Por Paulo Passarinho 

Pensar o que nos espera em relação ao próximo ano que se avizinha, nos obriga a refletir sobre o que ocorreu em 2009.

Ao final do ano passado, vivíamos o impacto dos sintomas mais agudos da crise financeira global, que já havia se manifestado desde o segundo semestre de 2007.

Naquele ano, a ação coordenada dos bancos centrais dos Estados Unidos, da União Européia e do Japão deteve os efeitos mais fortes de uma crise que já era prevista por muitos. Contudo, um ano depois, em setembro do ano passado, as fortíssimas injeções de crédito na economia e de ajuda financeira a empresas não foram suficientes para evitar medidas que se fizeram necessárias, como a estatização de grandes bancos na terra de Tio Sam e na Inglaterra, berços esplêndidos do pensamento econômico liberal. Além disso, o banco de investimentos Lehman Brothers quebrou, surpreendeu ao chamado mercado com seu pedido de concordata e arrastou consigo inúmeras empresas da economia real e outras instituições financeiras. Leia o resto do artigo »

Paulo Passarinho 

Encerrei o meu último artigo nesse espaço - onde me reportei à sessão da CPI da Dívida Pública em que estive presente na Câmara Federal - manifestando o meu espanto com a demonstração de fragilidade dada por Armínio Fraga. O ex-presidente do Banco Central, na ocasião, explicou aos parlamentares que, frente ao jogo duro do mercado, para aceitar rolar a dívida da União, em 2001 e 2002, não restou alternativa que não fosse atender o apetite e voracidade dos agentes financeiros por mais juros, cláusulas cambiais e prazos mais curtos de vencimento para os títulos do governo.

Rigorosamente, não se trata de debilidade da autoridade monetária de então, conforme ironicamente insinuei. Uma das principais características observada no comando da política econômica do país, já há muitos anos, e independentemente do presidente de plantão, é o absoluto controle exercido pelo sistema financeiro sobre os cargos de direção do Banco Central, o verdadeiro lócus decisório dos rumos do país em termos econômicos. Neste artigo já mencionado, lembrei, por exemplo, que desde 1988 iniciou-se um processo de desmontagem de todas as restrições à livre movimentação de capitais no Brasil, aparentemente de forma absolutamente ilegal. Leia o resto do artigo »

Por Paulo Passarinho 

Estive recentemente em uma conhecida universidade carioca, integrando uma mesa de discussão sobre o Brasil e a nossa reconhecida desigualdade.

O tema está na ordem do dia. A partir dos dados divulgados anualmente pelo IBGE, de acordo com a PNAD - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, já há alguns anos ganham intenso destaque as informações que atestam que estamos em um acelerado processo de desconcentração de renda.

De fato, e de acordo com as informações captadas nessa pesquisa do IBGE - que sabidamente não incorpora a participação dos ganhos típicos do mundo do capital (juros, lucros e aluguéis) - desde os anos 1990 é identificado um processo lento, mas contínuo, de melhor distribuição dos rendimentos entre os que vivem do trabalho assalariado, autônomo ou informal. Leia o resto do artigo »

Por Paulo Passarinho 

O presidente Lula acaba de retirar o seu pedido de urgência para a tramitação dos projetos do pré-sal. Por força de uma negociação conduzida por Michel Temer, presidente da Câmara, os deputados terão um pouco mais de tempo para uma discussão considerada por todos, formalmente, como de extrema importância para o país.

Formalmente, pois, na prática, e de acordo com o que foi combinado entre o governo e a oposição, a votação das propostas começará no dia dez de novembro e o prazo de apresentação de emendas - que iria ter fim no dia em que escrevo essas linhas (isso mesmo: hoje, dia dez de setembro!) - ficou estendido até o próximo dia 18. Leia o resto do artigo »

Por Paulo Passarinho 

O governo finalmente definiu as suas propostas para o pré-sal. Em discussão no âmbito do governo desde meados de 2008, inicialmente previa-se que os projetos de alteração da legislação vigente, e criação de uma nova institucionalidade para melhor aproveitarmos a riqueza do petróleo oceânico, iriam ser apresentados antes mesmo das eleições municipais de 2008.

