Por Katia Alves
Veja abaixo entrevista com Hélio Silveira, vice-presidente da AFBNDES, publicada no Monitor Mercantil.
Hélio afirma que atuação da dupla Tesouro/BNDES apresenta grandes vantagens: não há emissão direta, pois o BNDES, livre de restrições ao financiamento, poderia investir diretamente no aumento da capacidade produtiva.
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Publicado originalmente no Monitor Mercantil
Por Rogério Lessa
A partir da Teoria das Finanças Funcionais, do economista Abba Lerner, de que gasto público gera imposto, enquanto o investimento gera poupança, os funcionários do BNDES estão propondo a utilização de uma política monetária de longo prazo, comprometida com o desenvolvimento econômico, diferentemente da que vem sendo realizada pelo Banco Central (BC).
Segundo o vice-presidente da Associação de Funcionários do BNDES (AFBNDES), Hélio Silveira, a estratégia inclui uma inédita parceria do BNDES com o Tesouro Nacional e liberdade total em relação à concessão de financiamentos.
Ele iniciou a divulgação da proposta no jornal dos funcionários, Vínculo, em 31 de julho último, como explicou nesta entrevista exclusiva ao MM.
“O BNDES poderia investir diretamente no aumento da capacidade produtiva. Isso porque a emissão monetária se daria ao término de cada fase de comprovação do aumento da capacidade efetivamente realizado, então a emissão se realiza no tempo, após a efetivação desse aumento da capacidade”, esclarece o economista.
“Depois da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), se Keynes estivesse vivo, aqui no Brasil seria preso por malversação de recursos públicos”, ironizou.
Como a dupla Tesouro/BNDES pode substituir a Tesouro/Banco Central?
Estamos vendo a atuação da dupla Tesouro/Federal Reserve (Fed, o BC norte-americano) nos EUA, para tentar debelar a crise financeira, com emissão direta no meio circulante para tentar evitar a queda do nível de atividade e o do nível do emprego. Então, por que não, a atuação da dupla Tesouro/BNDES? Vemos vantagens, primeiro porque não há emissão direta, pois o BNDES, livre de restrições ao financiamento, poderia investir diretamente no aumento da capacidade produtiva. A emissão monetária se daria ao término de cada fase de comprovação do aumento da capacidade efetivamente realizado. Então, a emissão se realiza no tempo, após a efetivação desse aumento da capacidade. Enfim, seria uma política monetária de longo prazo, comprometida com o desenvolvimento econômico.
Qual a base teórica dessa proposta?
A Teoria das Finanças Funcionais, de Abba Lerner, mostra que desde Keynes o gasto público gera imposto, enquanto o investimento gera poupança. Nos EUA, em uma canetada e em pleno sábado, o Senado autorizou aumentar o déficit público em US$ 800 Bilhões (6% do PIB), para evitar o risco de “quebra” do sistema financeiro e de recessão.
Enfim, está decretado o fim do Consenso de Washington, que pregava, para os países em desenvolvimento, entre outros mandamentos, o de manter o Orçamento público equilibrado e o Estado mínimo, ou em outros termos, terminou a fase do “faça o que eu digo (Washington), mas não faça o que eu faço”. Os EUA mostram com a prerrogativa de emissão e do déficit público para evitar o desaquecimento, que está instaurando a fase do Conselho de Washington. Ou seja: “Faça o que eu faço, não faça o que eu digo.”
Não parece fácil demais promover o desenvolvimento com o que o senhor chama de Grande Governo, usando o BNDES (Grande Banco)?
Tecnicamente, é muito fácil, principalmente no Brasil, em que tudo está por fazer: saneamento, escolas, hospitais, contratar gente. Ou seja, nem precisa inventar projetos. Basta fazer o necessário para resgatar a imensa dívida social. Isso, por si só, já garante um imenso canteiro de obras. Entretanto, o problema é político.
Como conseguir quebrar a resistência política?
Entendo que a questão é complicada, já que os liberais deixaram um arcabouço teórico e legal muito sólido. Basta citar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Se Keynes estivesse vivo e fosse propor sua famosa colocação, de que para gerar renda, bastaria o governo contratar “fazedores de buraco” e “fechadores de buracos” com emissão de moeda, hoje, aqui no Brasil, ele seria preso por malversação de recursos públicos. Tem ainda aquele outro pensamento bastante consolidado: o governo é como a dona de casa, que não pode gastar mais do que ganha. Leia o resto do artigo »