O Tarifa Zero BH nas ruas no último dia 20 (Fanpage Tarifa Zero BH/Reprodução)

Por Rennan Martins

Atingimos o meio do ano e com ele temos pela frente a Copa do Mundo daqui a 8 dias, com todos os seus questionamentos, erros e acertos. Logo após o término do grande evento já iniciarão toda a movimentação em torno das eleições e, nesse ínterim, a pauta do transporte público apresentou certa queda nos noticiários, o que em nada diminui sua importância na vida dos cidadãos.

Pra continuarmos a debater esta crucial questão que se impõe como um desafio a maioria das grandes cidades brasileiras, entrei em contato com o Tarifa Zero BH, que desponta como um dos movimentos ligados a mobilidade urbana mais atuantes no cenário nacional. Amanhã mesmo, está previsto mais um ato contra o aumento das passagens.

Em Belo Horizonte, o que assistimos não difere muito do que se passa nas outras cidades. Aumentos abusivos, baixa qualidade do serviço, indícios de conluio entre a classe política e as empresas de ônibus e benesses sem fim a estas mesmas empresas sem um retorno mínimo esperado.

O que mais chama atenção por lá é foi a “auditoria” das contas. Contratada por 2 milhões pagos com dinheiro público, esta teve tantas irregularidades apontadas que seu status foi rebaixado para simples “verificação”. Um aumento de 7,5% na tarifa da capital mineira foi empurrado goela abaixo da população pelo judiciário a despeito de todos os questionamentos.

Sem mais construções de panorama, deixo vocês com a entrevista na qual Otávio Rangel, comunicador e integrante do Tarifa Zero BH dá a visão de quem participa ativamente do processo de construção de um transporte público mais justo. Nela, ele esclarece que o movimento é filho das jornadas de junho, nos fala de quando puseram um ônibus tarifa zero para os foliões no carnaval, e quando sobre a decisão da justiça sobre o aumento, considerou que é “ilusão esperar verdadeira isenção dos que estão a frente das esferas institucionais.”

Confira, na íntegra:

Pra iniciarmos, poderia dizer-nos seu nome, ocupação, há quanto tempo está envolvido(a) com o Tarifa Zero BH e que funções costuma exercer no movimento?

Otávio Rangel, sou comunicador.

Antes de entrarmos nos últimos acontecimentos. Comente, por favor, sobre o Tarifa Zero BH, seus princípios, atuação e pauta?

O Tarifa Zero BH é um movimento oriundo das lutas de junho de 2013. Surgiu como um grupo de trabalho sobre mobilidade urbana da Assembleia Popular Horizontal e acabou se firmando como coletivo. Nossa pauta é buscar um modelo de transporte mais justo e com participação popular. Aqui em BH fizemos projetos dentro das esferas institucionais, como a emenda à lei orgânica do

município para constar transporte gratuito como direito e uma outra proposta de alteração no orçamento para permitir tarifa-zero aos domingos. No carnaval pedimos a prefeitura para disponibilizar ônibus gratuitos para levar os foliões e diminuir acidentes causados com álcool. Mais de 50 blocos carnavalescos assinaram o pedido e como a prefeitura nem respondeu, colocamos um ônibus tarifa zero que circulou em diversas regiões da cidade, inclusive em ocupações urbanas e favelas. Tarifa zero é a mudança na lógica de remuneração do transporte, mas não só isso, é uma mudança no entendimento do que é direito à cidade. Na lógica da especulação imobiliária de hoje, o pobre é afastado dos grandes centros, que é onde a cidade “acontece”. Dessa forma quem mais precisa do transporte, que é o mais pobre, é o que paga mais caro por ele. Por isso adotamos o slogan “Tarifa Zero é Mais”, porque a isenção vai muito além da questão do transporte.

Um dos pontos mais polêmicos envolvendo o transporte público de BH é a auditoria feita pela Ernst & Young. Quais as falhas, os pontos contestáveis do documento?

Bom, essa auditoria foi contratada por 2 milhões de reais pela Prefeitura de Belo Horizonte para “regularizar” as contas do transporte, só que ela acabou não acontecendo. Os dados fornecidos pelas empresas e pela prefeitura não tinham valor fiscal, e parte dos valores foram retirados de sites da internet, como o valor dos pneus e do diesel. No final do trabalho, mudaram o nome de auditoria para “verificação” e pelo valor contratado, essa verificação leviana é bastante insatisfatória. O ministério público percebeu isso. Nos juntamos à Auditoria Cidadã e protocolamos no MP, um documento mostrando todas as irregularidades apresentadas nessa auditoria/verificação e eles entraram com a liminar para suspender o aumento.

Os noticiários parecem indicar certa colaboração entre a prefeitura e as empresas. Esta informação procede? Que medidas a prefeitura tomou em benefício as empresas do transporte público?

