acho correto discutir reforma tributária com essa turbulência de câmbio e sem nenhuma perspectiva de quão fundo é o buraco que os EUA se meteram.
Isso é puro chute, mas acho que o assunto vale à pena ser discutido.
Abraços
29 dEurope/London fevereiro, 2008 as 9:43 pm
ps.: Apesar de nordestino, considero o Lula, por sua trajetória política, um político paulista.
1 dEurope/London março, 2008 as 12:08 pm
Caro Eduardo
O passado só se repete como tragédia e farsa (…) A República oligárquica do café com leite foi extremamente prejudicial para o Brasil. Quando se compara com os tempos do Império dos Pedros, a participação da população foi reduzida (Cf. Carvalho, J. M. ‘Cidadania no Brasil’. Civilização Brasileira, 2007.) Não há, portanto, nenhum motivo para saudosismo no que tange ao aspecto da participação popular nos processos políticos.
A política econômica operava para garantir a “competitividade” do complexo cafeeiro, fato que periodicamente provocava o fenômeno da socialização dos prejuízos descrito por Celso Furtado no clássico ‘Formação econômica do Brasil’ (1959).
Em relação ao presente, há alguma semelhança entre o pensamente hegemônico das elites de outrora no que diz respeito às vantagens comparativas estáticas e a competitividade sistêmica da economia brasileira? Mais do mesmo?
Alguns ainda insistem que o Brasil deve perseguir os padrões asiáticos de organização do fator trabalho, mesmo sabendo do peso da nossa herança colonial ibérica.
Um abraço,
Rodrigo L. Medeiros
1 dEurope/London março, 2008 as 3:31 pm
Obrigado Eduardo, Heldo e Rodrigo,
estou sem muito tempo para aprofundar nesse assunto que é tão delicado e complexo.
Eduardo, agradeço os elogios, mesmo porque o artigo está mal formatado e mal revisisado (foi um dos primeiros do blog).
Quando eu tiver tempo, gostaria de abrir uma seção de debates só sobre os problemas decorrentes do desequilíbrio da federação brasileira.
só para terem uma idéia, segundo dados do banco central, 60% de todos os depósitos a prazo nos bancos brasileiros são de residentes em São Paulo.
Muito provavelmente mais de 80% ou mesmo mais de 90% das sedes de grandes empresas, bancos, multinacionais, empresas de capital aberto, e proprietários privados de ações (medido por valor) estão em São Paulo.
Ou seja, podemos dizer que praticamente todo o poder econômico do país está lá.
Isso é um grande desequilíbrio, mesmo porque o poder político no país hoje é ditado pelo poder econômico.
Principalmente pelo fato deles não terem uma visão positiva de políticas desenvolvimentistas (que seriam a solução para as outras regiões).
Eles governam o país sim. Mas provincianamente, sem olhar o todo.
Falta generosidade e grandeza na visão. Falta assumir a responsabilidade que o poder lhes trás. Por que são assim? E o que devemos fazer para que esse desequilíbrio e essa falta de responsabilização por esse poder desequilibrado continue atravancando do desenvolvimento do país?
1 dEurope/London março, 2008 as 9:43 pm
Olá, meus amigos.
Apesar do artigo já ter um certo tempo, coloquei o comentário por que essa questão é atualíssima.
A única solução equilibrar o desenvolvimento e a atividade econômica brasileira, é deixando de ver o Brasil apenas por São Paulo. Claro que isso não é simples, pelo contrário, é complicadíssimo, mas a questão é muito ideológica também, não apenas prática.
Com uma reforma tributária justa e uma intensa dinâmica de integração, desvincularemos esse eixo. Quando Juscelino fez o Brasil crescer 50 anos em 5, uma das pontas da lança do seu projeto era a integração das regiões. E ele conseguiu, não totalmente, mas em parte. Por isso não é a toa, construção de Brasília, estrada Belém-brasília, açudes, SUDENE, SUDAM, é tudo com Juscelino. E hoje há um saudosismo daquela época que se eternizou pelo desenvolvimentismo.
