Roberto Pereira d’Araujo

Os mais velhos com certeza irão se lembrar do saudoso Stanislaw Ponte Preta, que, colhendo diversas pérolas de falta de inteligência, criou o FEBEAPÁ, Festival de Besteiras que Assola o País. Estávamos sob o período da ditadura e o festival era uma bem humorada reação da sociedade expondo o ridículo de alguns personagens defensores da “revolução”. Não que esse certame tenha terminado, muito pelo contrário. Entretanto, hoje esse festival tem sério concorrente. Guardadas as devidas diferenças entre as épocas, ouso dizer que também estamos sob o FECOAPÁ, Festival de Complacência que Assola o País. O pior é que, nesse caso, o festival não se faz com exemplos pontuais, mas sim como uma espécie de epidemia.

É bom que se diga que o termo complacência, com sinônimos de tolerância ou benevolência, pode até ser confundido como uma qualidade. Não é o caso aqui. Estou me referindo á estranha, misteriosa e preocupante característica da sociedade brasileira ao não esboçar reação aos repetidos e cada vez mais generalizados desrespeitos aos direitos da cidadania.

É verdade que Sergio Buarque de Holanda, no livro Raízes do Brasil, escrito em 1936, já nos explicava que certas características do povo brasileiro têm origens na nossa colonização. Os portugueses, querendo fortuna rápida para “tornarem-se nobres” como seus dirigentes, implantaram cidades não planejadas e através de estrutura patriarcal, sempre confundida com Estado, tomavam diversas escalas de poder. Vejam como a frase abaixo ainda continua atual.

“O Estado não é uma ampliação do círculo familiar e, ainda menos, uma integração de certos agrupamentos, de certas vontades particularistas, de que a família é o melhor exemplo. (…) Há nesse fato um triunfo do geral sobre o particular, do intelectual sobre o material, do abstrato sobre o corpóreo e não uma depuração sucessiva”

Assim, num torvelinho de conflitos, por não separar o público do privado e por estar crivado de grupos de interesse, o estado deixa de representar adequadamente os direitos do cidadão e do consumidor. Ao mesmo tempo, o “homem cordial” de Sergio Buarque, sendo uma característica forte do brasileiro, produz um ser passivo. Ao invés de exigir seus direitos, a tendência é buscar um elo qualquer na imensa cadeia de interesses para que, por outros meios, compensações sejam atingidas. O brasileiro “aceitaria” que seus direitos sejam feridos porque, em compensação, ele também “fere” o interesse público em outras ocasiões. O “pistolão” e o “jeitinho” são os maiores resumos dessa complexa situação. Parece que esse comportamento também está atingindo nossas instituições. Leia o resto do artigo »

Fonte: Folha de S. Paulo

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aplicou anteontem uma multa de R$ 3,9 milhões à concessionária Light, do Rio. O motivo foi o descumprimento de metas de qualidade referentes à duração e à frequência das interrupções no fornecimento de luz em 2008. A empresa tem dez dias para recorrer da decisão. Leia o resto do artigo »

Fonte: O Estado de São Paulo

Às vésperas da liberação ambiental, Altamira enfrenta série de manifestações contra e a favor da obra

Por Renée Pereira, ALTAMIRA

A proximidade do leilão da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, marcado para 21 de dezembro, tem mexido com os ânimos da população do Oeste do Pará. Nas últimas semanas, movimentos contrários e a favor da usina - maior empreendimento do setor elétrico do Brasil, equivalente à construção do Canal do Panamá, em termos de escavações - reforçaram os protestos pelas ruas da tumultuada Altamira, no interior do Pará. Por lá, os moradores - sejam crianças, jovens ou idosos - “respiram” Belo Monte 24 horas por dia, numa polêmica nem sempre amistosa. 

A partir de amanhã, o clima deve esquentar ainda mais, com a expectativa de liberação da licença prévia para o início da obra. Ambientalistas e povos indígenas prometem não se curvar à decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). “Não vamos desistir agora dos nossos direitos”, afirma o cacique da tribo Arara, José Carlos Arara, que teme os impactos da construção da usina em sua aldeia. Leia o resto do artigo »

Roberto Pereira d’Araujo

Ildo Sauer 

Era uma vez um pequeno país chamado Lisarb. Tinha uma vida feliz, não tinha inflação e não havia impostos. Sua população não passava de alguns milhares. Para uma sociedade razoavelmente igualitária, o único incômodo era que o Sr. Hertz, dono da empresa Lisarb Elétrica, não parava de enriquecer, o que era muito estranho já que a sua empresa era uma prestadora de serviço público regulada por uma austera Agência Lisarbiana de Energia Elétrica (ALEEL).