Contudo, depois de sucessivos adiamentos, somente agora temos a oportunidade de conhecer o projeto do governo em toda sua amplitude. Ele foi corporificado em quatro distintos projetos de lei. Esses projetos tratam, respectivamente, do novo marco regulatório, exclusivo para a exploração do petróleo do pré-sal, baseado no regime de partilha da produção; da criação de uma nova estatal - a Petrosal - para a gestão dos futuros contratos de partilha; da criação do Fundo Social que administrará os recursos a serem obtidos pela União com a venda do petróleo, e que deverão ser investidos nas áreas de educação, combate à pobreza, desenvolvimento científico e tecnológico, cultura e sustentabilidade ambiental; e da autorização para o aumento do capital da Petrobrás, através de um mecanismo onde a União cede à empresa áreas do pré-sal, até o limite de cinco bilhões de barris, é remunerada através de títulos públicos de propriedade da estatal, e ao mesmo tempo aporta na Petrobrás recursos no mesmo montante do valor da operação envolvendo esses títulos. Leia o resto do artigo »

Por Paulo Passarinho

 No último primeiro de julho, completou-se quinze anos do lançamento do Plano Real. Muito mais do que a entrada em circulação de uma nova moeda, o Real representou o coroamento de um processo que havia tido início, ainda de forma tímida, durante a gestão de Maílson da Nóbrega no ministério da Fazenda, no governo de José Sarney, com as primeiras medidas voltadas para a facilitação da abertura financeira do país.

Esse processo, podemos afirmar, tinha como objetivo superar o que se convencionou chamar de modelo desenvolvimentista, sustentado por uma visão de industrialização do país, pela via da substituição de importações. Este foi o modelo que vigorou no Brasil entre os anos 30 e 80, quando entrou em crise a partir da eclosão da crise da dívida externa.

O novo modelo, que se esboçou no fim do governo Sarney e ganhou maior expressão com o início do governo Collor, defendia uma concepção de desenvolvimento baseada na abertura da economia - não somente produtiva e comercial, mas financeira -, baseado na crença de que a atração de capitais e investimentos das transnacionais nos traria uma modernização tecnológica, capaz de incrementar as nossas exportações, estimular o crescimento econômico e nos fazer superar os crônicos problemas de nosso balanço de pagamentos. Leia o resto do artigo »

Por Paulo Passarinho 

O governo acaba de anunciar mudanças nas regras de remuneração das cadernetas de poupança e dos fundos de renda fixa.

Com a projetada queda da taxa Selic, a explicação de autoridades e analistas - caso essas medidas não fossem tomadas - é que haveria o risco de uma migração de recursos, aplicados hoje em fundos de renda fixa, para as cadernetas. Essas passariam a ser mais atraentes, pois além de garantirem uma correção de 6% ao ano, mais uma variação vinculada à TR, gozam de isenção de tributos.

Os fundos de renda fixa, por sua vez, perderiam rentabilidade frente às cadernetas, pois além da incidência de imposto de renda e de taxas de administração variáveis, dependendo do banco gestor do fundo, a redução da taxa Selic faria com que essa modalidade de aplicação financeira deixasse de ser interessante.

O prejuízo para o governo seria que, com essa alegada possibilidade de perda de recursos líquidos dos fundos, os seus títulos públicos passariam a ter maiores dificuldades de serem negociados, na medida em que são justamente os recursos aplicados nesses fundos, que viabilizam a massa de recursos aplicada pelos bancos no financiamento da dívida pública do governo, através da aquisição de títulos governamentais. Leia o resto do artigo »

Por Paulo Passarinho

Obama, o presidente dos Estados Unidos, ao chamar Lula de “meu chapa”, em meio a outras referências pessoalmente simpáticas ao nosso presidente, talvez tenha revelado, em termos políticos, um significado do que representa, hoje, o ex-operário e ex-sindicalista, no mundo da política hegemonizada pelas grandes potências.

São notórias as dificuldades em que se encontram os países líderes da Europa, o Japão e a superpotência norte-americana. A crise econômica que assola o mundo capitalista superdesenvolvido já apresenta desdobramentos inevitáveis, em termos sociais e políticos. Esforços têm sido feitos por esses países, em ações coordenadas pelos seus respectivos bancos centrais, desde o segundo semestre de 2007, para estancar uma crise que está muito longe de ser meramente uma deformação da conduta de bancos e financeiras, ou de executivos acostumados a orientar a maquiagem dos balanços das instituições que dirigem.

As populações desses ditos países do primeiro mundo possuem uma consciência de seus direitos como cidadãos, que obriga a própria direita desses países a respostas que não podem e não devem implicar retrocessos que ameacem conquistas que se consolidaram nas últimas décadas, mesmo levando-se em conta as experiências de natureza neoliberal. Leia o resto do artigo »