UE pede que China copie modelo de seguridade social europeu

Publicado em: Folha

da Efe, em Pequim

Representantes de China e União Européia (UE) iniciaram nesta terça-feira em Pequim um fórum buscando a reforma do sistema de seguridade social chinês, no qual a UE se mostrou como modelo ideal a ser seguido pelo governo chinês.

Durante três dias, representantes da UE e do governo chinês analisarão os modelos de seguridade social dos 27 países-membros do bloco europeu a fim de tentar avançar na instauração de um estado de bem-estar no país asiático. Para cumprir esse objetivo, o governo chinês fixou um prazo de 12 anos.

Atualmente, a seguridade social chinesa só inclui pessoas que trabalhem para empresas estatais ou para o Governo, enquanto outros seguros públicos protegem diferentes direitos, como médico e maternidade, mas somente para quem contribuiu. Leia o resto do artigo »

Por: Luciana Sergeiro

Luciano Coutinho, presidente do BNDES, informou que o Brasil vai receber R$ 1,5 trilhão em investimentos no período de 2008-2011. A maior fatia será destinada à indústria e serviços, com R$ 627,1 bilhões, seguidos de perto pela construção residencial, com R$ 534,9 bilhões. Segundo a avaliação do presidente do BNDES, há a percepção de que o Brasil pode atravessar as tormentas que poderão vir, porque tem um mercado interno com um potencial enorme. 

Na avaliação do presidente da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep) e um dos vice-presidentes da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Rodrigo Loures, presente à reunião, é interessante e positiva essa aproximação das ações do BNDES e do Ministério da Fazenda, mas afirma que os investimentos em infra-estrutura não têm a velocidade desejada. 

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Publicado em: Valor Econômico

Por: Paulo de Tarso Lyra e Arnaldo Galvão

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, informou ontem, durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, que o Brasil vai receber R$ 1,5 trilhão em investimentos no período de 2008-2011. Segundo Coutinho, esses são os números “confiáveis e mapeados”, mas existe uma perspectiva de que esse montante chegue a R$ 2,36 trilhões no mesmo período. A maior fatia será destinada à indústria e serviços, com R$ 627,1 bilhões, seguidos de perto pela construção residencial, com R$ 534,9 bilhões. A apresentação feita por Coutinho mostrou que, entre 2004 e 2007, foram investidos no Brasil R$ 896 milhões nos mesmos setores 

Coutinho, que abriu as apresentações da reunião do conselho, intitulada “Um Novo Brasil em Construção”, afirmou que esse bom resultado do país acontece independentemente da crise financeira do subprime americana, que completa um ano em agosto. Enquanto a crise das hipotecas retraiu a economia americana, no Brasil o BNDES teve crescimento de 30% nos projetos de investimento programados de 2008 a 2011. “Neste período, as decisões de investimento nem tremeram”, assinalou. 

Segundo a avaliação do presidente do BNDES, há a percepção de que o Brasil pode atravessar as tormentas que poderão vir, porque tem um mercado interno com um potencial enorme. Ressaltou que os empresários estão confiando e investindo e o país tem um forte sistema financeiro. O diretor do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas, Marcelo Nery, disse que uma prova de que os empresários confiam no futuro do Brasil é o número de empregos com carteira assinada gerados nos últimos 12 meses, que ficou em torno de 1,5 milhão. “Carteira assinada era um elemento em extinção no cenário brasileiro. Essa reversão é uma clara aposta de futuro do empresariado nacional”, destacou Nery.  Leia o resto do artigo »

Por Katia Alves

“A idéia de criação de uma estatal para gerenciar as reservas de pré-sal está cada vez mais forte. Pelo menos dois ministros - Edison Lobão, das Minas e Energia, e Dilma Rousseff, da Casa Civil - têm predileção pela proposta”.

“A futura estatal deverá contratar, em regime de partilha, outras petrolíferas para o trabalho de exploração. O governo, segundo um ministro, não pretende criar privilégios para a Petrobras na extração futura do pré-sal, mas acredita que a estatal, por causa de seu desenvolvimento tecnológico, não será prejudicada na competição”.