Precisamos disso modernamente. A obra do São Francisco é um grande exemplo de integração, que beneficia todas as regiões.
A reforma tributária (e aí me permita discordar de você, Heldo), é assunto para qualuqer situação ou conjuntura. Há anos se fala de uma reforma nos impostos mas nunca se fez. Um dos argumentos é: São Paulo ficará prejudicado. De novo o olhar único de região. Isso é o mesmo que dizer: o Sudeste nada tem com o Nordeste. Um lixo de debate. Resume-se uma coisa dessa gravidade, dessa envergadura a uma simplificação grosseita de minorias privilegiadas, e esquece-se que 1/3 dos paulistas ou é nordestino ou descendente, por conta da migração originária da seca.
Mangabeira defende até plebiscito e referendo para se debater a reforma tributária. Concordo com ele, acho muito mais útil do que fazer referendo para negócio de arma, que todo mundo já esqueceu.
Enfim, penso que a melhor forma de integrar, desenvolver, crescer todas as regiões é “esquecendo” um pouco que São paulo existe.
Abraços,
2 dEurope/London março, 2008 as 2:45 pm
Eduardo,
concordo plenamente com todas suas colocações. Só acho que não podemos esquecer São Paulo ou mesmo ir contra. Pelo contrário, acho que São Paulo é um estado e uma cidade admiráveis. Eles possuem um empreendorismo fabuloso. Todos nós brasileiros podemos aprender e compartilhar os frutos desse dinamismo com eles. Mas o desequilíbrio de poder e a falta de responsabilidade proporcional a esse desequilíbrio de poder (poder é responsabilidade), estão prejudicando o país.
A reforma tributária com ICMS no destino é um caminho, mas não vai ser suficiente para resolver o problema. Uma solução que eu imaginei é criar uma instância política extra. Uma espécie de conselho das Regiões (macroregiões). Seria algo assim um representante eleitos pelos governadores de cada macroregião: Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Norte e Nordeste. Decisões de cunho estritamente federativo (como desenvolvimento regional) poderiam precisar do aval e legitimidade (ainda que informal) deste conselho. O poder econômico imbatível de São Paulo (que faz peso na câmara, no Senado, no governo e na mídia, seriam diluídos nesse conselho.
Ainda que esse conselho seja apenas informal, suas decisões (ainda que não seguidas pelo governo) mostrariam quais políticas tem ou não legitimidade da federação, ou seja, de todo o país.
o que acha da idéia?
abraços
2 dEurope/London março, 2008 as 3:20 pm
Prezados
Os desequilíbrios da federação brasileira são antigos. Desde Alberto Sales, filho da oligarquia cafeeira, irmão do presidente Campos Sales e autor de ‘A pátria paulista’ (1887) já se sabia disso.
A oligarquia cafeeira de SP insinuava o separatismo na aurora da República. O Império se aproximava do seu fim e a República serviria ao projeto paulista de então. Ao longo de toda a Primeira República a política econômica foi utilizada para garantir a “competitividade” da cafeicultura paulista. Socializaram-se prejuízos pelas vias das desvalorizações cambiais. A ciência econômica oligárquica de então se apoiava nas vantagens comparativas estáticas.
Demorou para que o jurista Rui Barbosa se desse conta dos efeitos da Constituição de 1891, confeccionada na sua residência na Rua São Clemente, no bairro de Botafogo, Rio de Janeiro. E depois veio apelar para uma campanha civilista para que o processo político fosse democratizado. Que pelo menos retornasse aos níveis manifestados no Império ao longo das eleições.
Precisou ocorrer a crise de 1929 e a morte de João Pessoa, governador da Paraíba, para que os sentimentos de insatisfação ganhassem reais contornos de movimento de contestação ao status quo. Getúlio Vargas chegava ao poder central apoiado por um arco de alianças oligárquicas dissidentes. Minas Gerais, o Nordeste e o Sul exigiam mudanças no pacto federativo brasileiro.