Mesmo com todos os indícios de irregularidades, a auditoria sugeria que a passagem devia abaixar 27%. Só que os gastos com o BRT magicamente foram incluídos na auditoria, e ao contrário de todos os lugares do mundo onde esse sistema foi implantado, afirmaram que aqui em BH aumentaria o custo das empresas. Ignorando a economia que o próprio sistema já oferece, como andar numa via sem trânsito e o aumento considerável da capacidade de pessoas por viagem. Além dos cortes de mais de 200 linhas! Outra coisa que vale comentar, é que nas avenidas Cristiano Machado e Antônio Carlos já haviam corredores de ônibus. As linhas que não foram canceladas, estão brigando por espaço com os carros, o que traz transtorno para todo mundo. Se pro passageiro piorou, pros trabalhadores do transporte piorou também (além de ter de enfrentar o trânsito, vários cobradores e motoristas foram demitidos no corte de linhas) O que tá claro, é que o único lado que saiu ganhando foi o das empresas. Desde a inauguração, tá pipocando reclamação e denúncia da população sofrendo com a falta de ônibus para os bairros e com a superlotação dentro do BRT nos horários de pico. Mesmo com tudo isso o prefeito veio a público para falar que as empresas estavam em prejuízo.

E não é só a prefeitura não. Os ônibus intermunicipais, de responsabilidade do governo do estado, tiveram o aumento de 7,5% e retirou o Custo de Gerenciamento Operacional, que havia sido retirado já da concessão municipal no início do ano. O que dá pra notar é que há um interesse da prefeitura e do governo do estado que o transporte seja uma atividade bastante lucrativa.

O aumento de 7,5% na tarifa, que foi suspenso no início de abril entrou em vigência novamente dia 10/05, sábado. Como vocês avaliam esta decisão judicial?

A resposta anterior já começa a responder a essa pergunta. A auditoria duvidosa falava que a tarifa tinha que reduzir, mas por causa de uma manobra com os custos do BRT empurraram pra população que tinha que aumentar. O judiciário resolveu ignorar todos esses indícios por algum motivo. Pessoalmente, eu julgo que é ilusão esperar verdadeira isenção dos que estão a frente das esferas institucionais.

Sendo mais específico, falemos agora do saque de 50 milhões do FGE pelas empresas. Há algo de irregular ou ilegal nele? Se sim, poderia nos dizer mais especificamente?

Isso também foi passado pela auditoria cidadã para o ministério público. Os valores do FGE tinham que constar no fluxo de caixa declarado pelas empresas, afetando assim taxa de retorno na auditoria. O curioso é que são 50 milhões do dinheiro público, mas as empresas se deram o direito de não explicar. E dessa vez o prefeito não se pronunciou.

Sobre a grande mídia. Como tem sido a cobertura dada pelos grandes veículos de comunicação aos acontecimentos? É justa a abordagem?

O modelo de concessão de mídia brasileiro foi feito durante a ditadura militar. Pra mim é notório os resquícios disso em alguns veículos. Medo de perder os grandes anunciantes governo do estado e prefeitura é o mínimo que acontece em todo o país. Aqui em Minas tivemos casos famosos de pessoas demitidas por falarem mal de um político x ou y.

Por outro lado os poucos veículos que se propõem a fazer um jornalismo um pouco mais sério, percebem que a discussão que o tarifa zero está trazendo é no mínimo interessante como pauta. Essas nossas ações na esfera institucional tem um pouco essa função, mostrar para a população que a nossa luta é séria, e estamos em várias frentes. E não vamos parar. Por um transporte verdadeiramente público com participação popular efetiva na sua gestão. E assim a lógica opressiva das cidades pode começar a mudar.

Por Rennan Martins

No último dia 23, sexta-feira, foi deflagrada a Operação 2,80 em Goiânia. Esta consistiu em mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão contra estudantes envolvidos nas manifestações por melhorias no transporte público. Realizada há 20 dias do início da Copa do Mundo, a operação foi emblemática no sentido de dar amostra do que será a atuação policial durante o evento.

Quanto aos mandatos, os de prisão preventiva foram emitidos contra os estudantes: Heitor Aquino Vilela, Ian Caetano de Oliveira, Tiago Madureira de Araújo e João Marcos Aguiar Almeida. Dos citados, todos estão presos com exceção de Tiago Madureira Araújo, que se encontra foragido. Todos possuem entre 18 e 20 anos de idade.

Os mandados de busca e apreensão realizaram-se contra os mesmos e também contra Marllos Souza Duarte. Foram apreendidos objetos de alta periculosidade, tais como panfletos, cartazes e um estilingue.

Objetos apreendidos na operação. Estamos salvos, ufa! (Foto: John William/ TV Anhanguera)

Os delegados que comandam a operação, Alexandre Lourenço e Thiago Torres, pretendem finalizar a investigação até o dia 2, quando finda os 10 dias de prisão preventiva, e processar os detidos por dano ao patrimônio público, associação criminosa e incitação à violência.

A página do facebook do movimento Frente De Luta GO disponibilizou a decisão da 7ª Vara Criminal da Comarca de Goiânia que decretou a prisão preventiva e o que se lê nele não passam de acusações sem embasamento material.