Eram apenas 1.000 consumidores de eletricidade e, por uma coincidência que só ocorre em Lisarb, todos consumiam exatamente a mesma quantidade de energia por ano. No ano zero dessa história, cada consumidor usou exatamente 1.000 kWh. A empresa distribuidora vendia essa energia por um “leal” (moeda local) por cada kWh. Portanto, a receita da empresa era exatamente L$ 1.000.000,00 (um milhão de leais).  Leia o resto do artigo »

Fonte: Folha de S. Paulo 

CLIMA FOI DE CONSTRANGIMENTO; PARA PRESIDENTE DA COMISSÃO, SE TIVESSE OCORRIDO UM PREJUÍZO ÀS DISTRIBUIDORAS, “O PROBLEMA JÁ ESTARIA RESOLVIDO” 

Em audiência de CPI, agência e ministério não se entendem sobre quem deverá reparar falha que impôs cobrança maior ao consumidor 

Por HUMBERTO MEDINA

O Ministério de Minas e Energia e a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) se desentenderam, publicamente, sobre de quem é a responsabilidade por reparar o erro que tem feito com que o consumidor pague tarifas de energia acima do necessário. Ambos reconheceram que há prejuízo a ser reparado, mas ninguém quis assumir a correção.
O desentendimento ocorreu em audiência pública da CPI das Tarifas, na Câmara, causou constrangimento e irritou o presidente da comissão, deputado Eduardo da Fonte (PP-PE). “É lamentável que a corda arrebente sempre do lado mais fraco. Se fosse um prejuízo às distribuidoras, já estaria resolvido”, afirmou. Nova reunião foi marcada para hoje, na sede do Ministério de Minas e Energia, com o objetivo de tentar resolver o impasse. Leia o resto do artigo »

Fonte: Equipe InfoMoney

20/10/09

O relator da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Tarifas de Energia Elétrica da Câmara dos Deputados, deputado Alexandre Santos (PMDB- RJ), vai exigir a devolução do dinheiro aos consumidores e quer a punição dos responsáveis pelo erro de cálculo do reajuste tarifário de energia concedido nos últimos anos.

“O que nós vamos fazer no relatório da CPI é dar a garantia de que esses erros não poderão acontecer novamente e punir aqueles que autorizaram e participaram dessa retirada de dinheiro do contribuinte”, afirmou Santos, de acordo com a Agência Câmara.

De acordo com o TCU (Tribunal de Contas da União), o erro tem feito com que os consumidores paguem cerca de R$ 1 bilhão a mais a cada ano. O prejuízo, segundo o tribunal, já estaria em R$ 7 bilhões. Leia o resto do artigo »

Por Roberto Pereira d’Araujo

A teoria da regulação surgiu da necessidade de prover um conjunto de regras que minimizem as imperfeições das forças de mercado numa certa atividade econômica. Essa “intervenção” vem sendo alvo de debates desde a década de 80, quando as reformas em certos monopólios naturais foram alvos da atenção dos governos, principalmente no Reino Unido, mas também nos Estados Unidos e Canadá. Examinando-se essas experiências, ainda não se pode afirmar que se tenha conseguido uma receita única estável e unânime.

A maioria dos debates ainda se dá com base na dicotomia entre regulamentação e desregulamentação sob a crença de que o mercado já congrega todos os princípios necessários para o desenvolvimento de um setor com equilíbrio e estabilidade. Tal discussão parece estar calcada numa ótica onde o mercado é encarado como uma instituição independente, isolada da sociedade. Sob essa filosofia é comum ouvir a argumentação de que a intervenção é ideológica e politizada, enquanto a liberdade de mercado é apolítica e dotada de uma “pureza” em termos ideológicos. Embora esse tipo de debate ainda exista no Brasil, essa não é a principal contenda que se vive no setor elétrico brasileiro. Leia o resto do artigo »