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Por Cristiano Romero

Publicado originalmente no Valor Online

O governo Lula descarta a manutenção do regime de concessão e a adoção do sistema de prestação de serviços para a exploração de petróleo na camada pré-sal. A idéia é administrar as reservas ainda não-licitadas pelo regime de partilha, em que a União fica com a maior parte do petróleo extraído e a exploração é paga às companhias petrolíferas por meio de uma cota do produto.

O Palácio do Planalto quer propor nova lei do petróleo, mesmo com interpretações de que ela permitiria a adoção do regime de partilha. Com isso, pretende imprimir sua marca política a um tema que, na avaliação dos principais conselheiros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dominará o debate público nos próximos anos.

No campo técnico, são mencionadas razões de natureza jurídica para a mudança do sistema de exploração de petróleo. “O uso do atual marco regulatório para fazer o regime de partilha pode ser questionado futuramente na Justiça”, explicou um ministro.

Nos debates realizados até agora pela comissão interministerial instituída para tratar da reformulação da lei do petróleo, a possibilidade de adoção do sistema de prestação de serviços foi rejeitada de forma peremptória. “Nesse regime, as empresas petrolíferas não incorporam tecnologia ao processo de exploração, ao contrário do que acontece no sistema de partilha”, observou a fonte.

Ontem, a comissão concluiu a avaliação dos sistemas de exploração existentes em outros países. O modelo norueguês, em que uma empresa estatal de capital fechado - a Petoro - administra as reservas sem explorá-las diretamente, é o mais admirado. Agora, a comissão vai elaborar propostas a serem apresentadas ao presidente Lula. Leia o resto do artigo »

Por Katia Alves

Em estudo em fase de conclusão, o Ipea estimou o impacto do financiamento do BNDES na produtividade das firmas industriais brasileiras. E concluiu que entre 1996 e 2007, o BNDES participou de um terço dos investimentos das firmas industriais brasileiras com mais de 30 empregados. Provando que realmente o BNDES faz a diferença…

Por João Alberto De Negri e João Carlos Ferraz

Publicado originalmente no Valor

Ninguém discute a existência de um quadro de restrição de crédito para projetos de longo prazo na economia brasileira, que limita de forma especialmente relevante a capacidade de investir das empresas nacionais. A despeito do seu crescimento recente, o mercado de capitais brasileiro ainda é muito pouco desenvolvido em comparação com países mais avançados. Há décadas que praticamente a única fonte de capital de longo prazo para investimentos no país é o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Como o BNDES é um banco público, que concede apoio financeiro principalmente a partir de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), é muito importante que a sociedade brasileira discuta seu papel. Neste contexto, o artigo publicado por Márcio Garcia, no Valor de 1º de agosto passado, levanta uma importante questão para debate: o BNDES faz diferença no desempenho das empresas?  

Em uma visão de longo prazo, a produtividade derivada dos investimentos financiados pelo BNDES é um indicador especialmente relevante de avaliação da atuação do banco. Se uma empresa enfrenta restrição de crédito, investe menos do que seria possível. Mas, se o BNDES reduz esta restrição, a firma pode investir mais e com isso tornar-se mais produtiva. Idealmente, assim, para avaliar o impacto do banco sobre a produtividade das empresas, seria preciso conhecer o que teria acontecido com a produtividade das empresas que obtiveram empréstimos do BNDES, caso eles não tivessem tido acesso ao financiamento e, ao mesmo tempo, o que teria acontecido com a produtividade das que não foram financiadas pelo BNDES, caso elas tivessem sido financiadas.

Na realidade, porém, só é possível observar o desempenho das empresas financiadas e compará-lo com o desempenho das empresas que não conseguiram empréstimos do banco. E, nessas limitações, radicam as armadilhas conhecidas na literatura como “viés de seleção”, “endogenia” e “causalidade”, expressões formais para questões simples como: as firmas financiadas são mais produtivas porque o BNDES seleciona as mais produtivas ou elas se tornam mais produtivas por causa dos empréstimos? Empresas similares, mas não financiadas, têm a mesma evolução da produtividade do que as que obtiveram empréstimos do banco?