A advogada dos acusados, Natália Oliveira, declarou ao portal A Redação que “Temos três pessoas presas e cumprindo pena diante de uma investigação sem provas concretas”, e que o inquérito possui somente imagens colhidas nos perfis dos usuários, definindo o caso como “uma questão política”. Além disso, ainda segundo ela, um carro com duas pessoas no seu interior ficou parado por duas horas na frente de sua casa, o que pode ter sido uma tentativa de intimidação.

O Movimento Contra a Criminalização da Luta Popular publicou no mesmo dia um documento assinado por diversos coletivos, movimentos, entidades, ativistas e professores acadêmicos no qual condenam de forma veemente esta atuação, alegando que “O Estado não cobra as leis que os donos de empresas deveriam seguir, mas, a serviço deles, atua ilegalmente, inventando falsas acusações, criminalizando pessoas que lutam por uma sociedade mais justa”.

Analisando num contexto amplo, notamos que as empresas de transporte coletivo usurpam de longa data o poder público, utilizando-o em benefício próprio, seja por meio de sonegações, contratos irregulares ou conluios com prefeituras que as dão respaldo, de olho no financiamento de campanha.

Soma-se a isso a instrumentalização do Estado brasileiro que a FIFA promove com a Copa do Mundo. As exigências desta entidade materializam-se numa verdadeira exceção que suspende e viola direitos.

Há, por conseguinte, uma condenável sinergia neste momento, na qual criminaliza-se os movimentos sociais visando tanto defender a posição oligárquica das empresas de ônibus quanto impôr a ordem de forma autocrática para que a Copa do Mundo corra da maneira que a FIFA deseja.

Rodoviários reunidos ontem (12) na Cinelândia, no final da tarde (Fanpage Rodoviários do Rio de Janeiro/Reprodução)

Por Rennan Martins

O Rio de Janeiro amanheceu presenciando nova paralisação dos rodoviários cariocas. Esta, que tem previsão de vigor de 48 horas, iniciou à 00:00 de hoje e foi motivada pela falta de acordo na reunião de ontem entre as partes no Tribunal Regional do Trabalho do estado. Uma paralisação prévia foi realizada na última quinta, dia 8.

Ainda ontem, após a reunião citada, os rodoviários interditaram a Avenida Rio Branco no fim da tarde, o que também foi observado na sexta (9).

A paralisação modificou toda a rotina da cidade, o efeito pode ser assistido tanto no aumento do uso de outros tipos de coletivos como metrô e barcas, como no abuso de preço praticado pelas vans, que chegam a cobrar R$ 10,00 na tarifa.

A prefeitura mobilizou um plano de contingência a fim de amenizar os efeitos negativos da greve que mantêm 10% dos ônibus em circulação. O metrô, as barcas e o BRT estão operando excepcionalmente. Demonstrando assim que somente com paralisação é possível fazer Eduardo Paes se mover no sentido de melhorar o atendimento do transporte público.

Na madrugada de ontem, durante protesto pacífico em que os grevistas interditaram a passagem de um ônibus, uma viatura da polícia militar os abordou de forma agressiva. Chegaram ao local jogando o veículo acintosamente contra os manifestantes. Após isso, um dos policiais desceu do carro aos gritos fazendo uso de spray de pimenta primeiramente contra os rodoviários, e após notar que estava sendo filmado, se lançou contra o câmera dizendo “Vai filmar é o caralho!”, e também o agrediu com o spray, deixando óbvio o abuso de autoridade e o atentado a livre imprensa.

O vídeo, do Jornal A Nova Democracia, pode ser visto abaixo:

A motivação da greve nos remonta a março, dia 11, quando foi acordado o aumento de 10% nos salários e de 40% na cesta básica. Este acordo foi negociado entre o Sindicato dos Motoristas e Cobradores de ônibus (Sintraturb-Rio) e a Rio Ônibus, o sindicato que reúne as empresas operadoras.

A Rio Ônibus e a direção do Sintraturb não apoiam a greve e ainda questionam a legitimidade de sua representação. Os grevistas, por sua vez, afirmam que o acordo foi realizado sem a consulta da categoria e alegam irregularidades na assembleia que o aprovou. A reivindicação destes é de 40% de aumento salarial e cesta básica de R$ 400,00, além de fim da função dupla, que é quando o motorista realiza também o cargo de cobrador.

Na reunião ocorrida ontem no TRT, os grevistas tiveram cinco representantes na condição de ouvintes.

Quanto ao trâmite legal, os rodoviários possuem 5 dias para apresentação da defesa, após isso, mais cinco dias são dados aos empresários para apresentação da parte, e só então o Ministério Público do Trabalho dará um parecer para marcação do julgamento.

Aqueles que nos acompanham já possuem alguma ideia do modus operandi das empresas de ônibus e do conluio destas com a prefeitura de suas cidades. Analisando todo o contexto, a probabilidade deste acordo de março ser irregular é grande. Necessário é que a população tenha solidariedade às reivindicações dos trabalhadores visando a construção coletiva da justiça social. Permaneçamos atentos aos acontecimentos.