Evoluímos desde os tempos do Brasil fazendão. Quando estourou a crise de 1982, o Brasil era a oitava economia do globo. (Certamente ocorreram problemas e ainda enfrentamos os dilemas da “fuga para frente”.) Bem diferente do que se passou com a Argentina, um dos cinco países mais ricos da primeira década do século XX.
Duvido de que as elites paulistas, herdeiras da “pátria paulista” de Alberto Sales, tenham reais intenções de pensar o Brasil além da Avenida Paulista.
Um abraço,
Rodrigo L. Medeiros
2 dEurope/London março, 2008 as 8:37 pm
Quando me referi a “esquecer” um pouco aquele estado, não é no sentido próprio da palavra, por isso coloquei entre aspas. Ele não pode ser esquecido pela sua importância. Apenas não devemos centralizar nele todas as atenções econômicas, como infelizmente se faz.
Gustavo,
Acho uma bela idéia. Seria mais um órgão (ou conselho, como você muito bem disse) para avaliar, discutir, e quem sabe até propor alternativas. Pelo que entendi funcionaria como uma espécie de comitê, certo?
Tudo deve ser feito com esse intuito: aprofundar as questões. O Brasil não pode ficar nesse superficialismo ao qual se entrega. Entramos e saímos dos assuntos e nada se resolve. Um dos exemplos disso é aqui mesmo no blog. Já pararam para perceber quantos assuntos discutimos aqui todos os dias? E os governos nada resolvem. Nós fazemos o nosso papel, que é discutir, propor, trabalhar. Mas o deles, que é o de instituir, nem sempre é feito.
Mas sua idéia é muito boa.
Na campanha de 2002, o programa econômico do Ciro foi coordenado pelo Mangabeira Unger, e eles apresentavam uma proposta de reforma tributária que infelizmente foi arquivada, mas deve retornar ao debate em 2010.
A questão era a seguinte: desonerava-se totalmente a produção e os salários, deslocando-se o financiamento sadio do estado para o consumo das classes altas e para os ganhos explosivos de capital e propriedade.
E um dos pontos que mais agradou no programa deles era com relação ao IVA. Esse imposto não é aplicado hoje, em grande parte por essa questão do monopólio paulista, já que o IVA cobra no destino e São Paulo ficaria prejudicado. Mas eles apresentavam o seguinte: o produto da arrecadação se reparte; metade volta à origem do valor agregado e a outra metade se reparte em outras regiões, diretamente proporcional à população e inversamente proporcional à renda per capita.
Tudo isso é muito complexo, mas factível, desde que se coloque o país para discutir e pensar em si próprio.
Abraços,
2 dEurope/London março, 2008 as 11:06 pm
Caro Eduardo,
eu me lembro da proposta de reforma tributária do Ciro. Realmente era excelente!
Os encargos sobre os salários deveriam cair a zero!
vc entendeu a proposta. é uma espécie de comitê sim. mas institucionalizado como um órgão do executivo federal. A função do órgão seria ser um espaço para absorção de demandas, negociação, arbitração de conflitos e planejamento estratégico. No futuro, quem sabe, poderia ter a função de apoio legislativo.
abraços,
Gustavo
3 dEurope/London março, 2008 as 7:54 pm
Prezados,
estou procurando pessoas para me ajudar a atualizar este artigo. Alguém se interessa? por exemplo, Rodrigo, vc que leu a pátria paulista?
22 dEurope/London dezembro, 2009 as 5:57 pm
O principal problema dos desenvolvimentistas é que eles só enxergam a questão do crescimento. Não se importam com a distribuição dos frutos deste crescimento. Eu ainda acho que crescimento sem distribuição de renda pode ser até pior para o país. Vide o que aconteceu com o famoso milagre econômica da ditadura militar. Suas consequências podem ser vistas até hoje quando saímos à rua. O êxodo rural com o consequente inchamento das cidades do Centro Sul é uma delas. A violência urbana é outra.