O Tarifa Zero BH nas ruas no último dia 20 (Fanpage Tarifa Zero BH/Reprodução)

Por Rennan Martins

Atingimos o meio do ano e com ele temos pela frente a Copa do Mundo daqui a 8 dias, com todos os seus questionamentos, erros e acertos. Logo após o término do grande evento já iniciarão toda a movimentação em torno das eleições e, nesse ínterim, a pauta do transporte público apresentou certa queda nos noticiários, o que em nada diminui sua importância na vida dos cidadãos.

Pra continuarmos a debater esta crucial questão que se impõe como um desafio a maioria das grandes cidades brasileiras, entrei em contato com o Tarifa Zero BH, que desponta como um dos movimentos ligados a mobilidade urbana mais atuantes no cenário nacional. Amanhã mesmo, está previsto mais um ato contra o aumento das passagens.

Em Belo Horizonte, o que assistimos não difere muito do que se passa nas outras cidades. Aumentos abusivos, baixa qualidade do serviço, indícios de conluio entre a classe política e as empresas de ônibus e benesses sem fim a estas mesmas empresas sem um retorno mínimo esperado.

O que mais chama atenção por lá é foi a “auditoria” das contas. Contratada por 2 milhões pagos com dinheiro público, esta teve tantas irregularidades apontadas que seu status foi rebaixado para simples “verificação”. Um aumento de 7,5% na tarifa da capital mineira foi empurrado goela abaixo da população pelo judiciário a despeito de todos os questionamentos.

Sem mais construções de panorama, deixo vocês com a entrevista na qual Otávio Rangel, comunicador e integrante do Tarifa Zero BH dá a visão de quem participa ativamente do processo de construção de um transporte público mais justo. Nela, ele esclarece que o movimento é filho das jornadas de junho, nos fala de quando puseram um ônibus tarifa zero para os foliões no carnaval, e quando sobre a decisão da justiça sobre o aumento, considerou que é “ilusão esperar verdadeira isenção dos que estão a frente das esferas institucionais.”

Confira, na íntegra:

Pra iniciarmos, poderia dizer-nos seu nome, ocupação, há quanto tempo está envolvido(a) com o Tarifa Zero BH e que funções costuma exercer no movimento?

Otávio Rangel, sou comunicador.

Antes de entrarmos nos últimos acontecimentos. Comente, por favor, sobre o Tarifa Zero BH, seus princípios, atuação e pauta?

O Tarifa Zero BH é um movimento oriundo das lutas de junho de 2013. Surgiu como um grupo de trabalho sobre mobilidade urbana da Assembleia Popular Horizontal e acabou se firmando como coletivo. Nossa pauta é buscar um modelo de transporte mais justo e com participação popular. Aqui em BH fizemos projetos dentro das esferas institucionais, como a emenda à lei orgânica do

município para constar transporte gratuito como direito e uma outra proposta de alteração no orçamento para permitir tarifa-zero aos domingos. No carnaval pedimos a prefeitura para disponibilizar ônibus gratuitos para levar os foliões e diminuir acidentes causados com álcool. Mais de 50 blocos carnavalescos assinaram o pedido e como a prefeitura nem respondeu, colocamos um ônibus tarifa zero que circulou em diversas regiões da cidade, inclusive em ocupações urbanas e favelas. Tarifa zero é a mudança na lógica de remuneração do transporte, mas não só isso, é uma mudança no entendimento do que é direito à cidade. Na lógica da especulação imobiliária de hoje, o pobre é afastado dos grandes centros, que é onde a cidade “acontece”. Dessa forma quem mais precisa do transporte, que é o mais pobre, é o que paga mais caro por ele. Por isso adotamos o slogan “Tarifa Zero é Mais”, porque a isenção vai muito além da questão do transporte.

Um dos pontos mais polêmicos envolvendo o transporte público de BH é a auditoria feita pela Ernst & Young. Quais as falhas, os pontos contestáveis do documento?