Manifestantes incendiaram e saltaram uma catraca no ato da última quinta, simbolismo tradicional dos movimentos (Luiz Costa/Hoje em Dia/Futura Press)

Por Rennan Martins

A pauta do transporte público, sua precariedade e uma possível tarifa zero tem ascendido ao debate e as reivindicações dos movimentos sociais com regularidade neste ano, apesar da cobertura ter diminuído. Semana passada as atenções a esta questão voltaram-se para a capital de Minas Gerais, Belo Horizonte.

Os acontecimentos que culminaram no levante do Tarifa Zero BH contra o aumento remontam à novembro do ano passado, quando era prevista a entrega da auditoria das contas por parte do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra). Pois bem, esta só foi entregue no dia 31 de março, o que constituiu manobra por parte dos empresários para tentar impedir que a sociedade civil e o poder público a examinassem.

A obscuridade não para por aí. O documento da auditoria possui diversas falhas, há divergência de dados, informações precárias, algumas projeções e cálculos foram desconsiderados, inclusive. O levantamento não acessa diretamente as informações contábeis e movimentações financeiras das empresas, o que torna impossível precisar os dados. A economista Maria Eulália Alvarenga, auditora fiscal aposentada da prefeitura, considera que os dados são superficiais e baseados em estimativas secundárias, em suas palavras: “Tudo foi feito com base em pesquisas de mercado. Desta forma, fica impossível saber se o valor cobrado nas tarifas está de acordo com a arrecadação e as despesas das concessionárias”.

Mesmo diante de toda essa imprecisão dos dados, o mesmo relatório indica que é necessária uma redução de 27,54% da tarifa para que haja equilíbrio nas contas e que ela seja condizente com a taxa de retorno adotada, de forma mais direta, a tarifa hoje praticada na capital mineira dá lucros abusivos aos que exploram o setor, reunidos pelo Setra.

Neste ponto que podemos iniciar o desenrolar dos fatos dos últimos dias. A movimentação da prefeitura (PBH), em conjunto com os empresários (Setra) pelo aumento de 7,5% nas passagens se consolidou na última quinta-feira dia 3, tendo início previsto para ontem, dia 6.

Na mesma quinta do anúncio do aumento, o Tarifa Zero BH foi às ruas com mais de mil ativistas. Houve a tradicional queima da catraca e ação direta por meio do pulo da roleta no metrô.

A mobilização popular foi eficaz, no dia seguinte (4), o Ministério Público de Minas Gerais informou que a 4º Vara de Feitos da Fazenda Municipal expediu liminar que suspende por 30 dias o aumento. A motivação da justiça foi justamente a falta de clareza dos dados disponíveis na auditoria, neste tempo será realizada a perícia do frágil documento descrito acima.

No domingo (6), porém, o aumento foi praticado a despeito da liminar, que prevê multa de 1 milhão de reais por descumprimento. As empresas de ônibus alegaram que não foram notificadas pela justiça e que não haveria tempo hábil para mudança dos valores nos aparelhos. Hoje o preço antigo voltou a ser praticado.

Este quadro tornou o Tarifa Zero BH ainda mais atuante. O movimento já anuncia nas redes o segundo ato contra o aumento pra hoje às 17:00 na praça Sete. Agora, faltando 10 minutos para às 13:00, 4960 pessoas confirmaram presença. A alegação por parte dos integrantes é de que esta suspensão parcial não garante a vitória e que é necessário mobilizar-se para que ela baixe para R$1,95.

A população brasileira se cansou, desde junho do ano passado, das negociatas e falcatruas do transporte público brasileiro, que são generalizadas. A solução virá, como deve ser, do povo.

Cidadãos presentes na Audiência Pública e a contenção da Guarda Municipal, no Ginásio Tesourinha (Reprodução/Portal Terra)

Por Rennan Martins

A licitação do transporte público de Porto Alegre, imposta pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul à prefeitura da cidade, finalmente terá seu edital publicado com previsão para o final deste mês. O mesmo tribunal considera que a exploração do serviço, permissionária há mais de duas décadas, é ilegal.

Sobre as particularidades do edital a ser publicado, seguem algumas: A exigência de ar condicionado na frota, que será implantado paulatinamente em cinco anos. Uma empresa ou consórcio que tenha vencido em duas bacias deverá optar por uma delas, e não poderá ter participação acionária ou de capital nas outras. Atualmente são previstos até 6 passageiros por metro quadrado, o limite será diminuído para 4.

A capital gaúcha, que é dividida em quatro bacias, terá três delas licitadas a empresas privadas, sendo elas a do sul, norte e leste, a transversal continuará com a Empresa Pública de Transporte Coletivo. São previstos também mecanismos de incentivo a produtividade que visam reverter a tendência do aumento de transporte individual.

Tentou-se realizar, por duas vezes, uma  Audiência Pública aberta a participação popular nos dias 27 do mês passado, e no último dia 10. A do dia 27 teve de ser adiada e transferida para a última segunda, no Ginásio Tesourinha, para comportar mais participantes.

A segunda audiência, ocorrida  segunda feira passada teve de ser encerrada após meia hora de início dos trabalhos por conta de confusões entre populares e a Guarda Municipal na qual um adolescente e um homem foram detidos e encaminhados as delegacias competentes. Depois deste episódio, a prefeitura, de forma oportunista, considerou concluído o processo de participação dos cidadãos.