Felizmente, diversos instrumentos estatísticos, úteis para a avaliação de políticas públicas, foram desenvolvidos no período recente. Como observa Marcio Garcia, a economia e a econometria moderna permitem realizar estimativas satisfatoriamente, tornando possível evitar aquelas armadilhas. Leia o resto do artigo »

Publicado na Folha Online

Por Katia Alves

Luciano Coutinho, confirmou que a instituição elabora uma política industrial do petróleo e que a meta dada por Lula é agregar valor ao petróleo que será extraído da região do pré-sal

Coutinho explicou, porém, que o primeiro passo dessa política industrial do petróleo será fazer um levantamento de todas as matérias-primas, máquinas e equipamentos que o Brasil vai precisar para criar a tecnologia capaz de explorar petróleo a 7.000 metros de profundidade.

Gabrielli, da Petrobras, diz que a estatal precisará de 40 navios-sonda para a exploração das reservas da região petrolífera.

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O presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Luciano Coutinho, confirmou ontem que a instituição elabora uma política industrial do petróleo. Ele disse que essa política já estava em estudo antes da descoberta das reservas de petróleo no pré-sal, mas agora será voltada para suprir a necessidade de equipamentos para exploração da região.
“Isso já estava previsto, mas vai ganhar um detalhamento de toda a perspectiva de investimento da Petrobras”, afirmou o presidente do BNDES, ontem, na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão, na qual apresentou perspectivas de investimentos entre 2008 e 2011.

O presidente do BNDES, que já havia participado ativamente do projeto de compra da Brasil Telecom pela Oi, disse ainda que a política industrial do petróleo deverá cumprir também “uma determinação muito clara” do presidente Lula, de que o país não deve ser apenas um exportador de petróleo cru, e sim de seus derivados. Durante seu discurso, Lula cobrou dos subordinados uma política para dar valor agregado ao petróleo. Leia o resto do artigo »

Por Katia Alves

Coutinho vê “novo momento no desenvolvimento”; investimento chega a 21% do PIB em 2010, segundo projeção, que não inclui pré-sal

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) receberá mais R$ 15 bilhões para reforçar seu caixa neste ano. O ministro das Relações Institucionais, José Múcio,  afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará nos próximos dias uma MP (medida provisória) que aumenta os recursos disponíveis para empréstimos pelo banco.

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Publicado originalmente na Folha

Por Leandra Peres

A economia brasileira deverá investir R$ 1,5 trilhão nos próximos quatro anos, segundo reestimativa divulgada pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) em cerimônia no Palácio do Planalto programada especialmente para divulgar o que o presidente do banco, Luciano Coutinho, chamou de “novo momento no desenvolvimento [econômico]“.

Em dezembro, o BNDES havia estimado os investimentos em R$ 1,213 trilhão no quadriênio. Agora, oito meses depois e empacotados sob o slogan “Um novo Brasil em construção”, o valor subiu 24% e não inclui ainda o que deverá ser gasto para explorar o petróleo na camada do pré-sal. “Temos um ciclo de investimentos amplo e robusto”, afirmou Coutinho. Segundo Coutinho, o PAC, programa de obras do governo federal, e o crescimento do mercado interno são “forças motrizes” no aumento do investimento no país.

De acordo com dados mostrados pelo BNDES, a capacidade de produção da indústria siderúrgica nacional vai dobrar até 2014, saindo de 41,6 milhões de toneladas neste ano para 80,1 milhões de toneladas. O setor com maior crescimento projetado é a indústria naval, que aumentará investimentos em 703,9% no quadriênio. Leia o resto do artigo »

Por Katia Alves

Veja abaixo que há grande interesse do Brasil participar do grupo de países que investem no mercado mundial por meio de Fundos de Riqueza Soberana, como faz alguns países asiáticos e países produtores de petróleo.