Bom, essa auditoria foi contratada por 2 milhões de reais pela Prefeitura de Belo Horizonte para “regularizar” as contas do transporte, só que ela acabou não acontecendo. Os dados fornecidos pelas empresas e pela prefeitura não tinham valor fiscal, e parte dos valores foram retirados de sites da internet, como o valor dos pneus e do diesel. No final do trabalho, mudaram o nome de auditoria para “verificação” e pelo valor contratado, essa verificação leviana é bastante insatisfatória. O ministério público percebeu isso. Nos juntamos à Auditoria Cidadã e protocolamos no MP, um documento mostrando todas as irregularidades apresentadas nessa auditoria/verificação e eles entraram com a liminar para suspender o aumento.

Os noticiários parecem indicar certa colaboração entre a prefeitura e as empresas. Esta informação procede? Que medidas a prefeitura tomou em benefício as empresas do transporte público?

Mesmo com todos os indícios de irregularidades, a auditoria sugeria que a passagem devia abaixar 27%. Só que os gastos com o BRT magicamente foram incluídos na auditoria, e ao contrário de todos os lugares do mundo onde esse sistema foi implantado, afirmaram que aqui em BH aumentaria o custo das empresas. Ignorando a economia que o próprio sistema já oferece, como andar numa via sem trânsito e o aumento considerável da capacidade de pessoas por viagem. Além dos cortes de mais de 200 linhas! Outra coisa que vale comentar, é que nas avenidas Cristiano Machado e Antônio Carlos já haviam corredores de ônibus. As linhas que não foram canceladas, estão brigando por espaço com os carros, o que traz transtorno para todo mundo. Se pro passageiro piorou, pros trabalhadores do transporte piorou também (além de ter de enfrentar o trânsito, vários cobradores e motoristas foram demitidos no corte de linhas) O que tá claro, é que o único lado que saiu ganhando foi o das empresas. Desde a inauguração, tá pipocando reclamação e denúncia da população sofrendo com a falta de ônibus para os bairros e com a superlotação dentro do BRT nos horários de pico. Mesmo com tudo isso o prefeito veio a público para falar que as empresas estavam em prejuízo.

E não é só a prefeitura não. Os ônibus intermunicipais, de responsabilidade do governo do estado, tiveram o aumento de 7,5% e retirou o Custo de Gerenciamento Operacional, que havia sido retirado já da concessão municipal no início do ano. O que dá pra notar é que há um interesse da prefeitura e do governo do estado que o transporte seja uma atividade bastante lucrativa.

O aumento de 7,5% na tarifa, que foi suspenso no início de abril entrou em vigência novamente dia 10/05, sábado. Como vocês avaliam esta decisão judicial?

A resposta anterior já começa a responder a essa pergunta. A auditoria duvidosa falava que a tarifa tinha que reduzir, mas por causa de uma manobra com os custos do BRT empurraram pra população que tinha que aumentar. O judiciário resolveu ignorar todos esses indícios por algum motivo. Pessoalmente, eu julgo que é ilusão esperar verdadeira isenção dos que estão a frente das esferas institucionais.

Sendo mais específico, falemos agora do saque de 50 milhões do FGE pelas empresas. Há algo de irregular ou ilegal nele? Se sim, poderia nos dizer mais especificamente?

Isso também foi passado pela auditoria cidadã para o ministério público. Os valores do FGE tinham que constar no fluxo de caixa declarado pelas empresas, afetando assim taxa de retorno na auditoria. O curioso é que são 50 milhões do dinheiro público, mas as empresas se deram o direito de não explicar. E dessa vez o prefeito não se pronunciou.

Sobre a grande mídia. Como tem sido a cobertura dada pelos grandes veículos de comunicação aos acontecimentos? É justa a abordagem?

O modelo de concessão de mídia brasileiro foi feito durante a ditadura militar. Pra mim é notório os resquícios disso em alguns veículos. Medo de perder os grandes anunciantes governo do estado e prefeitura é o mínimo que acontece em todo o país. Aqui em Minas tivemos casos famosos de pessoas demitidas por falarem mal de um político x ou y.

Por outro lado os poucos veículos que se propõem a fazer um jornalismo um pouco mais sério, percebem que a discussão que o tarifa zero está trazendo é no mínimo interessante como pauta. Essas nossas ações na esfera institucional tem um pouco essa função, mostrar para a população que a nossa luta é séria, e estamos em várias frentes. E não vamos parar. Por um transporte verdadeiramente público com participação popular efetiva na sua gestão. E assim a lógica opressiva das cidades pode começar a mudar.