Em todos estes acontecimentos, o que mais ajuda a entende-los é a análise da atuação dos atores envolvidos, sendo os protagonistas neste caso, a prefeitura de Porto Alegre, a grande mídia, o Bloco de Luta pelo Transporte Público e os rodoviários.

Começarei por um pronunciamentos do prefeito José Fortunati (PDT). É no mínimo curioso ele alegar que “Não será o Bloco de Lutas que vai impedir que façamos a licitação do transporte coletivo”, pois, foi a postergação desta demanda, feita também por sua gestão, que forçou a justiça a determinar sua realização. Como agora este senhor se põe na posição de maior interessado?

Passemos agora a grande mídia. Atenho-me neste ponto as reportagens da RBS, filial da rede Globo e do portal Terra sobre os transtornos que causaram o cancelamento da audiência de segunda-feira. Na publicação da RBS, disponível no G1 e assinada por Josmar Leite, há uma postura taxativa de apresentação dos fatos, observável no trecho “alguns membros do público que acompanharia o debate nas arquibancadas arremessaram pelo menos quatro rojões em direção à mesa”,  já o portal Terra, em artigo sem assinatura, diz que “Segundo a prefeitura, um grupo de manifestantes que ocupava as arquibancadas”, “disparou fogos de artifício e invadiu a quadra”.

Notável também é que no G1 somente é transcrito o pronunciamento do prefeito, ao Bloco de Luta não é dado voz, o Terra por sua vez replica uma publicação do movimento.

Relevante por isso é transcrever o posicionamento do Bloco de Luta e dos Rodoviários gaúchos, ambos acessíveis em suas páginas do facebook. Segundo os rodoviários, “Essa licitação deve assegurar que haja pauta que realmente beneficie toda nossa categoria e a população” e “…somente com um transporte 100% pública (sic) que não vise lucros, poderemos acabar com a máfia do transporte”. O Bloco de Luta considera que a audiência “se tratava de uma falcatrua para iludir a população” e que por isso “a única postura política direta e honesta era não dar legitimidade ao processo”. O controverso prefeito rebate julgando a postura do Bloco de Luta “arbitrária e antidemocrática”.

As questões públicas possuem grande relevância e não é possível nelas alguém interagir, mesmo que se esforce, de maneira totalmente imparcial. Devemos então analisar minuciosamente os agentes de cada situação para depois tomar partido. Tirem suas conclusões.

Por Rennan Martins

Ontem, durante chegada ao Rio de Janeiro, assisti uma aula de como não gerenciar o transporte público de uma cidade. Aterrissamos no aeroporto Santos Dumont por volta das 16:45 e normalmente me dirigiria ao ponto mais próximo a fim de tomar o ônibus que me deixaria em Niterói, não foi possível. A derrubada da perimetral, em nome da especulação imobiliária feita pelo prefeito Eduardo Paes (PMDB) mudou todo o itinerário do transporte.

Conversei com um guarda de trânsito da prefeitura que me informou que os coletivos que se dirigem a Niterói, que passavam na Avenida General Justo foram transferidos, se eu quisesse pegar o mesmo transporte deveria me dirigir a 1º de março, altura da Candelária. Disso temos que, alguém que trabalhe nas redondezas e more em Niterói, deve passar a andar mais de 2 km para tomar o mesmo ônibus se não quiser gastar ainda mais.

Decidi me encaminhar as barcas, e então assisti mais desrespeito com o cidadão. O sistema Riocard estava fora do ar, e os usuários que precisassem recarregar naturalmente não poderiam fazê-lo, só que além disso, não tinham direito a pagar o valor de R$ 3,10 previsto, deveriam pagar a integral de R$ 4,50, ou seja, uma falha da CCR é coberta não pela empresa e sim pelo usuário. Conversei com os funcionários do guichê que “não souberam” me informar quanto tempo o sistema já se encontrava inoperante. Mas posso assegurar que na chegada a Niterói ainda não havia sido restaurado, abaixo o registro:

Considerando que em 2012 as barcas tiveram uma média de 104 mil passageiros diários segundo o governo do estado, podemos fazer conjecturas. Se 1% dos passageiros tiveram de pagar 45% a mais que o previsto, temos que R$ 14.560,00 a mais foram para os cofres da CCR porque eles não mantiveram o sistema.

Só numa cidade que é pensada para favorecer um seleto grupo empresarial podemos conceber que a má gestão é lucrativa.

Por Rennan Martins

Ontem no fim de tarde em torno de mil pessoas reuniram-se na Candelária, centro do Rio de Janeiro para protestar contra o aumento de 9,09% na tarifa dos ônibus, esta passará a R$ 3,00 a partir de amanhã. O aumento foi decretado a despeito do relatório técnico do Tribunal de Contas do Município (TCM) apontar a possibilidade de redução do preço para R$ 2,50.

Como de praxe, o ato iniciou pacificamente contando com estudantes, militantes de partidos políticos e black blocks. A violência iniciou-se quando ocorreu o encontro dos manifestantes com a polícia militar que atuou sem identificação, na altura da Central do Brasil. 28 manifestantes foram detidos e levados a 19º Delegacia de Polícia.