A maioria dos fundos soberanos tem gestão distinta das reservas oficiais, que, em geral, são aplicadas em títulos dos principais países, notadamente do Tesouro norte-americano. A disponibilidade de recursos e o risco embutido nas operações fazem com que os países que optam por investir por meio de fundos soberanos tenham características muito específicas. Podemos dizer que no primeiro grupo se encaixam as economias exportadoras de commodities, já o segundo grupo leva em conta as características específicas dos países que geram superávits fiscais elevados e o terceiro grupo estão as economias que registram saldo positivo no seu balanço de pagamentos e contam com elevadas reservas cambiais.

O Brasil não se enquadra em nenhuma das categorias de países que adotaram modelos considerados clássicos para a constituição dos fundos soberanos. Mas mesmo assim,  o governo encaminhou à Câmara dos Deputados, no início de julho, o projeto de lei nº 3674, de 2008, que cria o Fundo Soberano do Brasil (FSB), com um aporte inicial de R$ 14,2 bilhões.

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Publicado na Revista Desafios do Desenvolvimento

Por Cláudia Izique

O Brasil está pedindo ingresso no seleto grupo de países que investem no mercado mundial por meio de Fundos de Riqueza Soberana, tradução de Sovereing Wealth Funds (SWFs), ou simplesmente fundos soberanos. A iniciativa virou moda entre economias emergentes da Ásia e países produtores de petróleo. Recentemente, o Temasek, fundo soberano de Cingapura, comprou US$ 4,4 bilhões de ativos do Merrill Lynch, um dos principais bancos de investimento norte-americanos atingidos pela crise do crédito, pagando cerca de 20% abaixo do preço de mercado, e o fundo soberano de Abu Dabi comprou US$ 7,5 bilhões em ações do Citibank, outra instituição financeira que passava por dificuldades graves.

Nas contas do JPMorgan, outro banco de atacado situado entre os maiores do mundo, os ativos sob gestão dos 53 fundos soberanos existentes em maio deste ano - a grande maioria deles constituída há menos de dez anos - somavam entre US$ 3 trilhões e US$ 3,7 trilhões em 2007, com perspectivas de crescimento que variam de 11% a 20% até 2012, dependendo do cenário da economia mundial. Com este cacife, os fundos soberanos se tornaram investidores importantes, apesar de sua participação no mercado ainda ser pequena.

Diferentemente dos bancos centrais, que focam sua atuação na liquidez e na preservação das reservas externas, a maioria dos fundos soberanos tem gestão distinta das reservas oficiais, que, em geral, são aplicadas em títulos dos principais países, notadamente do Tesouro norte-americano. Constituídos de ativos em moeda estrangeira, esses fundos têm mandato para assumir investimentos de risco de forma a garantir um retorno maior. A disponibilidade de recursos e o risco embutido nas operações fazem com que os países que optam por investir por meio de fundos soberanos tenham características muito específicas. Leia o resto do artigo »

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Publicado na Gazeta Mercantil 

Por Jiane Carvalho

As discussões envolvendo a criação de um fundo soberano pelo Brasil se arrastam há quase um ano e, agora, ganham novos contornos. A descoberta de reservas gigantes de petróleo no chamado pré-sal, com os bilhões de dólares que ela pode gerar em royalties para o País, realimentou os debates sobre a criação de um fundo. A proposta que está no Congresso prevê a elevação do superávit primário em 0,5%, com os recursos direcionados ao fundo. Com o pré-sal no foco, outras alternativas começam a ser cogitadas pelo governo.

A nova idéia é de um fundo soberano formado com os royalties do petróleo. Sua destinação, chegou a afirmar o presidente da República, seria para “combater a desigualdade” ou ainda para “reparar erros históricos do País”. Em uma declaração mais recente, Luiz Inácio Lula da Silva chegou a citar o fundo soberano da Noruega, que utiliza recursos oriundos do petróleo, como um modelo. Qualquer que seja a opção do Brasil, dizem especialistas, as idéias em discussão - e a própria necessidade do fundo - parecem distantes da experiência internacional.