O correspondente Philipp Barth, da agência alemã Deutsche Welle assim reportou: “O protesto começou de forma pacífica. Mas logo explodiram atrás de mim as primeiras bombas de efeito moral e de gás lacrimogêneo. O pânico era generalizado, e tentei junto com a multidão ir para a estação e passar pela polícia, que batia sem controle. Tentei sair e, com um golpe, um policial bateu na câmera que estava em minhas mãos. Tentei juntar as peças e tomei um golpe na barriga e outro nas costas. A polícia reagiu de maneira absolutamente exagerada.”

A notícia mais triste pra muitos e útil pra alguns é a do cinegrafista da rede bandeirantes Santiago Ilídio Andrade que foi atingido por um artefato explosivo na cabeça, teve afundamento craniano e se encontra no hospital Souza Aguiar em estado grave onde já foi submetido a cirurgia.

O delegado Maurício Luciano declarou hoje em entrevista coletiva que tem convicção que o artefato que atingiu Santiago foi lançado por manifestantes. Já o técnico do Esquadrão Anti bombas Elington Cacella esclareceu que o explosivo é denominado rojão de vara, e que é vendido livremente em casas de fogos de artifício.

As investigações iniciadas estão colhendo depoimentos das testemunhas e possuem duas linhas de perícia, esclareceu Fernando Veloso, chefe de Polícia Civil.

Enquanto isto a agência senado noticia novamente que o senador Requião (PMDB-PR) solicitará aos partidos a indicação de representantes para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o transporte público.

No caminho inverso está o governo federal, que pressiona a mesa do senado no sentido de inviabilizar a realização das investigações. A leitura do documento de requerimento que formaliza o início dos trabalhos já foi postergada várias vezes, e agora trabalham para declarar o inquérito inconstitucional.

Diante da falta de interesse da prefeitura carioca em cumprir a sugestão técnica do TCM de baixar a tarifa, do desastre lamentável ocorrido com o cinegrafista Santiago, das manobras de encobrimento governistas e diversas outras irregularidades já noticiadas no transporte público brasileiro fica a pergunta. A quem interessa o silêncio sobre este assunto?

Todas as atenções voltam-se a Porto Alegre esta semana quando o assunto é transporte público. Os rodoviários chegaram hoje a 11 dias de greve, os quais 10 de paralisação total. Os efeitos sobre a cidade já se manifestam e as vendas no varejo diminuíram em 15%, com alguns estabelecimentos fechando portas por não haver compradores.

O sindicato dos rodoviários declarou em entrevista ao midiatize que manteria 100% da frota nas ruas durante a greve, sob a condição da tarifa zero.

Nesse ínterim, hoje a tarde haverá nova reunião de mediação no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) entre empresários e empregados, e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizará a Inspeção Especial do transporte público de Porto Alegre que analisará possíveis irregularidades nas tarifas, o último parecer do Ministério Público de Contas (MPC) aponta falhas na metodologia do cálculo de reajustes.

As irregularidades e “falhas” nas metodologias de cálculo nada mais são que a caixa preta da tarifa, trocando em miúdos.

Por determinação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), o primeiro edital de licitação do transporte público da história da capital gaúcha deve sair até dia 5 de março. A multa diária de R$ 5 mil pelo não cumprimento porém torna fácil ao prefeito postergar a publicação. Enquanto isso, a multa diária ao sindicato dos rodoviários é de R$ 100 mil.

As negociações seguem difíceis entre os sindicatos das empresas e dos funcionários. Os empresários oferecem 7,5% de aumento, subsídio de 75% no plano de saúde e aumento de R$ 3,00 no vale alimentação, enquanto os rodoviários demandam 14% de aumento sem alteração da tarifa, subsídio integral ao plano de saúde e redução da carga horária a 6 horas diárias.

Neste ponto é oportuno lembrar da nota técnica do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que no ano passado constatou aumento de 67% acima da inflação da tarifa no período entre 2000 e 2012, como já publicado aqui anteriormente. Pra onde está indo todo esse aumento na tarifa?

A cidade tem funcionado por meio de lotações, vans escolares e táxis cuja passagem é R$ 4,00. Estas lotações estão autorizadas a levar passageiros em pé e o sistema está em sobrecarga de 40 mil pessoas.

As forças políticas e econômicas continuam fazendo pressão mesmo diante desta crise no setor. A despeito da licitação ter sido prometida até 2013, o próprio prefeito José Fortunati (PDT) já expos “dificuldades” na elaboração do edital, por meio do twitter lamentou a falta de tempo para “buscar elementos técnicos”.

Considerando que a licitação é esperada há mais de duas décadas em Porto Alegre, realmente deve ser incomensurável o trabalho a frente da prefeitura.

A situação do metro de Brasília expõe o descaso com o transporte público por parte do governo e da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal. Este é o tamanho da fila que o cidadão precisa enfrentar para comprar o bilhete quando chega a estação central do Plano Piloto no fim da tarde.

Como podem ver nas fotos abaixo, a fila já se encontrava quase alcançando os portões de entrada da estação, haviam seguramente mais de 100 pessoas aguardando para comprar a passagem, que custa R$ 3,00.

Cheguei à estação e notei este problema, em seguida me dirigi à fila do ônibus para o bairro no qual resido, onde não havia nenhum a postos para atender a população. Voltando a estação, noto que dos oito guichês disponíveis, somente três estavam atendendo, o que contribuía sobremaneira para o atraso. Foram 17 minutos de espera, de 17:39 à 17:56 até ser atendido para então dirigir-me a vagões lotados sem ar condicionado numa cidade onde o verão atinge temperaturas acima dos 30º C.

Abaixo os leitores podem conferir com os próprios olhos a situação:

O ano de 2013 foi marcado pela volta dos grandes movimentos populares às ruas do Brasil. Após anos de certa indiferença as questões sociais numa parcela significativa da sociedade, vimos surgir levantes massivos que levaram as ruas milhões de pessoas em todo o país, começando nas grandes capitais e se alastrando até as periferias.

Nesse contexto, o Movimento Passe Livre possuiu protagonismo. Os atos realizados primeiramente em São Paulo no início de junho lançaram a semente das revoltas em âmbito nacional. O transporte público passou a ser discutido calorosamente, dando destaque a pauta da tarifa zero, culminando na revogação do aumento em dezenas de cidades de nosso país.

Eis que chegamos ao final do ano e as manifestações esfriaram, neste cenário alguns políticos trataram de tentar voltar a fazer a velha política que tanto foi contestada, no dia 5 deste mês o prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes (PMDB – RJ) anunciou aumento nas passagens para o próximo ano.

Diante disto, entrei em contato via e-mail com o MPL-RJ, que já realizou novo ato contra o aumento no último dia 20 (retratado na imagem acima), a fim de que saibamos a perspectiva de atuação do movimento e assim consegui esta entrevista com Andressa Vieira, militante desde 2008 e que nesta oportunidade assumiu a função de porta-voz do coletivo.

Segue a entrevista, na íntegra:

Andressa, gostaria que dissesse sucintamente nesse tópico seu nome todo, há quanto tempo está envolvida no MPL, que funções costuma exercer dentro do movimento e sua idade, e se o MPL lhe deu autorização para falar como porta-voz do movimento para esta entrevista ou se as opiniões refletirão somente sua visão pessoal (Se quiser incluir uma foto sua ou fotos que considere relevante para a matéria seria ótimo):

O MPL é um movimento horizontal, autônomo e apartidário. Ele se organiza sem cargos e nem funções específicas, há rotação de tarefas e divisão igual entre os membros entre todas as funções. Isso serve pra se manter a horizontalidade. A minha (Andressa) função de dar entrevista foi escolhida pelo coletivo, que pode ser mudada a qualquer momento. Construímos textos coletivamente, até essas respostas, incluindo essa primeira, os-as outros-as integrantes do Movimento ajudaram a construir. Então sim. As respostas refletirão o coletivo inteiro, como sempre. Meu nome é Andressa Vieira, tenho 23 anos e estou envolvida no MPL desde 2008.

Acho ideal não mandar foto para evitar qualquer possível projeção pessoal.

Qual o balanço do MPL-RJ dos resultados das jornadas de junho e os atos subsequentes? A atual situação dos movimentos sociais melhorou ou piorou com as repercussões?

O que nós achamos que possa ter sido a maior contribuição do MPL em junho foi as pessoas perceberem que podem elas mesmas tomar frente dos problemas sociais, começar a pensar formas de melhoria e lutar pra que isso se realize, sem que estas pessoas se elejam ou tenham qualquer cargo para isso. Apesar de não nos reconhecermos como lideres de nada. Pela primeira vez uma mobilização grande ocorreu com a contribuição de um movimento composto por pessoas comuns. Esperamos que daqui pra frente as pessoas se engajem mais no futuro de suas vidas e percebam que existe política além do voto.

Apesar de muitos ainda nos quererem como líderes, eles têm que perceber que somos iguais a eles e se pudemos barrar o aumento das passagens eles também podem conseguir avanços em outras áreas.

É só se organizar.

A luta contra o aumento anunciado por Eduardo Paes para 2014 irá continuar? Em entrevista concedida no último dia 5 ele afirmou “É uma previsão contratual ter aumentos de passagens. Fizemos uma redução esse ano por motivos óbvios mas temos o contrato. Fazemos essa conta a partir da planilha de equação econômica existente. Fazemos isso e devemos implementar na frente.” Como vocês avaliam esta declaração?

Fizemos um primeiro protesto dia 20 e ele deu uma recuada jogando a responsabilidade pra outros. Estamos apenas aguardando a resposta do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) sobre o aumento e consequentemente a do Prefeito Eduardo Paes. Se ele se decidir pelo aumento das passagens vamos, claro, parar o Rio de Janeiro.

Seria interessante ele mostrar estas planilhas que nem o TCU (Tribunal de Contas da União) e nem o TCM conhecem, já que estes órgãos alegaram a existência de “caixa preta” neste assunto e os últimos aumentos, por exemplo, terem sido muito mais altos que a inflação do mesmo período.