“Este tipo de fundo soberano é bem antigo, normalmente criado por países com sobra de recursos, superávites estruturais para compor o fundo, o que não é o caso do Brasil”, critica Alex Agostini, economista-chefe da Austin Rating. “Nosso superávit é conjuntural e não podemos esquecer que a economia feita se sustenta graças a uma carga tributária excessiva”, diz. O saldo primário excedente, de 0,5% do PIB, na estimativa do governo, irá destinar R$ 14 bilhões ao fundo soberano. Há uma possibilidade, que deve constar da proposta orçamentário para 2009, que destina qualquer excedente acima da meta de 3,8% do superávit primário para o fundo. Até agora, o que excedia era utilizado para abater a dívida pública. Leia o resto do artigo »

Por Katia Alves

O Ministério da Fazenda avalia que a exploração da camada pré-sal exigirá do país o fortalecimento da indústria de refino e petroquímica como forma de escapar da armadilha da “maldição do petróleo”. Acompanhe abaixo a entrevista publicada na Folha com secretário interino, Antônio Henrique da Silveira.

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Publicado na Folha

Por Julianna Sofia e Juliana Rocha

Antônio Henrique da Silveira afirma que, nos países árabes, peso crescente do petróleo nas exportações prejudicou processo de industrialização

Segundo a Seae (Secretaria de Acompanhamento Econômico), o governo está preocupado com a possibilidade de que as novas fontes de petróleo freiem o crescimento da indústria.

O secretário interino, Antônio Henrique da Silveira, afirma que os países árabes não conseguiram avançar na industrialização de suas economias devido ao peso que o petróleo passou a ter nas exportações, prejudicando outros setores.
À Folha ele disse que os acionistas minoritários da Petrobras não podem reivindicar direito aos campos não-licitados. “A Petrobras não tem direitos a blocos não-licitados do pré-sal.

Fora dessa peculiaridade, claro que os acionistas têm todo direito de reclamar.”

FOLHA - Qual o papel da Seae na discussão do pré-sal?

ANTÔNIO HENRIQUE DA SILVEIRA - A Seae tem muito a contribuir no modelo regulatório. O impacto macroeconômico e a criação de um fundo está com a SPE [Secretaria de Política Econômica]. Se você fala da criação de uma nova estatal, está envolvido o Tesouro Nacional. Trabalhamos de forma articulada.

FOLHA - Até quando essa discussão deve durar e quais são as opções?

SILVEIRA - Deu-se o horizonte para ter as decisões fundamentais até o fim do ano. Uma coisa de muito apelo é o modelo norueguês. A Noruega encontrou há muito mais tempo jazidas de grande porte. Lá, uma estatal trabalha na exploração e na extração de petróleo. E a Petoro [uma outra empresa estatal] administra um fundo, que anualmente faz aportes ao fundo de pensão da Noruega. Não quero dizer que exista a decisão de copiar o modelo norueguês. Leia o resto do artigo »

Publicado originalmente na Agência Petroleira de Notícias

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O governo brasileiro precisa saber que a população não aceita a entrega das riquezas nacionais às transnacionais do petróleo. Já está circulando, via internet, o abaixo-assinado que será entregue ao presidente Lula e ao Congresso Nacional. Participe da campanha “O Petróleo tem que ser nosso, subscrevendo o abaixo-assinado” e indicando mais 10 amigos para assinarem também. Entre no site www.apn.org.br/abaixo-assinado/petroleo

A sociedade brasileira tem força para barrar a entrega do nosso petróleo e gás aos estrangeiros e para exigir que a exploração dessas riquezas esteja voltada para o desenvolvimento da nação brasileira e o bem estar do nosso povo: queremos um país soberano!

Participe, também, da próxima reunião do Fórum Nacional contra a Privatização do Petróleo e Gás: dia 26/8, às 18h, na sede do Sindipetro-RJ (Avenida Passos, 34, no Centro do Rio).

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