Qual a perspectiva de vocês para a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Transporte Público aprovada no senado dia 13 de dezembro? Quais senadores seriam os mais indicados para o cargo de presidente e relator?

O MPL é apartidário. Nós não vamos indicar este ou aquele político para nada. Nós pautamos o projeto de lei Tarifa Zero por exemplo, sabemos que terá que passar pela casa legislativa. Vemos então a casa legislativa como um todo e não este ou aquele político como parte do processo que tornará o tarifa zero realidade. Mas nossa luta se da nas ruas, o projeto será aprovado se tiver pressão popular.

O mesmo se dá com a CPI. E de qualquer modo, apesar da CPI ser importante pra expor como a relação empresa-governo se dá e isso nos facilitará questionar muitos gastos e até mesmo os reajustes de passagens.

O que nós reivindicamos não é apenas um transporte com gastos e gestão “transparente” mas um transporte municipalizado, pago com impostos e gerido com participação popular, ou seja, tarifa zero. Sempre enfatizamos que a questão é política e não técnica.

O MPL-RJ pretende contribuir para o sucesso da CPI? Se sim, de que maneira?

O MPL estuda a questão da CPI aqui no Rio de janeiro e vamos estudar a questão nacional. Ainda não conversamos sobre uma possível contribuição, até porque estávamos muito ocupados com o 1º ato contra o aumento e esta CPI ter sido lançada tão recentemente, mas se o fizermos, seria contribuindo com as denuncias, tentando entregar inclusive ao relator, se possível.

A pec 90 que torna o transporte um direito é algo que você não mencionou mas o MPL no país todo está acompanhando e ficamos satisfeitos que tenha sido aprovada numa primeira instancia. Acreditamos que se aprovada, viabilizará o Tarifa Zero se tornar realidade em muitas cidades.

Já o é em Porto Real, cidade aqui do Estado do Rio de Janeiro.

Qual a importância da mídia alternativa e da internet  no cenário das lutas dos movimentos sociais? A grande mídia é justa quando cobre questões relativas aos movimentos sociais?

A grande mídia atende aos seus próprios interesses. Manipula a informação conforme lhe convém no momento. Vimos a mesma mídia criminalizar o movimento e em seguida tentar disputar a pauta da luta.

Por outro lado, a mídia independente é essencial até por uma questão de segurança, coagindo a violência policial ao mostrar que as ações estão sendo documentadas ou denunciando posteriormente. Além do que, é essencial termos nossa própria mídia. É muito importante para os movimentos sociais essa autonomia na comunicação. A internet é super valorizada. Todo nosso trabalho é feito em anos de debate em escolas, universidades, Favelas, Associações de moradores e etc. Aí quando divulgamos um ato no facebook por exemplo, associam o sucesso de adesão (o ultimo que puxamos eram mil pessoas por dia) à capacidade desta rede social de “organizar revoltas” mas a única coisa boa dela é que atingimos mais gente em menos tempo. Só que se não existir uma organização por fora não vai ser uma rede social que viabilizara qualquer coisa. O que rola é uma super valorização. Organizamos tudo pessoalmente. Criar um ato numa rede social é uma das ultimas coisas, o resultado final. Nós nos reunimos com “mídia livristas” antes do ato por que sempre nos articulamos com varias frentes, como advogados por exemplo caso alguém seja preso, músicos para as palavras de ordem e atores pra performance por exemplo. E o que estes mídia livristas apontaram era justamente o monopólio dessa rede social e o quanto precisamos sair dela. Temos agora um blog. O mplrio.wordpress.com. Não vamos abandonar o facebook. Mas descentralizar é preciso.

Qual a expectativa do MPL-RJ  para o ano de 2014 no que refere as pautas dos movimentos sociais? De que maneira a realização da Copa do Mundo pode influenciar na visibilidade e influência da pauta de vocês?

Todo mundo está com uma expectativa muito grande sobre 2014 no que concerne à luta social e consequentemente uma expectativa em relação ao MPL que é um dos movimentos conhecidos que se tem, por conta das jornadas de junho. Essa copa serviu como desculpa para um aumento absurdo no custo de vida e especulação imobiliária, militarização das favelas e extermínio da população pobre e negra, desalojo de casas e ocupações de prédios abandonados por ex sem tetos, aumento no preço dos ingressos nos estádios, até mesmo o fechamento de escolas foi justificado com a copa. Com esse clima no ar recai uma responsabilidade grande sobre nós e ao mesmo tempo facilita sim alcançarmos objetivos já que as pessoas estão mais propensas à tomar as ruas novamente.

Não vamos prometer resultados, porque é impossível prever, mas vamos nos empenhar para que 2014 seja maior. Os resultados vamos ver todos juntos e melhor, fazer todos juntos.

Muito obrigado por se disporem a responder nossas perguntas, é de grande valia para nós. 

Nós que agradecemos ao seu interesse pela nossa luta e congratulamos por fazer parte de uma mídia livre.

Amanhã vai ser maior.